Ricardo Augusto de Oliveira Mendes

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão - CEUMA (2007). Exerceu o cargo de assessor ministerial na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA): 18 Promotoria de Justiça da Família (2002-2005); Promotoria Itinerante (2006-2007); 8 Promotoria de Justiça Criminal (2007-2020); cargo administrativo - apoio na Assessoria Especial da PGJ-MA; assessor jurídico da Procuradora-Geral de Justiça (2012-2016), cargo administrativo - distribuição de processos da PGJ-MA; assessor ministerial: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOPIJ); 27 Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (2 Promotoria de Justiça da Regional da Defesa da Ordem Tributária e Econômica); 42 Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude; e, atualmente, lotado na 10 Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Ilha da Grande São Luís-MA. Tem experiência na área de Direito Público: penal e processual penal, civil e processual civil, tributário, constitucional e administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Administração Pública

2018 - Atual

Instituto Universitário Atlântico
Título: A viabilidade de projeto de implantação do Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA
Orientador: João Batista Bottentuit Junior
Palavras-chave: Administração Pública; Setor Publico; Teletrabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Politicas de Trabalho. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Gestão e Governança em Ministério Público

2019 - 2020

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão
Título: A Compatibilidade do Regime de Teletrabalho com as atribuições dos promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão: mudança de paradigma na atividade ministerial
Orientador: Márcio Thadeu Silva Marques

Especialização em Especialização em Administração Pública

2017 - 2018

Faculdade de Tecnologia de Alagoas
Título: A viabilidade de projeto de implantação do Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA
Orientador: João Batista Bottentuit Junior

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Damásio Educacional
Título: O Princípio da Proteção da Confiança na Administração Pública enquanto Reflexo da Segurança Jurídica
Orientador: Carla Proença de Sousa

Especialização em CIÊNCIAS PENAIS E MAGISTÉRIO SUPERIOR

2008 - 2009

Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL
Título: O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Simone Born de Oliveira

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Ceuma
Título: O efetivo controle externo do Ministério Público na atividade policial.
Orientador: Rodolfo Soares Reis

Graduação interrompida em 1999 em Letras Licenciatura Plena - Inglês e Português

1995 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 1999

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Ato infracional: remissão e os meios alternativos de gestão de conflitos. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2020 - 2020

CONSTELAÇÃO FAMILIAR. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2020 - 2020

RACISMO INSTITUCIONAL E SISTEMA DE JUSTIÇA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

1991 - 1991

Aperfeiçoamento em Training Course. (Carga horária: 60h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Virtual: A Investigação dos Crimes contra Crianças e Adolescentes na Pandemia. 2020. (Seminário).

Simpósio Virtual do Ministério Público: Democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).

8º CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. 2019. (Congresso).

Roda de Diálogo.Roda de Diálogo "Lei 13.431/2017: discutindo os procedimentos de atendimento no âmbito do Sistema ma de Garantia de Direitos. 2019. (Outra).

Curso.Atualização em Língua Portuguesa. 2008. (Outra).

Curso.Introdução à Criminologia e Sentença Penal. 2007. (Outra).

Curso.Construção Textual. 2006. (Outra).

Curso de Extensão.Atualização em Processo Civil. 2006. (Outra).

Ciclo de Conferências.Projeto Ciência do Direito - Novas Perspectivas para o Ensino Jurídico: Ministério Público - Teoria e Prática. 2005. (Outra).

Curso.A arte de falar em público. 2005. (Outra).

Jornada Acadêmica.XII Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Outra).

Minicurso.Teoria Geral do Delito. 2004. (Outra).

Palestra - Controle de Constitucionalidade. 2004. (Outra).

Seminário.I Seminário de Direito Civil. 2004. (Seminário).

Curso.Quebrando Bloqueios de Falar em Público. 2003. (Outra).

Curso.Redação Oficial no Terceiro Milênio. 2003. (Outra).

Palestra."Hermenêutica e Argumentação Jurídica" referente ao Seminário Reflexões Jurídicas. 2003. (Outra).

Palestra - Estatuto do Idoso referente ao Seminário Reflexões Jurídicas. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

MENDES, RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ; OLIVEIRA, LUCIO CARLOS DIAS ; VEIGA, ANNE GABRIELA BASTOS . A viabilidade do teletrabalho na administração pública brasileira. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 12745-12759, 2020.
OLIVEIRA, Bruno L. D. ; MENDES, R. A. O. ; VERAS, Carla A. ; OLIVEIRA, L. C. D. . Perspectiva contra hegemônica da soberania alimentar. In: Flávio Luiz Castro Freitas et al.. (Org.). FILOSOFIA, CULTURA E INTERIDSCIPLINARIDADES. 1ed.SÃO LUIS: EDUFMA, 2022, v. 1, p. 349-363.
MENDES, RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ; OLIVEIRA, Bruno L. D. ; OLIVEIRA, L. C. D. . O TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19): COMO FOI TRATADA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO?. In: Jader Luís da Silveira. (Org.). Demandas e Desafios nas Políticas Públicas e Sociais. 1ed.Formiga - MG: Editora Multiatual, 2022, v. 6, p. 170-185.
MENDES, R. A. O. ; OLIVEIRA, Bruno L. D. ; OLIVEIRA, L. C. D. . O TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19): COMO FOI TRATADA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO?. In: X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2021, SÃO LUIS. X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: trabalho alienado, destruição da natureza e crise da hegemonia, consciência de classe e lutas sociais na superação d a babárie.. SÃO LUIS: Programa de Pós Graduação em Politicas Públicas UFMA, 2021.
MENDES, R. A. O. ; OLIVEIRA, L. C. D. ; SOARES, M. P. S. T. . Proposal for Implementation of Tele Work: The Case of the Ministério Público do Estado do Maranhão. In: 12 International Conference on Education and New Learning Technologies, 2020, Valencia-ESP. EDULEARN20 Proceedings. Valencia-ESP: IATED LIbrary, 2020. p. 1570-1577.
MENDES, R. A. O. ; OLIVEIRA, L. C. D. ; Anne Gabriela Bastos Veiga . O Teletrabalho como Inovação Laboral na Atualidade: uma análise da inserção do teletrabalho no setor público brasileiro. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, SÃO LUIS. Anais da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas - civilização ou barbárie; o futuro da humanidade. SÃO LUIS: Universidade Federal do Maranhão, 2019.
MENDES, R. A. O. ; OLIVEIRA, Bruno L. D. ; OLIVEIRA, L. C. D. . O TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19): como foi tratada a saúde do servidor público?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDES, R. A. O. ; Lucio Carlos Dias Oliveira ; Anne Gabriela Bastos Veiga . A viabilidade do teletrabalho na administração pública brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENDES, R. A. O. ; OLIVEIRA, L. C. D. ; SOARES, M. P. S. T. . Proposal for Implementation of Tele Work: the casa of the ministério público do estado do Maranhão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDES, R. A. O. . O TELETRABALHO COMO INOVAÇÃO LABORAL NA ATUALIDADE: uma análise da inserção do teletrabalho no setor público brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2020

Proficiência em Língua Inglesa, Núcleo de línguas da Universidade Estadual do Maranhão (NUCLIN / UEMA).

2014

Aprovação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, 27 Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís - MA. , Avenida Professor Carlos Cunha, Calhau, 65076820 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32191806

Experiência profissional

2017 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do CAOPIJ, Carga horária: 30

2016 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrativo - Distribuição de Processos, Carga horária: 30

2012 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Adm., Const. e Tributário), Carga horária: 30

2006 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - 8ª Promotoria Criminal, Carga horária: 30

2002 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - 18ª Promotoria da Família, Carga horária: 30

2007 - 2012

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da ASFUPEMA, Carga horária: 20

Atividades

01/2010 - 12/2012
Direção e administração, Associação dos Funcionários do Ministério Público do Estado do Maranhão.,Cargo ou função, Diretor/Presidente.
01/2007 - 12/2009
Direção e administração, Associação dos Funcionários do Ministério Público do Estado do Maranhão.,Cargo ou função, Diretor/Presidente.

1995 - 1995

The First English Course

Vínculo: Professor celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 20

1995 - 1998

Colégio Educator

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês - Ensino Fundamental, Carga horária: 20

1996 - 1998

Colégio Literato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês - Fundamental e Médio, Carga horária: 20

1998 - 2001

Colégio e Curso Preparatório MENG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês/ Português - Ensino Médio, Carga horária: 20

2000 - 2001

Colégio Girassol

Vínculo: Professor Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês - Ensino Fundamental, Carga horária: 20

1993 - 1994

ESCOLA D. PEDRO II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor