Carlos Henrique Batista

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, com período de intercâmbio na LUISS - Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (Roma). Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU Law School (São Paulo). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Advogado em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: A publicação de demonstrações financeiras pelas sociedades limitadas de grande porte e a efetividade da Lei Federal n. 11.638/2007 e da Deliberação n. 2/2015 da Junta Comercial do Estado de São Paulo., Ano de Obtenção: 2018
Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Processo Civil

2004 - 2006

Centro de Extensão Universitária
Título: Poderes do juiz à luz dos princípios fundamentais, das cláusulas gerais e dos conceitos indeterminados do Código Civil de 2002
Orientador: Milton Paulo de Carvalho

Graduação em direito

1998 - 2002

Universidade Estadual de Londrina
Título: O processo de execução à luz do artigo 461 do Código de Processo Civil
Orientador: Denise Maria Weiss de Paula Machado

Formação complementar

2017 - 2017

Comparative Corporate Governance. (Carga horária: 36h). , LUISS - Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli, LUISS, Itália.

2017 - 2017

Corso di lingua italiana. (Carga horária: 30h). , LUISS - Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli, LUISS, Itália.

2013 - 2014

Certificate of Proficiency in English. (Carga horária: 120h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.

2005 - 2005

Aluno especial do Mestrado em Direito Processual. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

BATISTA, Carlos Henrique . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na proteção dos investidores de fundos de investimento de acordo com a jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 74, p. 137-160, 2016.
BATISTA, Carlos Henrique . A transparência dos grupos de sociedades na Itália e no Brasil: um estudo preliminar. In: Dimitri Dimoulis; Soraya Lunardi. (Org.). Direitos Sociais e Econômicos - Perspectiva Comparada entre Brasil e Itália. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. , p. 71-.
BATISTA, Carlos Henrique . A transparência dos grupos de sociedades na Itália e no Brasil: um estudo preliminar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2015

Advogado Autônomo, -

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Marcos Fahur e Advogados Associados, -

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2006

Arruda Miranda Advogados, -

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2004 - 2005

Centro de Extensão Universitária

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40