Gilson Araújo da Cruz

Outras informações:
Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, nos termos da Lei 8.906/94, Art. 9, 1, com carga horária de 300 horas, com o devido registro junto a OAB/RJ.

Outras informações:
Estagiei durante o período de graduação prestando serviços ao público, elaborando peças estágio durante o período de Faculdade, do 8 ao 10 semestre, bem como acompanhando andamento processual, dentre outros atos.processuais.

Outras informações:
Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Alagoinhas/Bahia, elaboração, confecção de peças processuais para defesa do alcaide municipal em todos os ramos do direito, inclusive elaborava os procedimentos administrativo junto ao Órgão para o desempenho das atividades, consultas e Parecer Jurídico e demais atos que se faziam necessários ao desempenho das funções.

Outras informações:
Principais atividades: Orientação aos Vereadores, confecção de pareceres e projetos de Lei, defesa administrativa e judicial afetas à Casa Legislativa.

Outras informações:
Principais atividades: Orientação aos Vereadores, confecção de pareceres e projetos de Lei, defesa administrativa e judicial afetas à Casa Legislativa.

Outras informações:
Principais atividades: Orientação aos Vereadores, confecção de pareceres e projetos de Lei, defesa administrativa e judicial afetas à Casa Legislativa.

Outras informações:
Trabalho realizado na Comarca de Aporá, Bahia.

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de pareceres, analises dos processos na seara Administrativa, confecção de Ofícios e CI?s, respostas ao Ministério Público, processos licitatórios, mediação e atendimento ao público, nas matérias afetas ao saneamento básico, assessoramento à Procuradoria Jurídica daquela Agência, Fiscal de contratos e das viagens realizadas pelos servidores, dentre outros.

Outras informações:
Bacharel em Direito, formado Pela Universidade Gama Filho, no primeiro semestre do ano de 2000. Advogado inscrito na OAB/BA 16.649, exercendo a profissão desde o ano citado,militando nas áreas: Cível e processual Civil, Criminal, trabalhista, Direito Público e direito ambiental , Juizados Especiais da Justiça Comum e de Relação de Consumo, atuando na Justiça Comum, Justiça Federal e Juizados Cível e Criminal da Justiça comum e Federal, tal qual, junto aos Tribunais Superiores.

Outras informações:
Tema: O desmatamento da floresta amazônica, face a ineficiência na execução das penas estabelecidas na lei dos crimes ambientais brasileiro, lei n. 9.605 de 13 de fevereiro de 1998. O objetivo da tese consistiu em demonstrar o desmatamento da Floresta Amazônica face a ineficácia na execução das penalidades estabelecidas pela Lei dos crimes ambientais brasileiro, com fulcro no art. 225 da Constituição Federal de 1988 e Lei n. 9.605/1998, demonstrando que a lei dos crimes ambientais que trata da flora brasileira, artigos 38, 38-a e 39 da referida lei são ineficientes na execução das penalidades impostas, o que leva a ineficiência na execução das mesmas. A solução para o problema proposto é dar mais efetividade na execução das sanções relativas ao desmatamento ambiental existente, tendo como escopo reduzir ainda mais o desmatamento da Floresta amazônica, visando proteger as presentes e futuras gerações.

Outras informações:
Servidor Público, Assessor Técnico na área Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Análise de processos Judicial, análise de licitações e contratos, homologação de licitações e demais atos judiciais e administrativos para o correto andamento daquela Secretaria.

Outras informações:
Analista Jurídico da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGE. Análise dos processos judiciais propostos contra o Estado da Bahia, junto ao Núcleo de Demanda de Massas daquele Órgão, bem como análise processual, tal qual confecção de Ações Judiciais, defesas respectivas, Recursos e demais atos necessários a defesa do Estado da Bahia.