Jean Carlos Moura Mota

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA (2010). É Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Paulista - UNIP (2024). Especialista em Direito com Pós-graduação Lato Senso em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015). Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (2020). Pesquisador bolsista junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - (2018-2020). Secretário Municipal de Meio Ambiente e Posturas de Vila Propício-GO (2021-2024). É Professor Universitário na Faculdade Evangélica de Goianésia-GO (atual), e advogado com registro na OAB-GO sob o número 35.817 (atual).

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Desenvolvimento Regional

2018 - 2020

Faculdades Alves Faria
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CASA LEGAL ? SUA ESCRITURA NA MÃO ? NA CIDADE DE GOIANÉSIA - GO, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Rafael Henrique Dias Manzi
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.

Especialização em Direito público com ênfase em gestão pública

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Análises Específicas Sobre a Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública em Face das Normas Jurídicas Brasileiras.
Orientador: Juliana Hernando de Souza Zamora

Graduação em Gestão Ambiental

2022 - 2024

Universidade Paulista

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário de Goiás
Título: Responsabilidade Civil dos Médicos face a legislação Brasileira
Orientador: Évelyn Cintra Araújo
Bolsista do(a): Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

Capacitação em Barragens e Canais. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação em Geoprocessamento. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação em Atividades Agropecuárias e Conversão do Uso do Solo. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação em Outorga de recursos hídricos. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação em Licenciamento de Atividades Industriais e Minerárias. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.

2023 - 2023

Jardinagem, Paisagismo e Plantas Ornamentais. (Carga horária: 2h). , Instituto Tecnológico Crescer, ITC, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação sobre ICMS ecológico, SIGA e Credenciamento para Licenciamento. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.

2022 - 2022

Fiscalização e Monitoramento Ambiental. (Carga horária: 15h). , Associação Goiana de Municípios, AGM, Brasil.

2016 - 2016

Seminário TRANSIÇÃO DE MANDATO. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas dos Municíipios do Estado de Goiás, TCM-GO, Brasil.

2016 - 2016

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2015 - 2015

Encontro Técnico Regional: Comunicando para o conhecimento. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, TCM-GO, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos- Regularização Fundiára. (Carga horária: 10h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2014 - 2015

2º Curso a distância de autoinstrução - Plano de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Utilização do Portal de Convênios e Sistema SICONV. (Carga horária: 24h). , Instituto Universitas, UNIVERSITAS, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Mestre Jurídico Escola de atualização profissional e capacitação Jurídica, M, Brasil.

2010 - 2010

Prática Previdenciária. (Carga horária: 15h). , Mestre Jurídico Escola de atualização profissional e capacitação Jurídica, M, Brasil.

2008 - 2008

Etiqueta Social e Profissional. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.

2004 - 2004

Informática Básica com Word 97. (Carga horária: 56h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Organização de eventos

MOTA, J. C. M. . XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia FACEG. 2018. (Congresso).

MOTA, J. C. M. . XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia-GO. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Congresso).

Faculdade Aberta da Terceira Idade.Direito Previdenciário. 2018. (Oficina).

XII JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA.Direito Previdenciário. 2018. (Oficina).

XVII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia.XVII Seminário de Atualização de Prátricas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG). 2018. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR. MINI CURSO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR. V CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. (Congresso).

XV Seminário de Atualização de Práticas Docentes e Planejamento Acadêmico da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG)."O PAPEL DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR NA SOCIEDADE EM MUDANÇA". 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Talita Carvalho Gomes

TELES JUNIOR, A.; SILVA, J. J.;MOTA, J. C. M.. A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (IM) PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Nathália Lobo

SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. A PRIVATIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O PAPEL DA VÍTIMA NO ÂMBITO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Bruno da Silva Mendes

SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQUÉRITO 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Beatriz Freire Cavalcante

SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. CAPTAÇÃO AMBIENTAL DE SINAIS ELETROMAGNÉTICOS COMO MECANISMOS APLICÁVEIS NO COMBATE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Eloízio Oliveira dos Santos

SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. O ABOLICIONISMO PENAL E A INEFICÁCIA DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Vitor Hugo Luciano Veríssimo

BRASIL, L. F.; ALVES JUNIOR, N. F.;MOTA, J. C. M.. O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA OS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Josiara Correia de Souza

BRASIL, L. F.; ALVES JUNIOR, N. F.;MOTA, J. C. M.. HERANÇA DE BENS DIGITAIS FRENTE O DIREITO PERSONALÍSSIMO DO "DECUJUS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Wellen Caetano Maia

ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. ANÁLISE DO PARADOXO DA ALEI 14.181/21 A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA BRASILEIRA: PROTEÇÃO DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL X INSEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Tulio Gomes de Jesus

ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. PROJETO DE LEI N.º 2303/15: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCONS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Lucas Vinícios Rodrigues Peixoto

ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DOS NOVOS TEMPOS: A LINHA TÊNUE ENTRE O MARKETING E A ÉTICA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Nedson Ferreira Alves Júnior

ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. ATOS DO CHEFE DO EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DA CRISE SANITÁRIA DE 2020 E 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Thalita Soares Siqueira

SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Análise dos Direitos Fundamentais Frente ao Discurso de Ódio Propagado nas Mídias Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Nubiele Rodrigues de Castro

SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Direito à Liberdade de Expressão e Direito de Informação Versus o Direito ao Esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: LUANA SANTOS FERREIRA

SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Direito Achado na Rua: Análise Sobre o Processo de Criação do Direito a partir da Observância da Realidade Social, Notadamente o Direito das Mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Lucas Ferreira Costa

SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Humanização do Direito do Trabalho Brasileiro: A Responsabilidade do Empregador em Face do Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Nataise Ribeiro da Silva

SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Encarceramento Feminino: Uma Análise das Políticas Públicas frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Daniela Ribeiro Gaspar

SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Alteração do Prenome e Gênero da Pessoa Transsexual no Registro Civil como Concretização do Direito à Identidade Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Gesiely Freitas Medeiros

RODRIGUES, S. M. S.; SOARES, F. H. M.;MOTA, J. C. M.. O Dano Moral à Luz da Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: ALMIR ADRIANO DOS SANTOS FILHO

MOTA, J. C. M.; SOARES, F.H.M; VIEIRA, W. M.. DIREITO IMOBILIÁRIO: RESCISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Ana Cláudia Pacheco Silva

MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; VIEIRA, W. M.. A MULTIPARENTALIDADE NAS FAMILIAS BRASILEIRAS: A RECONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE SOCIAL A UMA REALIDADE JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Bruna Camila da Silva

MOTA, J. C. M.; BONFIM, C. I. S.; CORREA, M. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS

MOTA, J. C. M.; SILVA, C.; SOARES, F. H. M.. PERSPECTIVAS JURÍDICAS QUANTO AO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: Fernanda Candida de Oliveira

MOTA, J. C. M.; WEBER, V. L.; SOARES, F. H. M.. A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL AO MERCADO DE TRABALHO: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE PRISIONAL DE GOIANÉSIA/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: GABRIELA VIEIRA MARTINS

MOTA, J. C. M.; CORREA, M. S.; TEIXEIRA, M. F.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: HELOISA ARANTES BARBOSA

MOTA, J. C. M.; ALVES JUNIOR, N. F.; STECKELBERG, T. B.. A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS RECEBIMENTOS DE ALVARÁS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELA VIA JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: ISABEL CHRISTINA GONÇALVES OLIVEIRA

MOTA, J. C. M.; TEIXEIRA, M. F.; SILVA, J. J.. AS CONTRADIÇÕES ENTRE A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA DE CAVALCANTE-GO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: JOICE DE SÁ MATIAS

MOTA, J. C. M.; WEBER, V. L.; SOARES, F. H. M.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: A PERSPECTIA ATUAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: KESIA DA SILVA ROSA

MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; VIEIRA, W. M.. ANÁLISE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO MEIO COERCITIVO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: LEONARDO MENDONÇA SILVA

MOTA, J. C. M.; TEIXEIRA, M. F.; SILVA, J. J.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS COMO CRITÉRIO BASILAR PARA O PROCESSO DECISÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: LUCAS LEÔNIDAS DIAS SILVA

MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; VIEIRA, W. M.. A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E MECANISMO DE CIDADANIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: MARIALVA ALVES DE OLIVEIRA

MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; SILVA, C.. PROFISSÃO GAMER: ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PROFISSIONAIS DE JOGOS VIRTUAIS E EQUIPARAÇÃO DO TRABALHADOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: RAQUEL ANTUNES PEREIRA

MOTA, J. C. M.; SILVA, C.; SOARES, F.H.M. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: SARA DA SILVA BERTUNES

MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; SILVA, C.. O PSCICOPATA E SEU TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: RAYANE DUARTE DO COUTO

MOTA, J. C. M.; SILVA, J. J.; TEIXEIRA, M. F.. "O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E DUA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: TALLITA EDNA DOS SANTOS

MOTA, J. C. M.; SILVA, J. J.; TEIXEIRA, M. F.. "INVENTÁRIO NEGATIVO: RELEVÂNCIA E ULTILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

Aluno: THAINA FERREIRA SILVA

MOTA, J. C. M.; TEIXEIRA, M. F.; SILVA, J. J.. CORONELISMO MODERNO: A CORRUPÇÃO COMO RECURSO PARA O SISTEMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.

MOTA, J. C. M.; STECKELBERG, T. B.. Avaliador na Modalidade Resumo Expandido em Apresentação Oral no Seminário de Iniciação Científica, parte integrante da programação do XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2018.

Orientou

AMANDA BUENO PLATINI

(IN) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DE PRÁTICAS RELIGIOSAS CONTENDO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

ESTELA ROCHA DE OLIVEIRA CARDOSO

UBERIZAÇÃO: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

FERNANDA MARIA LEMES BORGES DA SILVA FERRAZ

(IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE RECUSA DE VACINAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

THALLES DA SILVA LIMA

CYBER ATLETAS: (dES) NECESSIDADE DE REGULAMENTO DA PROFISSÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Denis de Oliveira Silva

O FIM DA PICADA: (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA IMPOSIÇÃO DA VACINAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

ERIKA AMANDA ARAÚJO

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO ESTADO DE GOIÁS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

VINÍCIUS HENRIQUE CASTRO SANTANA ARAGÃO

HARMONIA ENTRE OS PODERES ENTRE OS PODERES E O CASO DO DEPUTADO DANIEL LÚCIO SILVEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Ricardo Borges de Godoi

INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM ORDEM JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Luiz Paulo Lopes Ribeiro

DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Igor Daniel Gomes Dfranttezzy

PREVIDÊNCIA SOCIAL: DESENVOLTURA DA VISÃO MONOCULAR EM CONFORMIDADE COM A LEI 14; 126/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Marielle Cristina Oliveira

PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Rafael Machado Santos

AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Sabrina Camargo Bertunes

A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA FINS DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Fernanda de Oliveira

O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO E A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ANÁLISE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Gabrielly Coelho De Oliveira

MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Isadora Cellyne Xavier Rodrigues

O TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

QUEVEN DOURADO COSTA

A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

João Henrique Barros de Souza

Nepotismo: Desrespeito ao Princípio da Moradia na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Maria das Gracas Muzzi Dabul Correa

Limites de Responsabilidade da Administração Pública para Créditos Trabalhistas Decorrentes de Terceirização Lícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Gessica Ferreira Mendes

Análise da Escravidão Contemporânea no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Mayara Elísia Damasceno Silva

Direito Real de Laje como Instrumento de Política Pública para Acesso à Moradia Digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Luma Rodrigues de Sousa

Responsabilidade do Sócio Retirante do Âmbito Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Marco Túlio Leão Machado

Agentes Públicos e a Investidura Irregular Consequências Jurídicas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

ÉRICA BARBOSA CAMARGO

APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DISSOLUÇÕES DO MATRIMÔNIO (NO INSTITUTO DO DIVÓRCIO); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

DANIEL LUIZ DE ANDRADE

USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL URBANO POR CÔNJUGE EM CASO DE ABANDONO DO LAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

GERCILEI BRAZ DORNELES

CONTRATO DE TRABALHO COM ENFOQUE NA REFORMA TRABALHISTA LEI 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

LAISSA FREITAS DA COSTA

DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

LARISSA MARTINS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO OCASIONADO EM HOSPITAIS PÚBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

LAYNER TAVARES DE OLIVEIRA

A ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DAS APOSENTADORIAS ANTES DA PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Luiz Carlos Alcântara

USO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DO INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Luiz Felipe do Nascimento

A SUCESSÃO DO REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE SOBRE DECISÃO DO STF A RESPEITO DA NÃO DESIGUALDADE ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

MADSON COSME DE ALMEIDA TEIXEIRA

ANÁLISES ESPECIAIS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA À ÇUZ DA LEI N; º 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

NELSON SAVIO FERREIRA DA CUNHA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: ANÁLISES ESPECÍFICAS SOBRE A LEI N; º 13; 465 DE 11 DE JUNHO DE 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

NILO MATIAS DE VASCONCELOS

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CAMINHO PARA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

OSIEL LIMA CARDOSO

A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO CONTRATO À LUZ DA LEI 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

RAFAEL ARCANJO DE ARAÚJO NETO

TRABALHADOR RURAL E A DIFICULDADE PERANTE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

VALERRY RODRIGUES BARATLI

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO EM PERÍODO DE SAFRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

GIOVANNA BERNARDO VIEIRA

PROFESSOR DE MONITORIA NA DISCIPLINA DIREITO PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE - NO PERÍODO DE 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

KARYTA MUNIQUE MOTA

PROFESSOR DE MONITORIA NA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL NO PERÍODO 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

TALLITA EDNA DOS SANTOS

Monitoria Acadêmica 2017-2; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;

Produções bibliográficas

  • DIAS FILHO, EURÍPEDES ; GONÇALVES, ANA LIZ FERNANDES ; OLIVEIRA, ADONIS DE CASTRO ; ANDRADE, GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ; MOTA, JEAN CARLOS MOURA ; STECKELBERG, THIAGO BRITO ; GONÇALVES JÚNIOR, MURILO ; MATOS, KEREN MORAIS DE BRITO . POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GOIANOS PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS LIXÕES CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 10.367/2023 DO ESTADO DE GOIÁS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 5, p. e7391-1-26, 2025.

  • GONÇALVES, ANA LIZ FERNANDES ; OLIVEIRA, ADONIS DE CASTRO ; ANDRADE, GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ; MOTA, JEAN CARLOS MOURA ; STECKELBERG, THIAGO BRITO . A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CIVÉL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANO AO MEIO AMBIENTE EM AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. e6757-1-35, 2024.

  • VAZ, A. L. B. ; BARROS FILHO, O. D. ; SILVA, S. M. ; MOTA, J. C. M. . A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA. Praxis Jurídic@ - Law Journal , v. v. 5, p. 4-29, 2021.

  • MATA, E. M. S. ; SILVA, S. M. ; MOTA, J. C. M. ; STECKELBERG, T. ; CRUZ, C. M. B. . LACUNAS NA LEI TRABALHISTA: COMO O PODER LEGISLATIVO PODERÁ PREENCHER O LIMBO JURÍDICO NO QUAL ESTÃO PERDIDOS OS ENTREGADORES DE APLICATIVOS?. Praxis Jurídic@ - Law Journal , v. v. 5, p. 4-22, 2021.

  • MOTA, J. C. M. ; ALCANTARA, L. C. . O USO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DO INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 2, p. 88-101, 2017.

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  • SOARES, F. H. M. ; MOTA, J. C. M. . Direito Social à Moradia: Análise específica da Isenção Tributária no Imposto Territorial e Predial Urbano Como Política Pública de Efetivação ao Direito de Moradia. In: Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2018, v. , p. 517-529.

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  • MOTA, J. C. M. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. In: Seminário de Iniciação Científica, parte integrante da programação do XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia-FACEG, 2018, Goianésia-GO. XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia-FACEG, 2018.

  • ARAUJO, J. A. A. ; SOARES, F. H. M. ; OLIVEIRA, A. L. B. ; MENDONCA, E. C. S. ; OLIVEIRA, K. L. ; LEMOS, M. H. S. ; MOTA, J. C. M. . Herança: quando o município é herdeiro?. In: IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR, 2017, GOIANÉSIA-GO. Responsabilidade, Ciência e Ética, 2017. p. 165-165.

  • MOTA, J. C. M. . Direito Previdenciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOTA, J. C. M. . DÉFICIT HABITACIONAL EM GOIÁS: CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS À LUZ DA TEORIA GERAL DO ESTADO E DO DIREITO, no evento CEPE ? Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão no Centro Universitário Alves Faria que ocorrerá nos dias 29,30 e 31 de outubro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, C. ; MOTA, J. C. M. ; ALMEIDA JUNIOR, José Cleusimiro de . 'Advocacia'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE E MEMBRO

Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DE GASTOS PÚBLICOS PARA O TRIÊNIO 2016/2018 DA SUBSEÇÃO DE GOIANÉSIA-GO.

2017 - 2017

Câmara Municipal de Vila Propício-GO

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2014 - 2016

Vila Propício-GO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico