José Júlio da Ponte Neto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PONTE NETO, J. J. . II Semana acadêmica Unificada: A Educação como Processo de Transformação Social. 2016. (Outro).

PONTE NETO, J. J. . Semana do Direito 2013.1 Faculdades Cearenses. 2013. (Congresso).

PONTE NETO, J. J. . Direito 2011 Direito Constitucional: Uma Visão multidisciplinar. 2011. (Congresso).

PONTE NETO, J. J. . II Encontro de Presidentes e membros de Comissões da OAB-CE. 2011. (Outro).

PONTE NETO, J. J. . Comenda Advogado Professor Padrão da OAB-CE. 2011. (Outro).

PONTE NETO, J. J. . Palestra Sobre A Lei dos Crimes Sexuais. 2010. (Outro).

PONTE NETO, J. J. . Ética na Política. 2010. (Outro).

PONTE NETO, J. J. . Semana do Direito FAC 2010.2. 2010. (Congresso).

PONTE NETO, J. J. . Semana do Direito da Faculdades Cearenses. 2010. (Outro).

PONTE NETO, J. J. . Colóquio Jurídico Internacional. 2006. (Congresso).

PONTE NETO, J. J. . Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

PONTE NETO, J. J. . Mundo UNIFOR. 2005. (Exposição).

Direitos Humanos e Inteligência artifical. 2022. (Outra).

A função da advocacia no Estado democrático de direito.Debatedor sobre A função da advocacia no Estado democrático de direito. 2019. (Encontro).

Defesa da concorrência e proteção do consumidor.Debatedor sobre Defesa da concorrência e proteção do consumidor. 2019. (Encontro).

II Semana Acadêmica Unificada: A Educação como Processo de Transformação o Social. Iniciação à docência em Direito. 2016. (Exposição).

II Semana Acadêmica Unificada: A Educação como Processo de Transformação o Socialal.Judicialização da Política. 2016. (Encontro).

IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito-ABedi. 2016. (Congresso).

V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2016. (Seminário).

III Congresso Intercontinental de Direito. A responsabalidade civil nas diversas áreas do direito privado. 2015. (Congresso).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito e Filosofia da FCRS e UNIFOR-PPGD.Direito à Vida e pena de Morte. 2015. (Simpósio).

XI Mostra ari de Sá de Profissões. Mostra sobre as profissões. 2015. (Exposição).

A violência nos municípios. A violência nos municípios. 2014. (Congresso).

Comunicação e oratória para os profissionais do direito. Comunicação e oratória para os profissionais do direito. 2014. (Congresso).

Conferência Estadual da OAB/CE. Direitos humanos e educação. 2014. (Congresso).

Contemporaneidade e os desafios ao profissional do direito.Ética e o exercício da advocacia. 2014. (Seminário).

Direito 2013-Congresso Jurídico. A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da ABRAP. 2013. (Congresso).

Semana do Direito 2013.1 Faculdades Cearenses.Debatedor sobre o tema: " Psiquiatri Forense". 2013. (Encontro).

Semana do Direito 2013.1 Faculdades Cearenses.Debatedor sobre o tema: "A segurança pública e os desafios so direito e à advocacia". 2013. (Encontro).

Semana do Direito 2013.1 Faculdades Cearenses.Debatedor sobre o tema " A porta para o sucesso na advocacia". 2013. (Encontro).

Semana do Direito 2013.1 Faculdades Cearenses.Debatedor sobre o tema: "Os desafios da advocacia". 2013. (Encontro).

Análisis de políticas Educativas del Mercosur.Análisis de políticas Educativas del Mercosur. 2012. (Outra).

Direito 2012 Congresso Jurídico. Presidente de Palestra. 2012. (Congresso).

Programa de Formação Continuada.Programa de Formação Continuada. 2012. (Outra).

Aula Magna 2011.2.As sanções administrativas e as infrações penais na relação de consumo. 2011. (Encontro).

Direito 2011 - Direito Constitucional: uma visão multidisciplinar. Presidente do Evento. 2011. (Congresso).

Entrega da Comenda Advogado professor Padrão da OAB-CE.Relevantes serviços prestados à OAB-CE. 2011. (Outra).

Forum de Debates CIC- Fortaleza Integrada à sua Região Metropolitana.Fortaleza Integrada à sua Região Metropolitana. 2011. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2011. (Congresso).

I Semináio UNIFOR de Direito Empresarial.Holding Familiar e suas vantagens. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Concursos Públicos.Atividade Jurídica e Concursos Públicos: aspectos constitucionais e jurisprudenciais do tema. 2011. (Seminário).

Alienação Parental: aspectos da lei 12.318/2010.Debatedor. 2010. (Seminário).

Direito 2010 - Administrativo, Constitucional e tributário. A jurisprudência do STF/STJ em matéria Tributária. 2010. (Congresso).

Ética na Política.Ética na Política. 2010. (Encontro).

Formação Permanente de Professores.As competências pedagógicas do professore universitário e os documentos oficiais nortedores de sua ação. 2010. (Encontro).

Grandes debates - Palestra de Direito Previdenciário.Debatedor do encontro Grandes Debates - Direito Previdenciário. 2010. (Encontro).

Grandes Debates-Palestra de Direito Previdenciário.Presidente da mesa. 2010. (Encontro).

I Encontro de Colégios de Presidentes da OAB-CE.A atuação das comissões da OAB-CE e a interiorização das ações. 2010. (Encontro).

Palestra; Justiça e legítima defesa em Santo Agostinho.Debatedor. 2010. (Seminário).

Palestra: estágio acadêmico em Direito.Debatedor. 2010. (Seminário).

Palestra sobra a autoridade policial na Constituição de 1988: um breve resgate histórico, os desafios da atualidade e o movimento de valorização do delegado de polícia.debatedor. 2010. (Seminário).

Palestra sobre A Lei dos Crimes Sexuais.A lei dos crimes sexuais. 2010. (Encontro).

Semana do Direito da Faculdades Cearenses -FaC.Debatedor da palestra Advocacia Pública e Privada. 2010. (Encontro).

Semana do Direito da Faculdades Cearenses - FAC.Debatedor da Palestra Cidadania e Direito. 2010. (Encontro).

Semana do Direito da Faculdades Cearenses-faC.Presidente de mesa da palestra Democracia e Efetividade dos Direitos humanos. 2010. (Encontro).

Semana do Direito da Faculdades Cearenses-FaC.Presidente de mesa da palestra A OAB e a Advocacia. 2010. (Encontro).

Semana do Direito da Faculdades Cearenses-FaC.Presidente de mesa da palestra O desaparecimento do cidadão do cenário político contemporâneo. 2010. (Encontro).

X Encontro de pós-Graduação e pesquisa da Unifor.avaliador de painel. 2010. (Encontro).

XiX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito da Personalidade e as Pessoas Jurídicas. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador e relator de Grupo de Trabalho Simultâneo - Participação Política no Estado Democrático. 2010. (Encontro).

Gestão administrativa, planejamento estratégico e marketing jurídico para escritórios de advocacia.Debatedor. 2009. (Simpósio).

Seminário Internacional Franco-Brasileiro-Atores do desenvolvimento econômico, jurídico, político, social e cultural do século XXI.Política Social e retorno ao emprego. 2009. (Seminário).

Seminário internacional ítalo-brasileiro- Estado, economia, globalização e mercados entre o publico e o privado e a efetivação dos direitos sociais.Efetivação dos direitos sociais. 2009. (Seminário).

VXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2009. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.A responsabilidade social da empresa. 2009. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Judicialização da Política e a Efetivação do Exercício da Cidadania nas Esferas Municipais. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. O Poder Judiciário e a concretização da democracia participativa. 2008. (Congresso).

A Semana do Direito.A indispensabilidade da advocacia para a Administração da Justiça. 2007. (Seminário).

Semana do Direito 2007. A reafirmação do direito no sistema governamental. 2007. (Congresso).

Workshp- Educação Virtual no Unifor On Line. 2007. (Encontro).

A inelegibilidade no direito brasileiro. 2006. (Encontro).

A reforma do Processo Civil: cumprimento da sentença. 2006. (Oficina).

Ciclo de palestras da Polícia Federal. 2006. (Seminário).

Colóquio Jurídico Internacional.Gobierno de la Empresa y Corrupcion. 2006. (Seminário).

Controle Externo do Legislativo. 2006. (Encontro).

Direito das águas: disciplina jurídica das águas doces. 2006. (Encontro).

Futebol e Crime Organizado. 2006. (Oficina).

II Ciclo de palestras da Polícia Federal. 2006. (Seminário).

III ciclo de debates sobre as eleições. 2006. (Encontro).

Inquérito sobre democracia ateniense. 2006. (Encontro).

Seminário 18 anos da Constituição Federal: os grandes signos e alterações. 2006. (Seminário).

Sistema Legal Americano e suas Peculiaridades. 2006. (Encontro).

Funcionamento Interno da Câmara Municipal. 2005. (Encontro).

I Encontro de Extensão Universitária, no Mundo Unifor 2005.A extensão universitária e a inclusão social. 2005. (Encontro).

II Simpósio Regional de Direito Civil.II Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Simpósio).

Mundo UNIFOR.A Extensão universitária e a inclusão social. 2005. (Oficina).

O Curso como Projeto e Coordenaor Gestor. 2005. (Seminário).

Os exploradores de caverna à luz da filosofia, psicologia e geologia. 2005. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário e ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Oficina).

Semana do Direito. Democracia ontem, hoje e amanhã;ampliando a participação popular na vida política. 2005. (Congresso).

Ética e Política. 2004. (Oficina).

Reforma Administrativa do Estado do Ceará. 2004. (Encontro).

II Encontro Nacional dos Dirigentes de Graduação das IES Particulares. 2003. (Seminário).

I Semana de Direito Constitucional.Eficácia dos direitos humanos fundamentais na constituição cidadã. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. Controle de constitucionalidade de atos municipais. 2001. (Congresso).

Seminário Cearense de Direito Mercantil.Direito Mercantil. 2000. (Seminário).

I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Seminário).

II Seminário: O ensino Jurídico no Limiar do século XXI. 1999. (Seminário).

Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

VII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito-Conpedi. 1998. (Seminário).

Direito 91. 1991. (Congresso).

Atualização Trabalhista. 1989. (Encontro).

A nova Constituição e a Constituinte Estadual. 1988. (Seminário).

A nova Constituição e o Novo Brasil. 1988. (Oficina).

Seminário de Direito Administrativo. 1988. (Seminário).

I Semana da Filosofia. 1985. (Encontro).

IV Simpósio dos Advogados Cearenses. 1982. (Simpósio).

PONTE NETO, J. J.; Maria Lírida; SIQUEIRA, N. S.. Neutralidade tributária no Brasil: um estudo na perspectiva da livre concorrência, posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Análise das provas do exame da OAB e do Enade dos cursos de Direito do ano de 2012 à luz da taxonomia dos objetivos educacionas de Benjamin Bloom. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. A extrafiscalidade como política pública estatal garantidora dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Análise quali-quantitativa dos instrumentos de avaliação do exame da OAB e do ENADE de Direito: um estudo dos resultados dos egressos da UFC, UNIFOR, FA7 nos anos de 2009 e 2012. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. A defesa administrativa do consumidor: um caminhar no espaço físico e virtual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A efetivação dos direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho: caminhos para o equilibrio entre interesse econômico e social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A problemática das omissões constitucionais orçamentárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Fies--política de acesso e permanência no ensino superior. 2014. Dissertação (Mestrado em POLEDUC) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Discriminação na admissão ao emprego por restrição de crédito: análise da não contratação de trabalhador com inidoneidade cadastral nos órgãos de proteção ao crédito à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. El nuevo Código Civil y la responsabilidad civil por negligencia médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Derecho) - Universidad San Carlos.

PONTE NETO, J. J.. Sustentabilidad de la prevision social en el Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Derecho) - Universidad San Carlos.

PONTE NETO, J. J.. Efectividad del proceso de ejecucion a la luz de los principios constitucionales y su evolucion historica procsual y jurispruncial. 2012. Dissertação (Mestrado em Derecho) - Universidad San Carlos.

PONTE NETO, J. J.. A inexistência prática de justiça: influência dos interesses econômicos privados. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Direito á propriedade e as novas relações contratuais: reflexos da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A proteção jurídica do trabalho no Estado Democrático de Direito brasileiro; análise normativa e jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Emenda Constitucional n 45: da crise à legitimidade democrática do Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A limitação de responsabilidade do empresário individual: do patromônio de afetação à sociedade unipessoal - uma abordagem constitucional econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. As cláusulas socias como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Análise das contribuições no sistema federativo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A natureza jurídica das taxas cobradas pelas ag~encias reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Ave sem ninho: o princípio da afetividade no direito à convivência familiar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Desconsideração e Descontituição da Personalidade Jurídica nas Relações de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Aspectos Constitucionais e Penais do Crime Eletrônico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal Frente À Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A natureza contratual da responsabilidade civil do empregador, pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inciso 28, do art. 7 da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Defensoria Pública; um caminho para a cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. A seletividade como instrumento concretizador da justiça fiscal no âmbito do ICMS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Da transação penal nos crimes de ação privada, à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Mediação comunitária: realização de uma justiça cidadã?. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Constituição e Relação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Mediações de Conflitos: concepção de justiça popular?. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Salário e remuneração: breve enfoque constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Jurisdição constitucional, política e democracia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Do Abandono à Doutrina da Proteção Integral no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. La insercion del derecho educacional como disciplina obligatoria y pratica docente como disciplina optativa en la malla curricular del curso de derecho. 2012. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad San Carlos.

PONTE NETO, J. J.. Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.; LEITE, R. H.; Rui Verlaine Oliveira Moreira; PESSOA, V. L. M. P.. Ser professor do curso de Direito: visão fenomenológica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Livre concorrência e a coerência da atuação doutrinária e jurisprudencial: análise das perspectivas de neutralidade tributária no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A problemática das omissões constitucionais orçamentárias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Pessoas) - Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Peculiaridades Práticas do Uso do Cheque. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Despersonalidade jurídica na sociedade limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Prescrição cambial e prescrição intercorrente, correlação temporal e aplicabilidade nas execuções cíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. A Educação Tributária: A Forma de Conscientizar o Cidadão sobre a Importância do Tributo. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

PONTE NETO, J. J.; SAMPAIO, J. H.. A morosidade no processo de adoção e os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Patentes: Poder de Mercado e Transferência de Tecnologia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Responsabilidade civil por erro do advogado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso de Idoso: Direito a Reparação Indenizatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PONTE NETO, J. J.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO FORMA DE FOMENTO A ECONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. CONTRATO DE FACTORING: UMA ANÁLISE AOS TÍTULOS DE CRÉDITO E AO DIREITO DE REGRESSO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Alexandre Carneiro;PONTE NETO, J. J.. A aplicação de penalidade a ex-servidor exonerado antes da instauração do processo administrativo disciplinar no âmbito do poder executivo federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

PONTE NETO, J. J.. A possibilidade de ativismo judicial na Lei n 11.101/05 e suas implicações jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O princípio da boa-fé objetiva ante a cláusula de exclusão de cobertura securitária em caso de embriaguez: Cláusula abusiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Guarda Compartilhada: uma análise sob o enfoque do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Da irepetibilidade das verbas alimentares recebids de boa-fé a título de benefícioi previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Multiparentabilidade e os efeitos jurídicos relativos aos alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Dos métodos consensuais de resolução de disputas aplicados ao âmbito empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Análise da constitucionalidade do foro privilegiado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A exploração sexual infantojuvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Gestão Escolar Eficaz-O papel do Diretor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Crime de responsabilidade apresentado como efeito do impeachment no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A submissão dos agentes políticos à Lei 8429/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A introdução da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro através do art. 1.071 do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. O impacto do princípio da eficiência da administração pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Crimes virtuais e o advento das Leis 12.735/12 e 12.737/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. O abandono afetivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Guarda compartilhada no direito brasileiro como garantia de direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. O princípio da preseunção de inocência e a nova posição do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A discriminação nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A prestação de contas na curatela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Desigualdade de renda: fator preponderante para o aumento dos crimes contra o patrimônio a luz da criminologia. Um estaduo comparado entre as regionais II e VI (Fortaleza/Ceará)). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A promulgação da nova lei de guarda compartilhada e seus impactos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Tornando-se professor: a formação de professores nos programas de pós-grduação strictu sensu em direito do Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A proteção ao consumirdor no comércio eletrônico: a importância da regulamentação do Decreto Federal n 7.962, de 15 de março de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Alienação parental e a guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A abstrativização do controle difuso de normas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A sucessão causa mortis na sociedade limitada: a relação entre o contrato social e o testamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. União homoafetiva e a possibilidade de procriação por meio das técnicas de reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Direito da personalidade a privacidade nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Os desafios do ensino jurídico diante do exame de ordem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. alienação parental: um desafio do direito de familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Os desafios da adoção tardia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. O indigena como segurador especial da rpevidencia social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. As consequencias do assedio sexual e suas repercussões para o empregado e para o empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. A internação compulsoria de dependentes de dependentes químicos e o princípio da degnidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. O princípio da efetividade no direito à convivência familiar: do abandono ao acolhimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto como garantia constitucional à liberdade religiosa diante de precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A desconsideração da personalidade jurídica e sua teoria menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O empresario individual de responsabilidade limitada e seus efeitos na Justiça do Trbalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Os juizados especiais cíveis e o processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A imunidade tributária dosw templos de qualquer culto como garantia constitucional á liberdade trligiosa diante de precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O contrato de factoring e suas peculiaridades segundo a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça-STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Protestp cambial e sua repercussão social a partir dos julgados do STJ sobre endosso caução e mandato na duplicata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Danos morias no abandono afetivo de idosos por seus filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A eficácia das penas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Duplicata virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Uma análise econômica sobre a responsabilidade limitada do empresário individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A responsabilidade civil do advogado nos crimes contra a honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Aspectos jurídicos dos danos causados por veículos automotores de vias terrestres-DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Aplicação das penas alternativas ao tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Adoção internacional: características e benefícios de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Ensino jurídico: origem, evolução e análise crítica do atual cenário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O direito fundamental à saúe e o dano moral decorrente das relações de consumo entre usuários e de planos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A filosofia política contemporânea à luz do pensamento agostiniano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Responsabilidade civil pelo dano moral: ofensa aos direitos de personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Os efeitos da tributação indireta no desenvolvimento socioeconômico do país. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: formas de aplicação no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Direito econômico e a política humanista de mercado: um estudo acerca do capitalismo humanista no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Direitos fundamentais sociais dos trabalhadores no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Contribuição para o custeio de iluminação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental de menor no âmbito das seprações conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Alienação parental: lei 12.318/10 e a síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Adoção no Brasil e as principais mudanças com a Lei 12.101/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. O tribunal penal internacional sob a ótica transnacional e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A inconstitucionalidade dos regulamentos das forças armadas e o cabimento do habeas corpus nas prisões disciplinares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A ilegalidade da concessão de registro de marcas a condomínios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Aspecto sociológico e jurídico das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A usucapião especial coletiva urbana e seus aspectos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. A constitucionalidade do exame de averiguação do grau de alfabetização para registro de candidaturas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.

PONTE NETO, J. J.. Educação Jurídica: Mecanismo de efetivação do direito de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O empresário individual no Código Civil Brasileiro e o alcance de suas responsabilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Mediação como forma de pacificação das relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Medida de segurança: a questão da indeterminação do tempo á luz do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O parto anônimo: direito à filiação, orígem genética e os direitos humanos da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana: um conflito entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Tráfico de seres humanos - análise crítica do delito e da legislação em vigor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. os novos caminhos da adoção segundo a lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Os aspectos ético-legais do aborto à luz da Constituição da república brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O compartilhamento de música pela internet sob a visão da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Do rateio dos lucros resultantes da exploração do objeto de patente em relações de trabalho no âmbito do dirieto industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A teoria da separação de poderes perante a judicialização da política no Brasil: a nova postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. transgênicos; aspectos gerais sobre sua liberação no meio ambiente e análise dos riscos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Estudo sobre as atuações do governo federal e possibilidade de combate ao trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Atividade Financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A responsabilidade social da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Estupro presumido: uma análise da presunção de violência em decorrência da idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A impossibilidade jurídica do aborto de fetos anencéfalos conforme a legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A autonomia municipal nos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O voto aberto nas casas legislativas como tentativa de fortalecimento da democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Expansividade do Poder Judiciário, Juízes legisladores e juízes executivos no controle judicial das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O Direito empresarial e as empresas de turismo de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A natureza jurídica e as peculiaridades dos contratos celebrados entre shopping center e lojistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Da proteção normativa ao rgistro de uma marca: sob ótica da defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O processo de atualização da Constituição do Estado do Ceará e suas limitações frente à Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Protesto cambiário: a sua licitude em contraposição ao dano decorrente de sua prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A redução da maioridade penal e sua eficácia para a diminuição da criminalidade juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. O Instituto da delação premiada e sua contribuição para o combate à criminalidade organizada no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A Violação de direitos e garantias fundamnetais ante imposição de hemotransfusões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Duplicata Virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Controle de Constitucionalidade das medidas provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A importância dos controles de constitucionalidade por via de ação e execução como instrumento de efetivação de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. A observação dos direitos da infância e juventude na mídia policial televisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Processo seletivo para docentes. 2014. Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Processo seletivo para docentes. 2013. Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia candidatos a monitor da disciplina Tópicos de C. Econômicas do Curso de Direito. 2002. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia candidatos a monitor da disciplina Estágio em Direito. 2002. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia candidatos a monitor da disciplina Teoria Geral do Estado. 2002. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Presidente da Comissão Julgadora para Professor da Disciplina de Direito Processual Civil. 2000. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia Dr Marcos Maírton da Silva para Docente do Curso de Direito. 1999. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia Dr Francisco Humberto Cunha Filho para Docente do Curso de Direito. 1999. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia Dr Marcus Palácio de Morais C. dos Santos para Docente do Curso de Direito. 1999. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia Dra Maria Eliete Maia para Docente do Curso de Direito. 1998. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia Dra Ednéa Teixeira Magalhães para Docente do Curso de Direito. 1998. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão que avalia Dr Rômulo Guilherme Leitão para Docente do Curso de Direito. 1998. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Seleção de Professor Adjunto. 2011. Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Provimento de cargo de juiz substituto de entrância inicial do Estado do Ceará. 2011. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Provimento de Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará. 2011. Procuradoria Geral de Justiça.

PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador de Banca de Seleção de Professor - Direito e Serviço Social - Direito do Trabalho. 2011. Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador de Banca de Seleção de Professor - Direito - Direito Penal e Processo Penal. 2011. Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador da Banca de Seleção de Docente Direito e Serviço Social - Direito e Legislação Social. 2011. Faculdade Cearense.

PONTE NETO, J. J.. Comissão Julgadora de seleção 2009 para o curso de mestrado em Direito Constitucional. 2009. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Comissão do Concurso Público para provimento d cargo de Defensor Público Substituto. 2002. Defensoria Pública do Estado do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Participação na Seleção para Professores de Direito na Disciplina de Direito Penal, Processo Penal, Trabalho, Processo Civil, Privado e Constitucional. 2001. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Participação para Concurso Público de Promotor de Justiça- na qualidade de representante da OAB-CE. 2000. Orden dos Advogados do Brasil.

PONTE NETO, J. J.. Membro de Examinador para Professor Universitário. 1998. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro Examinador para Professor Universitário. 1998. Universidade Regional do Cariri.

PONTE NETO, J. J.. Participou da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Admissão do Professor do Magistério Superior da URCA, de Direito Constitucional. 1998. Universidade Regional do Cariri.

PONTE NETO, J. J.. Participação da Comissão de seleção para estagiários do curso de Direito da UNIFOR. 1996. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado. 1999. Universidade Federal do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo.. 2020. Jornal Estado de São Paulo.

PONTE NETO, J. J.. Parecerista do Curso de Direito da avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2018. Editora Abril.

PONTE NETO, J. J.. Avaliação de Cursos Superiores do guia do Estudante. 2015. Editora Abril.

PONTE NETO, J. J.. Avaliador da renovação de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTE NETO, J. J.. Comissão Especial das Condições de Funcionamento do Curso de graduação em Direito da Universidade Estadual Vale do Acarú-UVA. 2005. Conselho de Educação do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Janaina Cássia de Alencar Lima. 2002. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Gilberto Antônio Medeiros Nobrega. 2001. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Rosângela Pinto Peixoto. 2001. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Getúlio Oliveira Filho. 2001. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Andson Gurgel Batista. 2001. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno João Celio Sabino. 2001. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno João Danilo Mesquita Bessa. 2000. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Avaliação dos Cursos Superiores do Guia do Estudante 2014. 2014.

PONTE NETO, J. J.. Comissão de Avaliação de Trabalhos submetidos à 65 reunião anual da SBPC. 2013.

PONTE NETO, J. J.. Avaliação dos Trabalhos Submetidos à 64 Reunião Anual do SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador de Grupo de Trabalho - XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE NETO, J. J.. Membro avaliador de seleção de docente em direito trabutário. 2010. Centro de Ensino Superior do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. membro avaliador de banca examinadora para docente em direito penal. 2010. Centro de Ensino Superior do Ceará.

PONTE NETO, J. J.. membro avaliador do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE NETO, J. J.. membro avaliador de artigos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010.

PONTE NETO, J. J.. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2010. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Avaliador de trabalhos Acadêmicos. 2009. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. XV Encontro de Iniciação Centífica da Universidade de Fortaleza. 2009. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Avaliador do XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE NETO, J. J.. Avaliaodor de painéis do XV Encontro de inciação à pesquisa da Unifor. 2009.

PONTE NETO, J. J.. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2008. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Avaliação de trabalhos científicos. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE NETO, J. J.. Relator de Grupo de Trabalho. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE NETO, J. J.. Avaliador de trabalhos ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE NETO, J. J.. Dsidnado a elaboração, aplicação e correção de provas de seleção dos candidatos à transferência para o curso de Direito. 2001. Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.. Nomeado para Elaboração do Projeto Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito. 1995. Universidade de Fortaleza.

Cidadania e responsabilidade fiscal; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A natureza jurídica das taxas regulatórias: contratual ou tributária?; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Regularida fiscal e direitos fundamentais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Consultas e audiências públicas no âmbito das agências reguladoras: participação cidadã efetiva?; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Direito empresarial; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; (Orientador);

A indústria do Cheque Sustado; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);

Duplicata Virtual; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; (Orientador);

Aspectos gerais sobre a tutela antecipada e a antecipação dos efeitos do provimento final em relação à parte incontroversa da demanda; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO DO IDOSO: RESPONSABILIDADE EXTRAPATRIMONIAL FAMILIAR; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

PATENTES: UMA INTERSECÇÃO ENTRE O PODER DE MERCADO, O ACESSO À TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Garantias Constitucionais e a (in)observância do procedimento e do processo administrativo ético disciplinar na OAB; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Natureza do contrato celebrado entre adminsirtadoras de Shopping Center e lojistas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Direito Comercial e o desenvolvimento do turismo do estado do Ceará; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Monitoria Institucional; Início: 2009; Orientação de outra natureza; Universidade de Fortaleza; Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Desconsideração e desconstituição da personalidade jurídica nas relações de trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Contrato Intermitente à Luz da Lei 13; 467/17; Supressão dos Direitos e Garantias Fundamentais?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação e Extensão) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Peculiaridades práticas do uso do cheque; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Despersonalidade jurídica na sociedade limitada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Prescrição cambial prescrição intercorrente, correlação temporal e aplicabilidade nas execuções cíveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Marketing Jurídico: uma ferramenta para a advocacia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia e Gestão Empresarial) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Aspectos Jurídicos no Comércio Internacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

As principais polêmicas do regime jurídico dos títulos de crédito no Código Civil de 2002; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Dissolução de sociedades empresárias solventes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Duplicata Virtual como título de crédito e sua executividade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Motivação e a Melhoria de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia e Gestão Empresarial) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Responsabilidade Civil dos Sócios na Sociedade Limitada com o Advento do Código Civil de 2001; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia e Gestão Empresarial) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Patentes: Poder de Mercado e Transferência de Tecnologia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO FORMA DE FOMENTO A ECONOMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

CONTRATO DE FACTORING: UMA ANÁLISE AOS TÍTULOS DE CRÉDITO E AO DIREITO DE REGRESSO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Planejamento Tributário como Mecanismo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico para Empresas de Pequeno Porte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A mitigação da personalidade jurídica na constituição do bem de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Financiamento de campanhas eleitorais mediante doações de pessoas jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Guarda Compartilhada visando o melhor interesse da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Novas regras da aposentadoria no regime geral da previdência social-PEC 287/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Análise jurídica da medida de condução coercitiva versus o princípio nemo tenetur se detegere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Lei da palmada: o dever de cuidar e educar crianças e adolescentes e o abuso do poder de corrigir; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário no ato de nomeação dos ministros de Estado pelo Poder Executivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Análise crítica acerca da legislação aplicável à pessoa com deficiência física no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A exploração sexual infantojuvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Análise da constitucionalidade do foro privilegiado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Crime de responsabilidade apresentado como efeito do impeachment no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A submissão dos agentes políticos à Lei 8429/92; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A introdução da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro através do art; 1; 071 do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O impacto do princípio da eficiência da administração pública brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Crimes virtuais e o advento das Leis 12; 735/12 e 12; 737/12; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O abandono afetivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Guarda compartilhada no direito brasileiro como garantia de direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O princípio da preseunção de inocência e a nova posição do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Dos métodos consensuais de resolução de disputas aplicados ao âmbito empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Possibilidade (ou não) da redução da menoridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O protesto cambial e seus efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

patrimônio de afetação e suas garantias depois de ser aderido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Os desafios do ensino jurídico diante do exame de ordem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Os desafios da adoção tardia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

alienação parental: um desafio do direito de familia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Os juizados especiais cíveis e o processo eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A desconsideração da personalidade jurídica e sua teoria da menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O empresário individual de responsabilidade limitada e seus efeitos na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Protesto cambial e sua repercussão social a partir de julgados do STJ sobre o endosso caução e mandato na duplicata; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O contrato de factoring e sua peculiaridades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSTJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Duplicata Virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Mediação como forma de pacicificação das relações familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Medida de segurança: a questão da indeterminação do tempo à luz do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Responsabilidade civil do médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Os aspectos ético-legais do aborto à luz da Constituição da República brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O compartilhamento de música pela internet sob a visão da CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Transgênicos: aspectos gerais sobre sua liberação no meio ambiente e análise dos riscos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A responsabilidade Social da Empresa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Garantias constitucionais e a (in)observância do procedimento e do processo administrativo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O Direito empresarial e as empresas de turismo de Fortaleza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

A natureza Jurídica e as Peculiaridades dos Contratos celebraos entre shopping center e lojistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O Assédio Moral nas relações de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Guarda Compartilhada: uma opção aos filhos de pais separados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Cheuqe: um estudo sobre a perda e sua eficácia excutiva e o procedimento monitório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

O contrato de cartão de crédito e os juros cobrados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Desconsiderações da personalidade jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Cartularidade e a virtualização dos títulos de crédito na sociedade contemporânea; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

Estudo Comparativo das modalidades de Vencimento dos Títulos de Crédito; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jose Julio da Ponte Neto;

PONTE NETO, J. J. . Membro da Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargo de juiz substituto do estado do Ceará. 2011.

PONTE NETO, J. J. . Avaliador de Trabalhosdo XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010.

PONTE NETO, J. J. . X encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2010.

PONTE NETO, J. J. . Coordenador e relator do Grupo de Trabalho Simultâneo - Participação Política no Estado Democrático relacionado ao XiX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010.

PONTE NETO, J. J. . Avaliador dos trabalhos à apresentação do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009.

PONTE NETO, J. J. . Relator de Grupo de Apresentação do CONPEDI. 2008.

PONTE NETO, J. J. . OAB na TV. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTE NETO, J. J. . OAB na TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTE NETO, J. J. . OAB na TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTE NETO, J. J. . Importância da Políticia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTE NETO, J. J. . A advocacia e o ensino universitário. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTE NETO, J. J. . Derecho Internacional publico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. . pensamiento politico y Constitucional en el Mercosul. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. . Teoria de la Justicia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. . Derecho Internacional Privado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. . Pensamiento político y Constitucional en el Mercosur. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. . Curso de Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais: Direito Cambiário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. . Pensamiento politico y Constitucional en el Mercosul. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Comercial III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Curso de Especialização em gestão empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Aspectos Práticos do direito comercial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Introdução ao Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . A democracia participativa: evolução histórica, aspectos conceituais e as implicações para a gestão pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE NETO, J. J. ; \Gina Pompeu . Poder Legislativo - Seja uma autoridade no assunto. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso à Distância).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Comercial III (Títulos de Crédito, falência e condordata). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Responsabilidade Tributária de Sócios de Sociedade Limitdada. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Coordenador Curso de Pós-Graduação Latu sensu em Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE NETO, J. J. . Segurança Pública em Debate. 2010.

PONTE NETO, J. J. . O exercício da advocacia aos novos advogados. 2010.

PONTE NETO, J. J. . O papel das comissões da OAb-CE. 2010.

PONTE NETO, J. J. . Debate televisivo sobre a importância da política. 2008.

PONTE NETO, J. J. . Entrevista sobre a advocacia. 2007.

2015

Diploma de Honra ao mérito - Destaque Visão administrativa 2015, Jornal Liberal dos Municípios - Fortaleza- CE.

2014

advogado Padrão, Ordem dos advogados do Brasil-CE.

2013

Advogados mais admirados do Ceará 2012/2013, Fundação Instituto Delmiro Gouveia (IDG) e o portal WWW.direitoce.com.br.

2011

Relevantes serviços prestados À OAB-CE, OAB-CE.

2011

Convidado de Honra, Centro Acadêmico Paulo Bonavides.

2010

Primeiro Lugar no I Concurso de Artigos Científicos da Faculdades Cearenses - FaC - Prêmio Nilton Lins, Faculdades Cearenses- FaC.

2010

Diploma de Honra ao Mérito - Advogados Cearenses Mais Admirados 2009/2010, Fundação Instituto Delmiro Gouveia (IDG) e o portal WWW.direitoce.com.br.

2010

Certificação de Cargo Relevante, Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará.

2010

Diploma de Mérito Educacional, Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará.

2010

Diploma de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil-CE.

2009

Paraninfo de novos integrantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará.

2009

2 Lugar Painel da Área de Ciências Jurídicas do IX Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza-UNIFOR.

2008

1 Lugar como orientador do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR, Universidade de Fortaleza-UNIFOR.

2005

Prêmio Centro Acadêmico Pontes de Miranda, Centro Acdêmico Pontes de Miranda.

2005

Colaborador Honorário da Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC, Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC.

1998

Brilhante Desempenho no comando do sindicato dos Advogados do Estado do Ceará, OAB- subseção de Sobral.