Olicio Sabino Mateus
Doutorando em Sociologia Jurídica pela Faculdade do Oriente de Santiago de Cuba - Cuba. Doutorando em Ciências Penais pela Universidade Autônoma de Buenos Aires - Argentina. Mestre em Direito pela FADISP. Advogado criminalista, sócio do escritório jurídico especializado na área criminal Mateus Advocacia. Professor universitário nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Membro da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - SP. Participações institucionais: Ordem dos Advogados do Brasil nº 192.803; Associação dos Advogados de São Paulo nº 93660; Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo nº 47562; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais n° 14435; Membro do grupo de pesquisa ?Democratização e Efetividade do Processo? da Faculdade Autônoma de Direito- FADISP.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Sociologia Jurídica
2015 - Atual
Faculdade do Oriente de Santiago de Cuba
Título: Acesso a justiça: Contribuição para um novo modelo de inclusão social,
Orientador: René Fidel
Coorientador: Pablo Gimenez Serrano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Penais
2010 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Título: Crime Organizado Além Fronteira no Âmbito dos Países do Mercosur,
Orientador: Ignácio Tedesco
Mestrado em Função Social do Direito
2006 - 2008
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A Democratização e Distribuição Da Justiça no Ordenamento Jurídico Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Wladimir Oliveira da Silveira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Tribunal do Jurí. (Carga horária: 72h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Novas Leis Processuais. (Carga horária: 15h). , Fadisp Faculdade Autonoma de Direito, FADISP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em filosofia do direito. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
2003 - 2003
Pós Graduação em Direito Penal. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Arquitetura Constitucional Contemporanea. 2005. (Seminário).
Orientou
A Concepção Funcionalista do Inquérito Policial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Olicio Sabino Mateus;
Os Direitos Fundamentais na Aplicação das Medidas Socioeducativas - Lei n° 8; 069/90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Olicio Sabino Mateus;
Direitos Humanos no Programa de Proteção a Vítima e Testemunhas de Crime; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Olicio Sabino Mateus;
Direito ao Silêncio e as Garantias ao Devido Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Olicio Sabino Mateus;
A Falta de Acesso a Justiça Como um Meio Obstacularizador do Conhecimento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Olicio Sabino Mateus;
Produções bibliográficas
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MATEUS, O. S. . A Concepção Funcionalista do Direito Penal. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. XV, p. 102-115, 2014.
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MATEUS, O. S. . Uma Análise da Tutela Constitucional em Relação ao Processo de Criminalização. Revista Eletrônica Academia de Talentos , v. 1, p. 1, 2011.
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MATEUS, O. S. . Positivismo Jurídico Conceitual. Revista Eletrônica Prolegis , v. 1, p. 1, 2011.
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MATEUS, O. S. . Aspectos Atuais do Direito Penal: por uma visão acadêmica.. 1ª. ed. São Paulo: Editora Nelpa, 2015. v. 1. 162p .
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MATEUS, O. S. . Reflexão, pensamento e realidade penal: à luz da crítica acadêmica.. 1ª. ed. São Paulo: Editora Nelpa, 2015. v. 1. 91p .
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MATEUS, O. S. . Acesso a Justiça: Ficção ou Realidade?. 2ª. ed. São Paulo: Editora Nelpa, 2011. v. 1. 188p .
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MATEUS, O. S. . Exame de Ordem Questões Comentadas da Primeira Fase da OAB. 2ª. ed. São Paulo: Terla, 2011. v. 1. 230p .
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MATEUS, O. S. . Crime Organizado, Corrupção e Exercício da Cidadania. Revista Jurídica Direito e Paz, São Paulo.
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MATEUS, O. S. . Drogas, Crimes e Adolescentes. A Comarca do Mundo Jurídico, São Paulo.
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MATEUS, O. S. . Democratização, Efetividade e Moralidade do Processo. Revista Forense, São Paulo.
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MATEUS, O. S. . Responsabilidade Civil Derivada do Delito. Atualidades do Direito Civil, São Paulo.
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MATEUS, O. S. . Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Democracia. Professor Auriney Brito, São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2009
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
2007 - 2015
Faculdades Integradas TorricelliVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre lll, Carga horária: 40
Outras informações:
Faculdade Torricelli/ Faculdades Anhanguera/ Kroton
2007 - 2007
Instituto Delta de Educação e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
2003 - Atual
Mateus AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2011 - 2012
Faculdade Zumbi dos PalmaresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2013 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2013 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais.
2017 - Atual
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - graduação, Carga horária: 20
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