Paulo Renato Mendes de Souza

GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CEUMA. PÓS-GRADUADO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB. MESTRANDO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS PELA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA. PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL NA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO. SÓCIO ADMINISTRADOR DO ESCRITÓRIO MENDES E LACERDA ADVOGADOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, AMBIENTAL E ELEITORAL.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil: Teoria e Prática

2011 - 2012

Centro Universitario UniSeb
Título: Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a Lei n 9.099/95
Orientador: Sormani Kenji Tanaka Tanaka

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Ceuma
Título: Análises e Reflexões Teóricas acerca do Direito Alternativo Brasileiro
Orientador: Francisco Antonio Monteiro Lemos

Formação complementar

2004 - 2004

Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

I Jornada em Comemoração ao dia Internacional do Trabalho. 2007. (Outra).

I Teleconferência do Curso de Direito. 2007. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2006. (Congresso).

XII Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Outra).

XI Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2004. (Outra).

X Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Larissa Pereira Berto

ALMEIDA, R. O.;SOUZA, P. R. M.. Atuação da Defensoria Pública na defesa dos consumidores idosos versus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: José Mauro dos Santos Carvalho Filho

SOARES, D. M.;SOUZA, P. R. M.. Negócio Processual: uma análise de sua (in)aplicabilidade no processo trabalhista ante a instrução normativa n 39 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Paulo Silas Pereira Boás

ARRAES, R. P. S.;SOUZA, P. R. M.. Representação política no Brasil: uma análise através do paradigma da lista preordenada flexível nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adriana Santos Matos

ARRAES, R. P. S.;SOUZA, P. R. M.. Uma análise acerca da decisão do STF no RE 848826 e 729744 sob as contas de gestão do prefeito ordenador de despesa: a luz da Lei da Ficha Limpa e do controle externo dos Tribunais de Contas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rafael Cunha Shimuk

ALMEIDA, I. M. C.;SOUZA, P. R. M.. Responsabilidade Civil por danos em estacionamento de estabelecimentos comerciais e análogos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Perez Silva da Paz

TRAVINCAS, A. C. T.;SOUZA, P. R. M.. Habilitação para pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: SARAH ASSIS CARVALHO

VIEGAS, T. E. S.;SOUZA, P. R. M.. Projeto de Lei da Câmara n 34/2015: Uma problematização sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos em face dos direitos do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Laysa Ribeiro Soares

VIEGAS, T. E. S.;SOUZA, P. R. M.. O Uso Abusivo de Agrotóxico frente ao Direito do Consumidor: a rotulagem e o direito à informação em prol da segurança alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Catarina Santos Bogea

SOARES, D. M.;SOUZA, P. R. M.. O Dano Moral da Justiça do Trabalho: a ampliação dos direitos existenciais do trabalho frente à ausência de critérios objetivos para a fixação das indenizações - uma análise dos julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Produções bibliográficas

SOUZA, P. R. M. . Análises e Reflexões Teóricas Acerca do Direito Constitucional à Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Processos I, Carga horária: 30

Outras informações:
Integrante do Projeto Assessoramento e Apoio Técnico na Gestão Ambiental do Estado do Maranhão com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), na função de Analista de Processos I.

2012 - 2018

Legalize Consultoria Jurídica

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atou na elaboração de peças processuais, emissão de pareceres jurídicos, atendimento a clientes, realização de audiências e cumprimento de diligências. Exerce a atividade de liderança sobre analistas, colaboradores, demais advogados, estagiários e assistentes.

2015 - 2017

Centro de Estudos Especiais e Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de Defesa Ambiental, Carga horária: 30

Outras informações:
É funcionário da referida entidade contratado para a função de Agente de Defesa Ambiental, prestando serviços na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA).

2016 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Atualmente leciona as disciplinas Processo de Conhecimento I e Direito Eleitoral.

2018 - Atual

MENDES & LACERDA ADVOGADOS

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
? Representação de ações judiciais e extrajudiciais, propondo demandas, elaborando defesas, interpondo recursos e apresentando contrarrazões, bem como elaboração de quaisquer outras peças processuais; ? Comparecimento em audiências e sustentações orais; ? Representações em todas as instâncias (Estadual, Federal, STJ e STF). ? Realização de defesas administrativas de todas as naturezas em todos os órgãos públicos; ? Despacho de processos administrativos internos e externos de quaisquer naturezas em todos os órgãos públicos, bem como realização de prestações de informações aos órgãos de controle interno e externo; ? Acompanhamento e instrução de processos administrativos disciplinares; ? Fornecimento de orientação e subsídios para realização de pareceres escritos; ? Acompanhamento e emissão de manifestações jurídicas e demais atos necessários para representação jurídica administrativa; ? Acompanhamento de projetos executivos e assessoria na elaboração em instruções normativas e regulamentos. ? Representação de ações judiciais e extrajudiciais, propondo demandas, elaborando defesas, interpondo recursos e apresentando contrarrazões, bem como elaboração de quaisquer outras peças processuais; ? Comparecimento em audiências e sustentações orais; ? Representações em todas as instâncias (Estadual, Federal, STJ e STF). ? Realização de defesas administrativas de todas as naturezas em todos os órgãos públicos; ? Despacho de processos administrativos internos e externos de quaisquer naturezas em todos os órgãos públicos, bem como realização de prestações de informações aos órgãos de controle interno e externo; ? Acompanhamento e instrução de processos administrativos disciplinares; ? Fornecimento de orientação e subsídios para realização de pareceres escritos; ? Acompanhamento e emissão de manifestações jurídicas e demais atos necessários para representação jurídica administrativa; ? Acompanhamento de projetos executivos e assessoria na elaboração em instruç