MATEUS SANTOS DA HORA ARAÚJO
Advogado. Mestrando em Direito Comercial pela Unidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Atua nas áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro e Contratos Empresariais. Foi Aluno Especial do Mestrado Profissional em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Associado da Associação Paulista de Estudos Tributários.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Comercial
2021 - Atual
Faculdade de Direito da USP
Orientador:Mauro Rodrigues Penteado.
Especialização interrompida em 2019 em LLM em Direito Corporativo
2019 - Atual
Grupo IBMEC
Ano de interrupção: 2019
Graduação em Direito
2014 - 2018
Faculdade Baiana de Direito
Título: Revelação do Third-Party Funding e Conflitos de Interesses do Árbitro na Arbitragem Internacional Comercial
Orientador: Bernardo Silva de Lima
Formação complementar
2020 -
Finanças Inteligentes no Agronegócio. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, IBDA, Brasil.
2020 -
Curso de Extensão Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais. (Carga horária: 40h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Aluno Especial Mestrado Profissional - Regulação e Tributação do Mercardo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Aluno Especial Mestrado Profissional - Fundos de Investimento. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Curso Lucro Real ? Parte A e Parte B do Lalur. (Carga horária: 14h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2020 - 2020
Curso de PIS e COFINS ? Regimes Cumulativo e Não Cumulativo. (Carga horária: 14h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Fiscalização de Fundos de Investimento. (Carga horária: 8h). , Capital Aberto, CA, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em Summer Programe de Comparative Contract Law. (Carga horária: 38h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Investment Banking. (Carga horária: 30h). , Saint Paul Escola de Negócios, SP, Brasil.
2019 - 2019
Especialização em Imposto de Renda das Empresas. (Carga horária: 35h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Normas Contábeis - IFRS - aplicadas ao direito tributário. (Carga horária: 40h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Temas Especiais de Direito Imobiliário. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Temas Especiais de Direito Processual. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2018 - 2018
Curso-certificado em High-Advanced English. (Carga horária: 80h). , ILAC International Language Academy of Canada,, ILAC, Canadá.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Internacional Privado. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Estudos de Casos de Direito Internacional. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2017
Legislação Tributária aplicada ao Mercado Imobiliário Baiano. (Carga horária: 12h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2017
Grupo de Estudo sobre Argumentação Jurídica Internacional. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2017
Curso-certificado em Advanced English. (Carga horária: 2017h). , ILSC Language School,, ILSC, Canadá.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Extensão de Direito Registral e Notarial. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Extensão de Direito Concorrencial. (Carga horária: 36h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Espaço Cultural Jaime Barros, ESPAÇO CULTURAL, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Execel 2010 Avançado. (Carga horária: 30h). , Centro de Qualificação Profissional - Real e Dados, REAL E DADOS, Brasil.
2016 - 2016
Monitoria de Direito Processual Civil I. (Carga horária: 60h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2016 - 2016
Grupo de Pesquisa sobre o novo CPC. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2016 - 2016
Grupo de Pesquisa sobre ?Arbitragem Empresarial: análise jurídica do acesso. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Oratória Eloquence. (Carga horária: 16h). , Eloquence -Treinamentos em Oratória, ELOQUENCE, Brasil.
2015 - 2015
Excel Avançado. (Carga horária: 16h). , Real e Dados Informática, RD, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Oratória Eloquence. (Carga horária: 16h). , Eloquence -Treinamentos em Oratória, ELOQUENCE, Brasil.
2015 - 2015
Monitoria de Introdução ao Direito Civil. (Carga horária: 60h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2015 - 2015
Grupo de Pesquisa sobre ?Vulnerabilidade?. (Carga horária: 2015h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Como Interpretar o Direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2014 - 2014
Grupo de Pesquisa sobre ?O Controle de Constitucionalidade no Direito Compa. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2014 - 2014
Projeto Voluntário Direito na Escola. (Carga horária: 30h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2005 - 2011
Inglês. (Carga horária: 360h). , EBEC Escola de Inglês, EBEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mercado Financeiroo (Bancário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
25th VIS International Commercial Arbitration Moot.25th VIS International Commercial Arbitration Moot. 2018. (Outra).
Competição de Arbitragem Empresarial da PUC-RS.Competição de Arbitragem Empresarial da PUC-RS. 2017. (Outra).
Ciclo de Debates - O Novo CPC: Os Desafios da Mudança. 2016. (Encontro).
Ciclo de Debates - O Novo CPC: Os Desafios da Mudança. 2016. (Encontro).
Ciclo de Debates - O Novo CPC: Os Desafios da Mudança. 2016. (Encontro).
Ciclo de Debates - O Novo CPC: Os Desafios da Mudança. 2016. (Encontro).
Monitoria de Direito Processual I. Monitoria de Direito Processual I. 2016. (Feira).
ADV Direito em Foco. 2015. (Seminário).
Congresso Nacional sobre Sistema Prisional. 2015. (Congresso).
Debate sobre a Constitucionalidade da Maior Idade Penal. 2015. (Seminário).
Direito e Arte, Arte e Direito. 2015. (Exposição).
Monitoria de Introdução Direito Privado I (Direito Civil I). Monitoria de Introdução Direito Privado I (Direito Civil I). 2015. (Exposição).
Aula Magna com Eliana Calmon. 2014. (Congresso).
Cônferênia sobre. 2014. (Exposição).
Estudo de Caso Elizia Samudio. 2014. (Exposição).
O Discusso Jusfundamental da Diginidade da Pessoa Humana no Direito Comparado. 2014. (Exposição).
Terceirização e Administração Pública. 2014. (Seminário).
VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2014. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Congresso).
XIII Curso. 2014. (Exposição).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2014. (Congresso).
Prêmios
2015
Melhor Aluno do Semestre de 2015.1 do 3 Semestre da Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Baiana de Direito.
2014
Melhor Aluno do Semestre de 2014.2 do 2 Semestre da Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Baiana de Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Lapa Goes e Goes AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Societário, Direito dos Contratos e Contencioso Estratégico. Desenvolvimento de atividades como: (i) elaboração de instrumentos societários, inclusive, mas não exclusivamente, (a) atos constitutivos, (b) acordo de quotistas, (c) contratos de consórcios empresariais, (d) contratos sociedade em conta de participação (SCP); e (d) atas de assembleia e reuniões; (ii) realização de planejamentos societários e tributários; (iii) acompanhamento de operações de M&A; (iv) constituição de sociedades; (v) estruturação de operações de sociedades estrangeiras no Brasil; (vi) elaboração e análise contratos empresariais em geral; (vii) elaboração de cláusulas arbitrais; (viii) elaboração contratos de investimento em startups; (ix) acompanhamento de demandas judiciais e arbitrais envolvendo direito empresarial, societário e contratual, inclusive, mas não exclusivamente, demandas relacionadas ao direito da infraestrutura.
2018 - 2018
Diego Montenegro AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Societário e Direito dos Contratos. Desenvolvimento de atividades como: (i) elaboração de contratos empresariais; (ii) elaboração de instrumentos societários, dentre eles, (a) contratos sociais, (b) instrumentos de trespasse, (c) acordo de quotistas e acionistas; (ii) elaboração contratos de propriedade intelectual, tais como, (a) instrumento de licenciamento de marca, (b) autorização de uso de imagem e (c) contrato de edição; (iii) atuação em demandas envolvendo direito empresarial, incluindo (a) recuperação judicial, (b) direito imobiliário e (c) direito administrativo.
2016 - 2016
Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Baiana de Direito na Atividade ExVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como estagiário voluntário área de Direito Imobiliário e Notarial. Desenvolvimento de atividades como: (i) análise de matrículas imobiliárias; (ii) negociação e confecção de escrituras públicas; (iii) análises de aspectos registrais e urbanísticos; e (iv) desenvolvimento de procedimentos extrajudiciais perante o cartório de registro de pessoas naturais.
2019 - Atual
Arazul CapitalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Societário, Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e Direito dos Contratos. Desenvolvimento de atividades como: (i) negociação, coordenação e realização de operações de M&A entre instituições financeiras e entre não financeiras; (ii) planejamento e implementação de reorganização societárias em sociedades do grupo; (iii) avaliação de estruturas de fundos de investimento; (iv) aconselhamento de sociedades gestoras de recursos (assets), inclusive sobre questões regulatórias de compliance; (v) avaliação e reestruturação de CCBs e outros instrumentos de dívida; (vi) aconselhamento de diretores estatutárias a respeito de responsabilidades regulatórias (BACEN, CVM e SUSEP); (vii) avaliação e redação de instrumentos de garantias (hipotecárias, alienações fiduciárias e cessões fiduciárias); (viii) análise e desenvolvimento de plano de opções; (ix) acompanhamento e avaliação de questões relacionadas a sociedades de agentes autônomos de investimento; (x) negociação e confecção de instrumentos de consórcios empresariais; (xi) avaliação e redação de contratos de carteira administrada; (xii) análise e redação de instrumentos estrangeiros; (xiii) desenvolvimento de due diligences; (xiv) estruturação de sistema de assinatura eletrônica; (xv) redação de contratos de cessão de estabelecimento comercial, além outros contratos empresariais,; (xvi) implemento de procedimentos de gestão de contrato; (xvii) redação de instrumentos societários, inclusive, mas não exclusivamente, contrato social, estatuto, acordo de acionistas e quotistas e atas; (xviii) regularização de livros societários (xix) elaboração de cláusulas arbitrais; (xx) redação de cartas e notificações extrajudiciais.
2020 - 2021
Visneski Pachi Vieira AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área de Direito do Mercado de Capitais, do Mercado Financeiro e Societário. Desenvolvimento de atividades como: (i) confecção dos documentos da operação de dívida (Certificado de Recebíveis Imobiliários, Debêntures, Cédula de Crédito Bancário, dentre outros), a maioria em Ofertas 476; (ii) elaboração de atos societários (Atas de AGE/AGO/RCA, Alterações de Estatutos Sociais, Contratos Sociais, Acordo de Acionistas, Acordo de Sócios); (iii) confecção, revisão e análise de instrumentos financeiros diversos; (iv) realização de auditorias; (v) participação em reuniões e negociações; (vi) elaboração, revisão e análise de contratos empresariais; (vii) estruturação de operações de fintechs e correspondentes bancários, inclusive sob o ponto de vista regulatório; (viii) análise de questões relacionadas à sigilo bancário.
2021 - Atual
Lefosse AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MATEUS SANTOS DA HORA ARAÚJO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?