Eduardo Marques da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(2006) e mestrado em Direito Econômico pela Foundation Nationale Des Sciences Politiques(2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2015 - Atual

Université Libre de Bruxelles
Título: Global Competition Law: the co-regulation of free competition,
Orientador: Benoît Frydman
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Econômico

2011 - 2013

Foundation Nationale Des Sciences Politiques
Título: Peut-on dire qu'est brevetable "anything under the sun that is made by man"?,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Michel Vivant
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A autonomia das agências reguladoras no Brasil como um instrumento para a redução do Estado: uma análise do projeto de lei Bill 3337/2004
Orientador: Bruno Dario Werneck

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.

Prêmios

2011

Bolsa Emile Boutmy, Sciences Po.

2006

2o colocado no 1o Prêmio SEAE de Monografia em Regulação e Defesa da Concorrência, ESAF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Agência Nacional do Cinema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela regulação da lei n. 12.485/11 (regulação da TV por assinatura) e por coordenar a coordenação-geral de regulação e defesa da concorrência na Superintendência de Assuntos Regulatórios.

2007 - 2009

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2010 - 2011

Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado atuante na equipe de Regulação e Defesa da Concorrência