Rafhael Guimarães de Freitas

Rafhael Guimarães atua como assessor para assuntos jurídicos em Gabinete de Desembargador no TJES (2018-2022), advogado licenciado pela OAB/ES, foi assessor jurídico no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (2013-2014), no Procon (2010-2011) e na Casa do Cidadão (2012-2013) ambos da Prefeitura Municipal da Serra. Doutor Honoris Causa pela UNISCECAP (Brasília). Mestre em Sociologia Política pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Vila Velha (UVV, 2016/2017). Pós-graduado em Relações Internacionais (2016), em Direito Constitucional (2017) e em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (2017) pelo Complexo Jurídico Damásio Educacional. Pós-Graduando em Direito Notarial e Registral pela Escola Superior da Advocacia da OAB/ES.

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia Política

2016 - 2019

Universidade Vila Velha
Título: Democracia e instituições: percepções políticas dos maçons capixabas, Ano de Obtenção: 2019
Riberti de Almeida Felisbino.Palavras-chave: Cultura Política; Democracia; maçonaria; Ativismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Política.

Especialização em andamento em pós-graduação em Direito Notarial e Registral

2021 - Atual

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do ES

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2020 - Atual

Universidade Castelo Branco

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Uma análise sócio-histórica dos Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira de 1988
Orientador: Luana Delitti

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Constitucionalismo Brasileiro e Política Externa: a intersubjetividade na constitucionalização de princípios na Constituição Brasileira de 1988
Orientador: André Lisa Biassi

Especialização em Relações Internacionais

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: DIREITO E POLÍTICA: os princípios político-constitucionais da República Federativa do Brasil nas relações internacionais e seu desdobramento na política externa brasileira
Orientador: Manoela Louise Assayag de Magalhaes Souza

Graduação em DIREITO

2008 - 2013

Faculdade Nacional
Orientador: Diretor Prof. Dr. Egisto Nicoletti

Formação complementar

2022 - 2022

Desjudicialização e o Futuro da Advocacia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do ES, ESA/OAB-ES, Brasil.

2022 - 2022

Mandados de Criminalização. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - TJES, EMEES, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do ES, ESA/OAB-ES, Brasil.

2022 - 2022

Processo Penal Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do ES, ESA/OAB-ES, Brasil.

2016 - 2016

Política Externa e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Ciência Política, ABCP, Brasil.

2015 - 2015

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Maçonaria.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Ciência e Maçonaria. Uma sociedade de emancipados: uma análise dos imperativos instrumentais na Maçonaria e a confluência da razão maçônica com a razão comunicativa. 2017. (Congresso).

III Jornada de Sociologia Política. 2017. (Seminário).

10 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

FREITAS, R. G. . Constitucionalismo Brasileiro e Relações Internacionais: intersubjetividade sócio-histórica na constitucionalização de princípios norteadores da política externa nas constituições brasileiras. Revista Internacional de Direito Constitucional , v. 01, p. 16, 2017.
FREITAS, R. G. . Os efeitos psicológicos da prática do ritual maçônico. REVISTA CIÊNCIA E MAÇONARIA , v. 1, p. 21-28, 2013.
FREITAS, R. G. . A Iniciação Maçônica: uma análise de sua mitologia por meio da jornada do herói. Fraternitas in Praxis , v. 1, p. 15-22, 2013.
FREITAS, R. G. . Uma sociedade de emancipados: uma análise dos imperativos instrumentais na Maçonaria e a confluência da razão maçônica com a razão comunicativa. In: I Congresso Internacional de Ciência e Maçonaria (UnB/NP3), 2017, Brasília. Revista Ciência e Maçonaria: I Congresso Internacional. Brasília: Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, 2017. v. 4. p. 73-82.
FREITAS, R. G. . Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Escola do Legislativo (ALES). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, R. G. . Sistema de governo e civismo - Escola do Legislativo (ALES). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, R. G. . Descentralização política e centralização administrativa: O Estado Brasileiro (SIM/FAVI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FREITAS, R. G. . Uma sociedade de emancipados: uma análise dos imperativos instrumentais na Maçonaria e a confluência da razão maçônica com a razão comunicativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREITAS, R. G. . Lei Geral de Proteção de Dados aplicada aos Cartórios Extrajudiciais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2022

Doutor Honoris Causa, UNISCECAP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, Subseção Vitória. , Rua Eugenílio Ramos, Jardim da Penha, 29060130 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 98690100

Experiência profissional

2016 - 2017

Universidade Vila Velha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento

Outras informações:
Integrante do projeto de pesquisa Observatório Cidade e Porto (OCP)

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Serra

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor jurídico no PROCON e Casa do Cidadão

2013 - 2014

Ministério Publico (ES)

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Promotor no Grupo Especial de Trabalho em Persecução Penal dos Crimes Dolosos contra a Vida e de Auxílio aos Promotores de Justiça das Varas Criminais do Tribunal do Júri (GETPEJ).

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor na Corregedoria Geral da Justiça, Carga horária: 35

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador (Chefe de Gabinete), Carga horária: 35

2020 - 2020

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Professor de Pós-Graduação EAD, Enquadramento Funcional: Professor e Pós-Graduação EAD, Carga horária: 35