Frederico Araujo Seabra de Moura
Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2002), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2005). Ex- monitor do programa GVlaw da Fundação Getulio Vargas (SP) e ex-professor assistente da especialização em Direito Tributário da PUC-SP (COGEAE). Mestre em Direito Tributário (PUC-SP), tendo obtido a nota dez na defesa pública da dissertação, sob orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho (Lei complementar e normas gerais em matéria tributária - setembro/2007). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em Natal, desde 2010. Professor da mesma instituição. Membro-fundado do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT). Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RIo Grande do Norte. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 19/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Lei complementar e normas gerais em matéria tributária, Ano de Obtenção: 2007
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Lei complementar; Normas gerais; Limitações constitucionais ao poder de tributar; Conflitos de competência; Segurança Jurídica.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Seminário: Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Teoria Geral do Direito. 2016. (Outra).
IIISEXTA DECONTASDESMISTIFICANDOCONCEITOSELEMENTARESDASFINANÇASPÚBLICAS. 2016. (Exposição).
I Mesa de Debates do Instituto Potiguar de Direito Tributário: Responsabilidade dos Sócios.Membro da comissão organizadora. 2016. (Outra).
Seminário: Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário. 2016. (Seminário).
Simpósio de Lançamento do Instituto Potiguar de Direito Tributário.Membro da comissão organizadora. 2016. (Simpósio).
V Colóquio Internacional NEF/FGV e Lataxnet. 2016. (Outra).
VI Workshop Tributário: Novo Código de Processo Civil - Reflexos em matéria tria tributária. 2016. (Seminário).
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Planejamento Tributário. 2016. (Congresso).
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Movimentos sociais e interpretação do Direito. 2011. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Estado de exceção re-traduzido em termos de Ciência Jurídica. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Diferença: as possibilidade de uma democracia pós-metafísica. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais: uma análise sobre a tributação ambiental. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo: a força normativa da Constituição e a busca pela efetividade constitucional. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Democracia participativa - corporificações e concretudes. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. A efetividade constitucional no tocante à educação pública no Brasil. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito constitucional ambiental: a efetividade das normas ambientais. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Alcance da dignidade da pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise do artigo 5o, inciso X da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Da revisão judicial dos contratos à efetividade dos valores constitucionais. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Análise da hierarquia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: recepção pelo direito pátrio. 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. "Vedações ao poder de tributar, lei complementar e o uso abusivo de medidas provisórias" e "Teoria da Estado e efetividade dos princípios tributários na jurisprudência do STF" (Sacha Calmon Navarro Coelho e Heleno Torres). 2008. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional.O neoconstitucionalismo e as luzes de uma jurisdição constitucional pró-ativa: alumiando a transparência do Estado Democrático de Direito brasileiro no caminho da pós-modernidade jurídica. 2008. (Simpósio).
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários: Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 2005. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
I Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2004. (Congresso).
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso).
I Conferência sobre Revisão do Ordenamento Jurídico e Conceitos na Deficiência Mental. 2001. (Seminário).
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Congresso).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).
I Urna Jurídica Nacional. 2000. (Congresso).
I Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. 1999. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo e Filosofia do Direito). 1999. (Congresso).
Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1998. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).
VII Semana de Estudos Jurídicos Ministro José Dantas. 1998. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de ; FERNANDES, P. G. . Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão-de-obra com emprego de materiais. Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDCT , v. 2, p. 103-115, 2016.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . A seletividade do IPI: sua correlação com a extrafiscalidade, a capacidade contributiva e a noção de essencialidade. Revista de Direito Tributário da APET , v. 11, p. 93-119, 2006.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Lei Complementar Tributária. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 01. 376p .
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . IPTU, capacid. contributiva e corresp. do promitente vendedor no contexto dos contratos de promessa de compra e venda: reflexões sobre os precedentes veiculados nos Recursos Especiais n 1.110.551/SP e 1.111.202/SP e as práticas administrativas municipais. In: Priscila de Souza; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 523-549.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Funções Primária e Secundária das Noras Gerais em Matéria Tributária. Congresso Nacional de Estudos Tributários: Derivação e Positivação no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 503-.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Sobre as normas gerais tributárias e o ISS: lista de serviços, conflitos de competência e segurança jurídica. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS: LC 116/2003 à luz da doutrina e da jurisprudência. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 89-104.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Eu não vejo crianças!. Jornal de Hoje, 15 fev. 2008.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Revogação de Isenções. Tribuna do Norte, 24 jun. 2007.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Restituição na Substituição Tributária. Tribuna do Norte, 18 fev. 2007.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Direito, interpretação e justiça. Tribuna do Norte, 31 jul. 2006.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . IR e Décimo Terceiro Salário. Tribuna do Norte, 12 mar. 2006.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Segurança Jurídica e Tributação. Tribuna do Norte, 04 set. 2005.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Tsunami, Carnaval e Tributação. Tribuna do Norte, 23 fev. 2005.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Decisão administrativa irrecorrível. Tribuna do Norte, 26 set. 2004.
-
SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . PIS/COFINS: receitas x entradas. Tribuna do Norte, 08 maio 2004.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Responsabilidade Tributária dos Sócios. Tribuna do Norte, 07 dez. 2003.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . A Realidade do Ensino Jurídico no Brasil. Jornal Direito Hoje, 01 maio 1999.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Autonomia ou Irresponsabilidade?. Diário de Natal, 26 nov. 1998.
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Normas gerais em matéia tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SEABRA DE MOURA, Frederico Araújo de . Norms gerais em matéria tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Seabra de Moura Advogados Associados, Rua Ângelo Varela. , Rua Ângelo Varela, 1049, Tirol, 59015010 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32116469, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Seabra de Moura Advogados Associados, .Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
12/2015
Serviços técnicos especializados , Rua Ângelo Varela.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria.
-
02/2003 - 12/2015
Serviços técnicos especializados , Rua Trairí.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria.
-
01/2000
Estágios , Rua Trairí.,Estágio realizado, Estágio.
2011 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conusltor Jurídico
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário (PUC-COGEAE)
Atividades
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08/2006 - 06/2007
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Atividade realizada, Professor assistente.
2010 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor
Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário, na unidade de Natal.
2015 - Atual
Instituto Potiguar de Direito TributárioVínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Diretor Auxiliar
Atividades
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09/2016 - 09/2016
Outras atividades técnico-científicas , Mesas de Debates do IPDT, Mesas de Debates do IPDT.,Atividade realizada, Coordenação da I Mesa de Debates do IPDT: "Responsabilidade dos Sócios" (27/09/2016).
-
05/2016 - 05/2016
Outras atividades técnico-científicas , Simpósio, Simpósio.,Atividade realizada, Organização e coordenaçãodo Simpósio de Lançamento do Instituto Potiguar de Direito Tributário: "As perspectivas do Direito Tributário em meio 'a conjuntura atual" (20 e 25/05/16).
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2005 - 2005
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário do GVLaw Módulo de Tributação do Setor de Serviços
2005 - 2005
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 4
Outras informações:
do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVLaw Módulo de Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica
2004 - 2004
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Especialização em D. Tributário do GVLaw Módulo de Tributação do Setor Industrial
2003 - 2003
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário do GVLaw Módulo de Tributação do Setor Comercial
Atividades
-
09/2003 - 08/2005
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Monitoria.
2004 - Atual
Instituto Potiguar de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre
Atividades
-
08/2004
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Potiguar de Direito Público, Instituto Potiguar de Direito Público.,Atividade realizada, Organização de palestras, cursos e seminários.
2004 - 2005
Odair Afonso AdvogadosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
08/2004 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , Rua dos Pinheiros.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria tributária.
2008 - 2009
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário
2008 - 2008
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e Direito Administrativo II
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