Pedro Henrique Abreu Cunha
Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Especialista (pós graduação lato sensu) em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Monitor de Direito Processual Civil durante a graduação. Realizou estágios em gabinetes de Desembargadores que compõem a 9 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG). Aprovado no XXIX Exame de Ordem Unificado. Atualmente, ocupa o cargo de Assistente Judiciário de Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), já tendo sido designado para exercer, em substituição, as funções do cargo em comissão de Assessor Judiciário.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Público
2023 - Atual
Especialização em Direito Processual Civil
2022 - 2023
Formação complementar
2022 - 2022
Capacitação em custas judiciais de 2ª instância. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2019 - 2019
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. 2022. (Congresso).
II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. 2020. (Congresso).
Hard Talk - Processo e Tecnologia. 2020. (Seminário).
1ª Competição Mineira de Processo Civil.1ª Competição Mineira de Processo Civil. 2019. (Outra).
5 Congresso de Direito Tributário da OAB/MG. 2019. (Congresso).
Debate sobre a reforma da Previdência: aspectos Práticos em Regime Geral, Regime Próprio, Previdência Militar e Complementar. 2019. (Seminário).
ITCD na prática - OAB Jovem. 2019. (Seminário).
Palestra do Lançamento da Revista de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.. 2019. (Outra).
Seminário Judiciário e o mercado imobiliário: um diálogo necessário. 2019. (Seminário).
Violência Doméstica, 11 Anos da Lei Maria da Penha. 2017. (Seminário).
ESCRAVIDÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE: SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS DIAS ATUAIS. 2016. (Seminário).
I Encontro de Ciências Penais - Professor Jair Leonardo Lopes. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PENIDO, A. S. M. ; MIRANDA, J. S. ; CUNHA, P. H. A. . A DICOTOMIA ENTRE O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO E O INTERESSE RECURSAL PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. In: Adriano da Silva Ribeiro, Bruna Franceschini, Flávia Iracema Gimenes e Vivianne Rigoldi. (Org.). A DICOTOMIA ENTRE O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO E O INTERESSE RECURSAL PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 339-355.
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MIRANDA, J. S. ; CAMARGOS, L. A. ; CUNHA, P. H. A. ; FREITAS, S. H. Z. . DA OBRIGATORIEDADE INCONDICIONADA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA COMO CONDIÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECORRER: ANÁLISE DO INCISO II DO ARTIGO 1.019 DO CPC/2015. In: Adriano da Silva Ribeiro, Bruna Franceschini, Flávia Iracema Gimenes e Vivianne Rigoldi. (Org.). DA OBRIGATORIEDADE INCONDICIONADA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA COMO CONDIÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECORRER: ANÁLISE DO INCISO II DO ARTIGO 1.019 DO CPC/2015. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 323-338.
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CUNHA, P. H. A. ; Braga, Ronaldo Passos . Intimidade não se Confia. Jornal cultural Pural.
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CUNHA, P. H. A. . A VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO: O instituto processual seria uma exceção ao princípio da não surpresa?. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO PPGD-FUMEC: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO NAS INOVAÇÕES DO SÉCULO XXI, 2021, Belo Horizonte. GT DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITO DIGITAL, TECNLOGIA E INOVAÇÃO, 2021.
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CUNHA, P. H. A. ; MIRANDA, J. S. ; TEIXEIRA, C. C. B. . O Reconhecimento das Famílias Paralelas como Entidade Familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2019
Honra ao Mérito em razão da aprovação nas duas etapas do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes mesmo da conclusão do curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de justiça de Minas Gerais. , TJMG, Serra, 30130911 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33063100
Experiência profissional
2019 - 2019
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor de Processo Civil II (Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais).
2015 - 2015
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Aluno de Extensão, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Atuação junto aos professores no segmento de direito de família e penal, elaborando peças processuais, como: petições, contestações e impugnações; atendimento ao público; acompanhamento de audiências; elaboração de artigos científicos.
2019 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário
Outras informações:
Assistente Judiciário do Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, componente da 9ª Câmara Cível.
2022 - 2022
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário
Outras informações:
Designado para exercer, em substituição, as funções do cargo em comissão de Assessor Judiciário, no gabinete da 9ª Câmara Cível, por indicação do Juiz de Direito Convocado Fausto Bawden de Castro Silva.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário do Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, componente da 9ª Câmara Cível.
2016 - 2018
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário no Cartório da 1ª Câmara Cível com atuação junto ao Escrivão e servidores; e
Estagiário do Desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, componente da 9ª Câmara Cível.
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