Daniel Brajal Veiga
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2021);
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014);
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2009);
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006);
Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Professor Convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil;
Advogado em São Paulo;
Sócio fundador do escritório de advocacia Brajal Veiga Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Cumprimento de Obrigações de Pagar em Tutela Provisória
Cassio Scarpinella Bueno.
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Dever-Poder Geral de Cautela,Ano de Obtenção: 2014
Cassio Scarpinella Bueno.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2007 - 2009
Escola Paulista de Direito
Título: Efetivação da Tutela Antecipada
Orientador: Gilberto Gomes Bruschi
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em bancas
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. Ação Anulatória de Sentença Arbitral. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. A Estabilização da Tutela Antecipada à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. O Novo Código de Processo Civil e o Sistema de Precedentes Vinculantes: como atribuir a um indexador jurisprudencial eficácia vinculante?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: caracterização do instituto e modulação de efeitos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. Um Estudo Sobre o Negócio Jurídico Processual: previsão, semelhanças e limites sob um viés principiológico. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. A Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas em Obrigações Pecuniárias: artigo 139, IV, do NCPC. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. Negócios Jurídicos Processuais Típicos e Atípicos em Contratos Empresariais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Executiva Secundária do Cônjuge / Companheiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. Os Limites Objetivos dos Negócios Jurídicos Processuais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VEIGA, D. B.; Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo. Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os reflexos trazidos pelo novo Código de Processo Civil e pela lei da liberdade econômica. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. O Papel dos Tribunais Pátrios e Algumas Questões Polêmicas Relacionadas ao Modelo de "Precedentes" do Sistema Constitucional Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Da Natureza do Rol do Artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e Da Recorribilidade da Decisão que Declina da Competência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Efeitos do Recurso de Apelação - Extensão e Profundidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Tutela Provisória no Âmbito do Direito Médico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. A Natureza do Rol do Artigo 1.015, do Código de Processo Civil/2015, à Luz do Tema 988 de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. A Indisponibilidade de Bens na Ação de Improbidade Administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica do Direito Brasileiro: Uma Análise Sobre a sua Aplicação e as Mudanças Impostas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. A Tutela Provisória Recursal nas Ações Civis Públicas Contra a Fazenda Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Negócios Jurídicos Processuais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. As Astreintes, Sob a Ótica da Jurisprudência e Legislação Processual Civil Brasileira Vigente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio; Collucci, Ricardo;VEIGA, D. B.. Nulidade da Decisão Judicial Cível no Aspecto da Motivação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Princípios Constitucionais do Processo Arbitral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Juízo de Admissibilidade no Recurso de Apelação com Efeito Regressivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. A Estabilização da Tutela Antecipada Pré-Arbitral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Negócios Jurídicos no Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. O Agravo de Instrumento no Novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. O Código de Processo Civil de 2015 e suas Repercussões no Âmbito da Lei n. 11.101/2005. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Dos Negócios Processuais no Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16 de Março de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Os Capítulos da Sentença Conforme as Disposições do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. A Fase Preliminar da Ação de Improbidade Administrativa sob a Ótica do Modelo Constitucional do Direito Processual Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. O Poder Geral de Efetivação e a Legitimação das Medidas Executivas Atípicas no Modelo de Estado Constitucional de Direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Precedentes Judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Scarpinella Bueno, Cassio;VEIGA, D. B.; Collucci, Ricardo. O Negócio Jurídico Processual e suas Limitações. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Produções bibliográficas
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VEIGA, D. B. . O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente. Revista de Processo , v. 220, p. 49-67, 2013.
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VEIGA, D. B. . A incompatibilidade do efeito suspensivo dos embargos do devedor com o prosseguimento da execução para realização de atos de penhora e avaliação (art. 739, 6, do CPC). Revista de Processo , v. 224, p. 195-205, 2013.
-
VEIGA, D. B. . Jurisprudência Nacional Anotada - Arbitragem - Análise - Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 34, p. 487-491, 2012.
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Scarpinella Bueno, Cassio ; Medeiros Neto, Elias Marques ; Oliveira Neto, Olavo de ; Oliveira, Patrícia Elias Cozzolino de ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos ; VEIGA, D. B. . Tutela Provisória no CPC. 2a. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. v. 01. 567p .
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Carvalho, Paulo de Barros ; Lins, Robson Maia ; VEIGA, D. B. . Temas Atuais do Direito à Luz do Construtivismo Lógico-Semântico. 1. ed. Londrina: Thoth Editora, 2018. v. 1. 380p .
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VEIGA, D. B. ; Scarpinella Bueno, Cassio ; Grinover, Ada Pellegrini ; Aurelli, Arlete Inês ; Castro, Daniel Penteado ; Pavan, Dorival Renato ; Talamini, Eduardo ; Medeiros Neto, Elias Marques ; Sica, Heitor Vitor Mendonça ; Lopes, João Batista ; Tucci, José Rogério Cruz e ; Lopes, Maria Elizabeth de Castro ; Bondioli, Luiz Guilherme ; Camargo, Luiz Henrique Volpe ; Cianci, Mirna ; Oliveira Neto, Olavo de ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos ; Aprigliano, Ricardo de Carvalho ; Quartieri, Rita de Cassia Conte ; Mollica, Rogério ; Alvim, Teresa Arruda . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 764p .
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VEIGA, D. B. ; ALVES, L. A. C. ; TORRES, M. A. A. ; OLIVEIRA, A. C. ; VICENTINO, A. R. R. ; SILVA, D. M. F. N. ; TORRES, V. S. ; SILVA, J. H. N. C. ; SILVEIRA, G. G. ; ALVES, P. H. ; ALVES, I. R. . A Soberania da Assembleia Geral de Credores e o Controle de Legalidade. In: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. (Org.). II Congresso Internacional de Insolvência Empresarial - IBAJUD. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2020, v. 1, p. 119-131.
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VEIGA, D. B. . O dever-poder geral de cautela no Novo Código de Processo Civil e a sua aplicação nos juizados especiais. In: Fredie Didier Jr.; Bruno Garcia Redondo; Welder Queiroz dos Santos; Augusto Vinícius Fonseca e Silva; Leandro Carlos Pereira Valladares. (Org.). Repercussões do Novo CPC. 01ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 7, p. 257-266.
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VEIGA, D. B. . Consulex. Consulex, 01 out. 2007.
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VEIGA, D. B. . Conjur. CONJUR.
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VEIGA, D. B. . Palestra sobre Tutela Provisória realizada na cidade de Sevilha - Congresso sobre Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VEIGA, D. B. . Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VEIGA, D. B. . As Medidas Previstas no Art. 301 Destinadas a Assegurar Direitos. Empório do Direito, 2016 (Publicação na internet (www.emporiododireito.com.br)).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Brajal Veiga Advogados. , Rua Doutor Renato Paes de Barros, 750, 5 andar, Itaim Bibi, 04530001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30714147, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Brajal Veiga AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
2016 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
2010 - 2011
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Processo Civil
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Direito Internacional
Atividades
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03/2007 - 03/2009
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistente em Direito Internacional Público - Professor Carlos Roberto Husek - PUC/SP
2005 - 2010
Viseu, Cunha, Oricchio AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2005 - 2005
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
2005 - 2005
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
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