Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5a. Região, a partir de Abril de 2017. Vice Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região para o biênio de 2021/2023. Exerceu o cargo de Presidente da 2a. Turma no período de 2017/2021. Exerceu o cargo de Diretor da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5a. Região no período de 2017/2021. Exerceu advocacia no periodo de 1999 até 2017. Foi Consultor Jurídico de Partidos Políticos. Marcada atuação no campo eleitoral e político. Exerceu o cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público indicado para esse cargo pelo Senado da República. Foi Ouvidor Nacional do Ministério Público, no período de 2016/2017. Exerceu o cargo Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 2015/2016. Integrou a Comissão de Direitos Fundamentais e Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público. Exerceu o cargo de Conselheiro Federal Suplente, no período de 2013/2015. Exerceu o cargo de Conselheiro Estadual da OAB/CE, no período 2010/2012.Integrou as Comissões de Defesa e Prerrogativas, Direitos dos Idosos, Direito Eleitoral da OAB/CE. Integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e a Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Integra a Academia Brasileira de Cultura Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos

2015 - 2017

Universidade de Fortaleza
Título: Ouvidoria, Transparência e Controle Social: A experiência da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Gustavo Raposo P Feitosa
Palavras-chave: Direito; Gestão de Conflito; Mediação; Sistema de Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2015 - 2015

Mediation Skills Training Program. (Carga horária: 35h). , Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

CARVALHO, L. H. C. . Lei da Ficha Limpa. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

2 Curso Nacional: Corrupção e os desafios do juiz criminal.Colaboração Premiada. 2020. (Outra).

I Jornada de Direito Administrativo Comissão 5 - Regulação. Agências reguladoras,. 2020. (Outra).

1 Curso Nacional A Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal... 2019. (Outra).

1 Curso Nacional Sobre Precedentes Judiciais. 2019. (Outra).

Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do Sistema Justiça. 2018. (Seminário).

I Jornada "Prevenção e e solução extrajudicial de litígios. 2016. (Outra).

I Jornada "Prevenção e solução extrajudicial de litígios". 2016. (Outra).

11o. Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Fiscalização Administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).

90a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores -Gerais do Ministério Público. 2014. (Encontro).

DIREITO 2014 - Congresso Jurídico. 2014. (Congresso).

III Semiário O Quinto Constitucional e a Promoção de Justiça. 2014. (Seminário).

IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Altos Estudos da Administração Pública. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública.Controle Interno e Prevenção a Corrupção. 2014. (Seminário).

Seminário de Prestação de Contas Eleitorais de 2014.Prestação de Contas - Aspectos Controversos. 2014. (Seminário).

XI Congresso Estadual do MP de Minas Gerais. Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público. 2014. (Congresso).

DIREITO 2013 - Congresso Jurídico. Uma visão crítica da Magistratura e do Ministério Público frente à Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da ABRAP. 2013. (Congresso).

III Seminário de Altos Estudos da Administração Pública. 2013. (Seminário).

Capacitação em Negócios Internacionais. 2012. (Oficina).

DIREITO 2012 - Congresso Jurídico. 2012. (Congresso).

II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública.Gestão por Mérito na Administração Pública Brasileira. 2012. (Seminário).

Lei da Ficha Limpa nas Eleições Municipais de 2012.Ações Preventivas com vistas a evitar imediatos e futuros prejuízos para campanha eleitoral. 2012. (Seminário).

OAB - Aspectos Legais das Eleições de 2012.Aspectos Polêmicos da Prestação de Contas Eleitoral. 2012. (Seminário).

DIREITO 2011 - Congresso Juridico - Direito Constitucional: Uma visao multidisciplinar. 2011. (Congresso).

III Conferência Nacional dos Advogados do Ceará. 2011. (Seminário).

Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública.Eficiência Administrativa e Desenvolvimento Econômico e Social. 2011. (Seminário).

DIREITO 2010 - Administrativo, Constitucional e Tributário. 2010. (Congresso).

III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Orçamento, Finanças, Controle, Investimentos e Obras Públicas Municipais. 2009. (Congresso).

Direito 2009. Reflexões sobre o exercício da advocacia: passado, presente, futuro.. 2009. (Congresso).

Encontro Estadual do PMDB do Ceará.Legislação Eleitoral para Eleições de 2008. 2008. (Encontro).

I Seminário de Direito Eleitoral para as Zonas Eleitorais.Ações Descontitutivas de Mandato Eletivo. 2008. (Seminário).

II Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

II Congresso Ibero Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

CARVALHO, L. H. C. . O Princípio da Efetividade Processual e Unidade da Sentença. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , v. 26, p. 67-81, 2008.
LIMA JUNIOR, J. S. ; CARVALHO, L. H. C. . Clay v. United States, 1971. In: Rodrigo Frantz Becker. (Org.). Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos.. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 487-502.
CARVALHO, L. H. C. ; CARRA, B. L. C. . Grupos econômicos de fato e responsabilidade tributária por solidariedade: uma análise conglobaste do art. 124 do CTN. In: Thiago Moreira da Silva. (Org.). Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 53-76.
CARVALHO, L. H. C. . Até que enfim a Igualdade. Jornal O Povo, 23 out. 2005.

Outras produções

CARVALHO, L. H. C. . Manual do Candidato - Eleições 2008. 2008.

CARVALHO, L. H. C. . Eleições 2006 - Perguntas e Respostas. 2006.

CARVALHO, L. H. C. . Eleições 2004 - Perguntas e Respostas. 2004.

CARVALHO, L. H. C. . Incongruência Eleitoral: Certidão de Quitação x Certidão de Antecedentes Criminais. 2008. (Site).

CARVALHO, L. H. C. . Gestão na Ponta dos Dedos. 2017. (Inovação em Gestão Judicial).

CARVALHO, L. H. C. . Ouvidoria, Transparência e Controle Social: A experiência da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. 2017. (Inovação em Gestão Judicial).

Prêmios

2019

Honra ao Mérito, Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará.

2018

Medalha Pernambucana de Mérito Policial Militar, Governador do Estado de Pernambuco.

2018

Medalha Luiz Eduardo Pimenta Pereira, Associação dos Juízes Federais da 2ª Região.

2017

Honra ao Mérito, Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público.

2017

Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará.

2016

Trofeu Mérito da Advocacia - Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Comenda da Ordem de Mérito do Ministério Público Militar, na categoria Grande Oficial, Ministério Público Militar.

2016

Colar do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2015

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2015

Homenagem Especial, IV Congresso Brasileiro de Direito à Saúde ? Humanização e Acesso de Qualidade.

2014

Troféu Forças Vivas, Ministério Público do Estado do Ceará.

2013

Medalha Valmir Pontes, Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará.

2010

Honra ao Mérito, Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento - IDG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal

2013 - 2015

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federa Suplente

2013 - 2017

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Nacional

Outras informações:
Indicado pelo Senado Federal para o cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público para os biênios 2013/2015 e 2015/2017

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

2004 - 2017

Leonardo Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário