GLEISON PARENTE PEREIRA

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COLÓQUIO: CONEXÃO AFRICA E EDUCAÇÃO SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE. 2019. (Outra).

III CICLO DE DEBATES INTERDISCIPLINARES: A PERSPECTIVA AMBIENTAL EM FOCO - LEITURAS ENTRE BRASIL E PORTUGAL.Debates Interdisciplinares. 2019. (Outra).

10 Encontro de Pós-Graduação (10 EPG).Análise da Lei de Saneamento Básico de Aracaju/SE. 2018. (Encontro).

V COLÓQUIO DE FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR COMPLEXIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE NAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS. 2018. (Outra).

Seminário Enfrentamento à Criminalidade e Gestão da Segurança Pública.Enfrentamente a criminalidade. 2016. (Seminário).

PEREIRA, G. P.; CAMPOS, N. N. S.; SOUZA, I. M.. Crimes contra a vida com a instigação ou auxílio ao suicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, N. N. S.. Benefício de prestação continuada: controvérsias em torno do requisito da renda per capita família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, N. N. S.. O feminicídio ratifica uma sociedade machista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, N. N. S.. Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, N. N. S.. O trabalho prisional como forma de reintegração social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SOUZA, I. M.; CAMPOS, N. N. S.;PEREIRA, G. P.. Sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021.

PEREIRA, G. P.; SOUZA, I. M.; CAMPOS, N. N. S.. A (in)constitucionalidade do artigo 492, I, ?b?, CPP frente ao princípio da presunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SOUZA, I. M.; CAMPOS, N. N. S.. Os crimes na internet sob a ótica da impunidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SOUZA, I. M.; CAMPOS, N. N. S.. O controverso acordo de não persecução penal sob a luz do princípio nemo tenetur se detegere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SOUZA, I. M.; CAMPOS, N. N. S.. Procedimento administrativo disciplinar e suas consequências para o encarcerado na execução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. Responsabilidade civil dos pais, tutores e curadores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. A problemática criminal no Brasil sob a ótica da Criminologia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CHAVES, F. R. M.. Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada frente à lei de drogas (11.343/2006). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CHAVES, F. R. M.. A negligência do Estado diante da violência pelas torcidas organizadas em Sergipe. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CAMPOS, A. S.; SILVA, M. D. S.;PEREIRA, G. P.. Caminhos e descaminhos da redução do encarceramento: uma análise acerca das alternativas penais com foco na ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, M. D. S.;PEREIRA, G. P.; CAMPOS, A. S.. A Educação no Âmbito Prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. Violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. A Aplicabilidade do princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. Uma análise acerca da aplicabilidade ou não dos princípios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. Eficácia social das políticas públicas: uma busca pela materialização dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. Influência de Políticas Educativas Contra Obesidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SILVA, M. D. S.; CAMPOS, A. S.. Vingança ou Punição? A esquematização da justiça restaurativa no Brasil, face ao modelo retributivo da justiça criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CAMPOS, N. N. S.; CAMPOS, A. S.;PEREIRA, G. P.. INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE AS SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; CAMPOS, N. N. S.; CAMPOS, A. S.. SÚMULA 231 DO STJ: UMA REFLEXÃO ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; CAMPOS, N. N. S.; CAMPOS, A. S.. DAS PENAS E DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS: estudo de caso no Município de Nossa Senhora do Socorro- SE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; BENTO, A. N. O.; SANTOS, A. L. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO DO FETO ANENCEFALÍCO: É UM DIREITO OU CRIME?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SANTOS, A. L. S.; BENTO, A. N. O.. O ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE SERGIPE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; BENTO, A. N. O.; SANTOS, A. L. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Direitos Fundamentais das Mulheres no Parto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; BENTO, A. N. O.; SANTOS, A. L. S.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; BENTO, A. N. O.; SANTOS, A. L. S.. A LEI 13.010/2014: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO PODER FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; BENTO, A. N. O.; SANTOS, A. L. S.. COR DA PELE COMO RAZÃO DE SUSPEIÇÃO: UM ESTUDO DO RACISMO INSTITUCIONAL DESDE A ABORDAGEM POLICIAL ATÉ O TRATAMENTO DESIGUAL DA JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; ALENCAR, W. N. B.; SANTOS, A. L. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELOS VÍCIOS OCULTOS NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SANTOS, A. L. S.; ALENCAR, W. N. B.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SANTOS, A. L. S.; ALENCAR, W. N. B.. IMPACTOS E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTES DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, P. A. C.. ABUSO SEXUAL INFANTIL: OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, P. A. C.. A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: UM DILEMA ENTRE A APLICAÇÃO DAS PENAS E OS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, P. A. C.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIOAL N 19/1998: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PEREIRA, G. P.. Análise dos riscos ocupacionais da atividade da Polícia Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança doTrabalho) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

O requisito legal da renda para fins de concessão do BPC; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

O aumento do feminicídio ratifica a existência de uma sociedade machista; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Anuência da positivação de penas cruéis por parte da população brasileira e a subversão do princípio da dignidade humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Crianças e Adolescentes as vítimas invisíveis do feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Legítima Defesa na atuação do agente de segurança pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Controle de Convencionalidade aplicado ao Direito Penal e Direito Processual Penal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

A Aplicabilidade da qualificadora do feminicídio quando a vítima for mulher transexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Assédio Moral no ambiente de trabalho: características e formas de prevenção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Ativismo judicial: no limite da crise entre os poderes políticos do estado brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

A influência da pré criminalização no ingresso de jovem de até 21 anos no crime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Imposição de Descontos Lineares em Contratos Educacionais: Uma Análise da Competência Constitucional Legislativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

é Lei n 13; 964/2019 e Organizações Criminosas: uma análise da legalidade material à luz do sistema garantista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Violência Patrimonial contra mulher no ambiente doméstico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL: NA CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS TIPIFICADO COMO CRIME PELO ARTIGO 24-A DA LEI 11; 340/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

EMENDATIO LIBELLI: FRENTE A DINÂMICA DO PROCESSO PENAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

GUARDA, ANÁLISE E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM SERGIPE RAZÃO DO TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA VALORAÇÃO DOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

O ADVENTO DA LEI 9656/98: UMA ANÁLISE DO ANTES E DEPOIS DA REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

A PREPODERÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NAS CONDENAÇÕES DO CRIME DE ESTUPRO QUE NÃO DEIXA VESTÍGIOS E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Violência obstétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

A Aplicabilidade do princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Uma análise acerca da aplicabilidade ou não dos princípios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Eficácia social das políticas públicas: uma busca pela materialização dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Influência de Políticas Educativas Contra Obesidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Vingança o u Punição? A esquematização da justiça restaurativa no Brasil, face ao modelo retributivo da justiça criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: UM DILEMA ENTRE A APLICAÇÃO DAS PENAS E OS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

ABUSO SEXUAL INFANTIL: OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

O princípio constitucional da eficiência e seus reflexos no estado de Sergipe a partir da emenda constitucional n19/1998:uma análise jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

Impactos e responsabilidade civil ambiental decorrentes da obsolescência programada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

A responsabilidade civil do fornecedor pelos vícios ocultos no código civil e no código de defesa do comsumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;

A (In) constitucionalidade do in dúbio pro societate na decisão de pronúncia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Gleison Parente Pereira;