Rachel de Souza Maximino

Sou graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e possuo pós-graduação em Direito Eleitoral. Atualmente, estou cursando uma pós-graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas aos Tribunais Estaduais.Durante minha formação, tive a oportunidade de estagiar em diferentes instituições. Estagiei na Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte, no INSS e também fiz estágio de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Essas experiências proporcionaram um amplo conhecimento prático em diferentes áreas do Direito.Durante minha trajetória acadêmica, tive a oportunidade de participar como bolsista do projeto de extensão intitulado "Participação Popular como Instrumento de Combate à Corrupção: Educação e Exercício da Cidadania", sob a orientação do Professor Doutor David Leite de Medeiros.Também desempenhei o papel de organizadora do projeto "Direitos Humanos na Prática", oferecido na UFERSA, por mais de um ano. Além disso, participei do projeto de extensão "Direito e História: Formação Política na Comunidade do Velame", onde desenvolvi meu Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado "A Consolidação da Cidadania nas Comunidades Negras Rurais: Vivência na Comunidade Negra Rural do Velame, Baraúna/RN".Em colaboração com professoras de Direito da UERN, coautorei o livro intitulado "As Constitucionalistas", um eBook que visa dar visibilidade às mulheres na doutrina jurídica.Além disso, dediquei dois meses como voluntária no Hogar da Gina, em Chosica, Peru.Posteriormente, trabalhei em um escritório particular que atuava nas áreas empresarial, civil e empresarial, o que me proporcionou uma visão abrangente do campo jurídico.Atualmente, sou pesquisadora no Governo do Rio Grande do Norte, direcionando meus estudos para o campo das Compras Públicas. Essa área de pesquisa me permite aprofundar meus conhecimentos sobre políticas públicas e gestão governamental.Meus interesses abrangem temas como direito, cidadania, democracia, direitos humanos, políticas públicas, estado e gestão pública, com um enfoque específico em Compras Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Ciências Jurídicas Aplicadas aos Tribunais Estaduais - Lato Sensu

2022 - Atual

Centro Universitário UniBagozzi

Especialização em Direito Eleitoral

2021 - 2022

Faculdade Única de Ipatinga
Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E COMO SE CONFIGURAM

Graduação em Direito

2015 - 2021

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS: VIVÊNCIA NA COMUNIDADE NEGRA RURAL DO VELAME, BARAÚNA/RN
Orientador: Me. Rosimeiry Florêncio

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Formação complementar

2022 - 2022

Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Aspectos Práticos Relevan. (Carga horária: 14h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2022 - 2022

Juizado Especial e Inovações: Gestão de Processos de Trabalho e Mudanças. (Carga horária: 14h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2019 - 2019

?Participação popular como instrumento de combate à corrupção?. (Carga horária: 28h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MAXIMINO, R. S. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E II JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo.Teorias críticas do Estado e do direito.. 2020. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito.Formação Política na Comunidade Negra Rural Vila Esperança, Rio Grande do Norte,. 2019. (Encontro).

I Semana Jurídica: trinta anos da Constituição Federal.Participação Popular como instrumento no combate a corrupção: educação, literatura e exercício da cidadania. Análise no Colégio Estadual Aida Ramalho. 2019. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA & III JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITOS HUMANOS,. COMO O FEMINISMO TRANSFORMA A REALIDADE DE MENINAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PRÁTICA EM CHOSICA, PERU.. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E II JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. O DESAFIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NAPNE) NO IFRN/CAMPUS MOSSORÓ.. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E II JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. O pessoal é Político, o papel da literatura nos direitos humanos e na educação inclusiva. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

MAXIMINO, R. S. ; RODRIGUES, R.F.Q. . CIDADANIA PARA QUEM? POLÍTICAS PÚBLICAS COMO CAMINHO PARA CIDADANIA NAS COMUNIDADES RURAIS: VIVÊNCIA NA COMUNIDADE NEGRA RURAL DO VELAME, BARAÚNA/RN.. In: Ana Mônica Anselmo de Amorim; Ana Mônica Medeiros Ferreira; Denise dos Santos Vasconcelos Silva; Fernanda Abreu de Oliveira. (Org.). As Constitucionalistas. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2021, v. 1, p. 244-262.
MAXIMINO, R. S. . O pessoal é político: o papel da literatura nos direitos humanos e na educação inclusiva. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E II JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 2016, Campina Grande. Anais II CINTEDI. Campina Grande, PB: Realize eventos e editora, 2016. v. 1. p. 1-9.
QUEIROZ, M. M. S. ; MAXIMINO, R. S. . O DESAFIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NAPNE) NO IFRN/CAMPUS MOSSORÓ. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E II JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 2016, Campina Grande. Anais II CINTEDI, 2016. v. 1. p. 1-11.
MAXIMINO, R. S. ; OLIVEIRA, P.L.L ; OLIVEIRA, A.C.S. . O CAMINHO ELEITORAL COMO ESTRATÉGIA DE AGITAÇÃO REVOLUCIONÁRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAXIMINO, R. S. ; SILVA, A.B. . Formação Política na Comunidade Negra Rural Vila Esperança, Rio Grande do Norte,. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAXIMINO, R. S. . PROJETO EMPOWER. COMO O FEMINISMO TRANSFORMA A REALIDADE DE MENINAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PRÁTICA EM CHOSICA, PERU.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAXIMINO, R. S. . O pessoal é político: O papel da literatura nos direitos humanos e na educação inclusiva.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
QUEIROZ, M. M. S. ; MAXIMINO, R. S. . O DESAFIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NAPNE) NO IFRN/CAMPUS MOSSORÓ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Projeto: Governança, Transparência e Inteligência na Gestão Pública, Descrição: Trata-se do PROJETO INSTITUCIONAL DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA SEAD (2023 ? 2025), em parceria com a EGRN e a FAPERN como interveniente técnica, o qual objetiva "modernizar o processo de governança, transparência e inteligência na gestão pública na SEAD e FAPERN". os seguintes eixos de atuação: (i) Governança Pública; (ii) Política de Desenvolvimento de TI; (iii) Política de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; (iv) Política de Gestão Imobiliária e Patrimonial; (v) Centralização de Compras Públicas, e; (vi) Modernização da Gestão Pública.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rachel de Souza Maximino - Coordenador / Maria Lucia Pessoa Sampaio - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós Graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fornecer auxílio judiciário pertinente às atribuições da unidade organizacional ligada à Presidência do TJRN; realizar atividades de cumprimento e formalização dos atos processuais adiministrativos deste tribunal; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e guarda de processos e documentos; praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos, observando os comandos e as rotinas automatizados disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário; atender ao público interno e externo, classificar e autuar processos, redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e mesmo grau de complexidade; executar demais atribuições equivalentes explicitadas em regulamento, de mesma natureza e grau de complexidade.

2019 - 2020

Procuradora Geral do Estado

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Redigir petições diversas no âmbito do primeiro e segundo grau; protocolar peças e documentos nos processos judiciais; auxiliar na elaboração de recursos; análise de autos judiciais; elaboração de peças processuais perante os Tribunais Superiores (STJ e STF); fazer o acompanhamento de processos nas diversas plataformas.

2016 - 2018

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2022 - 2023

Bandeira e Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Responsável por analisar e acompanhar processos administrativos e judiciais de modo a prestar assistência jurídica a empresa. Atua no controle, gestão e organização de documentos. Analisar os termos técnicos e jurídicos de cláusulas contratuais e apontar os riscos envolvidos em uma transação.