Raphael Madeira Abad

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos e garantias fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Controle jurisdicional dos atos do poder público. o controle jurisdicional dos atos do poder público.. 2017. (Exposição).

Capacitação em Poder Legislativo Municipal.Atos de Improbidade Administrativa por atos legislativos.. 2016. (Seminário).

Estado Social, neoliberalismo y desarrollo social y económico. 2016. (Oficina).

Primeiro Seminário Municipal de Controle Interno e Transparência.Os Impactos da Corrupção no Brasil e os principais atos de corrupção.. 2016. (Seminário).

Seminário de Prestação de Contas Eleitorais.Aspectos Jurídicos das Eleições de 2016, financiamento de campanha e as novas regras eleitoriais.. 2016. (Seminário).

Sociedad del riesgo, nuevas amenazas y derechos fundamentales. 2016. (Oficina).

Seminário Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. As limitações impostas pelo direito ambiental aos loteamentos urbanos situados em área de proteção ambiental ou em área de preservação permanente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, Paulo Vitor Lopes Saiter;ABAD, Raphael Madeira.. Imunidades parlamentares e foro especial por prerrogativa de função no cenário politico juridico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAES, D. S.; OTONI, Sayury Silva de;ABAD, Raphael Madeira.. O regime diferenciado de contratações públicas - RDC - e o princípio da publicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. Breve Análise jurídica das condicionantes ambientais no licenciamento ambiental da atividade portuária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

TEIXEIRA, Bruno Buback;ABAD, Raphael Madeira.. Os limites de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito tributário, sob a égide do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SOARES, Paulo Vitor Lopes Saiter;ABAD, Raphael Madeira.. Intervenção do Poder Judiciário na ausência de tratamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

BARROCA E GARCIA, F.;ABAD, Raphael Madeira.. Cabimento do Mandado de Injunção como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais Prestacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Flavio Barroca e Garcia;ABAD, Raphael Madeira.. Análise dos limites subjetivos na interpretação do direito a liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.; MORAES, D. S.. (I)legalidade da cobrança de IPTU em posse clandestina de terreno público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

BARROCA E GARCIA, F.; MAIA JUNIOR, J.;ABAD, Raphael Madeira.. Legitimidade da Democracia Representativa Diante do Poder Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

ABAD, Raphael Madeira.; SANTANA, S. E.. Compromisso de ajustamento de conduta, como instrumento de aproximação da Sociedade civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. A responsabilidade administrativa ambiental frente ao tráfico ilícito de animais silvestres no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

PAIVA, Rodrigo de Figueiredo;ABAD, Raphael Madeira.. Improbidade Administrativa por mera variação patrimonial a descoberto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAES, D. S.; PAIVA, Rodrigo de Figueiredo;ABAD, Raphael Madeira.. A (in)constitucionalidade da prática educacional de homescholling.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MORAES, D. S.; PAIVA, Rodrigo de Figueiredo;ABAD, Raphael Madeira.. A (in)constitucionalidade da reserva de vagas no ensino superior para as pessoas com deficiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Magalhães, Camila.; PICCALO, M. T.;ABAD, Raphael Madeira.. A Finalidade da Pena nos Crimes Contra a Ordem Tributária Previstos nos Artigos 1 e 2 da Lei n 8.137/90.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; BONOMO, F.;ABAD, Raphael Madeira.. Análise de espaços ambientalmente protegidos no Brasil - reflexões acerca da questão das unidades de conservação e das terras indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

BARROCA E GARCIA, F.; MAIA JUNIOR, J.;ABAD, Raphael Madeira.. Competências do Conselho Nacional de Justiça e a autonomia do poder judiciário: uma análise crítica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

MAIA JUNIOR, J.; BARROCA E GARCIA, F.;ABAD, Raphael Madeira.. A Política e a Forma de Escolha dos Ministros do STF ? Uma Análise de sua Vinculação.. 2012.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.. A constitucionalidade da cobrança dos impostos de importação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. Termo de Ajustamento de Conduta TAC - Instrumento Jurídico em Prol do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.. A incidência do imposto de renda sobre as verbas de indenização moral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.. A constitucionalidade da cobrança dos impostos de importação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.. Conflitos na demarcação de terras indígenas no Brasil: uma análise do caso Raposa Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.. O impacto da teoria da empresa no conceito do empresário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. Os impactos ambientais causados pelo transporte marítimo de cargas perigosas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. Os créditos de carbono e o desenvolvimento sustentável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.. Critério jurídico utilizado para o cálculo do IRPJ e da CSLL ano cal. 2010 da Instituições Financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.; BARROCA E GARCIA, F.. A responsabiliade jurídica ambiental acerca dos organismos geneticamente modificados - transgenicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. ATIVIDADE PORTUÁRIA E IMPACTO AMBIENTAL: PLANO DIRETOR URBANO E O PORTO DE VITÓRIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. BARREIRAS LEGAIS E FÁTICAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO ESPIRITO SANTO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.;ABAD, Raphael Madeira.. A TUTELA LEGAL DA ÀGUA NO BRASIL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

CARVALHO, C. S.;ABAD, Raphael Madeira.. A TUTELA ANTECIPADA PARA FINS DE SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Críticas à Constitucionalidade da Súmula Vinculante 5; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

Da dominialidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras apos a EC 46/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A utilização do pregão na contratação de serviços de engenharia pela Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

Tomada de contas especial na apuração de irregularidades cometidas na execução de convênios provenientes de recursos federais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A aplicação da função social da propriedade aos bens públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A Constitucionalidade da criação da empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI N 12; 846/2013; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

Combate à Corrupção no Brasil e a Efetividade do Acordo de Leniência na Lei 12; 846/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A responsabilidade do advogado emitente de parecer jurídico para a administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A responsabilidade do advogado emitente de parecer jurídico para a administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A (in)constitucionalidade da extinção compulsória da pessoa jurídica na Lei 12; 846/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

Do alcance subjetivo dos efeitos da suspensão temporária de licitar e contratar com a administração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

Imposto de Renda Pessoa Física e Aplicação de Tabela de Cálculo Progressivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NAS OPERAÇÕES DE ICMS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

LEGALIDADE DOS DOCUMENTOS DIGITAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

OSCIP- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ? das diversas espécies de associações que compõem as organizações da sociedade civil de interesse público; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

Como a carga tributária elevada sobre os produtos da cesta básica onera o contribuinte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

O momento da ocorrência dos fatos geradores das contribuições sociais exigidas pela Justiça do Trabalho: Repercussões na incidência de juros de mora e multas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A capacidade jurídica da instituição de tributos ecológicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DO ALUNO APRENDIZ; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Raphael Madeira Abad;

ABAD, Raphael Madeira. . Ética Aplicada ao Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2011

Comenda Antônio José MIguel Feu Rosa, Câmara Municipal de Vitória.

2010

Voto de Congratulações por ser eleito Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil., Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.