Jean Carlos Moura Mota
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA (2010). É Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Paulista - UNIP (2024). Especialista em Direito com Pós-graduação Lato Senso em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015). Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (2020). Pesquisador bolsista junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - (2018-2020). Secretário Municipal de Meio Ambiente e Posturas de Vila Propício-GO (2021-2024). É Professor Universitário na Faculdade Evangélica de Goianésia-GO (atual), e advogado com registro na OAB-GO sob o número 35.817 (atual).
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Desenvolvimento Regional
2018 - 2020
Faculdades Alves Faria
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CASA LEGAL ? SUA ESCRITURA NA MÃO ? NA CIDADE DE GOIANÉSIA - GO, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Rafael Henrique Dias Manzi
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Especialização em Direito público com ênfase em gestão pública
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Análises Específicas Sobre a Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública em Face das Normas Jurídicas Brasileiras.
Orientador: Juliana Hernando de Souza Zamora
Graduação em Direito
2006 - 2010
Centro Universitário de Goiás
Título: Responsabilidade Civil dos Médicos face a legislação Brasileira
Orientador: Évelyn Cintra Araújo
Bolsista do(a): Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
Capacitação em Barragens e Canais. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação em Geoprocessamento. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação em Atividades Agropecuárias e Conversão do Uso do Solo. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação em Outorga de recursos hídricos. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação em Licenciamento de Atividades Industriais e Minerárias. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.
2023 - 2023
Jardinagem, Paisagismo e Plantas Ornamentais. (Carga horária: 2h). , Instituto Tecnológico Crescer, ITC, Brasil.
2022 - 2022
Capacitação sobre ICMS ecológico, SIGA e Credenciamento para Licenciamento. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - GO, SEMAD/GO, Brasil.
2022 - 2022
Fiscalização e Monitoramento Ambiental. (Carga horária: 15h). , Associação Goiana de Municípios, AGM, Brasil.
2016 - 2016
Seminário TRANSIÇÃO DE MANDATO. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas dos Municíipios do Estado de Goiás, TCM-GO, Brasil.
2016 - 2016
Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.
2015 - 2015
Encontro Técnico Regional: Comunicando para o conhecimento. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, TCM-GO, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos- Regularização Fundiára. (Carga horária: 10h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2014 - 2015
2º Curso a distância de autoinstrução - Plano de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Utilização do Portal de Convênios e Sistema SICONV. (Carga horária: 24h). , Instituto Universitas, UNIVERSITAS, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Mestre Jurídico Escola de atualização profissional e capacitação Jurídica, M, Brasil.
2010 - 2010
Prática Previdenciária. (Carga horária: 15h). , Mestre Jurídico Escola de atualização profissional e capacitação Jurídica, M, Brasil.
2008 - 2008
Etiqueta Social e Profissional. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.
2004 - 2004
Informática Básica com Word 97. (Carga horária: 56h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Organização de eventos
MOTA, J. C. M. . XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia FACEG. 2018. (Congresso).
MOTA, J. C. M. . XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia-GO. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Congresso).
Faculdade Aberta da Terceira Idade.Direito Previdenciário. 2018. (Oficina).
XII JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA.Direito Previdenciário. 2018. (Oficina).
XVII Seminário de Atualização de Práticas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia.XVII Seminário de Atualização de Prátricas Docentes da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG). 2018. (Seminário).
IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR. MINI CURSO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2017. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR. V CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. (Congresso).
XV Seminário de Atualização de Práticas Docentes e Planejamento Acadêmico da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG)."O PAPEL DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR NA SOCIEDADE EM MUDANÇA". 2017. (Seminário).
Participação em bancas
TELES JUNIOR, A.; SILVA, J. J.;MOTA, J. C. M.. A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (IM) PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. A PRIVATIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O PAPEL DA VÍTIMA NO ÂMBITO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQUÉRITO 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. CAPTAÇÃO AMBIENTAL DE SINAIS ELETROMAGNÉTICOS COMO MECANISMOS APLICÁVEIS NO COMBATE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SANTOS, L. M.; TELES JUNIOR, A.;MOTA, J. C. M.. O ABOLICIONISMO PENAL E A INEFICÁCIA DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
BRASIL, L. F.; ALVES JUNIOR, N. F.;MOTA, J. C. M.. O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA OS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
BRASIL, L. F.; ALVES JUNIOR, N. F.;MOTA, J. C. M.. HERANÇA DE BENS DIGITAIS FRENTE O DIREITO PERSONALÍSSIMO DO "DECUJUS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. ANÁLISE DO PARADOXO DA ALEI 14.181/21 A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA BRASILEIRA: PROTEÇÃO DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL X INSEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. PROJETO DE LEI N.º 2303/15: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCONS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DOS NOVOS TEMPOS: A LINHA TÊNUE ENTRE O MARKETING E A ÉTICA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
ALVES JUNIOR, N. F.; SILVA, S. M.;MOTA, J. C. M.. ATOS DO CHEFE DO EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DA CRISE SANITÁRIA DE 2020 E 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Análise dos Direitos Fundamentais Frente ao Discurso de Ódio Propagado nas Mídias Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Direito à Liberdade de Expressão e Direito de Informação Versus o Direito ao Esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Direito Achado na Rua: Análise Sobre o Processo de Criação do Direito a partir da Observância da Realidade Social, Notadamente o Direito das Mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Humanização do Direito do Trabalho Brasileiro: A Responsabilidade do Empregador em Face do Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Encarceramento Feminino: Uma Análise das Políticas Públicas frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SOARES, F. H. M.; RODRIGUES, S. M. S.;MOTA, J. C. M.. Alteração do Prenome e Gênero da Pessoa Transsexual no Registro Civil como Concretização do Direito à Identidade Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
RODRIGUES, S. M. S.; SOARES, F. H. M.;MOTA, J. C. M.. O Dano Moral à Luz da Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SOARES, F.H.M; VIEIRA, W. M.. DIREITO IMOBILIÁRIO: RESCISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; VIEIRA, W. M.. A MULTIPARENTALIDADE NAS FAMILIAS BRASILEIRAS: A RECONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE SOCIAL A UMA REALIDADE JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; BONFIM, C. I. S.; CORREA, M. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SILVA, C.; SOARES, F. H. M.. PERSPECTIVAS JURÍDICAS QUANTO AO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; WEBER, V. L.; SOARES, F. H. M.. A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL AO MERCADO DE TRABALHO: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE PRISIONAL DE GOIANÉSIA/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; CORREA, M. S.; TEIXEIRA, M. F.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; ALVES JUNIOR, N. F.; STECKELBERG, T. B.. A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS RECEBIMENTOS DE ALVARÁS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELA VIA JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; TEIXEIRA, M. F.; SILVA, J. J.. AS CONTRADIÇÕES ENTRE A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA DE CAVALCANTE-GO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; WEBER, V. L.; SOARES, F. H. M.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: A PERSPECTIA ATUAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; VIEIRA, W. M.. ANÁLISE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO MEIO COERCITIVO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; TEIXEIRA, M. F.; SILVA, J. J.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS COMO CRITÉRIO BASILAR PARA O PROCESSO DECISÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; VIEIRA, W. M.. A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E MECANISMO DE CIDADANIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; SILVA, C.. PROFISSÃO GAMER: ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PROFISSIONAIS DE JOGOS VIRTUAIS E EQUIPARAÇÃO DO TRABALHADOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SILVA, C.; SOARES, F.H.M. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SOARES, F. H. M.; SILVA, C.. O PSCICOPATA E SEU TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SILVA, J. J.; TEIXEIRA, M. F.. "O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E DUA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; SILVA, J. J.; TEIXEIRA, M. F.. "INVENTÁRIO NEGATIVO: RELEVÂNCIA E ULTILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; TEIXEIRA, M. F.; SILVA, J. J.. CORONELISMO MODERNO: A CORRUPÇÃO COMO RECURSO PARA O SISTEMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
MOTA, J. C. M.; STECKELBERG, T. B.. Avaliador na Modalidade Resumo Expandido em Apresentação Oral no Seminário de Iniciação Científica, parte integrante da programação do XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2018.
Orientou
(IN) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DE PRÁTICAS RELIGIOSAS CONTENDO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
UBERIZAÇÃO: (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
(IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE RECUSA DE VACINAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
CYBER ATLETAS: (dES) NECESSIDADE DE REGULAMENTO DA PROFISSÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
O FIM DA PICADA: (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA IMPOSIÇÃO DA VACINAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO ESTADO DE GOIÁS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
HARMONIA ENTRE OS PODERES ENTRE OS PODERES E O CASO DO DEPUTADO DANIEL LÚCIO SILVEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM ORDEM JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
PREVIDÊNCIA SOCIAL: DESENVOLTURA DA VISÃO MONOCULAR EM CONFORMIDADE COM A LEI 14; 126/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA FINS DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO E A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ANÁLISE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
O TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Nepotismo: Desrespeito ao Princípio da Moradia na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Limites de Responsabilidade da Administração Pública para Créditos Trabalhistas Decorrentes de Terceirização Lícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Análise da Escravidão Contemporânea no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Direito Real de Laje como Instrumento de Política Pública para Acesso à Moradia Digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Responsabilidade do Sócio Retirante do Âmbito Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Agentes Públicos e a Investidura Irregular Consequências Jurídicas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DISSOLUÇÕES DO MATRIMÔNIO (NO INSTITUTO DO DIVÓRCIO); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL URBANO POR CÔNJUGE EM CASO DE ABANDONO DO LAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
CONTRATO DE TRABALHO COM ENFOQUE NA REFORMA TRABALHISTA LEI 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO OCASIONADO EM HOSPITAIS PÚBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
A ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DAS APOSENTADORIAS ANTES DA PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
USO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DO INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
A SUCESSÃO DO REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE SOBRE DECISÃO DO STF A RESPEITO DA NÃO DESIGUALDADE ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
ANÁLISES ESPECIAIS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA À ÇUZ DA LEI N; º 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: ANÁLISES ESPECÍFICAS SOBRE A LEI N; º 13; 465 DE 11 DE JUNHO DE 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CAMINHO PARA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO CONTRATO À LUZ DA LEI 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
TRABALHADOR RURAL E A DIFICULDADE PERANTE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO EM PERÍODO DE SAFRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
PROFESSOR DE MONITORIA NA DISCIPLINA DIREITO PENAL - CRIMES EM ESPÉCIE - NO PERÍODO DE 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
PROFESSOR DE MONITORIA NA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL NO PERÍODO 2023/2; 2023; Orientação de outra natureza - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Monitoria Acadêmica 2017-2; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO; Orientador: Jean Carlos Moura Mota;
Produções bibliográficas
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DIAS FILHO, EURÍPEDES ; GONÇALVES, ANA LIZ FERNANDES ; OLIVEIRA, ADONIS DE CASTRO ; ANDRADE, GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ; MOTA, JEAN CARLOS MOURA ; STECKELBERG, THIAGO BRITO ; GONÇALVES JÚNIOR, MURILO ; MATOS, KEREN MORAIS DE BRITO . POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GOIANOS PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS LIXÕES CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 10.367/2023 DO ESTADO DE GOIÁS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 5, p. e7391-1-26, 2025.
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GONÇALVES, ANA LIZ FERNANDES ; OLIVEIRA, ADONIS DE CASTRO ; ANDRADE, GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ; MOTA, JEAN CARLOS MOURA ; STECKELBERG, THIAGO BRITO . A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CIVÉL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANO AO MEIO AMBIENTE EM AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. e6757-1-35, 2024.
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MATA, E. M. S. ; SILVA, S. M. ; MOTA, J. C. M. ; STECKELBERG, T. ; CRUZ, C. M. B. . LACUNAS NA LEI TRABALHISTA: COMO O PODER LEGISLATIVO PODERÁ PREENCHER O LIMBO JURÍDICO NO QUAL ESTÃO PERDIDOS OS ENTREGADORES DE APLICATIVOS?. Praxis Jurídic@ - Law Journal , v. v. 5, p. 4-22, 2021.
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SILVA, C. ; MOTA, J. C. M. ; ALMEIDA JUNIOR, José Cleusimiro de . 'Advocacia'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Associação Educativa Evangélica - Faculdade Evangélica de Goianésia-GOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE E MEMBRO
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DE GASTOS PÚBLICOS PARA O TRIÊNIO 2016/2018 DA SUBSEÇÃO DE GOIANÉSIA-GO.
2017 - 2017
Câmara Municipal de Vila Propício-GOVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
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