Helio Lentz Puerta Neto

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PUERTA NETO, HÉLIO LENTZ ; SANTOS, RAFAEL PADILHA DOS . A globalização como fator de (i)mobilidade das pessoas sob o enfoque do relatório -forced displacement in 2015- da agência para refugiados da Organização das Nações Unidas. JURIS (FURG) , v. 27, p. 89-110, 2017.

• PUERTA NETO, H. L. . Premissas para um programa de educação e cidadania aplicado nas escolas públicas de Santa Catarina: O Tribunal de Justiça como agente transfomador. In: Wanderley Horn Hulse. (Org.). Coleção Estudos sobre Gestão Estratégica no Poder Judiciário de Santa Catarina - 2015. 1ed.Florianópolis: Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2016, v. 4, p. 191-221.

• PUERTA NETO, H. L. ; LIXA, I. M. F. ; SOARES, Cláudio . A possibilidade do arbitramento dos conflitos pelos recursos hídricos a partir das experiencias do Comite do Itajaí. In: I Jornada de Produçao Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2008, Criciúma. I Jornada de produçao científica em direitos fundamentais e Estado, 2008.

• PUERTA NETO, H. L. ; LIXA, I. M. F. . Os reflexos das reformas administrativas na política nacional de recursos hídricos: as experiências do Comitê do Itajaí. In: 2° CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, 2007, São Paulo/SP. Meio Ambiente e Acesso à Justiça (Environment and Access to Justice) - Flora, Reserva Legal e APP. São Paulo/SP: Instituto Planeta Verde, 2007. v. 3. p. 1-775.

• PUERTA NETO, H. L. ; GHODDOSI, Sheila Mafra ; TORRES, F. S. ; FRANK, Beate . Programa Regional de Neutralização de Carbono. In: Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão da Universidade Regional de Blumenau, 2009, Blumenau. Dynamis revista tecno-científica, 2009. v. 5. p. 33-101.

• PUERTA NETO, H. L. ; GHODDOSI, Sheila Mafra ; TORRES, F. S. ; FRANK, Beate . Selo Piava de Neutralização de Carbono. In: Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão, 2009, Blumenau. Dynamis revista tecno-científica, 2009. v. 5. p. 33-101.

• PUERTA NETO, H. L. ; LIXA, I. M. F. . Critérios hermenêuticos jurídicos e a prevenção e resolução de conflitos pelos comitês de bacias hidrográficas: um estudo de caso sobre a aplicação do parh pelo comitê do itajaí. In: XVIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Regional do Rio Grande do Sul - Livro de Resumos: Área de Ciências Socais Aplicadas, Ciências Humanas, Lingüistica, Letras e Artes. Porto Alegre/RS: Pró-Reitoria de Pesquisa/PROPESQ - UFRGS, 2006. v. 3. p. 01-978.

• COZER, R. F. ; ANDREON, J. G. P. ; TOMAZI, F. ; PILATTI, C. ; PUERTA NETO, H. L. . A Claúsula Penal no Contrato de Trabalho do Atleta de Futebol Profissional. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis/SC. www.sbpc.org.br/livro/58ra/SENIOR/RESUMOS/resumos_2157.html, 2006.

• PUERTA NETO, H. L. ; LIXA, I. M. F. . Critérios hermenêuticos jurídicos e a prevenção e resolução de conflitos pelos comitês de bacias hidrográficas: um estudo de caso sobre a aplicação do parh pelo Comitê do Itajaí. In: 5º Fórum Anual de Iniciação Científica da Universidade Regional de Blumenau, 2006, Blumenau/SC. http://www.furb.br/2005/admin/faic_CD/www/index.php?id=3&area=1&showDetails=275. Blumenau/SC, 2006.

Projetos de pesquisa

• 2006 - 2007

  CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS JURÍDICOS E A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DO PARH PELO COMITÊ DO ITAJAÍ, Descrição: Na década de 1990 com a implantação do Estado democrático de direito, a administração pública viu-se diante da necessidade de redefinir o papel do Estado, reorganizando seus aparatos burocráticos. Paralelamente, a cultura jurídica repensava o direito a partir dos múltiplos atores, forças sociais e interesses envolvidos no fenômeno jurídico. A sociedade civil enfrentando a inexistência de mecanismos institucionais e jurídicos instaurou práticas políticas de emancipação, abrindo um espaço social inédito que revelou atores sociais capazes de se auto-determinarem e auto-organizarem, impondo uma identidade e titularidade jurídica inédita. Nesse contexto são promulgadas as leis n.° 9.307/96, dispondo sobre a arbitragem, e n.° 9.433/97, instituindo a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), revelando o Comitê de Bacia Hidrográfica como o novo ator social capaz de materializar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, através da competência de arbitrar, em primeira instância administrativa, conflitos relacionados aos recursos hídricos. Diante dessa prerrogativa, o Comitê do Itajaí desenvolveu um Processo Administrativo de Arbitragem de Conflitos pelo Uso dos Recursos Hídricos (PARH), aplicando-o a dois casos concretos. O objetivo desta pesquisa é discutir hermeneuticamente a metodologia de ponderação de interesses nas relações jurídicas multipolares, definindo critérios capazes de garantir adequada proteção aos direitos e interesses envolvidos. O método utilizado é o indutivo, apoiado basicamente em pesquisa bibliográfica de fontes normativas, doutrinárias e técnicas relacionadas à lei de arbitragem e à gestão de recursos hídricos. Como resultado observamos que essas experiências evidenciaram uma possibilidade concreta de promover os princípios basilares da PNRH, não havendo a necessidade de sistematizar critérios hermenêuticos-jurídicos, pois ao fazê-lo incorreríamos em equívocos ou obviedades, seguindo a desgastada tradição jurídica de aplicar. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Hélio Lentz Puerta Neto - Integrante / Ivone Morcilo Fernandes Lixa - Coordenador., Financiador(es): PIBIC/CNPq - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

Projetos de desenvolvimento

• 2009 - Atual

  Programa Regional de Neutralização de Carbono, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Hélio Lentz Puerta Neto - Coordenador., Financiador(es): Programa Petrobras Ambiental - Bolsa.

• 2009 - 2011

  Programa Regional de Neutralização de Carbono, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Hélio Lentz Puerta Neto - Coordenador., Financiador(es): Programa Petrobras Ambiental - Bolsa.

• 2009 - 2011

  Programa Regional de Neutralização de Carbono, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Hélio Lentz Puerta Neto - Coordenador., Financiador(es): Programa Petrobras Ambiental - Bolsa.

• 2009 - 2011

  Programa Regional de Neutralização de Carbono, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Hélio Lentz Puerta Neto - Coordenador., Financiador(es): Programa Petrobras Ambiental - Bolsa.

• 2009 - 2011

  Programa Regional de Neutralização de Carbono, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Hélio Lentz Puerta Neto - Coordenador., Financiador(es): Programa Petrobras Ambiental - Bolsa.

Prêmios