Maíra Martins Costa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda (2010); Especialização em Licitações e Contratos Administrativos pelo Centro Universitário UNISEB (2014); Especialização em Direito Tributário pela PUC - MINAS (2015). Mestre em Políticas Públicas pela UNESP - Franca (2020). Especialista com MBA Executivo: Gestão e Business Law, pela FGV (2022). Atualmente é Advogada e Sócia Diretora do Costa Martins Advocacia e Consultoria Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 09/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Planejamento e Análise de Políticas Públicas

2018 - 2020

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Governança Regulatória no Saneamento Básico e Desenvolvimento Social, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Ana Elisa Périco

Especialização em MBA EXECUTIVO: GESTÃO E BUSINESS LAW

2020 - 2022

Fundação Getúlio Vargas
Título: MBA EXECUTIVO: GESTÃO E BUSINESS LAW
Orientador: Rafael Alves de Almeida

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ISENÇÃO PARCIAL DO ICMS
Orientador: Bárbara Amaranto de Souza

Especialização em LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

2012 - 2014

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: Rafael Altafin Galli

Graduação em Direito

2006 - 2010

Fundação Educacional de Ituverava
Título: Os Efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão para o Poder Legislativo
Orientador: Clóvis Alberto Volpe Filho

Formação complementar

2020 - 2020

Executive Power & the Constitution in the Time of Pandemic. , Boston College Law, BC LAW, Estados Unidos.

2018 - 2018

Quando o Jurídico assume o Compliance. (Carga horária: 8h). , AGNI - Educação Corporativa, AGNI, Brasil.

2018 - 2018

Código de Compliance e Legislação Anticorrupção. (Carga horária: 4h). , Celso Cordeiro Advogados, CM ADVOGADOS, Brasil.

2018 - 2018

Organizações sociais como estratégia de execução de políticas públicas. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2018 - 2018

Palestra: Planos Diretores em pequenos e médios municípios. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2018 - 2018

III SIPPEDES - Seminário Internacional de Pesquisa em Politicas Públicas e. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2017 - 2017

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2014 - 2014

CONTABILIDADE PARA ADVOGADOS. (Carga horária: 24h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.

2013 - 2013

NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: Como preparar sua empresa. , Internews Comunicação Empresarial e Editora, INTERNEWS, Brasil.

2013 - 2013

11ª SEMANA JURÍDICA DO TCESP. (Carga horária: 8h). , Escola de Contas Públicas - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCESP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 1060h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos à Luz da Jurisprudência do TCESP. (Carga horária: 6h). , Escola de Contas Públicas - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCESP, Brasil.

2012 - 2012

REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 14h). , CELC, CELC, Brasil.

2012 - 2012

ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO- NEGOCIAÇÃO E PLEITOS. (Carga horária: 16h). , CANAL EXECUTIVO, CANAL EXECUTIVO, Brasil.

2012 - 2012

CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 24h). , LICITA NEWS, LICITA NEWS, Brasil.

2010 - 2010

Advogada de Acusação do III Júri Simulado da Fafram. , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Orientação Metodológica para Elaboração de Monografias. (Carga horária: 50h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização das Novas Regras Ortográficas da Língua Port.. (Carga horária: 2009h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2009 - 2009

II SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 40h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2009 - 2009

Contratos Bancários à luz da Constituição Federal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 60h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Pesquisa sobre as Eleições Municipais 2008. (Carga horária: 30h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2008 - 2008

VI SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE FRANCA /SP. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2008 - 2008

Triagem da Assistência Jurídica na OAB/SP. (Carga horária: 30h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2008 - 2008

O DIREITO COMO GARANTIA CONTRA O EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DO PODER ESTATAL. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Cessação do Contrato de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2008 - 2008

DIREITOS DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 2h). , PROCON ITUVERAVA, PROCON, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em SIMPÓSIO DO DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em V SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2007 - 2007

NEUROLINGUISTICA. , Escola Técnica Rhema, RHEMA, Brasil.

2007 - 2007

Visita as Instalações dos três poderes em Brasilia - DF. (Carga horária: 35h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2007 - 2007

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO E CRIMES VIRTUAIS. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2007 - 2007

OS PODERES DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 12h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2007 - 2007

Visita ao Hospital Psiquiátrico Allan Kardec em Franca. (Carga horária: 20h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2007 - 2007

CENSOS 2007. , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, IBGE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em IV SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2006 - 2006

DROGAS: ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

A ATUAÇÃO DO DELEGADO NO COMBATE AO CRIME. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2006 - 2006

III SEMINÁRIO SOBRE ATIVIDADES COMPLEMENTARES. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2006 - 2006

SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2006 - 2006

I Encontro Intermunicipal de Educação. , Prefeitura Municipal de Jeriquara, PM, Brasil.

2006 - 2006

NOVAS TESES DEFENSIVAS NO JUIZO SINGULAR E NO JURI. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

ASPECTOS PRÁTICOS DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 4h). , Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em INFORMÁTICA. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Costa Martins Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua José Bianchi - 555 - sala 1216, Nova Ribeirânia, 14096730 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 30219000

Experiência profissional

2014 - Atual

Costa Martins

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócia Advogada

Outras informações:
Sócia Majoritária. Advocacia Executiva e Business Law. Advocacia empresarial com ênfase na assessoria jurídica, oferecida para as diretorias e conselhos diretivos empresariais, bem como, a articulação nas áreas contratual, tributária, societária, consumerista, trabalhista, concorrencial, digital e compliance. Administrativo e Ambiental. Relações com governo. Análise de risco de negócios públicos. Licitações e contratos administrativos. Análise de editais nas esferas administrativas e judiciais (Mandado de Segurança e Ações Anulatórias). Revisão de contratos administrativos. Pleitos de Reequilíbrios Econômicos e financeiros. Controle de legalidade dos atos administrativos. Concurso Público. Estruturação Jurídica de Projetos PMI / MIP / PPI na área de saneamento básico (resíduos sólidos e abastecimento de água e esgotamento sanitário) para concessões e parcerias público-privadas. Avaliação de Impactos Ambientais. Direito Ambiental. Finanças Sustentáveis. Logística Reversa e Economia Circular. Meio Ambiente e Sustentabilidade. Práticas de Gestão Empresarial Sustentável. Política e Gerenciamento de Recursos Hídricos. Riscos Socioambiental. Direito Civil. Direitos da personalidade, interdição e emancipação. Bens. Atos unilaterais e negócios jurídicos. Contratos. Responsabilidade civil contratual e extracontratual, reparação de danos morais, materiais e lucros cessante. Fornecimento de medicamentos. Planos de saúde. Cobrança administrativa e judicial. Execução. Prestação de contas. Direito Imobiliário, usucapião, adjudicação compulsória, retificação de área e/ou registro. Família, reconhecimento e/ou dissolução união estável, pacto antinupcial e casamento. Regime e partilha de bens. Divórcio. Alimentos, guarda e regulamentação de visita. Adoção. Tutela e curatela. Sucessão patrimonial, testamento e Inventário. Empresarial, gestão e consultoria jurídica, gestão de contratos, demandas rotineiras, notificações e interpelações e análise de risco de negócios e contratos.

2018 - 2021

Grupo Seleta

Vínculo: Contrato de Prestação Serv, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Gerente Jurídica e de Compliance. Serviços de Assessoria e consultoria jurídica preventiva e corretiva, na área de direito administrativo, empresarial público e privado. Gestão Jurídica de contratos públicos e privados. Elaboração de Pleitos de Reequilíbrio Econômico Financeiro. Análise de risco de negócios envolvendo a empresa, bem como parecer acerca da viabilidade técnica jurídica para subsidiar a presidência na tomada de decisões nos projetos em curso e novos projetos. Análise de documentos internos, elaboração de parecer jurídico e apoio aos demais departamentos. Defesa da empresa em processos administrativos, bem como atuação junto ao Tribunal de Contas. Emissão de pareceres, estudos, análises e resposta a consultas sobre questões jurídicas. Subsidio ao contingenciamento e riscos processuais. Implantação de célula para solução extrajudicial. Coordenação da equipe jurídica interna e externa, promover planejamento da área para proteger os direitos e interesses da companhia. Selecionar e coordenar escritórios de advocacia terceirizados. Supervisionar e Coordenar a execução de assuntos jurídicos internos e externos. Gestão jurídica das ações trabalhistas. Recomendações de medidas preventivas com objetivo de reduzir passivo trabalhista. Gerência de Compliance: Acompanhamento e participação da implementação de programa de compliance. Desenvolvimento e atividades de controles internos. Criação de políticas e procedimentos internos para reduzir riscos de ilegalidades. Palestras e treinamento de compliance. Realização de investigações internas. Solucionar dúvidas dos colaboradores em geral sobre compliance. Acompanhamento de auditorias legais (due diligencies).

2014 - 2014

Monteiro e Massarana Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica especializada em direito público. Elaboração de pareceres jurídicos destinados à administração pública. Consultoria preventiva em licitações e contratos. Contratação e admissão de pessoal. Contratação do terceiro setor (áreas de saúde, cultura, educação, entre outros). Análise de minutas de editais. Acompanhamento de jurisprudência e comunicados dos tribunais de contas. Acompanhamento processual nos tribunais de contas. Reestruturação administrativa de quadro de pessoal para prefeituras e câmaras municipais. Modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP's).

2011 - 2013

Grupo Ambipar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia e Consultoria Jurídica com ênfase em licitações e contratos públicos no âmbito de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Urbana. Estudos das Políticas Públicas de Saneamento Básico, especialmente nos Planos Municipais de Resíduos. Elaboração de Pareceres Jurídicos. Coordenação do departamento de licitações, análise de editais, recursos administrativos. Atuação nos Tribunais de Contas (SP, MG, ES), denúncias, representações e exame prévio de editais. Gestão Jurídica dos contratos públicos, pleitos de revisão e reequilíbrio de contrato. Impetração de Mandado de Segurança para sustar atos administrativos ilegais, Ações Anulatórias, Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa. Estudo de Fusão e Incorporação empresarial.

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária - Gabinete do Juiz Titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Relatório de processos cíveis em geral, criminais, improbidade, entre outros. Pesquisa e análise doutrinária e jurisprudencial. Acompanhamento processual, triagem dos processos conclusos. despachos de mero expediente. Relatório e fundamentação jurídica de sentenças de acordo com orientação e posicionamento prévio do magistrado.