Arnon de Mello Sobrinho Neto
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Hélio Alonso (2015) e Mestrado em Constituição e Sociedade pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (2023), é Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017) e Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro (2020). Atualmente é professor na Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais do Centro Universitário CESMAC, membro do grupo de estudos avançados gea do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, vice-presidente da comissão de prerrogativas da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas, sócio - Arnon de Mello Advogados e membro da comissão de direitos humanos - Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito penal, direito processual penal, direito penal constitucional e direito constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Constituição e Sociedade
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: ANÁLISE DOS LIMITES EPISTÊMICOS DO DEPOIMENTO POLICIAL NO PROCESSO PENAL, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: André Luis Callegari
Coorientador: André Rocha Sampaio.
Especialização em Advocacia Tributária
2019 - 2020
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES TIBUTÁRIOS
Especialização em Ciências Criminais
2016 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito Penal e Sociedade de Risco: A Presunção de Inocência como Vetor do Estado Democrático de Direito
Orientador: José de Assis Santiago Neto
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdades Integradas Hélio Alonso
Título: Princípio do Contraditório e Inquérito Policial Brasileiro
Orientador: Carolina Maria de Aquino Medici
Formação complementar
2021 -
Extensão universitária em GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS: TOPICOS ESTRATÉGICOS À ADVOCACIA CRIMINAL. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 -
Direito Tributário. (Carga horária: 420h). , S B I, UCAM, Brasil.
2018 - 2019
Extensão universitária em Curso Regular em Processo Penal. (Carga horária: 140h). , Curso Fórum, FÓRUM TV, Brasil.
2016 - 2017
Ciências Criminais. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Cursos Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
O Projeto de Reforma do Código Penal (PLs 236/2012): A Busca de uma Efetiva Consciência Ambiental e a Proteção dos Animais. 2013. (Outra).
Os Direitos das Diferenças são Direitos Humanos? Diversidade Sexual e Direito em Debate. 2012. (Outra).
Responsabilidade Civil no Direito Contemporâneo. 2012. (Outra).
A Defesa do Animais em Juízo. 2011. (Outra).
Direito dos Animais. 2011. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
RODRIGUES, P. G. L. E. S.; CARDOSO, J. C. B.;SOBRINHO NETO, A. M.. DISCUSSÃO SOBRE A LEI DE DROGAS FAZENDO UMA DISTINÇÃO ENTRE O USUÁRIO DE DROGAS E O TRAFICANTE NA LEI 11.343/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
SOBRINHO NETO, A. M.; LIMA, A. G.; CARDOSO, J. C. B.. UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O ISOLAMENTO SOCIAL E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JUNIOR, E. J. L.;SOBRINHO NETO, A. M.. CRIMES VIRTUAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
ALMEIDA JUNIOR, E. J. L.;SOBRINHO NETO, A. M.. A EFICÁCIA DA PROTAÇÃO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
RODRIGUES, P. G. L. E. S.;SOBRINHO NETO, A. M.; CARDOSO, J. C. B.. OS EFEITOS DA CRIAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NA IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
RODRIGUES, P. G. L. E. S.; CARDOSO, J. C. B.;SOBRINHO NETO, A. M.. CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS HOMOFÓBICOS E TRANSFÓBICOS: OMISSÃO LEGISLATIVA E A DECISÃO DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.;SOBRINHO NETO, A. M.; SILVA, I. P. O.. O ESTADO E O SEU PAPEL SOCIAL: DA INEFICÁCIADO PODER ESTATAL NA REEDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
SOBRINHO NETO, A. M.; CARDOSO, J. C. B.; ALMEIDA JUNIOR, E. J. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA:INSTRUMENTO AO COMBATE DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
CARDOSO, J. C. B.; FERREIRA, R. M.;SOBRINHO NETO, A. M.. ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL PELA LEI 13.964/19: AUMENTO DA PENA MÁXIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.
Orientou
O CONSELHO DE SENTENÇA E AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS NAS DECISÕES CONDENATÓRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; (Orientador);
O ENCARCERAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO FEMININO: CÁRCERE E MATERNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Arnon de Mello Sobrinho Neto;
FEMINICÍDIO: REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS E SEU IMPACTO NO ISOLAMENTO SOCIAL PELA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Arnon de Mello Sobrinho Neto;
PRISÃO PREVENTIVA E COLABORAÇÃO PREMIADA: O DESVIRTUAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE ACORDOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Arnon de Mello Sobrinho Neto;
PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E AS PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA: A UTILIZAÇÃO DA MEMÓRIA COMO PROVA PARA CONVENCIMENTO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Arnon de Mello Sobrinho Neto;
Outras produções
SOBRINHO NETO, A. M. ; SOBRINHO NETO, A. M. . Programa Segurança em Foco. 2020.
SOBRINHO NETO, A. M. ; QUEIROZ, G. . Na Tribuna com a Douora Graci. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOBRINHO NETO, A. M. . Caso do Funcionário da OAB baleado por PM. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOBRINHO NETO, A. M. . Ministério Público pede afastamento de militares envolvidos em discussão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOBRINHO NETO, A. M. . Programa Almoçando com a Notícia. 2017.
SOBRINHO NETO, A. M. . LIVE NO CANAL DO INSTAGRAM DIREITOCES2023. 2021; Tema: Prova Pericial no Processo Penal. (Rede social).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2024
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 8
2020 - 2024
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal IV, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Legislação penal extravagante e execução penal
2020 - 2024
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal II, Carga horária: 6
2020 - 2024
Faculdades da SeuneVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do BraislVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 4
2018 - Atual
Arnon de Mello & AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
2020 - Atual
Associação dos Advogados Criminalistas de AlagoasVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Carga horária: 4
2016 - 2017
Mello, Pereira & Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório de Advocacia atuante nas áreas cível e criminal.
2014 - 2015
Tozzini & Freire AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no contencioso cível de Seguro DPVAT, em processos tramitando perante Varas Cíveis e Juizados Especiais no Estado do Rio de Janeiro.
2013 - 2015
Faculdades Integradas Hélio AlonsoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Empresarial, Carga horária: 4
Outras informações:
Laborei auxiliando a professora titular na disciplina de Direito Empresarial I, ministrando aulas e saneando dúvidas juntamente com alunos, aplicando exercícios propostos pela docente.
2013 - 2014
Vicente Nogueira AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em processos administrativos e judiciais na Justiça Comum e Federal, com ênfase em direito civil, administrativo, regulatório, trabalhista e empresarial.
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Estudos Avançados GEA, Carga horária: 4
2023 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor na Pós-graduação lato sensu em Criminologia: Psicologia e Ciências Criminais, lecionando a disciplina de direito probatório
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