Vitor Monacelli Fachinetti Junior
Advogado Militante.Palestrante em entidades de class e Universidades sobre responsabiidade de profissionais (Médicos, Dentistas, Engenheiros, Arquitetos) por erros profissionais; Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).Em 2014 foi indicado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na lista triplice para o cargo de Desembargador. Em 2013/2016 atuou como membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, indicado pela Ordem do Advogados do Brasil, desde 1999/2019, onde emitiu pareceres e participa de câmaras julgadoras para concessão de benefícios nas Varas de Execução Penal de São Paulo. Participou em 2008, por indicação do Governo do Estado de São Paulo para compor o Conselho Estadual de Política Criminal e Carcerária. Ministra aulas de Direito Processual Penal na Universidade de Mogi das Cruzes. Ministra aulas de Ciências Sociais Aplicada no Curso de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes. Coordenou o núcleo de atendimento criminal do Serviço de Assistência Judiciária da Universidade de Mogi das Cruzes. Foi coordenador do Curso de Direito de 2007 até 2011. Coordenou também os cursos de especialização em Processo Civil, Penal e Trabalhista. Atuou no quadro de professores do COGEAE da PUC/SP, ministrando aulas no Curso de Especialização em Direito Penal Econômico. 2012 recebeu a "Láurea do Mérito Docente" da OAB/SP. É palestrante na OAB/SP - Departamento de Cultura e Eventos, onde também participou do Conselho de Prerrogativas e da Comissão de Exame da Ordem, na condição de Examinador. Na OAB/SP já ocupou diversos cargos eletivos ( Presidente de Subseção, Presidente de Comissão e Conselheiro Efetivo). É membro consultor da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP desde 17/12/2016. Advogado desde 1988 nas áreas criminal, direito médico e e família.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Juízo de Garantias e a Efetivação das Liberdades Civis,
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Palavras-chave: Juízo de Garantias; Efetivação; Liberdades Civis.
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: a diferenciação entre reclusão e detenção no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Especialização em Direito Processual Penal
1995 - 1996
Formação complementar
2012 - 2012
Programa de Formação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2010 - 2010
PLANOS DE ENSINO: CONSTRUÇÃO DE OBJETIVOS E AVALIA. (Carga horária: 4h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2009 - 2009
Instrumentos de Avaliação. (Carga horária: 3h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2009 - 2009
CRIANDO UM ESPAÇO SEGURO DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 3h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2008 - 2008
Avaliação dos Cursos de direito: auto-avaliação. (Carga horária: 16h). , faculdade ilape, ILAPE, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em O Ptrocesso Penal na Nova Constituição Federal. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direito Comparado. 2010. (Outra).
VII COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO.Novas perspectivas do Consumo Europeu. 2010. (Encontro).
Avaliação para a Aprendizagem. 2008. (Outra).
Ciência Na UMC - Conferência e debates.Pena de prisão e Sistema Penitenciário em São Paulo. 2008. (Seminário).
Enade: no contexto do SINAES e seus instrumentos específicos - UMC. 2008. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO. 2008. (Seminário).
Os sitemas dualista e vicariante e os indíviduos semi-imputáveis na legislação brasileira.Saúde mental. 2008. (Seminário).
UMA VISÃO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO.Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).
CICLO DE PALESTRAS DO CONSELHO PENITENCIÁRIO.A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2007. (Seminário).
Conferência - A Tutela Penal da Vida Humana. 2002. (Outra).
Palestra - Advocacia, Mercado de Trabalho e Marketing.Palestra - Advocacia, Mercado de Trabalho e Marketing. 2000. (Outra).
Palestra - Habeas Corpus.Palestra - Habeas Corpus. 2000. (Outra).
Palestra - União Estável.Palestra - União Estável. 2000. (Outra).
Palestra - A Advocacia.Palestra - A Advocacia. 1999. (Outra).
Palestra - CAASP e seus benefícios.Palestra - CAASP e seus benefícios. 1999. (Outra).
Palestra - Direito Desportivo.Palestra - Direito Desportivo. 1999. (Outra).
Palestra - Justiça do Trabalho.Palestra - Justiça do Trabalho. 1999. (Outra).
Palestra - Prerrogativas do Advogado.Palestra - Prerrogativas do Advogado. 1999. (Outra).
Palestra - Processo Penal.Palestra - Processo Penal. 1999. (Outra).
Seminário - Direitos Humanos, Cidadania e Relações de Consumo: Uma Questão de Segurança Pública.Seminário - Direitos Humanos, Cidadania e Relações de Consumo: Uma Questão de Segurança Pública. 1999. (Seminário).
Palestra - Direito do Trabalho - Processo de Execução.Palestra - Direito do Trabalho - Processo de Execução. 1998. (Outra).
Palestra - Implantação da Justiça Privada no Brasil. Conciliação, Mediação e Arbitragem.Palestra - Implantação da Justiça Privada no Brasil. Conciliação, Mediação e Arbitragem. 1998. (Outra).
Palestra - Penas Alternativas.Palestra - Penas Alternativas. 1998. (Outra).
Palestra - Prescrição Penal.Palestra - Prescrição Penal. 1998. (Outra).
Palestra - Seguro Saúde.Palestra - Seguro Saúde. 1998. (Outra).
II Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.II Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA PELA MENORIDADE NO ESTUPRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. TRIBUNAL DO JÚRI - AS NULIDADES EM PLENÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. LEI 11.343/06: LEI ANTIDROGAS OU PRÓ-TRAFICANTE?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E SEU JULGAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. PROCESSO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. ERRO DE TIPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
FACHINETTI JUNIOR, V. M.. A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA LEI 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
Orientou
A Dignidade da Pessoa Humana como Príncipio Fundamental da Constituição Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Aspectos e Considerações Legais sobre Alimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Aborto: Livre Escolha da Mulher; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Usucapião: Do Usucapião Especial Rural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Desapropriação; O Poder de Expropriar do Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Adoção por Homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Ética e Disciplina - Das Infrações Disciplinares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
O Cheque; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Direito do Trabalho; O Trabalho do Menor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
O Direito de Construir Frente às relações de Vizinhança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
A Proteção Jurídica do Nascituro no Biodireito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Dano Moral no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Das Penas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Crimes Contra A Vida: Aborto; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Crimes De Trânsito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Dos Crimes Contra A Liberdade Sexual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Eutanásia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Prisão Civil Do Depositário Infiel; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Supremo Tribunal Federal - Como Corte De Constitucionalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Criminalidade: Fatores Desencadeadores; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Crimes Contra A Honra Da Internet; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
O Estudo Da Conduta Homicida Na Psiquiatria Forense; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Reconvenção; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Crimes Da Lei De Responsabilidade Fiscal; Algumas Punições Pelo Não Cumprimento Da Lei De Responsabilidade Fiscal, Ou Seja, Crimes Fiscais E Punições Administrativas No Âmbito Da Esfera Municipal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Da Legítima Defesa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Os Tipos De Drogas E O Narcotráfico No Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Aborto: Um Crime, Antes De Um Direito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Das Penas Alternativas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Danos Morais E Responsabilidade Do Estado; Erro Judicial Praticado Em Ação Cível; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
A Propriedade Industrial; A Licença Compulsória E Contradições; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Aspectos Jurídicos Do Comércio Eletrônico No Âmbito Do Direito Do Consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
A Prisão Preventiva; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Mandado De Segurança Em Matéria Tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Agravo De Instrumento De Decisão Interlocutória; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Das Provas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
A Reforma Dos Embargos Infringentes E Dos Agravos No Código De Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Crime De Aborto E A Questão Moral; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
O Aborto Legal No Estupro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
O Sindicato Como Substituto Processual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Aborto Eugênico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Aborto; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Homicídio Qualificado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Eutanásia: Homicídio Piedoso; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Homicídio Passional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Lei N 8072/90: Crimes Hediondos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Infanticídio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Inquérito Policial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Falência Do Sistema Penitenciário: Penas Alternativas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Estupro: Crime Sexual Violento; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Aborto: Aborto Eugênico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Substituição Das Panas Privativas De Liberdade Por Penas Alternativa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Das Penas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Inquérito Policial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Eutanásia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
A Aplicação Da Pena De Multa No Concurso De Crimes; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Prazos: Como Devem Ser Contatos Os Prazos Na Ação Penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
A ressocialização do egresso; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Vitor Monacelli Fachinetti Junior;
Produções bibliográficas
-
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Novos rumos para a pena. Revista Eletrônica Scientia FAER , v. 1, p. 92-99, 2009.
Outras produções
Alexsander Mendes Zakimi ; FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP. 2016.
UMBERTO LUIZ BORGES D'ÚRSO ; CLARICE D'URSO ; EDSON LUZ KNIPPEL ; VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR ; FACHINETTI JUNIOR, V. M. . TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro não catalogado).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Globalização, Internet e Crimes Digitais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . novidades do código de processo penal - uma leitura das leis 11690 e 11719 de 2008. 2008. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . As reformas do Processo Penal - Júri.. 2008. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Direito Processual Penal Constitucional. 2007. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . A Psicologia jurídica e seus reflexos no sistema prisional. 2005. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Processo penal - Aspectos constitucionais. 2002. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . A Execução penal e o projeto de reforma da LEP. 2002. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Execução penal. 2001. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . A Execução penal e seus aspectos controvertidos. 1999. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Juizado especial cível e criminal: Lei 9099/95. 1999. (Palestra).
FACHINETTI JUNIOR, V. M. . Juizados Especiais Cível e Criminal. 1999. (Palestra).
Prêmios
2014
Indicação na lista triplice para o cargo de Desembargador pelo Quinto Constitucional., Tribunal de justiça do Estado de São Paulo..
2013
Láurea de Homenagempelos serviços prestados junto ao Conselho Penitenciário Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.
2012
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccão de São Paulo.
2009
Honra ao Mérito, Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Poá.
2009
Indicação na lista sextupla para o cargo de Desembargador pelo Quinto Constitucional., Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Mogi das Cruzes. , Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200, Centro Cívico, 08780-911 - Mogi das Cruzes, SP - Brasil, Telefone: (11) 47987057
Experiência profissional
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 4
Outras informações:
A participação se restringe ao Curso de Especialização em Direito Econômico no COGEAE da IES.
1998 - Atual
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
08/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
1999 - Atual
Governo do Estado de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual da Segurança Pública, .,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA.
-
01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Penitenciário.
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Avaliador da Comissão de Ensino Jurídico
1995 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SP, .,Cargo ou função, consultor da Comissão do Acadêmico de Direito.
-
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defesa da Advocacia - Nucleo Criminal.
-
01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Orçamento e Contas.
-
01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, .,Cargo ou função, Conselheiro efetivo.
-
01/1998 - 12/2003
Direção e administração, 110ª Subsecção de São Miguel Paulista, .,Cargo ou função, Presidente da 110ª Subsecção de São Miguel Paulista.
-
11/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento de Privatizações.
-
01/1998 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , 110ª Subsecção de São Miguel Paulista, 110ª Subsecção de São Miguel Paulista.,Atividade realizada, Organizador e Coordenador de Palestras na 110ª Subsecção (Total: 60).
-
02/1995 - 12/1997
Direção e administração, 110ª Subsecção de São Miguel Paulista, .,Cargo ou função, Vice-Presidente da 110ª Subsecção de São Miguel Paulista.
1996 - 1999
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
04/1996 - 04/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
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