Fabrício Borges Amaral

Graduado em Direito. Pós-graduado em Direito Público: Constitucional e Administrativo pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (UniGoiás). Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial - MDPT, PUC-Go. Leciona Direito Administrativo, Constitucional, Consumidor, Tributario e Empresarial na graduação em Direito e na Pós-graduação em áreas jurídicas afetas ao Turismo. Professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos em Goiânia-GO e Brasília-DF. Advogado e consultor jurídico para Empresas, Associações, Fundações, Cooperativas, Sebrae Nacional, Goiás, DF etc. Co-autor da Lei Federal 11.771 de 2008 (''Lei Geral do Turismo'') e diversas leis estaduais e municipais no segmento. Palestrante convidado em diversos eventos no Brasil na área Direito do Turismo, Políticas Públicas e Governança. Sócio-administrador do escritório Fabricio Borges Amaral - Sociedade de Advogados (FBA Advogados e Consultores Associados).

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em desenvolvimento e planejamento territorial

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Análise das transformações no segmento de turismo de negócios e eventos em Goiânia a partir da instituição da Lei Geral do Turismo (Lei Federal n. 11.771/08),Ano de Obtenção: 2018
Pedro Pietrafesa.Palavras-chave: DIREITO E TURISMO; TURISMO, LEI GERAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Especialização em Direito Publico: Consititucional e Administrativo

2004 - 2005

Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas
Título: O Turismo como fator de desenvolvimento social e economico

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas
Título: Os Organismos geneticamente modificados e o Código de Defesa do Consumidor

Formação complementar

2015 - 2015

Life Coaching e Professional DISC. (Carga horária: 40h). , Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC, Brasil.

2007 - 2007

Curso jurídica regular e avançado. (Carga horária: 180h). , Instituto Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Reciclagem jurídica. (Carga horária: 180h). , Axioma cursos jurídicos, AXIOMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Planejamento Urbano regional e territorial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.

Organização de eventos

AMARAL, F. B. . XXX Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

XXXI Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. Normas gerais de Acessibilidade no turismo. 2015. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. Legislação aplicada ao Guia de Turismo. 2014. (Congresso).

Fórum Estadual de Turismo do Estado de Mato Grosso.Lei Geral do Turismo: análise crítica. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. Guias de Turismo: aspectos jurídicos polêmicos. 2009. (Congresso).

Sindicato de Guias de Turismo de Bonito-MS.Guias de Turismo: aspectos jurídicos polêmicos-peculiaridades locais. 2009. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. Universo jurídico do Guia de Turismo. 2008. (Congresso).

Reunião do Conselho Estadual de Turismo do Estado de Alagoas.Lei Geral de Turismo - interpretação e análise. 2008. (Encontro).

Feira e 14° Congresso da AVIESP. Agências de Viagens: Cadastramento e Fiscalização. 2006. (Congresso).

II Encontro de Qualificação dos Guias de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.O Guia de Turismo e sua inserção no ordenamento jurídico. 2006. (Seminário).

III Seminário do Espírito Santo Convention e Visitors Bureau.A nova Legislação Turística?. 2006. (Seminário).

II Salão do Turismo ? Roteiros do Brasil.Novo Decreto de Cadastro, Classificação e Fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. 2006. (Seminário).

Salão Gaúcho de Turismo.Regulação do mercado turístico como fator de qualidade. 2006. (Seminário).

I Salão do Turismo ? Roteiros do Brasil.Lei Geral do Turismo ?(Câmara Temática de Legislação Turística). 2005. (Seminário).

Participação em bancas

AMARAL, F. B.; Professora Fernanda Marinello. Responsabilidade Civil e Danos Morais no CDC. 2008. Centro Universitário Projeção.

AMARAL, F. B.. Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Serviços Automotivos. 2008. Centro Universitário Projeção.

Orientou

Pedro Pietrafesa

A Lei Geral do Turismo e o impacto no segmento de turismo de negócios de eventos em Goiânia do ano de 2008 a 2015; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

José Ludovico

As sanções administrativas da Lei 8; 112 de 1990; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito do Projeção) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Fabrício Borges Amaral;

Produções bibliográficas

AMARAL, F. B. . Lei Gera do Turismo (Lei 11.771 de 2008). Brasília-DF: Presidência da República, 2008 (Lei Ordinária (natureza legislativa)).

Outras produções

AMARAL, F. B. ; AMARAL, F. B. . SEBRAE. 2015.

AMARAL, F. B. . Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. 2014.

AMARAL, F. B. . Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL. 2014.

AMARAL, F. B. . Fundação Goiânia Convention e Visitors Bureau. 2012.

AMARAL, F. B. . ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAL DE GUIAS DE TURISMO. 2008.

AMARAL, B FABRICIO ; AMARAL, F. B. . Anteprojeto da Lei Geral de Turismo. 2007.

AMARAL, F. B. . Curso de capacitação para Guias de Turismo. 2006. .

AMARAL, F. B. . Assessoria jurídica a famílias carentes. 2008 (Responsabilidade Social) .

Prêmios

2008

Prêmio ´´Ulysses Awards´´, Organização Mundial de Turismo (OMT), categoria Governo - inovação em Turismo.

Histórico profissional

Endereço profissional

FBA Advogados e Consultores Associados. , Rua 137, 556, 1 andar, Interative Business Center, Marista, 74210110 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 30926090

Experiência profissional

2012 - Atual

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

Vínculo: Colaborador como PJ, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessor jurídico tributário

2010 - Atual

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis

Vínculo: Consultor pessoa jurídica, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 12

Outras informações:
Consultor jurídico em processo tributário e consultoria eventual na área empresarial, tributária e palestrante

2006 - 2009

Faculdade Projeção - Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional e Direito do Consumidor (Curso de Direito). Professor de Legislação Social e Trabalhista (Curso de Administração de Empresas) Professor de Direito do Turismo (Curso de Turismo).

2015 - Atual

Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás

Vínculo: Credenciado como PJ, Enquadramento Funcional: Credenciado, Carga horária: 12

Outras informações:
Cadastrado nas áreas de Micro e pequena empresa, Direito Administrativo, Direito Tributário/Fiscal e Associativismo/Cooperativismo.

2009 - Atual

Curso Obcursos, preparatórios para concurso público

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Dir Constitucional, Administrativo e Consumidor para concursos públicos

2012 - Atual

Goiás Convention Visitors Bureau

Vínculo: Colaborador como PJ, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

Outras informações:
Diretor Jurídico da entidade.

2015 - Atual

Associação Brasileira das Org Eventos

Vínculo: PJ, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Assessoria jurídica em demandas da entidade na área tributária, consumidor, trabalhista, empresarial.

2009 - Atual

Curso Lucia Vasconcelos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Dir Constitucional, Administrativo e Consumidor para concursos públicos

2008 - Atual

UNESBA União de Ensino Superior de Brasília

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 16

Outras informações:
Cursos preparatórios para concursos públicos. Direito Constitucional e Administrativo

2005 - Atual

UNESBA União de Ensino Superior de Brasília

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria jurídica para empresas, Poderes Públicos, Associações, Fudanções, outros em Direito do Turismo, Administrativo, Constitucional e Consumidor.

2007 - 2009

UNESBA União de Ensino Superior de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20