Alessandra Moraes de Sousa

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SOUSA, A. M. . O voto capacitário nas constituições brasileiras: a exclusão do direito de sufrágio ao absolutamente incapaz. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 56, p. 197-220, 2024.

• SOUSA, A. M. ; BARBOSA-FOHRMANN, A. P. . Com quantos decretos se reduzem os direitos sociais das pessoas com deficiência?. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 13, p. 29-49, 2023.

• BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula ; SOUSA, A. M. . LES VOIES LÉGISLATIVES ET JURIDICTIONNELLES D'ACCÈS AU SYSTÈME D'ÉDUCATION DE BASE ET DE PERMANENCE POUR LES PERSONNES HANDICAPÉES AU BRÉSIL. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 28, p. 116-137, 2023.

• BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula ; SOUSA, A. M. . Acesso à Justiça Inclusivo para Pessoas com Deficiências Psicossocial e Intelectual (Ahead of Print).. Direito, Estado e Sociedade , v. *, p. *-*, 2022.

• MORAES DE SOUSA, ALESSANDRA . O significado da (in)capacidade civil de pessoas com deficiência intelectual a partir das práticas judiciárias de duas varas de órfãos e sucessões da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro, BrasilLa signification de l?(in)capacité civile des personnes ayant une déficience intellectuelle à partir des pratiques judiciaires de deux Tribunaux des Orphelins et de Successions du Distric. Aequitas: Revue de développement humain, handicap et changement social , v. 28, p. 143, 2022.

• ARAUJO, L. A. ; SOUSA, A. M. . El derecho de acceso a la información en tiempos de pandemia: justificación ética y legal para la accesibilidad comunicacional. Revista Latinoamericana en Discapacidad, Sociedad y Derechos Humanos , v. 4, p. 155, 2020.

• SOUSA, ALESSANDRA MORAES DE . Resenha da obra 'Disability rights and wrongs revisited', de Tom Shakespeare. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 5, p. 288-295, 2020.

• BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula (Org.) ; MARTINS, G. M. (Org.) ; SOUSA, A. M. (Org.) ; MARTINS, L. (Org.) ; ARAUJO, L. A. (Org.) . Pessoa com deficiência: estudos interdisciplinares. 1ed. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 303p .

• BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula (Org.) ; VIVAS-TESON, I. (Org.) ; SOUSA, A. M. (Org.) ; MELO, A. C. A. (Org.) ; MARTINS, L. (Org.) ; ARAUJO, L. A. (Org.) . Cruzando fronteiras: perspectivas transnacionais e interdisciplinares dos estudos de deficiência. 1ed. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2020. v. 1. 645p .

• SOUSA, A. M. ; NASSER, R. M. N. ; RODRIGUES, J. M. B. . POLÍTICAS DE CUIDADO PARA A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA CARIOCA: Uma análise da política municipal de acessibilidade e inclusão do Rio de Janeiro na perspectiva da autonomia. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiências e pessoas idosas: Entre Teoria, Prática e Experiências. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. , p. 1-352.

• SOUSA, A. M. . DEFICIÊNCIA COMO IDENTIDADE POLÍTICA: QUEM VS. O QUÊ. In: / Ana Paula Barbosa-Fohrmann; Anna Caramuru Aubert; Carina Martin de Aguiar; Ricardo Massao Nakamura Nasser. (Org.). Pessoas com deficiências e animais não humanos: recortes fenomenológicos. 1ed.Cachoeirinha: Editora FI, 2023, v. 1, p. 1-236.

• SOUSA, A. M. ; CARNEIRO, C. ; SILVA, G. C. . Memória e Inclusão: Comentários à ADI 5357. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Pessoa com Deficiência: Estudos Interdisciplinares. 1eded.: , 2020, v. , p. 203-219.

• SOUSA, A. M. . Notas descritivas ao rito processual de interdição de pessoas com deficiência intelectual. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann; Inmaculada Vivas-Tesón. (Org.). Cruzando fronteiras: perspectivas transnacionais e interdisciplinares dos estudos de deficiência. 1eded.Porto Alegre: Editora FI, 2020, v. 1, p. 239-266.

• BARBOSA-FOHRMANN, A. P. ; SOUSA, A. M. . O SIGNIFICADO DE (IN)CAPACIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOB O MODELO MÉDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002, ANTES DAS ALTERAÇÕES DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. In: ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN. (Org.). AUTONOMIA, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE: SUJEITOS, INTERESSES E DIREITOS. 1ªed.RIO DE JANEIRO: GRAMMA, 2017, v. , p. 267-298.

• SOUSA, ALESSANDRA MORAES DE . Um Lugar no Mundo: inclusão, participação política e deficiência. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra - Portugal. Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Recife: Even3, 2023. v. 7. p. 140-154.

• SOUSA, A. M. . ESPAÇO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: REFLEXÕES A PARTIR DE HANNAH ARENDT. In: III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Es- tado de Derecho, 2021, Vigo. LIBRO DE ARTÍCULOS: III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Es- tado de Derecho. Ourense: Universidade de Vigo, 2021. p. 15-1375.

• TORRACA, Lia B. T. ; SOUSA, A. M. . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA DEFICIÊNCIA NA PUBLICIDADE BRASILEIRA: O DIA DAS MÃES DO BOTICÁRIO NO ANO DE 2019. In: X Congresso da ABraSD, 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: trabalhos completos, 2019. p. 901-915.

• SOUSA, A. M. . A perícia médico-psiquiátrica nos processos para curatela de pessoa com deficiência intelectual enquanto manifestação do biopoder. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2017, Niterói. Anais do III SIDHF, 2017. v. 5. p. 64-78.

• SOUSA, A. M. ; TORRACA, Lia B. T. . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA DEFICIÊNCIA NA PUBLICIDADE BRASILEIRA: O DIA DAS MÃES DO BOTICÁRIO NO ANO DE 2019. In: X Congresso da ABraSD, 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos, 2019. p. 330-331.

• SOUSA, A. M. . A perícia médico-psiquiátrica nos processos para curatela de pessoa com deficiência intelectual enquanto manifestação do biopoder. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Anais do III SIDHF, 2018. v. 5. p. 63-78.

• SOUSA, A. M. . UM LUGAR NO MUNDO INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEFICIÊNCIA. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra, 2022. v. 7.

• SOUSA, A. M. . Respeito à vulnerabilidade e cuidado: contribuições para uma ética pandêmica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUSA, A. M. . ÊTRE ENSEMBLE : LA DIMENSION POLITIQUE DE L'ACCESSIBILITE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, A. M. . DA INVISIBILIDADE SOCIAL COMO BARREIRA PARA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, A. M. . UM LUGAR NO MUNDO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEFICIÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, A. M. . Burocracia ou direito? Encruzilhada de sentidos na era digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, A. M. . O sentido de participação política da pessoa com deficiência intelectual institucionalizada a partir de Hannah Arendt. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAUJO, L. A. ; SOUSA, A. M. . Nova política de Educação Especial: por que dizemos retrocesso'?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, A. M. . O SIGNIFICADO DA (IN)CAPACIDADE CIVIL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NAS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS DE DUAS DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, A. M. ; SILVA, G. C. . DEFICIÊNCIA, DIREITO E LITERATURA: ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES DA DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LITERATURA BRASILEIRA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TORRACA, Lia B. T. ; SOUSA, A. M. . Representações Sociais da Deficiência na Publicidade Brasileira: o Dia das Mães do Boticário no ano de 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, A. M. . LEAVING SOME BEHIND. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, A. M. . Capacidade civil da pessoa com deficiência: curatela e tomada de decisão apoiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUSA, A. M. . A perícia médico-psiquiátrica nos processos para curatela de pessoa com deficiência intelectual enquanto manifestação do biopoder. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, A. M. . A CAPACIDADE CIVIL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ressignificando conceitosCAPACIDADE CIVIL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ressignificando conceitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, A. M. . Resenha da obra 'Disability rights and wrongs revisited', de Tom Shakespeare 2020 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Contando conosco: responsabilidade e agenciamento em tempos de mudanças climáticas, Descrição: A pesquisa tem como objetivo explorar as conexões possíveis entre os temas deficiência e mudanças climáticas.Trata-se de um campo de pesquisa com pouquíssimas produções acadêmicas e ainda incipiente no Brasil. Propõe-se dois eixos de análise:i)as consequências éticas da opção política pela adaptação às mudanças climáticas, a ser discutida a partir das repercussões práticas de um evento climático extremo em face de uma população considerada vulnerável. Toma-se como estudo de caso as inundações de 2024, no Rio Grande do Sul, e seus impactos sobre as pessoas com deficiência, a serem consideradas não somente como vítimas, mas como agentes que respondem aos desastres e que devem participar politicamente da elaboração de planos de emergência;ii) as contribuições teóricas dos Estudos de Deficiência para a reflexão sobre ética pandêmica e climática. Pretende-se examinar a abordagem da Ética do Cuidado, de Eva Kittay, e sua viabilidade em responder a alguns dos dilemas morais contemporâneos, tais como, a responsabilidade entre Estados ricos e pobres (justiça internacional), a responsabilidade entre gerações (justiça intergeracional), a responsabilidade entre agentes morais e agentes fora da comunidade moral (seres humanos e seres não humanos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alessandra Moraes de Sousa - Coordenador., Financiador(es): FAPERJ - Bolsa.

• 2019 - 2024

  O sentido de participação política da pessoa com deficiência intelectual, Descrição: Projeto de pesquisa de tese de doutoramento em Teorias Jurídicas Contemporâneas, sob a orientação da Professora Dra. Ana Paula Barbosa-Fohrmann. A tese tem como objetivo compreender o significado da participação política e da cidadania de pessoas com deficiência no contexto brasileiro, desdobrando-se em dois eixos de análise: i) identificar em que consiste viver uma vida pública e política; examinar se o exercício de direitos políticos é suficiente a caracterizar a participação política. O argumento nasce a partir das alterações promovidas pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), ambas fomentando um modelo de cidadania integral, baseado no pleno exercício e participação na vida pública e política (art.29 CDPD; art.76 da LBI). Nesse sentido, a legislação reafirma o direito de sufrágio pela via da alistabilidade e da elegibilidade, bem como a possibilidade de participação na gestão de entidades públicas, organizações da sociedade civil e partidos políticos. Apesar dos avanços, observa-se uma leitura de participação política demasiado procedimental e verticalizada, centrada no Estado e nas relações com ele estabelecidas, ainda que por organismos da sociedade civil. Muito embora a lei esteja fazendo referência ao protagonismo das pessoas com deficiência na reivindicação de seus direitos segundo suas demandas e necessidades, como também reforçando a importância da luta do movimento social das pessoas com deficiência, cujo lema internacional é "Nada sobre nós sem nós, faz parecer com que a participação política de pessoas com deficiência se resuma ao direito de sufrágio e a reclamar políticas públicas em seu favor, como se os interesses do grupo não se alinhassem àqueles comuns aos cidadãos. A fim de iluminar uma perspectiva substantiva e performativa da participação política, recorre-se ao referencial teórico de Hannah Arendt. A pesquisa é de natureza teórica, com objetivos exploratórios, valendo-se do método fenomenológico para articular os conceitos de aparecimento, pluralidade, público-privado, política, ação, liberdade e espaço público, conforme compreendidos por Arendt, aos dados da realidade e da experiência, tomando como acontecimentos centrais para reflexão a eclosão do movimento por direitos das pessoas com deficiência e o advento da Convenção. Quanto ao procedimento, a pesquisa é bibliográfica, recorrendo à obra da autora e seus comentadores para apreender o sentido e significado daqueles conceitos, a serem abordadas à luz de problemas debatidos no campo dos Estudos de Deficiência. Em conclusão, o direito a uma vida pública e política desponta como pressuposto do direito à participação política das pessoas com deficiência, implicando duas dimensões. Uma delas é o sentimento de pertencimento a um corpo político, o que permite o exercício da liberdade através do livre agir com outros. A segunda dimensão é de localização, materializada pela presença na esfera pública, onde as ações podem vistas e julgadas. Assim, a implementação de acessibilidade aparece como atributo relevante para que as pessoas com deficiência apareçam, tenham visibilidade e sejam relocalizadas no espaço público, tornando-se uma característica importante para um ambiente político democrático, horizontal e plural, onde todas as pessoas, independentemente das suas especificidades, estão presentes e são parte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alessandra Moraes de Sousa - Coordenador., Financiador(es): FAPERJ - Bolsa.

• 2019 - 2019

  Implementando as Metas de Sustentabilidade para a Deficiência no Brasil e na Alemanha (CAPES/PRINT), Descrição: Este projeto se enquadra no Edital nº 008 de 01/04/2019 do Programa de Pós-Graduação em Direito no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da CAPES (CAPES/PRINT), em articulação com o projeto institucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro "Sustentabilidade, crescimento e combate às desigualdades". Neste projeto, propõe-se a realização de Missão Internacional, com vistas ao estreitamento de laços e construção de interlocução acadêmica sólida entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com a Universidade de Münster (WWU). Escolhe-se referida instituição devido à sua reconhecida excelência acadêmica, do ponto de vista da cooperação internacional e da promoção da interdisciplinaridade. Ainda, ressalte-se que essa Missão se articula dentro da parceria já firmada com a Cátedra de Direito Privado, Filosofia do Direito e Medicina Legal da Faculdade de Direito, cujo titular é o Professor Dr. Thomas Gutmann, e com a Cátedra de Filosofia Prática, cuja titularidade pertence ao Professor Dr. Michael Quante. No que diz respeito a este, ressalte-se que ocupa, atualmente, o cargo de Vice-Reitor para Assuntos Internacionais e Transferência de Conhecimento, de maneira que a interlocução mantida servirá aos propósitos de viabilização de doutoramentos sanduíche e pós-doutoramentos, de acordo com os editais do CAPES/PRINT. A Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram elaborados em 2015, como resultado da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Eles são um compromisso político com as nações de todo o planeta. Os 7 objetivos se dividem em 169 metas, tendo como pano de fundo a harmonização do chamado "5 p": Pessoas (acabar com a pobreza e a fome em todas as suas formas e garantir a dignidade e a igualdade); Planeta (proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as futuras gerações); Prosperidade (garantir uma vida próspera e gratificante em harmonia com a natureza); Parceria (implementar a agenda por meio de uma cooperação internacional sólida) e Paz (promover sociedades pacíficas, equitativas e inclusivas). Em oposição aos Objetivos do Milênio, que expiraram em 2015, as pessoas com deficiência desempenham um importante papel nos objetivos dos ODS. A deficiência não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também desempenha um papel importante no caminho para o desenvolvimento sustentável, conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas de 2006 sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ambos os documentos são baseados na ideia de inclusão, subjacente ao conceito de combate às desigualdades. Nenhum objetivo se considera cumprido se não for alcançado por todos. Com este fim, são necessários para atender as necessidades e interesses de grupos mais vulneráveis Por este motivo, esforços são necessários Por este motivo, os lema dos ODS é: ?leave no one behind?. Esta missão internacional pretende ser um passo importante para o atingimento dos ODS. Portanto, uma análise comparativa dos direitos e políticas públicas voltados para a deficiência entre o Brasil e a Alemanha é relevante. Além disso, a frase "ninguém deve ser deixado para trás" levanta questões como: "O que a igualdade e a diversidade significam em termos de diferentes identidades de grupo em sociedades democráticas e plurais como Brasil e Alemanha?", "Quais são as perspectivas (e os desafios) de uma vida boa para pessoas com deficiências, especialmente no Brasil e na Alemanha? ", " Quais são os desafios na implementação dos ODS em países em diferentes estágios de desenvolvimento, como Brasil e Alemanha?".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alessandra Moraes de Sousa - Integrante / ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN - Coordenador / Luana Adriano Araújo - Integrante / Arthur Cezar Alves de Melo - Integrante / Gustavo Augusto Ferreira Barreto - Integrante / Renato Jose de Moraes - Integrante / João Pedro Guimarães Machado - Integrante / Gabriel Mendonça de Souza - Integrante.

• 2016 - 2018

  O significado da (in)capacidade de pessoas com deficiência intelectual - uma questão de biopoder, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no curso do Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas do PPGD/UFRJ. O objetivo foi compreender o modo como se dá a construção de sentido em torno da atribuição de (in)capacidade civil a pessoas com deficiência intelectual. Para tanto, foi realizada pesquisa empírica sob base documental, tendo como fonte autos processuais de ações de interdição ajuizadas entre 1971 e 2015, que tramitaram em duas da Varas de Órfão e Sucessões da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O método de análise dos dados foi a triangulação quali-quantitativa. O referencial teórico foram as investigações de Michel Foucault acerca do biopoder, que constitui a segunda fase das obras do autor, onde este descreve os dispositivos de poder das disciplinas e da biopolítica. O projeto de pesquisa culminou na dissertação apresentada por ocasião de conclusão do Curso, aprovada com indicação de publicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alessandra Moraes de Sousa - Coordenador / ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN - Integrante.

• 2014 - 2024

  Discursos Teóricos de Fundamentação dos Direitos Humanos para Pessoas com Deficiência, Descrição: Descrição: Este projeto está voltado para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Seu objeto consiste na análise de algumas concepções teóricas, como a Foucaultiana, a de Justiça Procedimental, a de Dependência e Vulnerabilidade, a de Capacidades Humanas e a Utilitarista. O objetivo é não só a análise da contribuição dessas e outras concepções contemporâneas para a fundamentação dos direitos humanos das pessoas com deficiência de forma geral, mas também as críticas que podem ser especificamente realizadas a elas. Tais críticas envolvem as respostas apresentadas por tais discursos sobre a inclusão ou não de pessoas com deficiências mentais, cognitivas ou intelectuais graves e severas, assim como as respectivas leituras sobre a personalidade, capacidade e identidade, consciência e memória de tais pessoas e sua relação com as teorias desenvolvidas sobre os interesses e direitos de animais não-humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alessandra Moraes de Sousa - Integrante / ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN - Coordenador / Luana Adriano Araújo - Integrante / LAÉRCIO MARTINS - Integrante / CAMILA CARNEIRO - Integrante / GUSTAVO CARDOSO SILVA - Integrante / Arthur Cezar Alves de Melo - Integrante / João Marcos Brasil Rodrigues - Integrante.