Ricardo Oliveira da Silva Júnior

Doutorando em Direito Civil e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Especialista em Processo Civil pela LFG. Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor do Curso de Direito da UniAraguaia, UniFan e FacUnicamps. Professor da Pós-Graduação em Direito Agrário e Agronegócio na Uniaraguaia. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da Uniaraguaia. Parecerista na Revista Civilística. Pesquisador. Advogado. Sócio no Escritório Oliveira Bastos.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Civil

2017 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Responsabilidade Civil em Contexto Laboral
Orientador: Joana Nunes Vicente

Mestrado em Direito do Trabalho - Reconhecido pela Universidade Federal da Paraíba

2015 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial Global, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Suzana Tavares da Silva

Especialização em Processo Civil

2021 - 2022

Anhanguera Educacional e Participações S.A. - LFG
Título: Processo Civil

Especialização em Docência no Ensino Superior

2021 - 2022

Universidade Norte do Parana
Título: Docência no Ensino Superior

Especialização em Direito do Trabalho

2013 - 2014

Centro Universitário Internacional
Título: Inserção do Deficiente Físico no Mercado de Trabalho

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Inserção do Deficiente Físico no Mercado de Trabalho
Orientador: Márcia Bicalho

Formação complementar

2020 - 2020

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A. - LFG, LFG, Brasil.

2020 - 2020

Temas Avançados do CPC. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A. - LFG, LFG, Brasil.

2020 - 2020

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Educação à Distância, GINEAD, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Doutoramento em Direito. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

2012 - 2012

Curso Jurídico. (Carga horária: 472h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

SILVA JÚNIOR, R. O. . Monitoria- Ação Social - CUFA. 2023. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Monitoria- Ação Social - Santo Hilário. 2023. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Repensar Ambiental - Mudanças Climáticas. 2023. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . IV Jornada Científica - Direito à Moradia. 2023. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . Oficina de Petição Inicial. 2022. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Gincana Jurídica - Educação Ambiental, Meio Ambiente e a Terra. 2022. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . Sujeitos Negligenciados - Direito dos Idosos. 2022. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Grata Sabbatti Calouros. 2021. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Direito das Pessoas com Deficiência. 2021. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . III Jornada de Iniciação Científica - Políticas para Refugiados na América Latina. 2021. (Outro).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Efetividade dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais: Ativismo Judicial ou Judicialização?. 2021. (Outro).

Participação em eventos

2º Editar. 2023. (Congresso).

Mostra Acadêmica. Mostra Acadêmica - FacUnicamps. 2023. (Feira).

Carreiras Trabalhistas.Carreiras Trabalhistas. 2022. (Encontro).

Cineclube. 2022. (Outra).

Cineclube.Cineclube. 2022. (Outra).

Oficina de Petição Inicial.Oficina de Petição Inicial. 2022. (Oficina).

Grata Sabbati.Flexibilização de Direitos Trabalhistas em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).

Jornada Virtual do Orgulho LGBTI: Um Debate Multidisciplinar. 2021. (Outra).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Pandemia do Covid-19.Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Pandemia do Covid-19. 2021. (Encontro).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL. 2020. (Encontro).

Semana Jurídica e II Jornada Científica do Curso de Direito do Centro Universitário UniAraguaia.Flexibilização de Direitos Trabalhistas e Constitucionalismo. 2020. (Outra).

I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil- Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verderde. 2019. (Congresso).

Encontros de Direito Civil - O novo estatuto jurídico dos animais. 2018. (Simpósio).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil - A ilicitude, os danos puramente patrimoniais e os novos desafios da responsabilidade civil. 2018. (Congresso).

Colóquio Internacional Comemorativo da Abolição da Pena de Morte em Portugal. 2017. (Outra).

Congresso Comemorativo dos 41 anos da Constituição da República Portuguesa. 2017. (Congresso).

I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil 50 Anos em Portugal, 15 Anos no Brasil. 2017. (Congresso).

Greves no Direito do Trabalho- Brasil x Portugal. 2016. (Exposição).

Jornadas Coimbra- Sevilha de Direito Administrativo: Desafios Actuais em Matéria de Sustentabilidade Ambiental e Energética. 2015. (Outra).

O Rapto de Crianças no Plano Internacional. Alguns Aspectos. 2015. (Exposição).

Justiça e Democracia - Perspectivas de Efetividade. 2014. (Congresso).

XI Semana do Judiciário do TRT 13ª Região. 2011. (Congresso).

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 2010. (Outra).

1° Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Lucas do Carmo Pereira

SILVA JÚNIOR, R. O.. Pejotização e os Impactos nas Garantias Trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Izadora Carvalho Prudencio

SILVA JÚNIOR, R. O.. Pejotização: Uma Análise Jurisprudencial acerca dos Direitos cerceados nas relações de Trabalho.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Célia Fernanda de Oliveira

SILVA JÚNIOR, R. O.. Uma Análise jurisprudencial sobre a informalidade e não aplicação das leis trabalhistas à luz do trabalho doméstico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Julie de Carra Cavagnolli

SILVA JÚNIOR, R. O.. Responsabilidade Civil do Empregador decorrente do assédio sexual no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Leonardo Bruno Cunha Ferreira

SILVA JÚNIOR, R. O.. Teletrabalho: desafios no controle de jornada e definição de pagamento de horas extras após reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Aleandro Borges Ferreira

SILVA JÚNIOR, R. O.. Ambiente laboral sustentável e a qualidade de vida dos trabalhadores: Uma análise jurisprudencial sobre os trabalhadores em fazendas no interior de Goiás. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Èlida Evanikel Lina Corte

SILVA JÚNIOR, R. O.. A insegurança jurídica decorrente da omissão legislativa sobre o Instituto a ser aplicado no afastamento laboral previsto no art. 9º, par. 2º, II da lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Lo Amy Sara Mendes Martins

SILVA JÚNIOR, R. O.. Proteção legal a gestante no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Jarbas Henrique Rosa

SILVA JÚNIOR, R. O.. O teletrabalho e a modernização das relações de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Eder Pereira Estrela

SILVA JÚNIOR, R. O.. A Proteção da gestante no trabalho intermitente: estabilidade e licença- maternidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Gabriela Bispo dos Santos

SILVA JÚNIOR, R. O.. Direito à proteção da maternidade: uma análise do art.6º da CF/88 sob a ótica da insalubridade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Yasmin Rodrigues Araújo

SILVA JÚNIOR, R. O.. A possibilidade da adoção avoenga no ordenamento jurídico brasileiro a luz do princípio do melhor interesse do menor e do princípio da dignidade humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Tatiane Sales Macedo

SILVA JÚNIOR, R. O.. A responsabilidade civil do pai ausente na criação dos filhos em face da sobrecarga da mãe. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Monica Feitosa Constantino Rocha

SILVA JÚNIOR, R. O.. A reforma trabalhista e seus impactos no trabalho da mulher gestante e lactante em locais insalubres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Orientou

Izadora Carvalho Prudencio

Pejotização: Uma Análise Jurisprudencial acerca dos Direitos cerceados nas relações de Trabalho; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Ricardo Oliveira da Silva Júnior;

Célia Fernanda de Oliveira

Uma Análise jurisprudencial sobre a informalidade e não aplicação das leis trabalhistas à luz do trabalho doméstico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Ricardo Oliveira da Silva Júnior;

Julie de Carra Cavagnolli

Responsabilidade Civil do Empregador decorrente do assédio sexual no ambiente de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Ricardo Oliveira da Silva Júnior;

Leonardo Bruno Cunha Ferreira

Teletrabalho: desafios no controle de jornada e definição de pagamento de horas extras após reforma trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Ricardo Oliveira da Silva Júnior;

Aleandro Borges Ferreira

Ambiente laboral sustentável e a qualidade de vida dos trabalhadores: Uma análise jurisprudencial sobre os trabalhadores em fazendas no interior de Goiás; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Ricardo Oliveira da Silva Júnior;

Èlida Evanikel Lina Corte

A insegurança jurídica decorrente da omissão legislativa sobre o Instituto a ser aplicado no afastamento laboral previsto no art; 9º, par; 2º, II da lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Ricardo Oliveira da Silva Júnior;

Gabriel Lucas do Carmo Pereira

Pejotização e os Impactos nas Garantias Trabalhistas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Ricardo Oliveira da Silva Júnior;

Produções bibliográficas

BASTOS, A. S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . O PROBLEMA DA CAUSALIDADE NA LEI DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DE PORTUGAL. Revista de Responsabilidade Civil , v. 3, p. 551-582, 2021.
SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA INTERNACIONAL DO DIREITO À SAÚDE. EMPORIO DO DIREITO , v. Digital, p. 1, 2020.
BASTOS, A. S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Decisões Intermédias: Considerações Sobre as Decisões de Mera Declaração de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico Português e Brasileiro. JULGAR ONLINE , v. Online, p. 1-35, 2020.
SILVA JÚNIOR, R. O. . PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM GÊNERO E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. A BARRIGUDA: REVISTA CIENTÍFICA , v. 7, p. 298, 2017.
SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . DIREITO À SAÚDE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. 1, 2017.
SILVA JÚNIOR, R. O. . INSERÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. 1, 2017.
SILVA JÚNIOR, R. O. . Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial Global. 1. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2022. v. 1. 155p .
SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . A Administração Pública Portuguesa na Concretização dos Direitos Fundamentais pode fazer uso dos Contratos Administrativos relativos ao exercício de Poderes Públicos?. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 2ed.Porto Alegre: Editora FI, 2022, v. 2, p. 71-106.
BASTOS, A. S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . O Princípio da ?Igualdade Proporcional? como fator decisório na Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional Português. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. I, p. 36-70.
SILVA JÚNIOR, R. O. . Liberdade Religiosa x Imagem de Neutralidade. O Popular, Goiânia, 31 ago. 2021.
SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . Cessação do contrato de trabalho: uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal. R. Fórum Trabalhista ? RFT, Belo Horizonte, p. 9 - 34, 01 out. 2020.
SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . Teletrabalho em Tempos de Pandemia. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL, 2020, São Paulo. Anais do II Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Inteectual, 2020. v. I. p. 654-663.
SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . Teletrabalho em Tempos de Pandemia. In: Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020, 2020, São Paulo. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 41-42.
BASTOS, A. S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Teletrabalho em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA JÚNIOR, R. O. ; MUSTAFA, I. A. . Ilicitude Ambiental e o Problema da Responsabilidade Civil da Pessoa Coletiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BASTOS, A. S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . A Evolução do Direito à Saúde no Brasil. Goiânia: Escola Superior da Advocacia - Goiás (ESA-GO), 2020 (Artigo Científico).

Outras produções

SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . Curso de Férias - Oficina de Petição Inicial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Pesquisar - Oficina de Petição Inicial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Preparatório da OAB - Direito do Trabalho. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JÚNIOR, R. O. ; BASTOS, A. S. . Preparatório da OAB - Processo Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JÚNIOR, R. O. . UNINASSAU - OAB - 1ª Fase - Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Q3 Cursos Jurídicos - OAB - 1ª Fase - Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA JÚNIOR, R. O. . Simplificando Direito - Dicas Jurídicas de Processo do Trabalho. 2017. (Direito - Dicas Jurídicas de Processo do Trabalho).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro Universitário Araguaia, UniAraguaia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 24

Outras informações:
Docente nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Processo do Trabalho e Empresarial no curso de Direito. Docente na disciplina de Direito da Comunicação no curso de Publicidade e Propaganda e Jornalismo. Docente na Pós- Graduação em Direito Agrário e Agronegócio. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

2022 - Atual

Faculdade Unida de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Docente nas disciplinas de Direito Administrativo e Empresarial.

2023 - Atual

Faculdades Alfredo Nasser

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente nas disciplinas de Processo Civil.

2022 - 2023

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.

2021 - 2023

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 5

Outras informações:
Docente nas Disciplinas de Direito Civil - Sucessões, Obrigações e Família, Prática Simulada Cível, Processo Constitucional, Processo do Trabalho II e Fundamentos Antropológicos e Sociológicos. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

2019 - Atual

Oliveira Bastos Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advocacia e Consultoria, Carga horária: 30

2020 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado Integrante

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Seccional Paraíba.

2020 - 2021

Alfacon - Curso para Concursos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente em resolução de questões em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário e Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência para concursos públicos.

2019 - 2021

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Docente na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Módulo: Fundamentos do Direito Previdenciário.

2015 - 2015

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Docente nas disciplinas de Legislação Trabalhista e Previdenciária.

2014 - 2015

Escritório Villar Maia

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Realizava atividades inerentes ao exercício da advocacia, peticionando, realizando audiências, diligências e sustentações orais.

2009 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizava atividades inerentes ao exercício da função de estagiário de direito, fazendo atendimento à população no ingresso de ações junto à Justiça Federal através do núcleo de prática jurídica.