Haroldo Cesar Bianchi

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Compreende BemLê Bem.

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Compreende BemLê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. .. 2001. (Congresso).

I Congresso Mundial do Ministério Público. .. 2000. (Congresso).

1º Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais... 1998. (Encontro).

II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. .. 1997. (Congresso).

INFORZATO, M. R.;BIANCHI, H. C.. Aspectos relevantes do novo procedimento do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MORELLI, G. H.;BIANCHI, H. C.. A construção constitucional do direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CAPONE, F. A.;BIANCHI, H. C.. Toque de recolher para crianças e adolescentes: constitucionalidade ou não dessa medida excepcional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

VALEZE, N. D.;BIANCHI, H. C.. A individualização da pena e seu cumprimento carcerário pelo transexual - "a observância ao princípio da dignidade de pessoa humana". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SAAB, N. M.;BIANCHI, H. C.. Menor infrator e eficácia das meidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIAZON, I. C. DA S.;BIANCHI, H. C.. O direito à saúde - o usuário e o atendimento frente à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MARUYAMA, C. H.;BIANCHI, H. C.. Aborto do feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CÂMARA, L. DE C. S.;BIANCHI, H. C.. Alguns aspectos teóricos e práticos indispensáveis para o êxito das investigações da polícia judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, L. DE;BIANCHI, H. C.. Interrogatório on-line ou vídeoconferência - Lei 11900/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

GONÇALVES, B. G.;BIANCHI, H. C.. A tutela penal privada frente ao direito à imagem no meio cibernético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

FERREIRA, D. R.;BIANCHI, H. C.. Trabalho infantil e adolescente no Brasil: a questão legal X o problema social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.; ROL NETO, D. C.. Direito de Morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.; SILVA, F.S.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.; DI TORO, J. A.. O júri e o procedimento dos crimes dolosos contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

SANTOS, M. L. R.;BIANCHI, H. C.. A inconstitucionalidade da imprescritibilidade do art. 366 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OCTAVIANI, R. F.;BIANCHI, H. C.. A liberdade provisória, progressão de regime e substituição da pena sob o enfoque da Lei dos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

MAIO, N. B. DE;BIANCHI, H. C.. A inconctitucionalidade do quesito obrigatório do júri em afronta ao princípio constitucional da ampla acusação em sistema recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

CREPALDI, R. A.;BIANCHI, H. C.. Transfusão de sangue: direito à vida X religião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

TEIXEIRA, N. C.;BIANCHI, H. C.. As medidas alternativas impostas aos usuários de drogas: do idealismo normativo à realidade prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.. Prescrição de pena em perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.. Responsabilidade da aviação comercial em face da crise aérea brasileira contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.. As mudanças no interrogatório judicial com o advento da Lei 10.792/2003.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BIANCHI, H. C.. Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Cabimento de Transação Penal em Ação Penal Privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Da Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Prisão Perpétua: Uma Justa Solução para os Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Emancipação Penal para o Adolescente Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Violência Doméstica: Uma Triste Realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Possibilidade do Ministério Público Presidir Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Homicídio Culposo no Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios Causados por Veículos Automotores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. A Redução da Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Homicídio Passional: Quem Ama não Mata. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. A Evolução das Penas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Assédio Sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. O Crime Culposo e o Código Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. O Menor Infrator e o ECA: Procedimentos, Sanção, Internação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Da redução da Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Periculosidade e Inimputabilidade dos Deficientes Mentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Das Penas Alternativas à Luz do Código Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Do Aborto Eugênico em caso de Anencefalia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Suspensão do Processo e da Prescrição Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. A Responsabildiade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Conceito de Menor Potencial Ofensivo e o Princípio da Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. A Mulher, o seu Corpo e a Questão do Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Pena de Morte: Legalizá-la ou não no Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. A Presunção de Violência nos Crimes Sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. A Fixação da Competência Julgadora nos Crimes Praticados no Ambiente Virtual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Tribunal do Júri: Viabilidade do Sistema Atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Aspectos Fundamentais do Tribunal do Júri e dos Crimes de Sua Competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Direito à Intimidade e Direito à Liberdade de Informação: Direitos de Colisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Do Estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Ação Penal nos Crimes Contra os Costumes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. Infrações Penais de Menor Potencial Ofensino: Conflito entre a Lei n. 9.099/95 e a Lei n. 10.2512/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

BIANCHI, H. C.. A Redução da idade de imputabilidade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Responsabilidade penal do médico no erro de sua conduta; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

O transexual como sujeito passivo da violência doméstica - Lei Maria da Penha; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Penas Alternativas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Uso da tornozeleira eletrônica como monitoramento de presos beneficiados com a saída temporária; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Redução da maioridade penal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Aplicação da pena pelo juiz sem rosto nos crimes organizados; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A proteção do agente infiltrado ao crime organizado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

A tríplice responsabilidae em face dos danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

A crueldade contra os animais em espetáculos circenses e rodeios perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Individualização das penas no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

A pichação e a deliquencia juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Estupro: considerações à luz da lei 12; 015/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Do flagrante protelado e sua possbilidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Do crime organizado no âmbito nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

A aplicação da presrição virtual no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Crime digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Considerações jurídicas sobre os reflexos da Lei Maria da Penha nas imunidades penais dos delitos patrimoniais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Matrimônio penitenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Quadrilha ou Bando e Crime Organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Pena de morte: subsídios para um estudo comparativo - países abolicionistas e países retencionistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

O excesso na legítima defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Possibilidade de absolvição por carta psicografada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Aborto eugênico e seus aspectos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Das medidas de proteção e sócio-educativas aplicadas às crianças e adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Da concomitância entre as qualificadoras e o privilégio no crime de homicídio doloso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

A admisssibilidade da interceptação telefônica em face da teoria da proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Progressão de pena em crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Livramento condicional à luz do orndenamento brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

A possibilidade do interrogatório on-line no âmbito processual penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

O Ministério Público na investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Da inaplicabilidade de pena alternativa ao narcotraficante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Perdão judicial no homicído culposo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Homicídio no trânsito e embriaguez: culpa consciente ou dolo eventual?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Dos crimes contra o patrimônio praticados via internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Cabimento da Transação Penal em Ação Penal Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Da Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Prisão Perpétua: Uma Justa Solução para os Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Emancipação Penal para o Adolescente Infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Violência Doméstica: Uma Triste Realidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Possibilidade do Ministério Público Presidir Investigação Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Homicídio Culposo no Trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios Causados por Veículos Automotores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

A Redução da Maioridade Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Haroldo Cesar Bianchi;

2006

Paraninfo da Turma de Formandos do 5º Ano Turma C - Período Diurno, Faculdade de Direito de Bauru.

2005

Professor Homenageado na Solenidade de Formatura dos alunos do 5º Ano Turma C - Período Diurno, Faculdade de Direito de Bauru.