Claudio Scarpeta Borges
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1991), especialização em Direito Civil - Coisas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1993) e especialização em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina(1996). Atualmente é sócio da Borges & Bittencourt Advogados Associados S/c e Professor Universitário da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
1998 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Professor Doutor Carlos Clerc
Especialização em Direito Civil - Coisas
1992 - 1993
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Bruno Jorge Hammes
Formação complementar
2006 - 2006
Planejamento Estratégico e Marketing. (Carga horária: 5h). , Salão de Eventos do Majestic Palace Hotel, SEMPH, Brasil.
2006 - 2006
III Congresso Catarinense de Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Hotel Maria do Mar, HMM, Brasil.
2006 - 2006
Novo Processo de Execução e as Reformas do CPC. (Carga horária: 20h). , Salão de Eventos do Majestic Palace Hotel, SEMPH, Brasil.
2006 - 2006
X Simpósio Sul Brasileiro de Direito. (Carga horária: 32h). , Salão de Eventos do Majestic Palace Hotel, SEMPH, Brasil.
2006 - 2006
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito de Família. (Carga horária: 28h). , Cine Embaixor, CE, Brasil.
2006 - 2006
IV Congresso Nacional de Direito. (Carga horária: 22h). , Salão de Eventos de Sibara Flat Hotel, SESFH, Brasil.
2006 - 2006
IV Congresso Nacional de Direito. (Carga horária: 22h). , Salão de Eventos de Sibara Flat Hotel, SESFH, Brasil.
2005 - 2005
Nova Lei de Falências. (Carga horária: 16h). , Salão de Eventos do Majestic Palace Hotel, SEMPH, Brasil.
2005 - 2005
II CCongresso Sul Brasileiro de Direito de Empresa. (Carga horária: 20h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2005 - 2005
III Congresso Catarinense de Direito de Família. (Carga horária: 22h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2005 - 2005
II Congresso Nacional de Direito e Política. (Carga horária: 22h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2005 - 2005
III Congresso Nacional de Direito. (Carga horária: 20h). , Salão de Eventos do Hotel Plaza, SEHP, Brasil.
2004 - 2004
Congresso Catarinense de Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2004 - 2004
X Simpósio Sul Brasileiro de Direito. (Carga horária: 30h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2004 - 2004
II Congresso Nacional de Direito. (Carga horária: 22h). , Salão de Eventos de Sibara Flat Hotel, SESFH, Brasil.
2003 - 2003
VIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito. (Carga horária: 22h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2003 - 2003
Congresso Nacional de Processo Civil. (Carga horária: 2003h). , Salão de Eventos de Sibara Flat Hotel, SESFH, Brasil.
2003 - 2003
Simpósio Catarinense de Serviço Social. (Carga horária: 32h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2003 - 2003
Congresso Catarinense de Direito e Processo do Tra. (Carga horária: 22h). , Salão de Eventos Castelmar Hotel, SECH, Brasil.
2002 - 2002
10º Simpósio Estadual de Direito -Novo Código Civi. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas, ICJ, Brasil.
2000 - 2000
Simpósio Sul Catarinense de Direito. (Carga horária: 20h). , Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, CAASC, Brasil.
2000 - 2000
I Congresso de Responsabilidade Civil,Médica, Hosp. (Carga horária: 20h). , INCIJUR, INCIJUR, Brasil.
1999 - 1999
I Jornada Catarinense de Medicina Defensiva. (Carga horária: 20h). , Associação Médica Blumenauense e Nemetz Advocacia SC, AMB, Brasil.
1998 - 1998
VI Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h). , Centro de Eventos do Hotel Serrano, CEHS, Brasil.
1997 - 1997
Jornada Brasileira de Direito Processual. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1997 - 1997
Chile Y el Mercosur em América Latina. (Carga horária: 25h). , Universidad de Chile, UC, Chile.
1997 - 1997
Conferência Nacional de Juristas. (Carga horária: 20h). , Salão de Atos da UFRS, UFRS, Brasil.
1996 - 1996
II Seminário de Processo Civil e Penal. (Carga horária: 25h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1994 - 1994
II Simpósio de Direitos. (Carga horária: 20h). , Associação Beneficiente Casa do Advogado, ANCA, Brasil.
1994 - 1994
I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. (Carga horária: 25h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1994 - 1994
VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.
1993 - 1993
XI Conferência Estadual dos Advogados Catarinenses. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
1992 - 1992
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1991 - 1991
Prática Processo. (Carga horária: 75h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, OABRS, Brasil.
1991 - 1991
Procedimentos Especiais. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Ações Cautelares. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Processo de Execução. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Prática Processo. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, OABRS, Brasil.
1991 - 1991
A Nova Lei do Inquilinato. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, OABRS, Brasil.
1991 - 1991
I Fórum sobre Direito do Consumidor. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1988 - 1988
Direito e Economia: Tendências. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Monografia de conclusão de especialização.Inconstitucionalidade da Lei 8051/90, que estabelece desconto em ingressos a estudante. 1994. (Outra).
Monografica de Graduação.A Renovação da Locação Comercial Amparada pela Lei de Luvas. 1992. (Outra).
Participação em bancas
BORGES, C. S.. Cartularidade dos títulos de crédito eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, C. S.. Título de crédito eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, C. S.. A aplicação do termo de ajuste de conduta na suinocultura: uma questão de sobrevivência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, C. S.. Protesto de duplicata por indicação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, C. S.. A (i)licitude dos preços predatórios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, C. S.. Cheques pós-datado: naturezas cambiárias e contratual decorrente da oferta do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Aspectos controvertidos dos títulos de crédito atípicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
A (i)liquidez da célula de crédito bancário perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
(IM)possibilidade de compensação de títulos prescritos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Direito Marcário no Brasil e o registro de domínio na Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
A inconstitucionalidade da norma geral antielisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Títulos de crédito eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Novação em contratos bancários e linhas jurisprudenciais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Os efeitos decorrentes da falta do registro do memorial no registro de imóveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Aexoneração do fiador em contrato de locação urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Responsabilidade civil do Estado pela Morosidade na prestação jurisdicional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Responsabilidade civil do advogado - profissional liberal à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Dano Moral Herdável pela perda da vida; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Do Direito de regresso nas operações de factoring; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
O cheque pós-datado nas relaçoes consumeristas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Claudio Scarpeta Borges;
Produções bibliográficas
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BORGES, C. S. . Títulos de Crédito. In: Vox Legem. (Org.). Manual do Aprovado - Concursos e Exame de Ordem. Florianópolis: Vox Legem, 2006, v. , p. -.
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BORGES, C. S. . Títulos de Crédito. In: Vox Legem. (Org.). Compêndio Doutrinário de Direito. Florianópolis: Vox Legem, 2004, v. , p. -.
-
BORGES, C. S. . Dano Morte. In: Vox Legem. (Org.). Novo Código Civil - Comentado Por Artigos de Juristas. Florianópolis: Vox Legem, 2003, v. , p. -.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Borges & Bittencourt Advogados Associados S/c, Escritório de Advocacia. , Rua Wenceslau Brás, n 53,, Vila Moema, 88705-070 - Tubarao, SC - Brasil, Telefone: (048) 36260093, Fax: (048) 36260093
Experiência profissional
1999 - 2006
Escola Superior da Magistratura (SC)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1997 - 2000
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Presidente Comissão de Ética, Enquadramento Funcional: Presidente da entidade
1993 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
1992 - Atual
Borges & Bittencourt Advogados Associados S/cVínculo: sócio - proprietário, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 48
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