Rayara Regina Conceição da Silva

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• BRASILEIRO, A. C. M. ; SILVA, A. A. ; VASCONCELOS, A. G. ; VILELA ; COUTINHO, G. F. ; REIS, I. M. ; RAMOS, M. M. ; VIANA, M. T. ; FATORELLI, M. L. ; MARANHAO, N. ; NICOLI, P. A. G. ; SILVA, R. R. C. ; VALENTINI, R. S. ; FILHO ; PINHO ; GOMES, M. N. . A Análise Econômica do Direito e suas inconsistências à luz do Estado Democrático de Direito: Uma Crítica à Teoria de Richard Posner. In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Daniela Rodrigues Machado; Platon Teixeira de Azevedo Neto. (Org.). Trabalho. Globalização e Economia: crise dos modelos atuais. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. único, p. 1-373.

• SILVA, R. R. C. . O feminicídio de Aída Curi, ocorrido 1958 volta ao STF. Justificando, 23 set. 2020.

• SILVA, R. R. C. ; CRUZ, R. E. C. . Prestação de contas de alimentos no direito de família: a alteração proposta pela reforma do Código Civil. In: X Congresso Mineiro de Direito Civil, 2024, Belo Horizonte. experteditora.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Anais-do-X-Congresso-Mineiro-de-Direito-Civil.pdf. Belo Horizonte: Expert, 2024. p. 467-479.

• SILVA, R. R. C. ; CAPARELI, F. . Esfera pública e religião: diálogo crítico entre Jürgen Habermas e Charles Taylor. In: X COLÓQUIO VAZIANO: Ética, Política e Direito: urgência e limites, 2017, Belo Horizonte. Annales Faje: X COLÓQUIO VAZIANO: Ética, Política e Direito: urgência e limites!, 2017. v. 2.

• REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA, RAYARA . OS ENTES FEDERATIVOS COMO PARTÍCIPES DA EFETIVAÇÃO DO MARCO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ESPAÇO PARA A CIÊNCIA EM TEMPOS DE CRISE. In: I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas e Leis, 2018, Belo Horizonte. Anais de Resumos Expandidos do I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas e Leis. Belo Horizonte: Even3, 2018.

• SILVA, R. R. C. ; FERNANDES, J. P. L. . A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL: UMA LEITURA PARA TEMPOS DE CRISE. In: Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. único. p. 438-438.

• SILVA, R. R. C. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA À LUZ DOS DEBATES EXISTENTES NA FILOSOFIA DO DIREITO. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Anais do III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 729-729.

• REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA, RAYARA . Práticas Colaborativas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. R. C. . Metodologia: passo a passo para a atuação colaborativa Partes I e II. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. R. C. . Metodologia: passo a passo para a atuação colaborativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. R. C. . Educação e Política: espaços para o protagonismo da Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. R. C. . Educação Popular em Tempos de Crise: universitários e voluntariado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. R. C. . OS ENTES FEDERATIVOS COMO PARTÍCIPES DA EFETIVAÇÃO DO MARCO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ESPAÇO PARA A CIÊNCIA EM TEMPOS DE CRISE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, R. R. C. . Entendendo o ENEM e outros processos seletivos estudantis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, R. R. C. ; CAPARELI, F. . Esfera Pública e Religião - uma perspectiva crítica do diálogo entre Jürgen Habermas e Charles Taylor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, R. R. C. ; FERNANDES, J. P. L. . A desobediência civil como forma de concretização do patriotismo constitucional: uma leitura para tempos de crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, R. R. C. . A imunidade tributária nos templos de qualquer culto: a perspectiva constitucional, jurisprudencial e doutrinária à luz dos debates existentes na filosofia do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, R. R. C. . A Atemporalidade nos Escritos de Beccaria: enfrentamentos no processo penal contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, R. R. C. . Medida Liminar em Habeas Corpus. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, R. R. C. ; MOYSES, P. H. . O Conceito de Dignidade Humana como Fundamento do Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  A doutrina das "questões políticas" no direito dos Estados Unidos e das "questões interna corporis" no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, Descrição: Projeto de Iniciação Científica pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, agenciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no projeto intitulado: A doutrina das questões políticas no direito dos Estados Unidos e das questões interna corporis no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, administrado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG, no período de 01/08/2016 à 31/07/2017, sob a orientação do Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante da Faculdade de Direito da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rayara Regina Conceição da Silva - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Filosofia do Direito Tributário, Teorias da Justiça e Regime da Propriedade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Thomas da Rosa de Bustamante em 21/10/2016., Descrição: Descrição: Parte importante da filosofia jurídica contemporânea está menos ocupada em desenvolver uma análise conceitual que pretende enumerar de maneira neutra e desengajada as características necessárias e suficientes para identificação do direito, como pretendia a Teoria Geral do Direito de autores como John Austin, H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, entre outros, e mais preocupada em construir uma concepção normativa ou interpretativa de juridicidade que compreenda o direito a partir de suas funções e da justificação político-moral para a sua existência. Nesse sentido, propõe-se uma teoria do direito que compreenda a si mesma como parte de uma Teoria Política em um sentido mais abstrato, como defendem, entre outros, juristas como R. Dworkin e J. Waldron. Na perspectiva de uma teoria interpretativa ou normativa do direito, o teórico busca menos encontrar a natureza do direito ou descobrir verdades metafísicas do que construir uma concepção política de direito que o justifique enquanto prática social digna de ser respeitada. O direito passa a ser compreendido a partir dos valores políticos que o justificam. É essa a compreensão que se busca do fenômeno jurídico. Com essa ideia em mente, busca-se levar a sério a ideia de que é menos importante estabelecer uma teoria geral do direito do que criar uma "teoria jurídica particular", que consiga explicar adequadamente o direito das sociedades democráticas. Um dos aspectos importantes dessa teoria jurídica particular é o da justificação do regime da propriedade e da tributação em uma democracia. A partir de concepções normativas sobre o direito de propriedade e das teorias pós-rawlseanas da justiça, pretende-se elaborar uma filosofia do direito tributário que compreenda a propriedade não como um fim em si mesmo, mas como uma instituição cujos contornos e regime de aquisição devem estar subordinados a uma teoria social da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rayara Regina Conceição da Silva - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leandro Zanitelli - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / João Leonardo Silva Costa - Integrante.

• 2015 - Atual

  Grupo de Estudos: Trabalho, Globalização e Economia, Descrição: Neste grupo debatemos a temática Trabalho, Globalização e Economia: Crise dos modelos atuais, perspectivas, tendências e novas conformações. Grupo cadastrado no CNPQ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rayara Regina Conceição da Silva - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Daniela Rodrigues Machado Vilela - Coordenador / Ana Clara Matias Brasileiro - Integrante / Millene Gonzaga Bello - Integrante / Patricia Antunes Rossi - Integrante / Platon Teixeira de Azevedo Neto - Integrante / Luiz Claudio de Araujo Pinho - Integrante / Wagner Augusto Diniz - Integrante.

Prêmios