Frederico Araujo Seabra de Moura

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2002), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2005). Ex- monitor do programa GVlaw da Fundação Getulio Vargas (SP) e ex-professor assistente da especialização em Direito Tributário da PUC-SP (COGEAE). Mestre em Direito Tributário (PUC-SP), tendo obtido a nota dez na defesa pública da dissertação, sob orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho (Lei complementar e normas gerais em matéria tributária - setembro/2007). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em Natal, desde 2010. Professor da mesma instituição. Membro-fundado do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT). Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RIo Grande do Norte. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Lei complementar e normas gerais em matéria tributária, Ano de Obtenção: 2007
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Lei complementar; Normas gerais; Limitações constitucionais ao poder de tributar; Conflitos de competência; Segurança Jurídica.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Potiguar, UnP

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Seminário: Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Teoria Geral do Direito. 2016. (Outra).

IIISEXTA DECONTASDESMISTIFICANDOCONCEITOSELEMENTARESDASFINANÇASPÚBLICAS. 2016. (Exposição).

I Mesa de Debates do Instituto Potiguar de Direito Tributário: Responsabilidade dos Sócios.Membro da comissão organizadora. 2016. (Outra).

Seminário: Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário. 2016. (Seminário).

Simpósio de Lançamento do Instituto Potiguar de Direito Tributário.Membro da comissão organizadora. 2016. (Simpósio).

V Colóquio Internacional NEF/FGV e Lataxnet. 2016. (Outra).

VI Workshop Tributário: Novo Código de Processo Civil - Reflexos em matéria tria tributária. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Planejamento Tributário. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Movimentos sociais e interpretação do Direito. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Estado de exceção re-traduzido em termos de Ciência Jurídica. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Diferença: as possibilidade de uma democracia pós-metafísica. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais: uma análise sobre a tributação ambiental. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo: a força normativa da Constituição e a busca pela efetividade constitucional. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Democracia participativa - corporificações e concretudes. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. A efetividade constitucional no tocante à educação pública no Brasil. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito constitucional ambiental: a efetividade das normas ambientais. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Alcance da dignidade da pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise do artigo 5o, inciso X da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Da revisão judicial dos contratos à efetividade dos valores constitucionais. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Análise da hierarquia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: recepção pelo direito pátrio. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. "Vedações ao poder de tributar, lei complementar e o uso abusivo de medidas provisórias" e "Teoria da Estado e efetividade dos princípios tributários na jurisprudência do STF" (Sacha Calmon Navarro Coelho e Heleno Torres). 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional.O neoconstitucionalismo e as luzes de uma jurisdição constitucional pró-ativa: alumiando a transparência do Estado Democrático de Direito brasileiro no caminho da pós-modernidade jurídica. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários: Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

I Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Congresso).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso).

I Conferência sobre Revisão do Ordenamento Jurídico e Conceitos na Deficiência Mental. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Congresso).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

I Urna Jurídica Nacional. 2000. (Congresso).

I Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. 1999. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo e Filosofia do Direito). 1999. (Congresso).

Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1998. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).

VII Semana de Estudos Jurídicos Ministro José Dantas. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de ; FERNANDES, P. G. . Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão-de-obra com emprego de materiais. Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDCT , v. 2, p. 103-115, 2016.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . A seletividade do IPI: sua correlação com a extrafiscalidade, a capacidade contributiva e a noção de essencialidade. Revista de Direito Tributário da APET , v. 11, p. 93-119, 2006.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Lei Complementar Tributária. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 01. 376p .

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . IPTU, capacid. contributiva e corresp. do promitente vendedor no contexto dos contratos de promessa de compra e venda: reflexões sobre os precedentes veiculados nos Recursos Especiais n 1.110.551/SP e 1.111.202/SP e as práticas administrativas municipais. In: Priscila de Souza; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 523-549.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Funções Primária e Secundária das Noras Gerais em Matéria Tributária. Congresso Nacional de Estudos Tributários: Derivação e Positivação no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 503-.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Sobre as normas gerais tributárias e o ISS: lista de serviços, conflitos de competência e segurança jurídica. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS: LC 116/2003 à luz da doutrina e da jurisprudência. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 89-104.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Eu não vejo crianças!. Jornal de Hoje, 15 fev. 2008.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Revogação de Isenções. Tribuna do Norte, 24 jun. 2007.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Restituição na Substituição Tributária. Tribuna do Norte, 18 fev. 2007.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Direito, interpretação e justiça. Tribuna do Norte, 31 jul. 2006.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . IR e Décimo Terceiro Salário. Tribuna do Norte, 12 mar. 2006.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Segurança Jurídica e Tributação. Tribuna do Norte, 04 set. 2005.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Tsunami, Carnaval e Tributação. Tribuna do Norte, 23 fev. 2005.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Decisão administrativa irrecorrível. Tribuna do Norte, 26 set. 2004.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . PIS/COFINS: receitas x entradas. Tribuna do Norte, 08 maio 2004.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Responsabilidade Tributária dos Sócios. Tribuna do Norte, 07 dez. 2003.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . A Realidade do Ensino Jurídico no Brasil. Jornal Direito Hoje, 01 maio 1999.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Autonomia ou Irresponsabilidade?. Diário de Natal, 26 nov. 1998.

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Normas gerais em matéia tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Norms gerais em matéria tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Seabra de Moura Advogados Associados, Rua Ângelo Varela. , Rua Ângelo Varela, 1049, Tirol, 59015010 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32116469, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Seabra de Moura Advogados Associados, .

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 12/2015

    Serviços técnicos especializados , Rua Ângelo Varela.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria.

  • 02/2003 - 12/2015

    Serviços técnicos especializados , Rua Trairí.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria.

  • 01/2000

    Estágios , Rua Trairí.,Estágio realizado, Estágio.

2011 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conusltor Jurídico

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário (PUC-COGEAE)

Atividades

  • 08/2006 - 06/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Atividade realizada, Professor assistente.

2010 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário, na unidade de Natal.

2015 - Atual

Instituto Potiguar de Direito Tributário

Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Diretor Auxiliar

Atividades

  • 09/2016 - 09/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Mesas de Debates do IPDT, Mesas de Debates do IPDT.,Atividade realizada, Coordenação da I Mesa de Debates do IPDT: "Responsabilidade dos Sócios" (27/09/2016).

  • 05/2016 - 05/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Simpósio, Simpósio.,Atividade realizada, Organização e coordenaçãodo Simpósio de Lançamento do Instituto Potiguar de Direito Tributário: "As perspectivas do Direito Tributário em meio 'a conjuntura atual" (20 e 25/05/16).

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2005 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário do GVLaw Módulo de Tributação do Setor de Serviços

2005 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVLaw Módulo de Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica

2004 - 2004

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Especialização em D. Tributário do GVLaw Módulo de Tributação do Setor Industrial

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário do GVLaw Módulo de Tributação do Setor Comercial

Atividades

  • 09/2003 - 08/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Monitoria.

2004 - Atual

Instituto Potiguar de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre

Atividades

  • 08/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto Potiguar de Direito Público, Instituto Potiguar de Direito Público.,Atividade realizada, Organização de palestras, cursos e seminários.

2004 - 2005

Odair Afonso Advogados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 08/2004 - 02/2005

    Serviços técnicos especializados , Rua dos Pinheiros.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria tributária.

2008 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

2008 - 2008

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e Direito Administrativo II