Vinícius Alvarenga e Veiga

Doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) desde julho de 2021, após conversão do Mestrado ao Doutorado Direto em Banca de Qualificação. Bolsista CAPES-PROEX de Doutorado desde junho/2024. Bacharel pela FD-USP, obtendo nota máxima em sua "Tese de Láurea" (TCC). Coordenador Assistente das Equipes da FDUSP para a Olimpíada Nacional de Direito Administrativo (ONDA, 2023-2026). Foi Assistente Acadêmico do Insper (1sem2024) e Professor Convidado da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), ligada à FGV Direito SP (2017-2024). Possui ampla experiência acadêmica e técnica nos mais variados temas de Direito Público, com foco em Contencioso Administrativo e Judicial, Direito Administrativo Empresarial e Modelagens Jurídicas de Administração Pública e Serviços Públicos. Membro ativo em diversos Conselhos de Gestão Superior da USP (Conselhos Universitário e de Pós-Graduação - Co e CoPGr) e da FD (Congregação).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Administrativo

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Exceção Urbanística Carnavalesca: o Direito à Folia pela conformação do espaço urbano paulistano
Fernando Dias Menezes de Almeida. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Carnaval de Rua; Estado de Exceção; Direito à Cidade; Direito Público.Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: O Ministério Público Estadual e a Companhia do Metropolitano de São Paulo: Behaviorismo Institucional do controlador diante do controlado
Orientador: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Curso técnico/profissionalizante em Agente Administrativo

2010 - 2012

SENAI Santos - Escola Antonio Souza Noschese

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

fundação bradesco

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2008

fundação bradesco

Formação complementar

2025 - 2025

Oficina Livre de Interpretação Teatral - Módulo Mimético. (Carga horária: 60h). , Companhia de Teatro Os Satyros, SATYROS, Brasil.

2023 - 2023

Modelagem Contratual sob a Nova Lei do Saneamento, com enfoque tarifário. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Espírito Santo, ABES-ES, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Escola de Formação. (Carga horária: 242h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 - 2010

Oficina Teatral. (Carga horária: 100h). , Grupo Caixa Preta de Teatro, CAIXAPRETA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Infra-Estruturas Urbanas e Regionais.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico.

Organização de eventos

FORTINI, C. ; NUNES, M. ; MACHADO, P. H. ; ALVARENGA, V. . 39o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA 50 Anos. 2025. (Congresso).

Participação em eventos

Abertura da Comissão do Bicentenário da Criação dos Cursos Jurídicos brasileiros.Deliberações e Apresentações Inaugurais. 2025. (Encontro).

Conselheiros do Amanhã - Edição 2025. Mentoria. 2025. (Olimpíada).

Desafios Contemporâneos da Regulação - MBA Saneamento Ambiental - FESPSP. 2025. (Seminário).

Festival Satyrianas 2025.Divinum Venenum - Adaptação de 'Divinas Palavras', de Ramon del Valle-Inclán. 2025. (Outra).

IPEA e IAS - Cinco Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico: Perspectiva de Universalização?. 2025. (Seminário).

O Futuro dos Processos Estruturais no Brasil. 2025. (Seminário).

V Olimpíada Nacional de Direito Administrativo. Avaliação da 2a Chave das Quartas-de-Final. 2025. (Olimpíada).

XIV Congresso Brasileiro de Regulação - ExpoABAR. Análise Econômica do Direito e regulação: incentivos, eficiência e universalização. 2025. (Congresso).

1st CEOE (Centro de Estudos da Ordem Econômica da UNIFESP) International Conference - Tndnet World Conference 3rd Edition - Conference on Empirical Legal Studies (CELS) Global Brazil 2024. 2024. (Congresso).

29o Congresso Nacional de Pós-Graduandos - ANPG. Delegado pela APG-Capital da USP. 2024. (Congresso).

Colóquio - Fundações de Apoio aos Serviços Públicos Sociais - Fundação Arcadas e Fund. Fac. de Medicina (FFM). 2024. (Encontro).

IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo. Equipe FDUSP-Sanfran. 2024. (Olimpíada).

Direito à Folia Hoje: 10 Anos da Política Pública do Carnaval de Rua Paulistano - Sesc SP. 2023. (Encontro).

Etapa de Preparação Pedagógica - EPP do PPGD-FDUSP - Turma 2-2023. 2023. (Seminário).

III Olimpíada Nacional de Direito Administrativo. Mentoria da Equipe FDUSP-Sanfran. 2023. (Olimpíada).

XIII Congresso Brasileiro de Regulação - ExpoAbar: Os desafios da regulação para o desenvolvimento nacional. 2023. (Congresso).

Instituto Água e Saneamento - As regionalizações do saneamento nos estados - perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal. 2022. (Seminário).

I Congresso Paulista de Direito Público da OAB/SP - Homenagem à Profa Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2021. (Congresso).

Desafios Atuais do Processo Civil. 2020. (Seminário).

II Congresso da Jovem Advocacia da OAB-SP - 1o período. 2020. (Congresso).

O Impacto da Pandemia no Setor de Infraestrutura e o Pós COVID-19. 2020. (Simpósio).

Palestra Webinar - Infraestrutura, Smart Cities e os ODS da ONU - OAB-SP. 2020. (Outra).

Folha de São Paulo - Mobilidade e Inovação, 3ª edição. 2019. (Seminário).

Processo Civil: Avanços e Perspectivas. 2019. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: Análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88. 2017. (Encontro).

I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2016. (Simpósio).

Curso do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

A Teoria Geral do Estado e o Ensino de Graduação. 2014. (Seminário).

Itaú de Portas Abertas 2014 - CEIC. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da Andhep. 2014. (Encontro).

XVI Semana de Recepção aos Calouros. 2014. (Feira).

Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho - SIPAT da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SIPAT. Organização geral do evento. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Kogut Gurevich

KIRSZTAJN, L. M.;ALVARENGA E VEIGA, V.. Limites do Tribunal do Júri no STF: A anulação da sentença do tribunal do júri manfiestamente contrária às provas em face da "soberania dos veredictos". 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Thomás Furtado Danelon

ALVARENGA E VEIGA, V.; KIRSZTAJN, L. M.. O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal: como o STF aplica o direito penal como ultima ratio em seus HCs?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Milena Oliveira Santana

OLIVEIRA, H. E. C.;ALVARENGA E VEIGA, V.. Obstáculo ou Mero Agente? - Uma análise do papel do Ministério Público nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial em São Paulo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Andres Julian Schablatura Vera

ALVARENGA E VEIGA, V.; OLIVEIRA, H. E. C.. STF e Consequencialismo Judicial - Uma análise do argumento consequencialista na reversão jurisprudencial sobre execução antecipada da pena. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ARRUDA, G. F.; DORES, B.;ALVARENGA E VEIGA, V.. Preparação para Exame Oral - 13º Concurso para Cartórios do TJSP. 2025. Curso Registrando.

BAPTISTA, P. F.; MELO, L. C. F.;VEIGA, V. A.. Quartas-de-Final - 2a chave - V Olimpíada Nacional de Direito Administrativo - GDA-FD-UFMG. 2025. Laboratório de Regulação Econômica do Estado do Rio de Janeiro.

ALVARENGA, V.; FARIAS, P. H. E.. Avaliação de Resumos Simples - I Conferência Nacional de Lideranças Políticas - I COLIPON - Nexo Governamental. 2025. Universidade de São Paulo.

Orientou

Thomás Furtado Danelon

O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal: como o STF aplica o direito penal como a 'ultima ratio' em seus HCs?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Vinícius Alvarenga e Veiga;

Andres Julian Schablatura Vera

STF e Consequencialismo: uma análise do argumento consequencialista na reversão da jurisprudência sobre a execução antecipada da pena; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Vinícius Alvarenga e Veiga;

Equipe FDUSP - Sanfran

V Olimpíada Nacional de Direito Administrativo (org; : UERJ-Reg; e GDA-UFMG); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Vinícius Alvarenga e Veiga;

Equipe FDUSP - Sanfran

I STF Moot; 2025; Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo; Orientador: Vinícius Alvarenga e Veiga;

Equipe FDUSP - Sanfran

Conselheiros do Amanhã, Edição 2025 (org; : TCE-SP); ; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Vinícius Alvarenga e Veiga;

Equipe FDUSP - Sanfran

IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo (org; : UERJ-Reg; ); 2024; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Vinícius Alvarenga e Veiga;

Equipe FDUSP-Sanfran

III Olimpíada Nacional de Direito Administrativo (orgs; : UERJ-Reg; e LabGov-USP); 2023; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Vinícius Alvarenga e Veiga;

Produções bibliográficas

VEIGA, VINICIUS ALVARENGA E . Panorama jurídico-regulatório de Projetos Públicos de Irrigação brasileiros. Revista de Direito Público da Economia - RDPE , v. 91, p. 219-241, 2025.
ALVARENGA E VEIGA, V. . A FUNÇÃO REGULATÓRIA DIANTE DOS ENTENDIMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO E REGIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RACEF ¿ REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA DA FUNDACE , v. 14, p. 2, 2023.
ALVARENGA E VEIGA, V. . Poder Concedente, Agência Reguladora e Tribunal de Contas: imbricação de competências fiscalizatórias no saneamento básico. In: ABAR - Associação Brasileira de Agências Reguladoras; Carlos Roberto de Oliveira; Daniela Janaína Pereira Miranda; Leandro Mello Frota. (Org.). Regulação e Desenvolvimento Sustentável: instrumentos para a efetividade das políticas públicas de infraestrutura. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2023, v. 1, p. 299-321.
ALVARENGA E VEIGA, V. ; LEITE, F. B. . Licitações selecionam patrocinadores para os carnavais de rua de 2023. Migalhas de Peso, 14 dez. 2022.
ALVARENGA E VEIGA, V. . Setembro Amarelo e o cenário da saúde mental na advocacia. ConJur, https://www.conjur.com.br/, 13 set. 2022.
ALVARENGA E VEIGA, V. . Afinal, o que a ''PEC dos Precatórios'' fala sobre os precatórios?. Migalhas de Peso, p. 1 - 1, 19 jan. 2022.
BONANE, L. ; ALVARENGA E VEIGA, V. ; FARIA, N. C. F. . Regime Diferenciado de Contratação - O que é?. Portal Politize!, p. 1 - 2, 30 abr. 2021.
ALVARENGA E VEIGA, V. ; SILVA, M. J. ; FARIA, N. C. F. . Precatório e requisição de pequeno valor - O que são?. Portal Politize!, p. 1 - 2, 08 mar. 2021.
ALVARENGA E VEIGA, V. ; RIBEIRO, W. A. . STF afirma que é inconstitucional lei municipal que reduz tarifa de esgoto. O Estado de São Paulo, Blog do Fausto Macedo, p. 1 - 2, 11 jan. 2021.
ALVARENGA E VEIGA, V. ; RIBEIRO, W. A. . TCE-SP decide que agência reguladora pode fiscalizar concessões. Consultor Jurídicio - ConJur, Opinião, p. 1 - 2, 11 nov. 2020.
ALVARENGA E VEIGA, V. . STF e STJ fixam teses para calcular condenações fazendárias. LexLatin Brasil, Opinião, 28 jul. 2020.
RIBEIRO, W. A. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . Tribunais de Contas terão de se adaptar à nova lei do saneamento. LitteraExpress, 13 jul. 2020.
ALVARENGA E VEIGA, V. . A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência. Portal Migalhas, Migalhas de Peso, p. 1 - 2, 02 abr. 2019.
FRANCO, F. ; MORAIS, F. R. ; ALVARENGA, V. ; TUROLLA, F. ; ARAUJO, C. L. M. ; SOUZA, R. M. . Análise Econômica do Direito e regulação: incentivos, eficiência e universalização. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVARENGA E VEIGA, V. . Revisão de Direito Administrativo para o 13º Concurso para Cartórios do TJSP - Curso Registrando. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVARENGA E VEIGA, V. . Destravando a Escrita Acadêmica - Nexo Governamental XI de Agosto. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GIMENES, M. C. C. S. ; RYU, D. S. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . Modelos de Atividades em Sala para Aprimoramento da Docência - Etapa de Preparação Pedagógica PAE-PPGD-USP. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVARENGA E VEIGA, V. ; SALINAS, N. S. C. ; MACIEL, S. F. ; BROCHI, D. F. ; OLIVEIRA, C. R. . Supervisão Regulatória: principais ações para efetividade da Autonomia dos Reguladores - CTJI-ABAR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, W. A. ; RIBEIRO, I. C. ; ALVARENGA E VEIGA, V. ; PINTO, L. C. . Litígios em contratações de venda de água no atacado e relações de interdependência no saneamento básico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVARENGA E VEIGA, V. . VII EPED - GT 22 - Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: Análise argumentativa do STF na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVARENGA E VEIGA, V. . Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: Análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, 2016 (Monografia).

Outras produções

AZEVÊDO, U. M. ; VEIGA, V. A. E ; LOYOLA, J. . Estudos de Viabilidade Jurídica e Econômica - Projeto de Infraestrutura Turística e Logística - Ilha de Morro de São Paulo - Município de Cairu-BA. 2025.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; AZEVÊDO, U. M. . Fundamentos de Direito Material - ONDAS - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1187 - PSB vs SECLOG-Sergipe (Edital de Concorrência Internacional 001/2024-SE). 2024.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; POGGI, G.D. . Modelagem Jurídica - Administração Pública Municipal - Projeto Piloto BNDES e NG Porto Digital - Revitalização do Centro Histórico do Recife-PE. 2023.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; POGGI, G.D. . Modelagem Jurídica - Projetos Públicos de Irrigação - CDRU - MIDR e DNOCS - Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos do Estado do Piauí. 2023.

LOPES, T. C. P. ; ALVARENGA E VEIGA, V. ; LEITE, F. B. ; RIBEIRO, W. A. . Processo Judicial Cível 1000078-30.2021.8.26.0587. Marquise Ambiental vs Município de São Sebastião.. 2021.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; LEITE, F. B. . Mandado de Segurança 1008243-58.2020.8.26.0019. ESTRE Ambiental vs Município de Americana.. 2020.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; LEITE, F. B. ; RIBEIRO, W. A. . Processo Judicial Cível 1002840-17.2020.8.26.0405. EcoOsasco vs Município de Osasco.. 2020.

RIBEIRO, W. A. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . Ação de Improbidade Administrativa 1033832-18.2018.8.26.0053 sobre a FUNDASP e o Serviço Funerário Municipal de São Paulo.. 2019.

VEIGA, V. A. . Parecer ad hoc - RACEF - v. 17, n. 1. 2025.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; AZEVÊDO, U. M. . Ação Popular 0805103-47.2024.4.05.8500 . Engenheiros do ONDAS vs BNDES, Estado de Sergipe e outros. 2024.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; SANTOS, J. L. ; LEITE, F. B. . Manifestação da EcoOsasco na Rescisão de Julgado eTC 9082/026/19 perante o TCE-SP. 2022.

PINTO, L. C. ; ALVARENGA E VEIGA, V. ; RIBEIRO, W. A. ; LEITE, F. B. . Contestação com Reconvenção na Ação Judicial Cível 1003533-48.2022.8.26.0302. Águas de Jahu vs. Águas de Mandaguahy. 2022.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; RODRIGUES, L. C. C. . Parecer Jurídico em favor da Profa. Dra. Elizabeth Sara Lewis perante a UNIRIO. 2022.

LEITE, F. B. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . Impugnação jurídica às perícias de engenharia e contábil. Ação Indenizatória de Reequilíbrio Econômico-Financeiro 0077942-85.2012.8.26.0100. Salgueiro Construções S/A vs Sabesp. 2022.

SILVA, I. N. C. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . Amicus Curiae na ADI-STF 6339/BA pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 2020.

ALVARENGA E VEIGA, V. ; RIBEIRO, W. A. . Recurso de Agravo eTC 16035/989/20-1 no TCE-SP pela Águas de Holambra.. 2020.

RIBEIRO, W. A. ; ALVARENGA E VEIGA, V. ; FONSECA, M. C. G. . Embargos declaratórios, Recursos Especial e Extraordinário e respectivos Agravos na Ação Civil Pública nº 0510263-46.2018.8.05.0080. EMBASA vs PROTEGE. 2020.

RIBEIRO, W. A. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . Relatório geral com os resultados da atuação jurídica da Manesco pelo SEMASA. 2019.

ALVARENGA, V. ; LOCHAGIN, G. L. ; SARTI, A. R. R. M. ; MONTEIRO, V. ; SICA DE CAMPOS, A. L. ; TEIXEIRA, M. A. C. . YouTube - TCE-SP - Conselheiros do Amanhã e sua Interdisciplinaridade Administrativa. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PATRIARCA, P. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . G1 São Paulo - Abraços fortes, tentativas de beijos e convites: veja relatos de ex-alunos sobre professor da USP acusado de assédio sexual. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVARENGA E VEIGA, V. . LinkedIn e Instagram - Comentário sobre a Olimpíada Nacional de Direito Administrativo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, L. F. ; WONG, J. P. ; ALVARENGA E VEIGA, V. . Intercept Brasil - USP abre Procedimento Preliminar para apurar acusações de abuso e assédio sexual contra Alysson Mascaro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVARENGA E VEIGA, V. ; ISRAEL, V. P. ; ASSIS, R. L. M. . Defesa da Profa. Dra. Elizabeth Sara Lewis em campanha veiculada no YouTube. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVARENGA E VEIGA, V. . Equipe FDUSP para o Julgamento Simulado do STF - STF Moot. 2025; Tema: Divulgação das Atividades da Equipe FDUSP para o STF Moot. (Rede social).

ALVARENGA E VEIGA, V. . Equipe FDUSP para a Olimpíada Nacional de Direito Administrativo - ONDA. 2024; Tema: Divulgação das Atividades da Equipe FD-USP para a ONDA. (Rede social).

FERREIRA, G. ; ZATOLINNI, T. ; RIBEIRO, D. ; BATOCHIO, C. ; MATHIAS, F. ; ALVARENGA, V. . Divinum Venenum - Inspirado em 'Divinas Palavras', de Ramon del Valle-Inclán - Os Satyros. 2025. Teatral.

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

Grupo de Estudos de Teoria do Estado Brasileiro, Descrição: Obtenção e discussão de bibliografias sobre a construção do Estado brasileiro no século XX, sendo base para a matéria Teoria do Estado Brasileiro II (DES0213), conforme https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/obterDisciplina?sgldis=DES0213. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vinícius Alvarenga e Veiga - Integrante / Rodrigo Pires da Cunha Boldrini - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Coordenador / Frederico Haddad - Integrante.

Prêmios

2025

2º Lugar - Conselheiros do Amanhã 2025, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

2023

Qualificação de Mestrado com indicação para conversão ao Doutorado Direto, Faculdade de Direito da USP.

2018

Tese de Láurea avaliada com a nota 10, Faculdade de Direito da USP.

2011

Concurso de Produção Escrita 'Amador Aguiar' - Modalidade 'Resenha Crítica' - 3º Lugar Nacional, Fundação Bradesco.

2010

2º Lugar - Concurso Público de Aprendiz da Sabesp/SENAI, INTESP Concursos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito da USP, Departamento de Direito do Estado - DES. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114004, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2024

FUNDAÇAO GETULIO VARGAS DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Sociedade Brasileira de Direito Público

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 30

Outras informações:
Iniciando no Mestrado, em janeiro-2023 a Banca de Qualificação recomendou a conversão ao Doutorado Direto, a qual foi aceita pelo Orientador, pelo Aluno e pela Comissão de Pós-Graduação (CPG).

2014 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Bacharelando

Atividades

01/2026
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Representante Discente de Pós - Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP).
12/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Representante Discente de Pós - Conselho Universitário (Co).
08/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante da Pós-Graduação - Comissão do Bicentenário.
07/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente na Congregação.
07/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente de Pós no Conselho Técnico-Administrativo (CTA).
02/2025
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE (com Auxílio Financeiro).
12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.Cargo ou função, Representante Discente na Câmara de Normas e Recursos (CaN).
12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.Cargo ou função, Representante Discente no Conselho de Pós-Graduação (CoPGr).
07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.Cargo ou função, Representante Discente de Pós-Graduação - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário (DEF).
07/2023
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.Atividade de extensão realizada, Olimpíada Nacional de Direito Administrativo - ONDA.
08/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bens Públicos, Direito Administrativo, Direito Administrativo Interdisciplinar I e II, Licitações e Compras Governamentais, O Princípio da Legalidade no Direito Administrativo, Controle da Administração Pública
07/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.Linhas de pesquisa
04/2025 - 07/2025
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.Atividade de extensão realizada, Julgamento Simulado do STF - STF Moot.
07/2024 - 07/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente de Pós-Graduação - Comissão de Cultura e Extensão (CCExt).
07/2024 - 07/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente de Pós-Graduação - Comissão de Pós-Graduação (CPG).
08/2017 - 11/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.Linhas de pesquisa
01/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente Suplente da Graduação na Congregação.
01/2016 - 01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Discente Titular de Graduação na Comissão de Pesquisa (CPq).
03/2014 - 06/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Arcadas Vestibulares.
01/2015 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.Linhas de pesquisa

2010 - 2012

Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Vínculo: Aprendiz, Enquadramento Funcional: Aprendiz, Carga horária: 40

Outras informações:
Controladoria e Planejamento Integrado; Regulação Setorial; Comunicação Interna e Externa.

2014 - 2014

Itau Unibanco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Férias, Carga horária: 30

2015 - 2015

Juizado Especial Federal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete da 5 Câmara de Direito Público (Dra. Heloísa M. Mimessi)

2017 - 2024

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Visitante nos anos de 2017, 2018 e 2020 a 2022 e Orientador e Avaliador de Pesquisas em 2020 e 2023.

2016 - 2017

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno-Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2020 - 02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Formação Pública.Linhas de pesquisa
01/2021 - 12/2022
Ensino, Escola de Formação Pública, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Legítima Defesa da Honra: Entre a Soberania do Júri e a Relativização de Direitos - ADPF 779 e RG 1087
01/2020 - 12/2020
Ensino, Escola de Formação Pública, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Processo de Deliberação no STF: O Caso do Monopólio Postal - ADPF 46
01/2017 - 12/2018
Ensino, Escola de Formação Pública, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Vale a pena ter uma decisão do STF? - Execução Antecipada da Pena

2019 - 2023

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 30

2018 - 2018

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 30

2017 - 2018

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações:
Portaria 179/2020-PR da OAB/SP

Atividades

06/2020 - 01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.Cargo ou função, Comissão Especial da Jovem Advocacia.

2023 - 2023

Menna.Barreto Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2024 - 2024

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Matéria "Atividade Administrativa do Estado", ministrada pela Profa. Patrícia Rodrigues Pessoa Valente e pelo Prof. Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida.

2025 - Atual

Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Vínculo: Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal Suplente, Carga horária: 1

Outras informações:
Triênio 2025-2028. Presta atendimentos advocatícios autônomos pontuais à instituição desde 2023, seja 'pro bono' ou remuneradamente.