Débora Muller Bueno

Advogada com experiência profissional no jurídico de Companhias, inclusive multinacionais, e em escritórios de advocacia, com foco nas áreas de direito civil, direito processual civil e direito societário: contencioso estratégico, procedimentos de due diligence e background check, produção e revisão de atos societários, participações em projetos de M&A, condução de rotinas societárias perante a CVM e de demais obrigações de Companhias Abertas, elaboração e revisão de contratos, acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais e rotinas de compliance; Coordenação de equipes nacionais e internacionais; Participação no planejamento de projetos executivos; e Participação e produção acadêmica. Assistente de Pesquisa e de Ensino pela Fundação Getúlio Vargas, nos cursos de L.L.M. Autora de artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Advocacia Empresarial

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Ação Social de Responsabilidade e as Companhias Abertas
Orientador: José Cavalcanti

Especialização em Processo Civil

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: A Legitimidade das Escusas Probatórias do Artigo 404 CPC15 e o Direito Constitucional à Prova
Orientador: Leonardo Greco

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Monitoramento Eletrônico como Pena Autônoma no Brasil
Orientador: Artur Gueiros

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 60h). , Escola de Administração Judiciária - RJ, ESAJ - RJ, Brasil.

2018 - 2018

Legal English: International Contracts and Business Law. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Direito Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2016 - 2016

DEUTSCH. (Carga horária: 100h). , DID DEUTSCH-INSTITUT, BERLIN, DID.DE, Alemanha.

2013 - 2013

Business English. (Carga horária: 100h). , Avalon School of English - London, AVALON, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

BUENO, D. M. . Gun Jumping: a queima de largada e sua análise pelo CADE. Jota, 2020 (Publicação em Periódico).
BUENO, D. M. . A ação social de responsabilidade civil e o dever de divulgar fato relevante. Jota, 2020 (Publicação em Periódico).
BUENO, D. M. ; GOMES, F. A. . As lives e os executivos de companhias abertas. Jota, 2020 (Publicação em Periódico).
BUENO, D. M. . Sociedade Limitada: a mitigação do requisito da pluralidade de sócios e a MP 881/19. Migalhas, 2019 (Publicação em Periódico Eletrônico).
BUENO, D. M. . Aspectos gerais da administração nas S.A. e a business judgment rule. Jota, 2019 (Publicação em Periódico Eletrônico).
BUENO, D. M. . As Escusas Probatórias do Artigo 404 CPC/15 e o Direito Constitucional à Prova. São Paulo: LTR, 2018 (Publicação em Periódico).
BUENO, D. M. . A Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias na ótica do novo CPC. Jota, 2018 (Publicação em Periódico Eletrônico).
BUENO, D. M. . A Legitimidade das Escusas Probatórias do Artigo 404 do Código de Processo Civil. Migalhas, 2018 (Publicação em Periódico Eletrônico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa e de Ensino

Outras informações:
Áreas de Atuação: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Societário, Direito Público, Mercado de Capitais, Compliance. Produção e revisão de textos jurídicos e do material didático dos cursos de L.L.M. Pesquisa de jurisprudência e análise de direito comparado. Elaboração de aulas e demais rotinas acadêmicas.

2019 - Atual

TIM S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria jurídica interna.Elaboração e análise de atos societários das sociedades do Grupo. Elaboração e controle da documentação de representação legal das sociedades do Grupo. Elaboração e análise de instrumentos contratuais e procurações. Gerenciamento e interface com escritórios terceirizados para alinhamento de estratégias. Elaboração e Implementação de projetos executivos. Participação em projetos de M&A e demais obrigações referentes a Companhias Abertas. Participação e controle de expedientes de compliance. Participação e controle de expedientes das sociedades do grupo perante CVM, NYSE e B3.

2019 - 2019

Coelho & Vasques Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

Outras informações:
Áreas de Atuação: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Societário. Assessoria e consultoria jurídica.Produção de peças processuais, pareceres e demais documentos jurídicos. Produção e revisão de contratos.Participação em projetos de M&A e de due diligence. Acompanhamento de expedientes judiciais e extrajudiciais. Elaboração de relatórios.

2016 - 2017

Tuinambá Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Produção de peças processuais e teses jurídicas. Pesquisa de jurisprudência e análise de direito comparado. Organização de eventos acadêmicos.

2015 - 2016

BTG PACTUAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AML Onboarding - Commodities

Outras informações:
Produção e revisão de contratos. Due Diligence e brackground check. Participação em operações estruturadas, nacionais e internacionais (operações com commodities e as respectivas garantias oferecidas nos contratos). 
Procedimentos de compliance e AML (Anti-Money Laundering). Consultoria jurídica. Acompanhamento de expedientes processuais (cíveis, criminais e administrativos). Coordenação e suporte a equipes nacionais e internacionais. Elaboração de relatórios. Análise de estruturas societárias.

2011 - 2015

Cimento Tupi S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Produção e revisão de atos societários. Produção e revisão de contratos, inclusive financeiros. Due Diligence e background check. Acompanhamento de expedientes judiciais e extrajudiciais. Produção de peças processuais, pareceres e demais documentos jurídicos. Consultoria jurídica.