Rosa Maria da Silva Leite
Possui graduação em Direito pela Fundação UNIRG (1993). Curso de Especialização em Direito Empresarial pela Fundação UNIRG. Professora da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) no Curso de Direito.Tem experiência nas disciplinas de Estágio Supervisionado I (7 Período), Estágio Supervisionado II (8 Período), Estágio Supervisionado III (9 Período) e Estágio Supervisionado IV (10 Período) no Curso de Direito UNITINS. Tem experiência nas disciplinas de Estágio Supervisionado III (9 Período) e Estágio Supervisionado IV (10 Período) na Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) . Possui experiência como Supervisora dos Escritórios Modelos (NPJ) dos Cursos de Direito da UNITINS e da UFT. Tem experiência em Orientações e bancas de TCC do Curso de Direito. Advogada Inscrita na OAB-TO n 841, atuante na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, com experiência nas áreas de Direito Civil: Família; Sucessões; Direito Possessório; Direito do Consumidor; Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1995 - 1997
Especialização em Direito Empresarial. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi, FAFICH, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
As grandes transformações na educação atual - Organizado pelo Professor Dr. José Moran..file:///C:/Users/rosa.ms/Downloads/63237e568ecce.pdf. 2022. (Seminário).
Congresso de Estudos Jurídicos. convidado. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.. MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
GARCIA, J;LEITE, R. M. S.; MONTELO, SVM. UM PANORAMA ACERCA DAS MODIFICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
MIGANI, EJ;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO CONTRATO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
UGHINI, MK;LEITE, R. M. S.; MONTELO, SVM. GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS FRENTE À LEI N 7.492-1986. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ARANTES, EB;LEITE, R. M. S.; JURUBEBA, YAP. CONSIDERAÇÕES SOBRE O RDC À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JULGAMENTO OBJETIVO E DA PUBLICIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ARANTES, EB;LEITE, R. M. S.; JURUBEBA, YAP. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E AMBIENTAIS DO PL 3682-2012 NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
UGHINI, MK;LEITE, R. M. S.; MONTELO, SVM. O PODER GERAL DE CAUTELA, INSTITUTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICAS NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
MIGANI, EJ;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. ANÁLISE DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: INSTRUMENTOS NORMATIVOS E A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; MIGANI, EJ. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO PROJETO DE LEI N 8062-14 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; MIGANI, EJ. AUXÍLIO-DOENÇA: DEBATE NA VIA JUDICIAL E AS PARTICULARIDADES DO SEGURADO EMPREGADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; MIGANI, EJ. DANO MORAL INDIVIDUAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
MIGANI, EJ;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. AS (I)LEGALIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
MIGANI, EJ;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. A INEFICIÊNCIA DO JUS POSTULANDI NA ESFERA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
SANTOS, BO;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. DIREITO ALIMENTAR DECORRENTE DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
SANTOS, BO;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. ELEIÇÃO EM CASO DE DUPLA VACÂNCIA PARA ESCOLHA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOS ENTES FEDERATIVOS: ANÁLISE DE VOTOS NAS ADI'S 5525 E 5619. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; MONTELO, SVM. O FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E LABORAL: NOVOS PARADIGMAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; MONTELO, SVM. INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM ÊNFASE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; BENINCÁ, P. CONSTITUCIONALIDADE DO IPTU PROGRESSIVO: ENTRE A FISCALIDADE E A EXTRAFISCALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; BENINCÁ, P. IMUNIDADE RELIGIOSA E INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLO DE QUALQUER CULTO: ESTUDO SOBRE A EXTENSIBILIDADE DO BENEFÍCIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; BENINCÁ, P. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ESTUDO SOBRE O ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO TOCANTINS E O CUMPRIMENTO DAS METAS AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.; LIMA, H. M.. Causas e Consequências do Direito Penal do Inimigo: Reflexos na Legislação Penal Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.; LIMA, H. M.. Garantia e Efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.. O Direito da Pessoa Trans à Identidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; Christiane de Holanda Camilo. Imunidade Tributária das Instituições Sem Fins Lucrativos como Elemento Viabilizador dos Direitos Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; Christiane de Holanda Camilo. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; Christiane de Holanda Camilo. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA INSERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 75 DE 2013 PARA AS PRODUÇÕES MUSICAIS FONOGRÁFICAS E VIDEOFONOGRÁFICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; Christiane de Holanda Camilo. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A LIMITAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.; Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de. IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.; Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR ATENDIMENTO NO SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.; Mourão Veras, PF. O PERCURSO INTERNACIONAL E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Christiane de Holanda Camilo;LEITE, R. M. S.; Mourão Veras, PF. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO E O REFLEXO NO SISTEMA PENAL CARCERÁRIO QUANTO À APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; MIGANI, EJ. ASPECTOS DA LEI N 13.429-2017: TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; MIGANI, EJ. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTADORES À LUZ DA LEI N 13.286 DE 10 DE MAIO DE 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
UGHINI, MK;LEITE, R. M. S.; CARVALHO, BN. PERSPECTIVAS DA APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE PALMAS-TO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ZANIN, FC;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA EM RIOS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ZANIN, FC;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. AS PERSPECTIVAS ÉTICA, RELIGIOSA E JURÍDICA DO ABORTO: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE CÉLULAS-TRONCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; ZANIN, FC. ADOÇÃO IN PERSONAE SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; ZANIN, FC. OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO COM BASE NA RESOLUÇÃO N 39 DO TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Stakoviak Jr, PBM;LEITE, R. M. S.; ZANIN, FC. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO E O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N 693456 PELO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Oliveira, Fernanda Matos Fernandes de;LEITE, R. M. S.; Stakoviak Jr, PBM. A TRANSAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO E A SUA (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
LEITE, R. M. S.. Prática jurídica - Escritório Modelo da UFT. 2005.
Orientou
A Responsabilidade Civil Aplicada aos Donos de Animais Domésticos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);
O Direito de Imagem e o Direito de Arena Inseridos na Relação Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);
O Cerceamento da Ampla Defesa e Contraditório pela Ausência de Defesa Técnica em Sindicância Militar no Estado do Tocantins; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);
Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);
A Responsabilidade Civil dos Donos de Animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
Cerceamento da Ampla Defesa e Contraditório em Sindicâncias Militares no Estado do Tocantins pela Ausência de Defesa Técnica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
O Direito de Imagem e o Direito de Arena Inseridos na Relação Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
A Efetivação do Acesso à Justiça Através do CEJUSC no Município de Palmas-TO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
Renda Familiar Per Capita para Concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: Uma Releitura Conteporânea do Artigo 20, 3 da Lei n 8; 742-93; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
Análise da Efetividade dos Conselhos Tutelares em Palmas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
As Relações Poliafetivas e o Direito de Família Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
O Direito à Educação e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13; 146 de 2015); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
A (IM)POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA NO RITO PROCEDIMENTAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
A CRISE DA JUSTIÇA PENAL RETRIBUTIVA E A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
OS EFEITOS DA NÃO ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
UMA CRÍTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO E O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
TUTELAS DE URGÊNCIA - CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
OS JUIZADOS VIRTUAIS COMO EXPERIÊNCIA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
CRIMES LICITATÓRIOS, UMA ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS INSERIDOS NUMA NORMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
A APLICABILIDADE DO DIREITO POSITIVO NA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
OS INSTRUMENTOS DA OBSCURIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rosa Maria da Silva Leite;
Produções bibliográficas
-
LEITE, R. M. S. . Organização Política e Judiciária do Estado. Palmas: Gráfica da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), 2008 (Apostila).
-
LEITE, R. M. S. . Teoria Geral do Processo. Palmas: Gráfica da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), 2008 (Apostila).
-
LEITE, R. M. S. . Direito Constitucional II. Palmas: Gráfica da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), 2007 (Apostila).
-
LEITE, R. M. S. . Direito e Legislação Social. Palmas: Gráfica da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), 2006 (Apostila).
-
LEITE, R. M. S. . TEORIA GERAL DO PROCESSO. Palmas: Gráfica da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), 2005 (Apostila).
Outras produções
LEITE, R. M. S. . Direito Constitucional II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - caderno de conteúdos e atividades).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual do Tocantins, Reitoria, Campus Universitário de Palmas. , Quadra 108 Sul Alameda 11, Plano Diretor Sul, 77020122 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32184916, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40
Outras informações:
3° VINCULO ? MATRICULA: 820158
Termo de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário n°
071/2016 de 12 de setembro de 2016, CONTRATA para exercer serviços públicos, na função de PROFESSORA ESPECIALISTA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com inicio a partir de 15.07.2016.
Situação atual Financeira:
Ativa em folha de pagamento pela UNITINS.
2009 - Atual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40
Outras informações:
Termo aditivo ao Contrato de Trabalho n° 027/2005, que altera a Cláusula Segunda onde passa a exercer o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA, Cláusula Terceira, alínea ?a? quanto ao salário, Cláusula Quarta, alínea ?a?, quanto a jornada de trabalho, passando a cumprir 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01.08.2009.
PORTARIA FUNDAÇÃO UNITINS /GRE N 508/2010, resolve: Art. 1 - Designar, a servidora Rosa Maria da Silva Leite, para auxiliar a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Fundamentos Jurídicos, desta IES, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas nas segundas e terças, no Turno matutino, quartas, no Turno Noturno, quintas e sextas-feiras, no Turno Vespertino, a partir de 24.08.2010.
Art. 2 - A servidora ora designada tem as seguintes atribuições: a) Acompanhar as atividades acadêmicas do curso; b) Acompanhar o trabalho dos docentes com relação ao planejamento e a sistematização das aulas; c) Acompanhar a elaboração do plano de curso; d) Acompanhar a elaboração do plano de aula; e) Acompanhar as atividades no ambiente virtual; f) Acompanhar as aulas, verificando a coerência com o planejamento; g) Acompanhar a digitação dos diários de classe; h) Auxiliar na sistematização dos horários das aulas levando em consideração o Calendário Acadêmico da IES; i) Representar o Coordenador do Curso em reuniões internas e externas quando necessário; j) Acompanhar a correção dos relatórios.
Através do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, deu-se o fim do
Contrato de Trabalho por nulidade da empregada, a partir de 15.07.2016.
2005 - 2009
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Prof Especialista/Web Tutor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
MATRICULA: 000751
Contrato de Trabalho ? n° 027/2005, de 10 de abril de 2005, CONTRATA para exercer serviços públicos, na função de PROFESSOR ESPECIALISTA/WEB TUTOR, junto a Coordenação de curso de Direito, com inicio a partir de 10.04.2005.
Termo aditivo ao Contrato de Trabalho n° 027/2005, que altera a Cláusula Segunda onde passa a exercer o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA, Cláusula Terceira, alínea ?a? quanto ao salário, Cláusula Quarta, alínea ?a?, quanto a jornada de trabalho, passando a cumprir 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01.08.2009.
2003 - 2003
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40
Outras informações:
? Professora Assistente Nível I ? Curso de Direito ? UNITINS (2003) - transição Unitins-UFT;
? Supervisora do Escritório de Estágio Supervisionado do Curso de Direito ? UNITINS (2003) - transição Unitins-UFT;
? Professora Web dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis ? UNITINS - EAD - disciplinas jurídicas (IED, Constitucional, Tributário, Processo Civil, TGP);
? Professora Web do Curso de Fundamentos e Práticas Judiciárias ? UNITINS - EAD - disciplinas jurídicas (IED, Constitucional, Tributário, Processo Civil, TGP, Penal);
? Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas ? Escritório Modelo ? Unitins ? Curso de Direito;
? Professora orientadora de Monografias Jurídicas ? Curso de Direito Unitins.
2003 - 2003
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato de Prestação de Serviços Eventuais de Docência n° 157/2003, de 12 de maio de 2003, CONTRATA para prestar serviços públicos, na função de PROFESSOR ASSISTENTE I, junto a Coordenação de curso de Direito, no período de 01.04.2003 a 31.07.2003.
2003 - 2003
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato de Trabalho ? UNITINS/FUNDAÇÃO n° 0104/2003, de 01 de outubro de 2003, CONTRATA para exercer serviços públicos, na função de PROFESSOR ASSISTENTE I, junto a Coordenação de curso de Direito, com inicio a partir de 01.10.2003.
Através do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, se deu o fim do Contrato de Trabalho da empregada, a partir de 29.12.2003.
2004 - 2006
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40
Outras informações:
? Professora substituta do Curso de Direito - UFT (2004);
? Supervisora do Escritório Modelo do Curso de Direito da UFT - Justiça Federal (2004 -2006);
? Professora orientadora de Monografias Jurídicas ? UFT - Curso de Direito.
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