Julio Cesar Puro Feitosa

Graduando em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Concluiu o curso técnico em Administração e o Ensino Médio na ETEC Professora Nair Luccas Ribeiro (2022). Atua como Coordenador de Relações Institucionais na Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - SP, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Entre 2023 e 2024, exerceu a função de Coordenador do Procon Municipal de Teodoro Sampaio, atuando também na gestão local do sistema da Nota Fiscal Paulista. Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA em Teodoro Sampaio - SP (2024). Ex-coordenador dos Grupos de Estudos de Direito Processual Penal e Direito Penal no Centro Acadêmico de Direito Luís Roberto Barroso (2023-2024).

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Curso técnico/profissionalizante em Administração

2021 - 2022

ETEC Professora Nair Luccas Ribeiro

Ensino Médio (2º grau)

2020 - 2022

ETEC Professora Nair Luccas Ribeiro

Formação complementar

2025 - 2025

Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF EDUCA EAD, Brasil.

2024 - 2024

Crimes contra as Relações de Consumo. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

CURSO BÁSICO DE ATENDIMENTO PROCON. (Carga horária: 26h). , PROCON SP, PROCON, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Capacitação no Sistema ProConsumidor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Organização de eventos

PURO, JULIO . "TEORIAS FUNCIONALISTAS E O DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO: PONDERAÇÕES ACERCA DO ABOLICIONISMO PENAL, DIREITO PENAL DO INIMIGO E DIREITO PENAL MÍNIMO. 2024. (Outro).

PURO, JULIO . O CASO ROBINHO E A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS ASPECTOS CONSTITUCIONAL E PENAL DA TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENA. 2024. (Outro).

Participação em eventos

CONTRIBUIÇÃO DO JULGAMENTO DE NUREMBERG PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL E SUA RELAÇÃO COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Mudança na Concepção de Soberania. 2025. (Exposição).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE 2025).INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E PROTAGONISMO JUDICIAL: NÃO DECIDIR TAMBÉM É UMA DECISÃO.. 2025. (Encontro).

XXXIV JORNADA JURÍDICA. 2025. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito Penal em Presidente Prudente. 2024. (Congresso).

32ª Reunião da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2023. (Encontro).

35º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON SP. 2023. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.Apresentação de Artigo Completo.. 2023. (Encontro).

JURI SIMULADO.O caso dos exploradores de caverna. 2023. (Outra).

O DEBATE QUANTO À POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:. UMA ANÁLISE SOB OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICA CRIMINAL. 2023. (Exposição).

XXXII JORNADA JURÍDICA - Criminal Compliance. 2023. (Outra).

Produções bibliográficas

FEITOSA, JULIO CÉSAR PURO ; FURLAN, LUCAS FERREIRA . INTRODUÇÃO AO ESTUDO HISTORIOGRÁFICO DO FASCISMO: CRÍTICA AO PONTO DE VISTA MARXISTA E À -TEORIA GERAL DO FASCISMO-. Colloquium Socialis , v. 8, p. 1-16, 2024.
FEITOSA, J. C. P. ; FURLAN, LUCAS FERREIRA . INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E PROTAGONISMO JUDICIAL: NÃO DECIDIR TAMBÉM É UMA DECISÃO.. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE 2025), 2025, Presidente Prudente. Anais do ENEPE 2025, 2025. p. 1512-1632.
MARTINS MORA, J. V. ; PURO, JULIO ; FURLAN, L. F. . DIREITO PENAL E DOLO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DOLO NA DOGMÁTICA JURÍDICO PENAL E INTRODUÇÃO AO ?DOLO SEM VONTADE?. In: ENEPE XXIX, 2024, Presidente Prudente. 21 a 24 de outubro de 2024 Anais do ENEPE - ISSN 1677-6321, 2023. v. 24.
FEITOSA, J. C. P. . PROCURADOR-GERAL MUNICIPAL: Cargo Comissionado, Autonomia Local e Controle Jurisdicional.. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , 2025.
PURO, JULIO . ?STANDARD PROBATÓRIO NA ATIVIDADE POLICIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE DETERMINAR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Relações Institucionais, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4