Gilberto Bomfim
1. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2019-2021).
2. Pós-graduando em Análise Econômica do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - CIPD.
3. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Bacellar (2004).
4. Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito - GRAED (2019-2021) e do Grupo de Estudos em Novas tendências do setor elétrico brasileiro, energias renováveis e atividade empresarial no Brasil (2021), vinculados ao PPGD da PUCPR.
5. Membro da Advocacia-Geral da União. Atualmente, integra o Núcleo de Inteligência Jurídica - NIJ da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (2021).
6. Professor na Graduação na UNISE e Pós Graduação de Direito Previdenciário da UNIPAR, possui experiência acadêmica nas áreas de Direito Administrativo, Internacional, Previdenciário e Análise Econômica do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (CAPES 6)
Título: Os Incentivos da Lei Anticorrupção (Lei n 12.846/2013) para os acordos de leniência por atos de corrupção. Disponível em: https://archivum.grupomarista.org.br/pergamumweb/vinculos/000098/0000987f.pdf, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Luiz Alberto Blanchet
Palavras-chave: Desenvolvimento; Análise Econômica do Direito; Lei Anticorrupção; Acordo de Leniência; Eficiência.
Especialização em andamento em Análise Econômica do Direito
2022 - Atual
Universidade de Lisboa
Bolsista do(a): Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.
Aperfeiçoamento em Curso de Especialização em Direito Administrativo
2003 - 2004
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A Democracia e a Administração Pública. Ano de finalização: 2004
Orientador: Adriana da Costa Ricardo Schier
Formação complementar
2021 -
International Law. , UCL Louvain, LOUV5X, Canadá.
2022 - 2022
Formação Docente ISE 2022_01. (Carga horária: 3h). , ISE Faculdade, ISE, Brasil.
2021 - 2021
A dogmática dos crimes de corrupção. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
Curso Online Introdutório sobre Mudança Climática. (Carga horária: 12h). , United Nations Institute for Training and Research, UN CC:LEARN, Estados Unidos.
2019 - 2019
Processo Pedagógico no Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 195h). , Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos S. de Oliveira, LUIZ CARLOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
Ciclo PGF - Regulação e Infraestrutura, Setor Rodoviário. 2021. (Encontro).
Ciclo sobre Regulação e Políticas Públicas da Escola da AGU - Liberdade Econômica e Regulação,. 2021. (Encontro).
III Encontro de Pesquisa do GRAED PUCPR.Uma análise econômica da corrupção. 2021. (Encontro).
The Changing Climate of Climate Change Policy. 2021. (Seminário).
Congresso Interdisciplinar de direitos humanos - INTERDH 2020. UMA ABORDAGEM SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS: A SEGURANÇA COMO PRESSUPOSTO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de direitos humanos - INTERDH 2020. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA LEI IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N 8.429, DE 2-6-92). 2020. (Congresso).
Encontro de Direito e Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações.A realização remota dos conclaves societários. 2020. (Encontro).
Encontro de Direito e Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações.A Quarta Revolução Industrial e seus Impactos nos direitos fundamentais à privacidade e proteção de dados. 2020. (Encontro).
O controle no combate à corrupção 2020. 2020. (Oficina).
O Controle no Combate à Corrupção 2020, promovido pela Controladoria-Geral da União. 2020. (Outra).
Congresso de Direito de Energia - A interação entre a Academia e o Mercado. 2019. (Congresso).
Palestra "Instituições e Refundação criativa: Caminhos para a implementação da quarta revolução industrial no Brasil". 2019. (Exposição).
30ª Edição do Programa Pensando o Direito, edição comemorativa aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. (Exposição).
Compliance: Pontes entre o direito internacional e o Brasil. 2018. (Simpósio).
Curso de oratória: Comunicação de alta performace. 2018. (Outra).
Legal English - An Overview of international Issues. 2018. (Simpósio).
IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).
V Simposio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
III Fórum Social do Mercosul - I Tribunal Interamericano Universitário de Direitos Humanos. 2002. (Congresso).
Simpósio Juizados Especiais - Cíveis e Criminais - e a Experiência Estadual. 2001. (Simpósio).
Curso de Extensão em Processo Civil. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
SOUZA, M. C. E.; ALMEIDA, R. S.;BOMFIM, Gilberto. Aposentadoria por invalidez: hipóteses de dependência química. 2020.
MALISKA, M. A.; BARMANN, A. P. V.;BOMFIM, Gilberto. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES como mecanismo de efetividade do direito fundamental à educação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. Advocacia e o marketing jurídico digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. Reparação de dano ambiental individual: o "Caso Vicua". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e seu impacto no direito civil e eleitoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. Os reflexos do reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. Alimentos Avoengos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. Os desafios da revolução industrial 4.0. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. Contratos eletrônicos e sua executividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
DIONISIO, C.;BOMFIM, Gilberto. O trabalho do preso: dever do Estado quanto à previdência social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIDOMBOSCO.
VALLE, V. C. L. L.;BOMFIM, Gilberto. O Seguro garantia como Instrumento Social na Lei n 13.303/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALLE, V. C. L. L.;BOMFIM, Gilberto. A Lei 13.303/2016 como mecanismo de Tutela da Gestão das Atividades das Estatais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALLE, V. C. L. L.;BOMFIM, Gilberto. Governança como meio de Combate a Corrupção nas Empresas Estatais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VALLE, V. C. L. L.;BOMFIM, Gilberto. A due diligence como ferramenta de investigação dos impedimentos nas licitações das empresas estatais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. A Imunidade Parlamentar em Tempos de Congressistas Youtubers. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. A Problemática da (IN) Disponibilidade no Regramento Constitucional da Instituição do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. A tutela do direito à privacidade e controle de dados pessoais na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. O desenvolvimento do setor aéreo brasileiro decorrente da flexibilização da entrada de capital estrangeiro a luz da MP 863/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. As Políticas Públicas no Setor de Infraestrutura Aeronáutica no País e sua Efetividade para a Proomoção da Livre Concorrência entre as Companhias Aéreas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. A importância da aviação regional como forma de promover a competitividade e a livre concorrência no setor aéreo doméstico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. Investimento em Startup: O investidor anjo no Direito Brasileiro à luz da Lei Complementar n 155/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. Competências e habilidades a serem desenvolvidas pelo advogado ante a inserção da inteligência artifical na advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. Direitos da personalidade na sociedade do conhecimento: O funcionamento do Direito ao esquecimento em meio às redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, Gilberto. Eficácia do direito ao esquecimento ante ao direito à informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BOMFIM, G.. Programa Cátedras Brasil da ENAP. 2021. Escola Nacional de Administração Pública.
GONCALVES, O. O.; FERRAZ, M. O. K.;BOMFIM, Gilberto. Comitê científico do livro "Análise Econômica do Direito: Resultado de pesquisa do GRAED - Livro II". 2021. Pontifícia Universidade Católica do Paraná (CAPES 6).
Produções bibliográficas
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BLANCHET, L. A. ; BOMFIM, G. . O NUDGE DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12.846/13) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE (Qualis B2). REVISTA DA AGU , v. 20, p. 51-69, 2021.
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BLANCHET, L. A. ; IWAMOTO, E. ; BOMFIM, G. . ANÁLISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E SEUS EFEITOS DA AUTOGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Qualis B2). REVISTA DA AGU , v. 20, p. 139-156, 2021.
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CASTRO, BRUNO FEDIUK DE ; BOMFIM, Gilberto . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O DIREITO E OS VIESES. Revista Ilustração , v. 1, p. 31-45, 2021.
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CASTRO, B. F. ; BOMFIM, G. . A FUNÇÃO NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (Qualis B4). E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 14, p. 229-252, 2021.
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BOMFIM, G. ; CASTRO, B. F. . A publicidade na sociedade de consumo e os influenciadores digitais (Qualis B4). E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 13, p. 72-92, 2020.
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BOMFIM, G. ; FARIA, R. M. de . Evidenciação de dolo e má-fé na improbidade administrativa pela recomendação do Ministério Público (Qualis B4). E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 13, p. 181-206, 2020.
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BOMFIM, G. ; LESSNAU, F. A. F. . A função estatal punitiva-pedagógica das ações regressivas e o caso de violência doméstica contra a mulher (qualis B2). Revista da AGU , 2022.
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BOMFIM, G. ; CASTRO, B. F. ; RIBEIRO, M. C. P. . Lei Anticorrupção e a melhoria das instituições brasileiras de prevenção e combate à corrupção (qualis B1). REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , 2021.
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BOMFIM, G. ; CASTRO, B. F. . A Quarta Revolução Industrial e Seus Impactos nos Direitos Fundamentais à Privacidade e Proteção de Dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BOMFIM, G. ; CASTRO, B. F. . Lei anticorrupção (Lei n 12.846/2013) - A melhora das instituições brasileiras de prevenção e combate à corrupção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOMFIM, G. ; CASTRO, B. F. . Impactos da revisão da Resolução Normativa 482 da Aneel. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOMFIM, G. ; CASTRO, B. F. . A realização remota dos conclaves societários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTRO, B. F. ; BOMFIM, Gilberto . Os acordos de leniência sob um enfoque da análise econômica do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOMFIM, Gilberto ; FARIA, R. M. de . Análise de impacto econômico ex ante para a implementação de políticas públicas e sua necessária reavaliação ex post. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal no Paraná. , Av João Gualberto, 1000, Centro, 80000000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 96550907, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. Equipe Regional da Matéria Administrativa. Núcleo de Inteligência Jurídica - NIJ.
2018 - 2021
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procuradoria Federal do Paraná. Divisão Estadual da Matéria Administrativa. Coordenador da Divisão da Matéria Administrativa (2019-2021)
2011 - 2018
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradoria Federal do Paraná. Divisão da Matéria Previdenciária. Coordenador do Núcleo de Execução Previdenciária (2012-2014).
2008 - 2011
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradoria Federal Seccional em Joinville/SC. Procurador-Chefe da PFE/INSS em Joinville/SC (2008 a 2010)
2006 - 2008
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradoria Federal Seccional de Toledo/PR. PFE/INSS em Toledo/PR (2006-2008)
1999 - 2006
Justiça Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2022 - Atual
ISE FACULDADEVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4
2022 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista
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