Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

Professor Conferencista e Convidado em cursos de Pós-Graduações e Graduações em Direito e Ciências Contábeis. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2020/3). Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do município de São Paulo (2022/4). Advogado licenciado, contabilista e palestrante sobre Direito Tributário e Planejamento Tributário. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal), Mestre em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Cursou MBA em Gestão Tributária pela Trevisan Escola de Negócio, Pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial pela Univ. Presb. Mackenzie. É Vice-Presidente Adjunto de Tributos da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Membro Colaborador da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SP, Nomeação como palestrante pelo Conselho Regional de Contabilidade - SP, para atuação nas áreas de Direito Tributário e Planejamento Fiscal. Membro-pesquisador dos projetos de pesquisa ?Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI? e "Jurisprudência Analítica do TIT-SP", da Linha de Pesquisa ?Macrovisão do Crédito Tributário?, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP. Pesquisador do Projeto Macrolitigância do Observatório da Macrolitigância Fiscal do Instituto de Direito Público - IDP,

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento

2021 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Prof. Dr. João Pedro Rodrigues

Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional

2017 - 2020

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: O Common Reporting Standard como Ampliação dos Poderes da Fiscalização sobre Controladores de Entidades Estrangeiras, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Especialização em MBA em Gestão Tributária

2011 - 2013

Trevisan Escola Superior de Negócios
Título: A distribuição de dividendos e o reflexo do RTT para definição de sua isenção.
Orientador: Fernanda Ruiz

Especialização em Direito Empresarial

2006 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Tributação no Comércio Eletrônico Internacional
Orientador: Elizabeth de Almeida Meirelles

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Tributação no Serviço de Acesso à Internet
Orientador: Ricardo Chimenti

Graduação em Ciências Contábeis

2012 - 2016

Universidade Paulista
Título: O Pronunciamento Contábil CPC 15 e o ágio interno
Orientador: Divane Alves da Silva

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Tributação dos Provedores de Internet
Orientador: Yoshiaki Ichihara

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Empresarial. , Concordia University, CONCORDIA, Canadá.

2007 - 2007

Especialização em Imposto de Renda. , Associação Paulista de Estudos Tributarios, APET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Participação em eventos

Webinar "Processo administrativo Judicial e de execução fiscal no século XXI" (https://www.youtube.com/watch?v=FXMMhrEYgOk) Inst.Prom.: FGV-SP (06/2022)."Processo administrativo Judicial e de execução fiscal no século XXI". 2022. (Seminário).

A Aplicação da Pena de Perdimento Inst.Prom.: OAB-SP (https://www.youtube.com/watch?v=NSfGNc7hYD8).A Aplicação da Pena de Perdimento. 2021. (Seminário).

Ciclo de webinares sobre decisões tributárias do STF.Jurisprudência do STF. 2021. (Seminário).

Fiscalização de ativos financeiros no exterior pelos intercâmbios de informações.CRS. 2021. (Seminário).

Impactos na Política Aduneira: Jogos de Videogame e Impressoras 3D.Direito Aduaneiro. 2021. (Seminário).

Jurisprudências atuais e relevantes dos tribunais judiciários.PLR. 2021. (Seminário).

Jurisprudências atuais e relevantes dos tribunais judiciários.Jurisprudências atuais e relevantes dos tribunais judiciários. 2021. (Seminário).

Painel Interativo com casos práticos: O novo Contador como protagonista de decisões empresariais "Planejamento Tributário: Planejar, Executar e Analisar".Doutrina tributária. 2021. (Seminário).

Participação nos lucros e resultados na empresa e a tributação previdenciária.PLR. 2021. (Seminário).

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI.Negócio jurídico processual e o estímulo judicial à composição nos executivos fiscais. 2021. (Seminário).

Reforma do Imposto de Renda: Entenda os impactos.Direito. 2021. (Seminário).

Reforma Tributária (2ª fase) - Tributação de dividendos, IRPJ e impactos sobre os negócios.Doutrina tributária. 2021. (Seminário).

Responsabilidade Penal e Civil do Contador.Direito. 2021. (Seminário).

Retenção de mercadorias baseada em informações na tela do Siscomex.Direito Aduaneiro. 2021. (Seminário).

STF e doutrina tributarista: caminhos convergentes?.Doutrina tributária. 2021. (Seminário).

Subvaloração e Subfaturamento no Direito Aduaneiro: Caracterização e Consequências Jurídicas.Direito. 2021. (Seminário).

Temas Atuais da Legislação Aduaneira.Direito Aduaneiro. 2021. (Seminário).

3o Meeting Day da Transparência.Transparência. 2020. (Seminário).

Balanço das medidas trabalhistas em 2020.Balanço das medidas trabalhistas em 2020. 2020. (Seminário).

Contencioso tributário no contexto do Covid19 - medidas para aliviar o caixa durante a pandemia.COVID-19. 2020. (Seminário).

Covid-19 - Transação Tributária e Projeto de novo ?Refis?.Covid-19 - Transação Tributária e Projeto de novo ?Refis?. 2020. (Seminário).

Fiscalização Aduaneira e os impactos da divulgação de ativos financeiros no exterior pelos interc. autom. de informações.Fiscalização Aduaneira e os impactos da divulgação de ativos financeiros no exterior pelos interc. autom. de informações. 2020. (Seminário).

Impactos da divulgação de ativos financeiros no exterior pelos intercâmbios automáticos de informações para fins fiscais.Impactos da divulgação de ativos financeiros no exterior pelos intercâmbios automáticos de informações para fins fiscais. 2020. (Seminário).

Planejamento Tributário e os possíveis desdobramentos da ADI 2446.Planejamento Tributário e os possíveis desdobramentos da ADI 2446. 2020. (Seminário).

Recentes Decisões do STF e STJ e seus Impactos nos Negócios.Recentes Decisões do STF e STJ e seus Impactos nos Negócios. 2020. (Seminário).

Reforma Tributária atrasada, porém, ainda necessária.Reforma Tributária atrasada, porém, ainda necessária. 2020. (Outra).

Planejamento Tributário - Gestão Contábil de Tributos com Análise Comparativa para Otimização dos Resultados da Empresa.Planejamento tributário. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

PINTO, R. A. L. . Contratos fiscais: as garantias contratuais dos contribuintes nas mudanças de políticas fiscais nos investimentos privados em inovação tecnológica. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS CEDIPRE , v. 46, p. 1, 2022.
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PINTO, R. A. L. . Pontos de atenção para declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2022 Inst.Prom.: ANEFAC (https://www.youtube.com/watch?v=wTi9Vyx4Y9A). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Oportunidades de parcelamento tributário para PME (Webinar Anefac - https://www.youtube.com/watch?v=Q-b_DhmHp4k). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Compensação tributária com precatórios (Webinar Anefac - https://www.youtube.com/watch?v=ZeO5nfxudMU&t=5s). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, R. A. L. . Casos Práticos - ICMS: Questões Controvertidas' - CRC-SP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Tributação de Criptoativos (9o Circuito de Transparência) Inst.Prom.: Anefac (https://www.youtube.com/watch?v=MImhivTm1ao). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . ISS e o Cadastro Municipal de Prestadores Fora do Município Inst.Prom.: ANEFAC (https://www.youtube.com/watch?v=OKapEsthzJY&list=PLecY-vJ4biwTIwOFZHTi4RNEoDZkenX8o&index=4). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Lançamento do Livro: O Atual Direito Aduaneiro Inst.Prom.: OAB-MG (https://www.youtube.com/watch?v=roR8bT7RWDs). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Contencioso tributário no contexto do Covid19 - medidas para aliviar o caixa durante a pandemia Reunião técnica de tributos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Planejamento Tributário - Gestão Contábil de Tributos com Análise Comparativa para Otimização dos Resultados da Empresa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. ; E Fleury ; Jeffrey P . Panorama Econômico e Tributário 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Panorama Trabalhista 2020. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Hot Topics de Direito Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Direito Tributário aplicado a Contabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Direito Tributário aplicado a Contabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Direito Tributário aplicado a Contabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. ; Fleury Eduardo ; Coimbra Marcelo . Visão Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Aproveitamento de Créditos Tributários Federais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. . Execuções Fiscais: Defesa e Administração de Passivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. ; Neves Silverio ; Fleury Eduardo . ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AO FINAL DO ANO DE 2009 e as NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS - SUMÁRIO DAS ALTERAÇÕES DESDE A LEI 11.638/07. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Segura Nelson ; PINTO, R. A. L. . Riscos inerentes à Profissão Contábil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, R. A. L. ; Segura Nelson . Reforma Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PINTO, R. A. L. . Direito tributário: temas avançados. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PINTO, R. A. L. . Controvésias Tributárias nos Tribunais Superiores. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

bueno artur ; PINTO, R. A. L. ; Milioni Rodrigo . MBA em Controladoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

"Observatório da Macrolitigância Fiscal", Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto - Coordenador / Lucas Bevilaqua - Integrante.
2021 - Atual

Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do Século XXI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto - Coordenador / Paulo Cesar Conrado - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2023

FLEURY COIMBRA RHOMBERG ADVOGADOS

Vínculo: Advogado Tributarista, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi reconhecido como um dos advogados referenciados pela Revista Legal 500 Latin America (2020/21, 2021/22 e 2022/23) e um dos mais admirados pela revista Análise 500 (2020 e 2022). Sócio Coordenador com atuação na área consultiva e contenciosa tributária. Atuação em contencioso administrativo e judicial, em quaisquer instâncias (Tribunais Administrativos e Tribunais Superiores Judiciais), com a análise e definição de estratégias para defesas, recursos, ou para cumprimento de obrigações acessórias. Acompanhamento preventivo dos processos judiciais, com foco na excelência dos serviços prestados para alcance de forma célere da pretensão dos clientes, como forma de otimização dos recursos financeiros despendidos pela empresa na contratação dos serviços do escritório. Experiência substancial no consultivo tributário na emissão de pareceres e consultas sobre a interpretação legal e aplicação da legislação tributária, com ênfase em tributos indiretos (ICMS/IPI/PIS/COFINS) e Diretos (IRPJ/CSLL). Elaboração, análise e auxílio na implementação de planejamentos tributários visando a redução da carga tributária suportada pelas empresas. Expertise em ICMS e ICMS/ST em atuando principalmente na esfera administrativa, auxiliando no atendimento de notificações fiscais, cumprimento de obrigações acessórias, elaboração de defesas, recursos e sustentação oral em vários Estados da Federação. Análise de documentação fiscal para levantamento de possíveis valores passíveis de ressarcimento de créditos tributários.

2020 - Atual

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz - contribuinte perante o TIT-SP, Carga horária: 18

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador do CMT-SP, Carga horária: 5

2021 - Atual

Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidad

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Adjunto de Tributos, Carga horária: 5

2021 - Atual

Trevisan Escola Superior de Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Disciplinas "Direito Tributário" e "ICMS e IPI" na MBA em Gestão Tributária

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Disciplinas de Contabilidade aplicada ao Direito Tributário, Execução Fiscal e Compliance Fiscal.

2021 - Atual

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Disciplina "PIS e COFINS e Planejamento Tributário"

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5

2019 - Atual

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

Vínculo: Palestrante e Instrutor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro-pesquisador dos projetos de pesquisa ?Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI? e ?Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT? do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Observatório de Macrolitigância Fiscal do IDP (ano 2021/22).

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 5

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da Comissão de Direito Aduane, Carga horária: 5

2023 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.