Uendel Domingues Ugatti

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

UGATTI, U. D. . MESA CIENTÍFICA SOBRE A CIDADANIA E CRITÉRIOS PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO. 2006. (Outro).

XXV ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO IBERO-AMERICANA DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS (AIAMP).A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO CASO LAVA JATO: SUCESSOS E DESAFIOS. 2018. (Outra).

14º ENCONTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA.O APRIMORAMENTO DA REPRESENTAÇÃO (FISCAL OU NÃO) PARA FINS PENAIS DA RECEITA FEDERAL. 2017. (Encontro).

2017 - SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE À INTERPOSIÇAÕ DE PESSOAS E GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.O APRIMORAMENTO DA REPRESENTAÇÃO (FISCAL OU NÃO) PARA FINS PENAIS DA RECEITA FEDERAL. 2017. (Seminário).

Aspectos Destacados de Direito Tributário, de Direito Penal e de Direito Aduaneiro.Aspectos Destacados de Controvérsias de Natureza Tributária e Penal Tributária. 2017. (Outra).

Oficina Sobre Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Tráfico de Drogas.O APRIMORAMENTO DA REPRESENTAÇÃO (FISCAL OU NÃO) PARA FINS PENAIS DA RECEITA FEDERAL. 2017. (Oficina).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento na prevenção à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).Fraude Documental. 2017. (Encontro).

2016 - SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE À INTERPOSIÇAÕ DE PESSOAS E GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.O APRIMORAMENTO DA REPRESENTAÇÃO (FISCAL OU NÃO) PARA FINS PENAIS DA RECEITA FEDERAL. 2016. (Seminário).

2015 - SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE À INTERPOSIÇAÕ DE PESSOAS E GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.O APRIMORAMENTO DA REPRESENTAÇÃO (FISCAL OU NÃO) PARA FINS PENAIS DA RECEITA FEDERAL. 2015. (Seminário).

II ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL DA 3ª REGIÃO. 2014. (Encontro).

I ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL DA 3ª REGIÃO. 2013. (Encontro).

REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS.REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS. 2013. (Outra).

IV CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO. 2008. (Outra).

MESA CIENTÍFICA - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.CULTURA E DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outra).

MESA CIENTÍFICA - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.CIDADANIA E CRITÉRIOS PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO. 2006. (Outra).

PROJETO (RE)PENSANDO O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outra).

SEMANA JURÍDICA - 2005 - "ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO".AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA FEDERAL, NO PROCESSO INVESTIGATIVO. 2005. (Outra).

TREINAMENTO "ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO" - DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. 2004. (Outra).

19º ENCONTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2003. (Encontro).

I - ENCONTRO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO SUS. 2003. (Encontro).

III - ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR E DO CONGRESSO CATARINENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR.OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA EFETIVIDADE. 2003. (Encontro).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO "PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - INOVAÇÕES LEGISLATIVAS". 2002. (Outra).

ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2002. (Encontro).

I ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.A DISCRICIONARIDADE DO JUIZ E AS MEDIDAS DE URGÊNCIA. 2002. (Encontro).

I - FÓRUM LATINO-AMERICANO DE POLÍTICA CRIMINAL: AS VÁRIAS FACES DO CRIME. 2002. (Outra).

II - SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2002. (Outra).

II - SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Simpósio).

IV ENCONTRO NACIONAL DA 3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO. 2002. (Encontro).

MESA CIENTÍFICA - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.A FALÊNCIA DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E A TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO. 2002. (Outra).

PALESTRA " A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA".PROCESSO CIVIL BRASILEIRO:INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2002. (Outra).

PALESTRA "A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO". 2002. (Outra).

PALESTRA "MINISTÉRIO PÚBLICO - ORIGENS, FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS"."MINISTÉRIO PÚBLICO - ORIGENS, FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E PERSPECTIVAS FUTURAS". 2002. (Outra).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO PELA JUSTIÇA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL. 2002. (Seminário).

CURSO DE DIREITO E PROCESSO COLETIVO. 2001. (Outra).

II - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUALCIVIL, PENAL E JUIZADOS ESPECIAIS. 2001. (Congresso).

IV - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA). 2001. (Congresso).

SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2001. (Simpósio).

15 ANOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLÊMICAS E CONTROVÉRSIAS, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS. 2000. (Seminário).

I - ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS DO INTERIOR. 2000. (Encontro).

I - CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL MÉDICO-HOSPITALAR ODONTOLÓGICA, PLANOS DE SAUDE E LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS. 1999. (Congresso).

PIERDONA, Z. L.; CAGGIANO, M.H.S.; GIOIA, F.H.; MARQUES, C.G.M.;UGATTI, U. D.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIDADE COMO FORMA DE ALCANÇAS A UNIVERSALIDADE NA SEGURIDADE SOCIAL POR MEIO DO SUBSISTEMA DE ASSITÊNCIA SOCIAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

UGATTI, U. D.; LIMA, P.A. M.. COMPARTILHAMENTO DE DADOS BANCÁRIOS OBTIDOS PELO FISCO: REFLEXÕES CRÍTICAS À NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A TRANSFERÊNCIA DO SIGILO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; LIMA, P.A. M.. TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO DA LEI 12.850/2013 E EXTENSÃO DA SUA APLICABILIDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; LIMA, P.A. M.. A EXCLUSIONARY RULE DO DIREITO NORTE AMERICANO E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; LIMA, P.A. M.. ACESSO A DADOS DE SMARTPHONES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E PROPOSTAS PARA O FUTURO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; LIMA, P.A. M.. A IMPORTÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; SILVA, P. T. G.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE COMO INSTRUMENTO BALIZADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; SILVA, P. T. G.. O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, CELEBRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; SOARES, I. V. P.. FUNDOS DE REPARAÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS: BREVE ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; SOARES, I. V. P.. O TRANSPLANTE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PARA O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO VIA ADPF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; QUEIROZ, P. S.. OS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL COMO ANTECEDENTES DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; QUEIROZ, P. S.. SONEGAÇÃO FISCAL COMO DELITO ANTECEDENTE À LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS A LEI 12.683/2012. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; QUEIROZ, P. S.. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL: UM BREVE PANORAMA DA ATUAÇÂO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; QUEIROZ, P. S.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.; QUEIROZ, P. S.. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 387, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INSERIDO PELA LEI 12.736/2012. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

UGATTI, U. D.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. A NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA: AS CÉLULAS-TRONCO E SEUS BENEFÍCIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESSO ELEITORAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO PÁTRIO PODER. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A FIGURA DO PROMOTOR INVESTIGADOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. CULPABILIDADE - ELEMENTO INTEGRANTE DO CRIME OU PRESSUPOSTO DE APLICAÇÃO DA PENA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. CRIMES CONTRA A FAUNA ICTIOLÓGICA: ANÁLISE DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. O CRIME DE LATROCÍNIO E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D.. DOS EFEITOS DA INDIGNIDADE E DA DESERDAÇÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

UGATTI, U. D. ; DINO NETO, N . CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS. 2015. .

UGATTI, U. D. . Seminário Nacional sobre Combate à Interposição de Pessoas e Garantia do Crédito Tributário. 2015. .

2017

V PRÊMIO REPÚBLICA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA.

2016

IV PRÊMIO REPÚBLICA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA.