Marlene Julia de Oliveira Scarpat

Possui Magistério, Licenciatura Plena em Sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2007), Licenciatura Plena em Pedagogia pela Faculdade de Educação de Tangará da Serra (1995) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (2007). É professora da rede estadual desde 1991 (28 anos), efetiva desde 2.000 anos atuando nas modalidades de ensino da Educação Básica na rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação, exerceu o cargo de agente administrativo no período de 1989 à 2003 (14 anos), cargo de Secretária Municipal de Educação, de 2005 à 2016 (12 anos), Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, de 2017 ate a data atual (2022). Continuando no cargo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em 2021. Atuou no cargo de Coordenadora Adjunta Curso de Direito na UNED, Professora de Ensino Superior e Pós Graduação na FID e UNED em Diamantino - MT e Instituto Impactos (Cuiabá - MT). Pós graduada em Educação Ambiental, Gestão Pública Municipal e Gestão Escolar. Mestre em Ciências da Educação pela Universidade de Assunção.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIENCIAS DA EDUCAÇÃO

2015 - 2017

Universidad Politécnica Y Artística
Título: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DAS ESCOLAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORTELÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL ? ANOS: 2014 À 2016., Ano de Obtenção: 2018
Orientador: DRA ADA ESTER CACERES
Coorientador: DR REGNER DARIO CRISTALDO.

Especialização em GESTÃO ESCOLAR

2014 - 2017

Faculdade Pitágoras
Título: ESTUDO DE CASO DA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA ? MT
Orientador: Cláudia Adriana Fonseca Rocha

Especialização em GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

2013 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORTELÂNDIA - MT
Orientador: Profa. Dra. Neiva de Araújo Marques

Especialização em Educação Ambiental

1998 - 1999

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: Reforma Agrária e Educação Ambiental: uma possível interação com enfoques para o Projeto Assentamento São Francisco em Nortelândia - MT
Orientador: Dr. Carlos Raul Etulain

Graduação em Sociologia

2003 - 2007

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Nortelândia: Da Crise do Garimpo para a formação dos Assentamentos Rurais (1975-2006)
Orientador: João Carlos Barrozo

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade de Ciencias Sociais e Aplicadas de Diamantino
Título: Os projetos Pedagógicos como instrumentos na formação e no exercício da cidadania nas escolas do município de Nortelândia - MT
Orientador: Sandro Leite dos Santos

Graduação em Pedagogia

1992 - 1995

Faculdade de Educação de Tangará da Serra
Título: Alfabetização em processo de construção do conhecimento
Orientador: Sérgio José Both

Formação complementar

2013 - 2013

Participou do Open Space ? Formação do Programa a União Faz a Vida em Cuiab. (Carga horária: 20h). , Banco Cooperativa de Credito Sicredi, SICREDI, Brasil.

2013 - 2013

Open Space ? Formação do Programa a União Faz a Vida em Cuiabá. (Carga horária: 16h). , FUNDAÇAO SICREDI, FS, Brasil.

2013 - 2013

Participação Conferência Municipal da Assistência Social. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NORTELANDIA MT, SMAS, Brasil.

2013 - 2013

Participação Conferência Municipal das Cidades. (Carga horária: 8h). , PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA MT, PM, Brasil.

2013 - 2013

Participação da Jornada da Leitura em São Paulo ? MT ? promovido pelo ICC e. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO CAMARGO CORREA, ICC, Brasil.

2013 - 2013

Participação I Encontro Internacional da Educação em Vera ? MT. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VERA MT, SME, Brasil.

2012 - 2013

Participou do II Congresso Internacional do Direito Constitucional em Cuiab. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, UNED, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação de Dirigentes Municipais da Educação ? PRADIME. (Carga horária: 100h). , MEC - FNDE, MEC - FNDE, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Assessores Pedagógicos - PUFV Cuiabá. (Carga horária: 16h). , Banco Cooperativa de Credito Sicredi, SICREDI, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Gestores Programa a União Faz a Vida. (Carga horária: 16h). , Banco Cooperativa de Credito Sicredi, SICREDI, Brasil.

2012 - 2012

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2012 - 2012

X Semana Jurídica Uned 2012. (Carga horária: 60h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2012 - 2012

Ministrou palestra sobre nos meses de março e agosto sobre drogas e papel d. (Carga horária: 16h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2012 - 2012

Participou da semana pedagógica do ano letivo. (Carga horária: 20h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2012 - 2012

Participou da formação dos gestores e educadores do Programa a União Faz a. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇAO SICREDI, FS, Brasil.

2012 - 2012

Participou do encontro do par municipal. (Carga horária: 16h). , MEC - FNDE, MEC - FNDE, Brasil.

2012 - 2012

Participou da formação de gestores escolares promovido pela Secretaria Muni. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia (MT), SMEN, Brasil.

2012 - 2012

Participou da formação de gestores escolares promovido pela Secretaria Muni. (Carga horária: 24h). , UNDIME MT, UNDIME, Brasil.

2012 - 2012

Participou do I Encontro Regional do PDE ? Plano de Desenvolvimento da Educ. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, Brasil.

2012 - 2012

formação de gestores do Programa a União Faz a Vida em Cuiabá ? MT. (Carga horária: 16h). , FUNDAÇAO SICREDI, FS, Brasil.

2012 - 2012

Participou de formação de assessores pedagógicos do Programa a União Faz a. (Carga horária: 16h). , FUNDAÇAO SICREDI, FS, Brasil.

2012 - 2012

Participou da X Semana Jurídica UNED. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, UNED, Brasil.

2012 - 2012

Participou do II Congresso Internacional do Direito Constitucional em Cuiab. (Carga horária: 20h). , UNED, UNED, Brasil.

2011 - 2011

Formação Programa a União Faz a Vida. (Carga horária: 30h). , Banco Cooperativa de Credito Sicredi, SICREDI, Brasil.

2011 - 2011

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2011 - 2011

Formação Continuada de Gestores Escolares. (Carga horária: 80h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2011 - 2011

Formação Gestor Escolar, Progr. a União Faz a Vida. (Carga horária: 20h). , Banco Cooperativa de Credito Sicredi, SICREDI, Brasil.

2010 - 2010

Formação Continuada de Gestores Escolares. (Carga horária: 80h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2010 - 2010

Formação Programa a União Faz a Vida. (Carga horária: 24h). , Banco Cooperativa de Credito Sicredi, SICREDI, Brasil.

2010 - 2010

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2009 - 2009

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2008 - 2008

Encontro Sobre Educação no Campo. (Carga horária: 10h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2008 - 2008

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Educação Compromisso de Todos. (Carga horária: 24h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2008 - 2008

Coordenadora Formação Cont. Prof. Curso Avisa Lá. (Carga horária: 280h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2008 - 2008

2º Seminário da Educação. (Carga horária: 16h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2007 - 2007

V Ciclo Jurídico. (Carga horária: 15h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2007 - 2007

Controle Interno. (Carga horária: 16h). , ACP (MT), ACP, Brasil.

2007 - 2007

I seminário sobre o FUNDEB. (Carga horária: 16h). , Associação Matogrossense dos Municípios (MT), AMM, Brasil.

2007 - 2007

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 10h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia (MT), SMEN, Brasil.

2007 - 2007

Projetos Pedagógicos. (Carga horária: 30h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2007 - 2007

Legislãção Previdenciária e Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 8h). , CGI, CGI, Brasil.

2007 - 2007

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2007 - 2007

VI Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2007 - 2007

III Conferência Municipal da Criança e Adolescente. (Carga horária: 10h). , Prefeitura Municipal de Nortelândia, PMN, Brasil.

2006 - 2006

13ª Semana Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.

2006 - 2006

V Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2006 - 2006

Educação Matemática. (Carga horária: 30h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2006 - 2006

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2006 - 2006

Recreação e Lazer. (Carga horária: 30h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2006 - 2006

Teatro de Fantoches e Corporeidade. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2006 - 2006

Formação Continuada dos Diretores e Coordenadores. (Carga horária: 160h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2005 - 2005

I Seminário de Processo Civil II. (Carga horária: 20h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2005 - 2005

1º Seminário: Elos de Inclusão Social. (Carga horária: 20h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2005 - 2005

IV ciclo Jurídico. (Carga horária: 15h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2005 - 2005

IV Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2005 - 2005

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

Enconro Estadual de Capacitação de Conselheiros Mu. (Carga horária: 18h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2001 - 2005

Elaboração de Projetos, planejamento e regimento. (Carga horária: 376h). , Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, Brasil.

2001 - 2005

Participação do grupo de Sistematização do PDE. (Carga horária: 120h). , Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Estatuto do Ido e Emenda 45. (Carga horária: 5h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2004 - 2004

III Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2004 - 2004

Juizados Especiais - Novas Perspectivas. (Carga horária: 3h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2004 - 2004

III Ciclo Jurídico. (Carga horária: 15h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2004 - 2004

12ª SBPC JOVEM. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2004 - 2004

Semana Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, Brasil.

2004 - 2004

I Conferência Municipal de Políticas para as Mulhe. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Nortelândia, PM, Brasil.

2003 - 2003

II Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2003 - 2003

II ciclo Jurídico da UNED. (Carga horária: 20h). , União de Ensino Superior de Diamantino Ltda, UNED, Brasil.

2003 - 2003

Meio Ambiente e Cidadania. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (MT), SENAC, Brasil.

2003 - 2003

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ERVAS MEDICINAIS. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Educação (MT), SEDUC, Brasil.

2003 - 2003

Participação do Grupo de Sistematização do PDE. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Educação (MT), SEDUC, Brasil.

2003 - 2003

Elaboração de Projetos e Regimento Escolar. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Educação (MT), SEDUC, Brasil.

2002 - 2002

Redação. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (MT), SENAC, Brasil.

2002 - 2002

Português Nível Médio I. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2002 - 2002

Português Nível Médio II. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2002 - 2002

Espanhol. (Carga horária: 150h). , Secretaria Municipal de Educação de Diamantino, SMED, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2002 - 2002

Formação Continuada PCN´s. (Carga horária: 44h). , CEFAPRO DIAMANTINO, CEFAPRO, Brasil.

2002 - 2002

II enocntro tesoureiros e presidentes do SINTEP -. (Carga horária: 8h). , SINTEP (MT), SINTEP, Brasil.

2001 - 2002

Formação Continuada. (Carga horária: 340h). , Secretaria Municipal de Educação de Nortelândia, SMEN, Brasil.

2001 - 2001

Encontro das Redes Municipais. (Carga horária: 20h). , Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Mato Grosso, SINTEP, Brasil.

2001 - 2001

II Encontro dos Conselheiros do FUNDEF. (Carga horária: 8h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2000 - 2000

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 60h). , Difusão Cultural do Livro, DCL, Brasil.

2000 - 2000

Escola Ciclada. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, Brasil.

1999 - 1999

Administração de Recursos Humanos. (Carga horária: 58h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

1999 - 1999

A Construção da Ordem Pública Brasileira. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

1999 - 1999

Sociedade Ambiente na Bacia do Alto Paraguai. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

1999 - 1999

Povos e Línguas Indígenas do Brasil. (Carga horária: 24h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

1999 - 1999

Coesão e Coerência Textual. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em PPP X PARÂMETRO CURRICULAR. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Educação de Tangará da Serra, F.E.T.S - ITEC, Brasil.

1998 - 1998

Informática. (Carga horária: 52h). , Escola de Treinamento em Informática Scholtrin, SCHOLTRIN, Brasil.

1998 - 1998

IV Encotro de Dirigentes Previdência Municipal. (Carga horária: 24h). , Agenda Assessoria, AGENDA, Brasil.

1997 - 1997

3º Encontro de Dirigentes de Previdência Municipal. (Carga horária: 16h). , Agenda Assessoria, AGENDA, Brasil.

1996 - 1996

Operador de Microcomputador. (Carga horária: 110h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1996 - 1996

Seminário de Integração TCE e Municípios. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Mato Grosso, TCE, Brasil.

1996 - 1996

Conferêcia Municipal de Saúde. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Nortelândia, PMN, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Técnica de Alfabetização. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Educação de Tangará da Serra, F.T.E.S - ITEC, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Alfabetização de Adultos. (Carga horária: 204h). , Faculdade de Educação de Tangará da Serra, F.T.E.S - ITEC, Brasil.

1994 - 1995

Extensão universitária em 3ª e 4ª Semana da Pedagogia. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Educação de Tangará da Serra, F.T.E.S - ITEC, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em 4ª e 5ª Semana de Metodologia. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Educação de Tangará da Serra, F.T.E.S - ITEC, Brasil.

1991 - 1991

Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

1990 - 1991

Informática. (Carga horária: 60h). , Modern American Institute S/C, MAI, Brasil.

1990 - 1990

Parapsicologia e religião. (Carga horária: 12h). , DEMEC MT, DEMEC, Brasil.

1989 - 1990

Língua Portuguesa. (Carga horária: 360h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercia, SENAC, Brasil.

1989 - 1989

Linguagem Básica Informática. (Carga horária: 36h). , Centro Nacional de Informática, C.N.I, Brasil.

1987 - 1987

Datilografia. (Carga horária: 150h). , Datilografia Santa Laura, EDSL, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: SOCIOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: ADMINISTRACAO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: EDUCACAO.

Participação em eventos

palestra sobre abuso e violência contra criança e adolescente para alunos da Escola Estadual Des. Olegário Moreira de Barros.PALESTRA SOBRE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Seminário).

encontro dos gestores municipais da educação 2017 da UNDIME-MT ?.Palestra Mesa Redonda com o Tema: Fazer Educação de Qualidade com pouco recurso.. 2017. (Seminário).

Trocando experiências e projetos pedagógicos.Os desafios na formação de professores: Uma experiência de Nortelândia. 2006. (Seminário).

Prêmios

2015

Selecionado pelo Gestor Nota 10 ? Premium Brasil Group ? 50 melhores gestores educacionais brasileiro Os Diamantes da Educação nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015., Premium Brasil Group.

2015

Selecionado pelo Premiun Brasil Group ? Gestor Empreendedor 2015., Premiun Brasil Group.

2015

Moção de Congratulação da Assembléia Legislativa de Mato Grosso pela nota do IDEB ? município com ranking 1 lugar rede pública municipal nos anos de 2009 e 2011 nos anos iniciais e 2013 nos anos fina, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MT.

2015

Recebimento do Título Cidadã Nortelandense, em 2015., CAMARA MUNICIPAL DE NORTELANDIA.

2010

Selecionada pelo EDUCA BRASIL ? Prêmio Palma de Ouro - 100 melhores Secretários Municipais de Educação do Brasil, nos anos de 2010 e 2011 e 2012, 2013, 2014 e 2015, EDUCA BRASIL.

2003

Professora Destaque, Rotary Club.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Nortelândia, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. , Avenida Prefeito Joao Macauba, 1140, Centro, 78430000 - Nortelândia, MT - Brasil, Telefone: (65) 33461411, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Faculdade de Ciencias Sociais e Aplicadas de Diamantino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA ADJUNTA CURSO DIREITO, Carga horária: 20

2008 - 2009

Faculdade de Ciencias Sociais e Aplicadas de Diamantino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2008 - 2009

Faculdades Integradas de Diamantino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2015 - 2018

Instituto Impactos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

1989 - 1989

Banco Bemat S/A

Vínculo: Escriturária, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 40

1989 - Atual

Prefeitura Municipal de Nortelândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - Atual

Secretaria de Estado de Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30