Felipe Prata Pravato Rangel

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PRAVATO, Felipe . Os Precedentes Normativos Vinculantes na Tradição Jurídica Brasileira. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 18, p. 217, 2019.

• PRAVATO, Felipe . Autonomia Privada e a Função de Autocontenção dos Direitos da Personalidade: reflexões em torno do sujeito de direitos. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 90, p. 17-34, 2018.

• PRAVATO, Felipe ; SANTOS, Rhania Moreira da Costa . A Garantia dos Direitos e o Mandado de Injunção. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 139-165, 2017.

• PRAVATO, Felipe . A Constituição e a Legitimação da Modulação dos Efeitos. REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL , v. 6, p. 91-115, 2017.

• PRAVATO, Felipe . A Questão da Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais: comentários ao RE 1.034.840. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 984, p. 504, 2017.

• PRAVATO, Felipe Prata ; RANGEL, F. P. P. . A Garantia de Existência do Estado. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 95, p. 15-35, 2016.

• PRAVATO, Felipe . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: Natureza Jurídica, Parâmetros e Considerações. JurES , v. 16, p. 1-20, 2016.

• PRAVATO, Felipe . O Precedente Normativo e o Papel do Supremo Tribunal Federal. In: Simpósio Brasileiro de Processo Civil, 2017, Curitiba. Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2017. v. 1. p. 301-327.

• PRAVATO, Felipe . Precedentes Normativos e o Papel do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PRAVATO, Felipe . Os Precedentes Normativos Vinculantes - Módulo I. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PRAVATO, Felipe . A Garantia dos Direito e o Mandado de Injunção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, Descrição: Cuida de Grupo de Pesquisa liderado pelo Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr. em que se pretende analisar e reconstruir os fundamentos do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva vertical (história do processo) e horizontal (processo comparado). A partir do conceito de ciência jurídica integrada (Luigi Ferrajoli) identifica diversos pontos de vista para análise dos problemas jurídicos: filosofia da justiça, teoria do direito, dogmática jurídica e sociologia do direito. Analisa, neste contexto, os fenômenos ligados ao processo contemporâneo como constitucionalização do processo, recodificação, microssistemas processuais, em especial o do processo coletivo, precedentes vinculantes e normas fundamentais, sob as perspectivas analítica e hermenêutica, compreendidas as duas grandes metanarrativas filosóficas do direito após o giro-linguístico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Prata Pravato Rangel - Coordenador / Hermes Zaneti Jr - Integrante.