Rogerio Chapadense Liberalesso

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso UFMT (2019), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso UFMT ( 2005), Professor do Curso de Direito da União das Faculdades Católicas de MT- UNIFACC Cândido Rondon - Cuiabá MT, Professor do Curso de Direito da União das Faculdades Católicas de MT - UNIFACC Vázea Grande MT, integrante do NDE ( Núcleo Docente Estruturante) da UNIFACC VG - UNIFACC Cândido Rondon ,Membro do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas UNIFACC VG, Professor e Pesquisador do Instituto Avançado de Estudos Estratégicos - INASTRE, possui experiência em Direito Civil e Administrativo, destacando-se Direito das Relações de Consumo, Direito Empresarial, e Direito Econômico, estudando os efeitos da intervenção do Estado na atividade econômica e a Segurança Jurídica da atividade empresarial. Atua como Fiscal Estadual de Defesa do Consumidor no PROCON-MT.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Convenções Coletivas de Consumo : A eficácia da autonomia privada coletiva na aplicabilidade de Direitos Fundamentais nas Relações de Consumo., Ano de Obtenção: 2019
Carlos Eduardo Silva e Souza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito Publico

2006 - 2007

Universidade de Cuiabá
Título: O Estado Gestor : O processo de modernização das relações do Estado

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O DIREITO DESPORTIVO E A FORMAÇÃO DOS CLUBES EMPRESAS
Orientador: PROF MSC ORLANDO OURIVES

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Canais de Atendimento e a efetiva proteção do consumidor. 2022. (Seminário).

Desing Thunking para Educadores. 2019. (Seminário).

" Roda de Conversa - Mero Aborrecimento e as formas de proteção ao consumidor".Formas de Proteção ao Consumidor". 2018. (Seminário).

X MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMT. " A EFICÁCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO NA APLICABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES". 2018. (Exposição).

I Workshop Jurídico das Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão FAUSB.Questões polêmicas no Direito do Consumidor. 2016. (Simpósio).

Semana da Gestão Empresarial : Pessoas, Carreiras, Ética e Gestão Estratégica ..Os Direitos do Consumidor na Gestão Empresarial. 2016. (Simpósio).

Semana de Gestão Empresarial - Unic. Os Direitos do Consumidor na Gestão Empresarial. 2016. (Congresso).

Reunião Técnica de PROCON´S de Mato Grosso. 2015. (Congresso).

Oficina Técnica sobre serviços de Telecomunicações. 2011. (Oficina).

Curso Intinerante de Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).

Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

I Encontro Mato- Grossense dos Advogados Públicos.I Encontro Mato - Grossense dos Advogados Públicos. 2005. (Encontro).

I Seminário sobre violência e segurança pública em Mato Grosso.I Seminário sobre violência e segurança pública em Mato Grosso. 2003. (Seminário).

O Direito Brasileiro e o Caos do Século XXI. O Direito Brasileiro e o Caos do Século XXI. 2003. (Congresso).

A Internacionalização do Direito. A Internacionalização do Direito. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jacildo Benedito de Oliveira Souza

BORDEST, A. C. L.;LIBERALESSO, Rogerio C.. A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro pelos danos à saúde do cidadão em função do consumo de cigarro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO.

Aluno: Jucinei Silva dos Santos

BORDEST, A. C. L.;LIBERALESSO, Rogerio C.. Assédio Moral e Psicológico Praticados no Ambiente de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO.

Aluno: Giom Nobre Bandeira

BORDEST, A. C. L.;LIBERALESSO, Rogerio C.. Limitação do Magistrado na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO.

Aluno: Larissa Fernanda Pedroso de Oilveira

BORDEST, A. C. L.;LIBERALESSO, Rogerio C.. O ato infracional e as aplicações das medidas socioeducativas aos menores infratores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO.

Aluno: Geiziane de Oliveira Martins

BORDEST, A. C. L.;LIBERALESSO, Rogerio C.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO.

Aluno: Cláudia Aparecida Jose de Souza

LIBERALESSO, Rogerio C.; DIAS, T. L. A.; MATOS, K. N. A.. Contratações Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO.

Aluno: Joel Ricardo Ribeiro Chaves

LIBERALESSO, Rogerio C.. A (in)eficácia da cláusula de exoneração e limitação de responsabilidade nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Karoline Rodrigues de Moraes Silva

A participação da mulher na política do Município de Várzea Grande; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS FACULDADES CATÓLICAS DE MATO GROSSO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Marcílio José da Silva

IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR 631/2019 PARA O SETOR INDUSTRIAL,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS FACULDADES CATÓLICAS DE MATO GROSSO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Perla da silva capistrano

conceito da relação de trabalho em torno da constituição federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS FACULDADES CATÓLICAS DE MATO GROSSO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

NATHALIA THOMAZINI MANGIERI

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DAS FACULDADES CATÓLICAS DE MATO GROSSO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Jeany Karem Rangel Salvador

A Vulberabilidade informacional dos consumidores nas compras pela internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Ronald Patrick de Souza

Incentivos Fiscais com intuíto de fomentar o desenvolvimento econômico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Dhionatan Pires Baginski

Processo Administrativo nas relações consumeristas no âmbito do PROCON Estadual de Mato Grosso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

David Willian Martins de Moraes

A incidência da prescrição intercorrente no Processo de Execuçaõ Fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Maria Eduarda Bezerra Cordeiro de Freitas

A importância do Direito do Consumidor para crianças no ensino fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Aline Paula dos Santos

A Guerra Fiscal dos Estados : Contexto e consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Lívia Danielli Rondon

O Princípio da Modicidade aplicado no transporte coletivo de Várzea Grande; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Priscila Stefhani Rosemery Mangieri de Barros

Crédito Tributário e Lançamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Estevão de Arruda Filho

Direito como meio de redução do Spread Bancário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Jéssica Thayane da Silva

Tributação do Consumo no Brasil : A adoção do Imposto sobre valor agregado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Leandra Mendes Franco

Consumidor Equiparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Wesley Fernando Ozório dos Santos

Benefícios Fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Elizete Antônia de Lima

O Idosos nos dias atuais - O Consumidor Idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Reinaldo Freire Marques

Guerra Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Bruna Aline de Andrade Rocha

As contradiçoes na carga Tributária Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Akácia Mariana de Moraes Gomes Barbosa

A importância da função Extrafiscal do Tributo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

VÊNDULA LOPES CORREIA FAZION DE SOUZA

ICMS na Distribuição e Transmissão de Energia Elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Bruna Évelyn Leite de Brito

Vício do Produto e Direito de Arrependimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Jeanderson Lemos Soares

Impactos Ambientais e suas consequências Jurídicas; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão; Orientador: Rogério Chapadense Liberalesso;

Produções bibliográficas

LIBERALESSO, Rogerio C. . Convenções Coletivas de Consumo : O exercício da autonomia privada coletiva nas relações consumeristas contemporâneas. In: Angelo Boreggio Neto. (Org.). Temas Atuais de Direito do Consumidor. 01ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 01, p. 01-334.
LIBERALESSO, Rogerio C. . A aplicabilidade de Direitos Fundamentais nas Relações de Consumo. Um estuda acerca dos limites da intervenção do Estado na atividade econômica. In: Carlos Eduardo Silva e Souza. (Org.). Direito Civil Constitucionalizado. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2019, v. 01, p. 273-290.

Prêmios

2019

Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá em referência aos serviços prestados na defesa do consumidores, Câmara Municipal de Cuiabá.

2009

Concurso Prêmio de Monografias " A História do Futebol Matogrossense", Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Avançado de Estudos Estratégicos, INASTRE. , Rua Tenente João Lira (Lot Jd Paula I), Marajoara, 78138220 - Várzea Grande, MT - Brasil, Telefone: (65) 992297920, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Governo do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Defesa do Consumidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Executar atividades de Fiscalização e Auditoria nas Relações de Consumo. Inspecionando Empresas e procedendo fiscalizações nos segmentos industriais, comerciais e de prestação de serviços através do exame de documentos fiscais, livros comerciais e de estoques, promovendo exames contábeis e análises jurídicas e econômicas para a apuração de infração contra as relações de consumo. Ao Fiscal de Defesa do Consumidor compete também o monitoramento do mercado e atividades de regulação da atividade econômica e a participação em grupos de trabalho com outras Carreiras Fiscais

2016 - 2020

Faculdade Desembargador Sávio Brandão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário

2016 - 2020

Faculdade Desembargador Sávio Brandão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Ambiental

2016 - 2020

Faculdade Desembargador Sávio Brandão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito do Consumidor

2015 - Atual

Instituto Avançado de Estudos Estratégicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Desenvolvendo atividades acadêmicas relacionadas à Docência e Pesquisa nas áreas relacionadas ao Direito, Economia e Politica.

2018 - 2020

Faculdade Cândido Rondon

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2020 - Atual

UNIÃO DAS FACULDADES CATÓLICAS DE MATO GROSSO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito

Outras informações:
Professor do Curso de Dreito nas Disciplinas de Direito das Relações de Consumo, Direito Tributário e Direito Empresarial.