Alirio Schmitt

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SCHMITT, A.. Inconstitucionalidade de projeto de emenda constitucional 33 de 2013 com o objetivo de retirada do auxílio-reclusão do rol de benefícios previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Inclusão escolar dos alunos com Transtorno do Espectro Autístico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Controvérsia sobre a aplicação da indisponibilidade de bens por ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. O genocídio e a Institucionalização do Tribunal Penal Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Licença maternidade: estabilidade provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Concessão de aposentadoria especial como causa da extinção do contrato de trabalho por prazo indeterminado por motivo de jubilação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Legitimidade do espólio para pleitear indenização por danos morais no caso de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. A ampla defesa e o contraditório como limitação do poder disciplinar do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Rescisão de contrato de trabalho diante da justa causa por culpa recíproca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. IPTU, Área de Preservação Permanente e a restrição do direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Influência da mídia no procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Fatores associados à prática do ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Direito à sucessão na inseminação artificial assistida post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Impossibilidade de compensação dos honorários no caso de sucumbência recíproca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Análise do artigo 115, inciso II, da Lei 8213/91 que autoriza descontos nos benefícios previdenciários em decorrência de erro administrativo da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Execução fiscal: análise da subsistência ou não do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Análise da efetividade dos direitos fundamentais frente ao neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHMITT, A.. Análise da Constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional n. 15/2011 (PEC dos recursos), em face das garantias constitucionais de acesso à justiça e do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A (in)constitucionalidade da política de reajustes das aposentadorias e do salário mínimo frente ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Despensão: análise jurídica acerca da (i)legitimidade do pensionista para pleitear a desaposentação do segurado falecido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Relativização da presunção de dependência econômica dos dependentes inscritos no inciso I do artigo 16 da Lei 8; 213/91; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Possibilidade do segurado aferir prestação previdenciária decorrente da manutenção da qualidade de segurado por gozo do benefício auxílio-acidente no Regime Geral de Previdência Social - RGPS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Qualidade de dependente do menor sob guarda para fins do Regime Geral de Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Restrição ao aposentado especial à continuidade da exposição ao agente agressor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Limites de aplicação da decadência ao objeto do processo administrativo previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Viabilidade da concessão do salário-maternidade à trabalhadora rural em regime de economia familiar quando não atendida a idade mínima prevista no artigo 11, VII, da Lei 8213/91; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Necessidade do Médico Especialista na perícia Médico~legal previdenciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Relativização do critério objetivo de hipossuficiência para a concessão do benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Questões ligadas à Deficiência na Lei Complementar n, 142/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Pensão por morte ao filho maior inválido aposentado por invalidez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Reabilitação Profissional no Regime Geral da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

Da controvérsia na aplicação do artigo 115, inciso II, da Lei 8213, nos casos de boa-fé do segurado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

As externalidades da avaliação sequelar introduzidas pela Lei 9; 032/95 no auxílio-acidente sob a óptica da perícia médica hodierna; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;

A aplicação do Fator Previdenciário na aposentadoria dos professores; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alirio Schmitt;