Fabiana Zacarias
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto UNAERP Ribeirão Preto/SP, linha de pesquisa: Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos; 2016-2018, Aluno Bolsista CAPES- UNAERPPós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP - Ribeirão Preto/SP; Pós-Graduada Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha Marília/SP;Graduada pela Instituição Toledo de Ensino - ITE de Presidente Prudente/SP. Advogada inscrita na OAB/SP sob n. 184.345.Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da 12. Subseção da OAB/SP (2016-2018)Membro do Conselho Municipal da Diversidade Sexual (2019-2020); (2023)Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, OAB 12. Subseção (2019-2021 e 2022-2023).Membro do grupo de pesquisa Meios Alternativos e flexibilização da técnica processual na solução de conflitos coletivos em três linhas: Efetividade e Tutela Jurisdicional; Meios alternativos de solução de conflitos, Proteção e Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos (2016-2018). Professora da Universidade Estadual de Minas Gerais - Unidade Passos/MG (2018-2018). Atualmente é Professora de Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Ciência Política, do Centro Acadêmico Estácio de Sá de Ribeirão Preto/SP; Professora de Direito Penal, Constitucional, Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade Reges de Ribeirão Preto, Professora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (2022-2023).Membro do Núcleo Docente Estruturante e Comitê de Pesquisa e Extensão do Centro Acadêmico Estácio de Sá de Ribeirão Preto/SP. Coordenadora das Atividades Acadêmicas Complementares (2018/2020). Focal ENADE do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP (2021-2022). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (2021-2023)Membro do Corpo Editorial da Revista Científica Eletrônica (RCE), gestão 2022-2023, do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.ID ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0488-5216
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2016 - 2018
Universidade de Ribeirão Preto
Título: DISPENSA COLETIVA: A BUSCA DA SOLUÇÃO ADEQUADA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES, Ano de Obtenção: 2018
FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito coletivo do trablaho; Dispensa coletiva; NEGOCIAÇÃO COLETIVA; Meios alternativos de resolução de conflitos..
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2013 - 2015
Fundação Armando Álvares Penteado
Título: ATIVIDADES DE RISCO: CONFIGURAÇÃO PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR
Orientador: Amanda Barbosa
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2001 - 2002
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Excesso de Legítima Defesa
Graduação em Direito
1995 - 1998
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Dispensada
Orientador: nada consta
Formação complementar
2024 - 2024
Assessor de pesquisa, extensão e internacionalização,. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2024 - 2024
Jornada Aura TEAMS. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2024 - 2024
Aprendizagem baseada em problemas. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2024 - 2024
Aprendizagem Baseada em Projetos. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2024 - 2024
CIPA. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2024 - 2024
Elaboração de Questões | Jornada de Avaliação. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2024 - 2024
Programa de Formação Socioemocional: Autoconhecimento, Empatia, Autogestão. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2023 - 2023
Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2022 - 2022
TREINAMENTO JORNADA AURA TEAMS. , Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, ESTÁCIO, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento de Compliance. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento do Código de Ética e Conduta. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento LGPD. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento do Código Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2020 - 2020
Ensino Hibrido. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2020 - 2020
Project Based Learnig - Aprendizagem Baseada em Projetos_PBL. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2020 - 2020
Problem Based Learnig. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2020 - 2020
Sala de Aula Invertida - Uma estratégia de aprendizagem. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2020 - 2020
Sava - Material Didático. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2020 - 2020
Estratégias de Leitura: ampliando a capacidade leitora dos alunos. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2020 - 2020
Mídias virtuais na Educação. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2018 - 2018
Ambientação Administrativo. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2018 - 2018
Ambientação Gestor. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2018 - 2018
SALA INVERTIDA. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2018 - 2018
Ensinando com Projetos - EDUCARE. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2018 - 2018
Guia de orientação docente. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto, Brasil.
2010 - 2010
USO DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Sec. Nacional da Segurança Pública, MJ-SENASP, Brasil.
2010 - 2010
VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça e Sec. Nacional da Segurança Pública, MJ-SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Sec. Nacional da Segurança Pública, MJ-SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Sec. Nacional da Segurança Pública, MJ-SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça e Sec. Nacional da Segurança Pública, MJ-SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento na área de Recursos Humanos. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CECADRH, Brasil.
2008 - 2008
INGLÊS INSTRUMENTAL Nível II. , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2008 - 2008
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Sec. Nacional da Segurança Pública, MJ-SENASP, Brasil.
2006 - 2006
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL - Constituição, Efeitos e Dissolução. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2006 - 2006
CURSO DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA BÁSICA. (Carga horária: 40h). , Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, IPT, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO. (Carga horária: 16h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2005 - 2005
PADRONIZAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO PRELIMINAR. , CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CECADRH, Brasil.
1999 - 1999
INFORMÁTICA. (Carga horária: 72h). , MICROLINS - Centro de Formação Profissional, MICROLINS, Brasil.
1989 - 1991
CURSO BÁSICO DE INGLÊS. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos e Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
ZACARIAS, Fabiana. . II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. 2021. (Outro).
ZACARIAS, Fabiana. . I Seminário Regional Centro Sul/13º Simpósio de Iniciação Científica. 2020. (Congresso).
ZACARIAS, Fabiana. . Nota pública contra Reforma da Previdência. 2017. (Outro).
ZACARIAS, Fabiana. . V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2017. (Congresso).
ZACARIAS, Fabiana. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA - Desafios dos direitos coletivos e Cidadania contemporânea. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Nacional de Ciências Jurídicas. 2024. (Outra).
Live Descomplique: Sua ideia de negócio. 2022. (Outra).
Live Descomplique: Sua ideia de negócio (SEBRAE). 2022. (Outra).
IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: o futuro do trabalho. 2019. (Seminário).
69ª Semana Jurídica da UNAERP. 2017. (Outra).
8.º INTERCÂMBIO CIENTÍFICO UNAERP/FMU. 2017. (Seminário).
8.º Programa de Intercâmbio Científico entre Discentes dos Programas de Mestrado - UNAERP-FMU.Vigiar e Punir em tempos de Pós Verdades. 2017. (Outra).
A rejeição do binómio casos fáceis/casos difíceis e das cisões metodológicas que este impõe. 2017. (Outra).
Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - CONIC. Reforma Trabalhista: a regulação do teletrabalho. 2017. (Congresso).
Fórum Municipal Permanente de Discussão da Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Ribeirão Preto., representando a Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência da 12ª Subseção da OAB de Ribeirão Preto-SP. Reuniões periódicas e quinzenais.. 2017. (Outra).
II Seminário Internacional de Criminologia. 2017. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA: (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPORÂNEO,.RABALHO RURAL E A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: OS REFLEXOS DE UM RETROCESSO SOCIAL OU UMA ADEQUAÇÃO À PÓS-MODERNIDADE NEOLIBERAL?. 2017. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2017. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A coisa julgada nas ações coletivas: efetividade e garantia da segurança jurídica. 2017. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. O poder Judiciário e a concretização de direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).
(RE) Repensando o Trabalho Contemporâneo. 2016. (Seminário).
(RE) Repensando o Trabalho Contemporâneo.A Fiscalização da Saúde e Segurança do Teletrabalhador. 2016. (Seminário).
1º Simpósio Jurídico Internacional do Sindicato dos Advogados do Interior Paulista. 2016. (Simpósio).
7.º INTERCÂMBIO CIENTÍFICO UNAERP/FMU.CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS À INCLUSÃO E PRIVACIDADE. 2016. (Outra).
7.º Programa de Intercâmbio Científico UNAERP/FMU. 2016. (Seminário).
CONIC Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. Avaliador de painéis. 2016. (Congresso).
III CONGRESSO LUSO - BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Congresso).
III CONGRESSO LUSO - BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. GARANTIA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Congresso).
III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Congresso).
III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. A garantia do direito à privacidade na sociedade da informação. 2016. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. A judicialização de conflitos e os meios consensuais: alternativas de pacificação social e acesso à justiça. 2016. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. A mulher, suas buscas, embates, conquistas e enfrentamentos ante a coisificação do gênero: observações sobre a ótica legal, sua repercussão e tutela em juízo. 2016. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2016. (Congresso).
Mesa Redonda do 7.º Intercâmbio Científico UNAERP-FMU.Cidades digitais e vigilância liquida. 2016. (Outra).
Oficina de Pesquisa em Direito. 2016. (Oficina).
SIMPÓSIO ISO CERTOS 2016. 2016. (Simpósio).
SIMPÓSIO ISO CERTOS 2016.ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODE JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2016. (Simpósio).
PROGRAMA DE SEMINÁRIOS AVANÇADOS EM GESTÃO E CONHECIMENTO EMPRESARIAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA d. 2013. (Seminário).
PALESTRA DIREITO DIGITAL. 2012. (Outra).
Legislação Penal. 2011. (Outra).
I SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE RIBEIRÃO PRETO. 2007. (Seminário).
PALESTRA DA OAB "A nova Lei dos Tóxicos Lei nº 11.343/2006. 2006. (Outra).
PALESTRA DA OAB "PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A ISONOMIA PROCESSUAL. 2006. (Outra).
PRIMEIRO SIMPÓSIO DE DIREITO PENITENCIÁRIO E EXECUÇÃO PENAL DA AARP.. 2002. (Simpósio).
V Semana Jurídica das Faculdades Adamantinenses Integradas.. 2000. (Outra).
II Simpósio de Atualização Jurídica da Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente/SP.. 1999. (Simpósio).
II Simpósio de Atualização Jurídica - Tutela Antecipada - OAB. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
GALONI, B. E.;ZACARIAS, Fabiana.. O TELETRABALHO COMO FERRAMENTA DE CONCIALIAÇÃO ENTRE MATERNIDADE E CARREIRA PROFISSIONAL: sob a perspectiva do papael social do cuidado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
SILVA, D. R. P.;ZACARIAS, Fabiana.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
BORGES, R.;ZACARIAS, Fabiana.. AS DIFERENTES MUDANÇAS DAS MULHERES EM 200 ANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ANDRADE, N. S.;ZACARIAS, Fabiana.. DESMISTIFICANDO O FEMINISMO E DESCONTRUINDO ESTERÓTIPOS E PROMOVENDO A IGUALDADE DE GENERO NA SOCIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
CARVALHO, G. V.;ZACARIAS, Fabiana.. A CARÊNCIA DE CONTROLE PARENTAL EM SITES DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
LEONE, J. A.;ZACARIAS, Fabiana.. LEI MARIA DA PENHA: análise doutrinária acerca de sua efetividade em âmbito nacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
SILVA, G. P. M.;ZACARIAS, Fabiana.. O princípio da insignificância aplicado ao Artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
BARBOSA, R. A. S.;ZACARIAS, Fabiana.. S. BARBOSA.MEDIAÇÃO: uma abordagem eicaz para resolver conflitos no direito de família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
PARREIRA, D. M.;ZACARIAS, Fabiana.. O DIREITO DE EXISTIR DOS ATLETAS TRANSGÊNERO NO AMBITO DESPORTIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
SILVA, E. C. L.;ZACARIAS, Fabiana.. UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
SOUZA, T. L.;ZACARIAS, Fabiana.. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA DURANTE E APÓS O PROCESSO DE DIVÓRCIO DOS GENITORAS É DE FATO EFETIVO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Goiás.
SILVA, T. C. C.;ZACARIAS, Fabiana.. O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO DERIVADO DO TRAFICO DE PESSOAS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Os percauços da aplicação das normas fundamentais e humans no sistema jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A LEI DO FEMINICÍDIO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA MULHER NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Políticas Públicas para as mulheres dentro do contexto de feminicídio em tempos de pandemia pós covid. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Aplicação dos princípios do contraditório e ampla defesna no inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. UMA ANÁLISE DA EXCLUSIVIDADE DE LICITAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A MOROSIDADE EXCESSIVA NO PROCESSUAL JUDICIAL BRASILEIRO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: NECESSIDADE ASSEGURADA NA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. O TERCEIRO SETOR NO BRASIL E AS TENDÊNCIAS DE INICIATIVA PRIVADA DENTRO DAS FUNÇÕES RESIDUAIS DO ESTADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. HOLDING FAMILIAR - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS DESPERSONIFICADOS E A MODIFICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO DA NATUREZA JURÍDICA DE COISA PARA SUI GENERIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO EM CONTRATO DE ALIENÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. ALIENAÇÃO PARENTAL OBJEÇÕES ENFRENTADAS PELOS PROGENITORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. ACIDENTES DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. CRIMES CIBERNÉTICOS E FALSA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EMPRESAS LIMITADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. SÍNDROME DA ALIENACAO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO INQUILINATO COMO MEDIDA PROTETIVA E SUA CONSEQUENTE CAUSA DE INEFICÁCIA AO LOCADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. O DIREITO ANTITRUSTE APLICADO A CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS E NO COMBATE A CARTÉIS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Incidência e efetivação dos DH no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Marques.Falsas memórias na prova testemunhal e seus efeitos no campo processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A busca da verdade real no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. O recolhimento da mulher infratora gestante ou em aleitamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Do acesso à justiça por pessoas com deficiência: da promessa à efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. O agente infiltrado no combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A prisão preventiva decretada de oficio pelo juiz na fase processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Direito Fundamental ao trabalho em um mundo sem trabalho: a questão do desemprego e a dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A aplicação dos Direitos Humanos durante a execução penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A incompatibilidade da lei da anistia frente à Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Teoria da cegueira deliberada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Poder de Polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Contradições entre Estado e Religião no Brasil: consolidação e limites do Estado Laico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. A revisão do artigo 75 do Código Penal: limitação de cumprimento de pena e a expectativa de vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Análise sobre a política de redução de danos no Brasil: avanços e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Minorias excluídas: garantia de direitos às populações indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.; LUQUEZ, Filipe Antonio Faiano. A judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. XI Simpósio de Iniciação Científica. 2018. Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2016. Universidade de Ribeirão Preto.
ZACARIAS, Fabiana.. Avaliação de Painéis. 2016. Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.
Orientou
A REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS: ANÁLISE DA PERSPECTIVA NACIONAL; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; (Orientador);
A REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS: ANÁLISE DA PERSPECTIVA NACIONAL; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; (Orientador);
ATIVISMO JUDICIAL E O ?EFEITO BACKLASH?: REFLEXÃO SOBRE A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MINORIAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
CRIMES DE ÓDIO E DESINFORMAÇÃO O EXERCÍCIO LEGÍTIMO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
A LEI DO FEMINICÍDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA PENAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Econômica) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
Normas penais em branco ofendem o princípio da legalidade?; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
Soares; A Democracia e sua função na efetivação de direitos e garantias fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
O princípio da insignificância nos crimes contra a a administração pública; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
Dificuldade no processo de adoção por homossexuais no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Fabiana Zacarias;
Produções bibliográficas
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ZACARIAS, Fabiana. ; HERINGER, Helimara M. Lamounier . A FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE DO TELETRABALHADOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZANFERDINE, Flavia de Almeida Montingelli. ; ZACARIAS, Fabiana. . A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS E OS MEIOS CONSENSUAIS: ALTERNATIVAS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Leticia de Oliveira Catani. ; ZACARIAS, Fabiana. . A MULHER, SUAS BUSCAS, EMBATES, CONQUISTAS E ENFRENTAMNTOS ANTE A COISIFICAÇÃO DO GÊNERO: OBSERVAÇÕES SOBRE A ÓTICA LEGAL, SUA REPERCUSSÃO E TUTELA EM JUÍZO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ZACARIAS, Fabiana. . Ribeirão Preto Faculdade e ONG oferecem serviço de retificação para transexuai. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZACARIAS, Fabiana. . Visita guiada à CASA DO ADVOGADO E DA CIDADANIA, 12ª subseção da OAB/SP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ZACARIAS, Fabiana. . Nova Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZACARIAS, Fabiana. . Audiência Ministério Público sobre a Pessoa com Deficiência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZACARIAS, Fabiana. ; SIMAO FILHO, A. . IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ZACARIAS, Fabiana. . Revista Científica Eletrônica (RCE). 2022. (Editoração/Periódico).
ZACARIAS, Fabiana. . Extinção da Punibilidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção para banco de questões (BDQ)).
ZACARIAS, Fabiana. . Teorias e transformações históricas da sanção penal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção para banco de questões (BDQ)).
ZACARIAS, Fabiana. . Direitos fundamentais e ordem constitucional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção para banco de questões (BDQ)).
ZACARIAS, Fabiana. . Direito Constitucional - Organização Estatal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção para banco de questões (BDQ)).
ZACARIAS, Fabiana. . Teoria do direito penal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção para banco de questões (BDQ)).
ZACARIAS, Fabiana. . Direito Constitucional Avançado. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção para banco de questões (BDQ)).
ZACARIAS, Fabiana. . Comitê de pesquisa e extensão. 2019. (Membro do Comitê de pesquisa e extensão - Estácio Ribeirão Preto).
ZACARIAS, Fabiana. . Núcleo docente estruturante. 2019. (Membro do Núcleo Docente Estruturante).
ZACARIAS, Fabiana. . Direito Constitucional Avançado. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção para banco de questões (BDQ)).
ZACARIAS, Fabiana. . Estágio Docência. 2016 (Prova Integrada) .
ZACARIAS, Fabiana. . Monitoria. 2016 (Estágio docência) .
Prêmios
2024
Menção honrosa pelo trabalho; PROJETO DE RETIFICAÇÃO DE NOME DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia. , Rua Aureliano Garcia de Oliveira, n. 276, salas 11 e 12., Nova Ribeirânia, 14096750 - Ribeirão Preto, SP - Brasil - Caixa-postal: 14096750, Telefone: (16) 1634418049
Experiência profissional
2010 - Atual
AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada
2002 - 2010
AdvocaciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Bolsista - UNAERP
2019 - Atual
Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência - OAB 12ª RegiãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos da OAB- SP, 12.ª
2017 - 2018
Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência - OAB 12ª RegiãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência
2018 - 2018
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Vínculo Especial, Enquadramento Funcional: Docente graduação, Carga horária: 40
2018 - Atual
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente graduação, Carga horária: 28
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