Cláudio Garighan da Silva Junior

Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RS (2022/2024), membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas - CDAP, OAB/RS, ex-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia de Viamão (gestão 2019/2021), ex-Sub-delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, Subseção de Viamão (2019/2021), Subseção de Viamão; Bacharel em Direito; colação de grau pelo Centro Universitário Uniritter dos Reis em 2018. Atuação na área penal e administrativa.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Administrativo e gestão pública

2021 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Graduação em Direito

2013 - 2018

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A Execução Provisória da Pena à Luz da Hermenêutica Constitucional
Orientador: Prof. Dra. Ana Paula ávila
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2011

Escola Técnica Estadual Parobé

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunal do júri.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

29° Fórum da Liberdade. 2016. (Outra).

Como a Ciência Política Explica a Corrupção. 2016. (Outra).

OAB VAI À FACULDADE. 2016. (Outra).

PJ V - OFICINA DE AÇÃO INDENIZATÓRIA. 2016. (Oficina).

28° Fórum da Liberdade. 2015. (Outra).

PJ IV - OFICINA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS.. 2015. (Oficina).

DERECHOS HUMANOS, PRINCIPIOS Y ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

  • GIACOMUZZI, J. G. ; SILVA JUNIOR, C. G. ; BERTOLETTI, M. . XVII Jornada de Iniciação CIentífica, na Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação - SEPesq. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA JUNIOR, C. G. ; MIGLIAVACCA, K. . As prerrogativas da Advocacia - aula aberta. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GIACOMUZZI, J. G. ; LEO, M. K. ; SILVA JUNIOR, C. G. ; FOINQUINOS, I. C. . XVI Jornada de Iniciação CIentífica, na Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação - SEPesq. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Direitos, Fundamentos e Instituições: fundamentos de direitos humanos, dignidade da pessoa humana e sua revelação no mundo jurídico., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Guilherme Giacomuzzi em 12/07/2016., Descrição: Descrição: O que fundamenta, filosoficamente, os direitos humanos? Várias tem sido as respostas dadas: desde a ?consciência ética? coletiva (Fábio Comparato), passando por ?Deus? (Carlos Massini-Correas) e pela ?Personalidade e praticidades? (James Griffin), até chegarmos no fundamento aparentemente mais aceito nos dias atuais, a ?dignidade humana?. Positividade hoje positivada na quase totalidade dos Pactos, Cartas, Convenções, Tratados e outros documentos de direito internacional, bem como em várias constituições (direito interno), como ocorre no caso do Brasil (art. 1, III, CF 1988), o que ela significa? No plano filosófico, a discussão não tem fim. O consenso único atingido até hoje é o de que a ?dignidade da pessoa humana? não é um conceito unívoco; não há uma definição universalmente aceita do termo. Na tentativa de aclará-lo, os autores buscam sua fonte e vão encontrá-la em diversas fontes das mais variadas latitudes e épocas: no pensamento romano clássico (dignitas hominis), no ideário cristão, na Idade Média, em São Tomás de Aquino, em Pico Della Mirandola (filósofo italiano, 1463-94), na ?natureza humana?, no Iluminismo etc. E no plano jurídico, o que se passa? O presente projeto pretende investigar o problema sob a ótica do direito positivo, especificamente manifestações legislativas e judiciais, sobre assunto. Há alguma espécie de consenso sobre o tema no plano jurídico? Há alguma fertilização entre os Tribunais Internacionais e as Corte de Direito Interno? Com que consistência argumentativa operam os Tribunais? É possível extrair um conceito operacional da ?dignidade da pessoa humana? na visão dos Tribunais? A ideia de dignidade humana serve a algum propósito específico identificável? Ou é retórica vazia? Serve a alguma ideologia?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cláudio Garighan da Silva Junior - Integrante / José Guilherme Giacomuzzi - Coordenador.

Prêmios

2017

Certificado de conclusão de exame de ordem - XXII, Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Certificado de Honra ao Mérito, Escola Técnica Estadual Parobé.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Câmara de Vereadores de Viamão-RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou na elaboração de pareceres das Comissões Permanentes e temporárias da Câmara de Vereadores; pesquisa de jurisprudência e doutrina; pesquisa de leis; estudava projetos de leis.

2014 - 2014

Câmara de Vereadores de Viamão-RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou na elaboração de pareceres das Comissões Permanentes e temporárias da Câmara de Vereadores; pesquisa de jurisprudência e doutrina; pesquisa de leis; estudava projetos de leis.

2014 - 2015

Karla Sampaio - Advocacia Especializada

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou na confecção de relatórios; pesquisa de jurisprudência e doutrina; trabalho de foro; atendimento de clientes; assessoramento em audiências; e elaboração de petições, desde reposta à acusação a recursos, tudo na área penal.

2013 - 2014

Ministério Público - RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou na elaboração de denúncias, promoções, memoriais e recursos.

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou na área trabalhista, na elaboração de petições de juntada; trabalho de foro; trabalho administrativo; auxílio dos procuradores municipais.

2018 - 2019

Foinquinos & Garighan, assessoria jurídica

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado na área penal.

2020 - Atual

Claudio Garighan, Advocacia, CG

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Proprietário, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Viamão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da SMS