Heinz Fabio de Oliveira Rahmig

Encontro "Diálogos Docentes" da FACIMP. 2010. (Encontro).

II Seminário Institucional da Faculdade de Imperatriz - FACIMP.Manutenção Ambiental Face à Estabilidade Jurídica. 2010. (Seminário).

I Fórum de Debates de Imperatriz Sobre a Lei Maria da Penha. 2009. (Outra).

III Fórum de Direito: As novas perspectiva do Direito de Familia no Brasil. 2009. (Outra).

IV Seminário de Direito da FACIMP.Reservas do possível X Mínimo existencial. 2008. (Seminário).

IV Seminário de Direito da FACIMP.A Aplicabilidade da Prescrição às Medidas Socioeducativas. 2008. (Seminário).

Palestra no Curso de Enfermagem da Faculdade de Imperatriz - FACIMP - 4º PERIODO.ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Outra).

Encontro Estadual dos Delegados da Policia Civil. 2005. (Encontro).

Encontro Estadual dos Delegados da Polícia Civil. 2005. (Encontro).

V Curso de Atualização Juridica Gratuito. 2005. (Outra).

III Semana de Estudos de Criminalistica. 2002. (Outra).

III Congresso de Estudos Juridicos do Estado do Tocantins. 1997. (Congresso).

I Jornada de Direito de Família. 1995. (Outra).

Palestra: Uniformização de Jurisprudência. 1995. (Outra).

I Seminário Goiano de Direito de Propriedade. 1994. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos e Violência Policial. 1994. (Seminário).

Forma e Sistema de Governo. 1993. (Seminário).

II Semana de Estudos de Criminalística. 1992. (Outra).

I Seminário Goiano de Direito do Consumidor. 1992. (Seminário).

Semana de Filosofia Politica. 1992. (Outra).

Seminário: Direitos Humanos, uma questão de vida. 1992. (Seminário).

Seminário de Assessoria Jurídica. 1992. (Seminário).

Seminário de Reforma Tributária: Um Debate para Arrecadar Idéias. 1992. (Seminário).

Seminário Sobre Reforma Tributária. 1992. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 1992. (Congresso).

ALMEIDA, V.G.B.; PESTANA, T.V.; CLÍMACO, V.D.N.;RAHMIG, H. F. O.. Conflito Agrário: a luta pelo direito a terra na Fazenda lote 7 - Municipio Lajeado Novo - MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SENA, J.P. de S.; GIRARDI, M. da C.;RAHMIG, H. F. O.; SOUSA, I.N.B. de. Aborto em casos de anencefalia fetal: análise jurídica de exclusão de ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, L. M. A.; FEITOSA, D. M. A.;RAHMIG, H. F. O.; SILVA, D. V. da. O interrogatório do acusado por videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

AMORIM, R. O.;RAHMIG, H. F. O.. A Prova da Atividade Rural para Obtenção de Beneficios Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

BARBOSA, M. C.;RAHMIG, H. F. O.. O Início de Prova Material na Concessão da Aposentadoria Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

BASTOS, D. M.;RAHMIG, H. F. O.. O Processo Licitatório como Aferidor da Finalidade Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ROCHA, D. T. da;RAHMIG, H. F. O.. A Responsabilidade dos Bancos nos Furtos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MILHOMEM, E. M.;RAHMIG, H. F. O.. As Medidas Adotadas pelo Estado Brasileiro no Combate e Prevenção à Pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. O. B.;RAHMIG, H. F. O.. A Atual Situação do Menor Infrator em Regime de Liberdade Assistida Frente ao Estatuto da Criança e Adolescente na Cidade de Imperatriz - MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ASSIS, I. A. de S.;RAHMIG, H. F. O.. Evolução dos Direitos Políticos da Mulher no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, J. F. da;RAHMIG, H. F. O.. A Constitucionalidade da Extinção do Protesto por Novo Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RODRIGUES, J. B. V.;RAHMIG, H. F. O.. Cumprimento de Pena em Regime Aberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, H. R. da;RAHMIG, H. F. O.. Responsabilidade Civil do Meio Ambiente: em Relação ao Lixo na Cidade de Imperatriz - MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, H. S.;RAHMIG, H. F. O.. Direitos Sociais - Teoria do Máximo e do Minímo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LIMA FILHO, A.;RAHMIG, H. F. O.. Antonio Lima Filho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

BERTÃO, A. C. G.;RAHMIG, H. F. O.. Uma Análise dos Requisitos Legais da Impenhoridade do Bem de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES JUNIOR, J. de O.;RAHMIG, H. F. O.. A Adoção de Menores: Entraves e Possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MARTINS, T. M. da S.;RAHMIG, H. F. O.. Sistema Prisional: o Trabalho como Ferramenta no Processo de Ressocialização dos Detentos da Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz - MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAHMIG, H. F. O.. A LEI DAS PENAS ALTERNATIVAS E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR FACE DO SISTEMA PENNITENCIÁRIO IMPERATRIZENSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURÍDICAS) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, T. M.;RAHMIG, H. F. O.. A Lei das Penas Alternativas e seu Caracter Ressocializador em Face do Sistema Penitenciário Imperatrizense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LIRA, B. J. G. de;RAHMIG, H. F. O.. Violação de Direitos e Garantias Fundamentais Limitação do Poder do Estado de Punir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

BARBOSA, E. A.;RAHMIG, H. F. O.. Processo de Execução de Pensão Alimenticia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, T. G.;RAHMIG, H. F. O.. Adolescencia no Contexto Social de Imperatriz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, W. V. da;RAHMIG, H. F. O.. Responsabilidade Penal das Pessoas Juridicas no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. J. da;RAHMIG, H. F. O.. Sistema de Quotas Universitárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MOREIRA, G. G.;RAHMIG, H. F. O.. Direito de Herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

FERNANDES, V. S.;RAHMIG, H. F. O.. Responsabilidade Civil do Portador HIV-AIDS na Proliferação do Virus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GOMES, E. de S.;RAHMIG, H. F. O.. A Conciliação Forma Célere de Solução de Conflitos no Âmbito do Juizado Especial Civel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUSA, J.A. de; ANJOS NETO, S. R. dos;RAHMIG, H. F. O.. Seletivo de Professores para o Curso de Direito. 2010. Faculdade de Imperatriz.

GIRARDI, M. da C.; COSTA, C. E. F.;RAHMIG, H. F. O.. Seletivo de Professores para o Curso de Direito. 2010. Faculdade de Imperatriz.

RAHMIG, H. F. O.; GIRARDI, M. da C.; COSTA, C. E. F.. Seletivo de Professores para o Curso de Direito. 2010. Faculdade de Imperatriz.

A NOVA LEI DE ESTUPRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

Violência doméstica: caracteristicas e consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

A privatização do sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

Adoção tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

A recuperação através das penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

Municipalização do trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

O menor infrator na cidade de Imperatriz - MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e sua inclusão na lei dos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

Sistema Penitenciario na Cidade de Imperatriz-MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na Cidade de Imperatriz-MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

A Questão da Igualdade Social na Cidade de Imperatriz -MA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;

Direito Sucessório em União Estável: Divergência entre o Novo Código Civil e as Leis 8; 971/94 e 9; 278/96; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig;