João Francisco da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (UBC, 2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2023). Concluiu especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU, 2006). Possui larga experiência no Direito, tanto na prática jurídica quanto na atuação acadêmica, com ênfase nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), atua como membro da Comissão permanente de Estágio e Exame de Ordem e membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário. Também integra a Comissão de Direito Tributário da OAB do Espírito Santo (OAB-ES). Autor, palestrante e professor universitário, atualmente realiza o doutorado junto à PUC-SP. Possui particular interesse pelos processos de pejotização e sua interpretação pela Justiça do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 22/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Paulo Sergio João
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A pejotização e a jurisprudência dos Tribunais, Ano de Obtenção: 2023
Adalberto Martins.Palavras-chave: fraude; vínculo empregatício; Pejotização; locação; mão de obra.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO PROCESSO CIVIL EM MÓDULOS

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: NÃO DEFINIDO

Especialização em Direito do Trabalho

2005 - 2006

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A nova competência da Justiça do Trabalho em decorrência da alteração do artigo 114 da Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional 45/2004
Orientador: Maria Vitória Queija Alvar

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Universidade Braz Cubas

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Inglês para fins específicos: Leitura de textos acadêmcos. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2024. (Congresso).

Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, da Associação Brasileira de Advogados - ABA. A Pejotização e seus reflexos na área trabalhista e previdenciária. 2023. (Congresso).

II Seminário de Direito Previdenciário. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVA, LAÉRCIO LOPES DA ; SILVA, João Francisco da . A competência da justiça do trabalho na jurisprudência do STF: a pejotização e a competência em matéria fática. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e12876, 2024.
SILVA, LAÉRCIO LOPES DA ; SILVA, João Francisco da . Elementos da responsabilidade dos entes públicos na terceirização, na visão do Supremo Tribunal Federal. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e14082, 2024.
SILVA, J. F. ; GITELMAN, S. E. . O contrato de estágio - Aprender na prática. Conteudo Jurídico , v. 1113, p. 192-216, 2022.
SILVA, J. F. ; FIDELIS, A. M. . A greve política como direito fundamental do trabalhador. Conteudo Jurídico , v. 1116, p. 01, 2022.
SILVA, J. F. . A Pejotização e a Jurisprudência dos Tribunais. 01. ed. Leme (SP): Editora Mizuno, 2023. v. 01. 119p .
FUNDÃO, V. G. D. ; DUARTE, F. S. S. ; SILVA, J. F. . Benefício previdenciário como uma medida protetiva de urgência em casos de violência contra a mulher. In: Dione Almeida; Fabio Santana; Felipe Fernandes; Isabella Paranaguá; Larissa Matos; Silvia Felipe Marzagão. (Org.). Advogando sob as lentes de Gênero e Raça. 1ed.Leme (SP): Mizuno, 2024, v. 1, p. 1-343.
SILVA, J. F. ; GITELMAN, S. E. . O contrato de estágio ? aprender na prática. Boletim Conteúdo Jurídico, 17 set. 2022.
FIDELIS, A. M. ; SILVA, J. F. . A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E A GIG ECONOMY: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E CONTROVÉRSIAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , 2022.
SILVA, J. F. ; Valeria Gaurink Dias Fundao . Acidente de Trabalho e seus reflexos na Previdência Social no Brasil. Conteudo Jurídico , 2022.
SILVA, João Francisco da . Pejotização e a Jurisprudência dos Tribunais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

JF Advocacia

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no contencioso Trabalhista, Cível e Previdenciário Atendimento a cliente, elaboração de peças, recursos, realização de audiências e sustentação oral nos Tribunais

2024 - Atual

Faculdade Piaget

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Atividades

07/2024
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação empresarial, Relações trabalhistas sindicais
07/2024
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação empresarial, Relações trabalhistas sindicais
07/2024
Ensino, Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação empresarial
07/2024
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação empresarial, Direito empresarial e Legislação tributária
01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo - Licitação e processo administrativo, Direito do Trabalho - Teoria geral do Direito do Trabalho, Direito empresarial - Teoria geral da empresa, Direito previdenciário, Direito processual do Trabalho - Sentenças e recursos, História e introdução ao estudo do Direito, Introdução ao estudo do Direito

2024 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 1

2024 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Membro de comissão temática, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário, Carga horária: 4

Atividades

07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Tributário.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Tributário.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão Temática, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito Previdenciário.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário.
06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem - Polo Mogi das Cruzes (SP).,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem.