Guilherme Franco Ribeiro

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, G. F. . Os sistemas preventivos e repressivos de combate à corrupção corporativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, G. F. . Lei Anticorrupção e seus mecanismos de compliance. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, G. F. . A Lei Anticorrupção Brasileira e seus Mecanismos de Compliance.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, G. F. . Compliance e Lei 12.846/13 como modeladores da identidade de mercado.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  Os sistemas preventivos e repressivos de combate à corrupção corporativa, Descrição: Programa de Iniciação Científica - 2019/2020 Em face das operações da justiça brasileira para apuração de fraudes, subornos e desvios de recursos públicos, envolvendo empresas, políticos, doleiros, por meio do sistema de combate à corrupção com algumas importantes leis, tais como a Lei 12.846/13 e a Lei 12.850/13, o projeto pretende analisar em quais circunstâncias a justiça brasileira conseguirá apurar e punir os culpados envolvidos nessas apurações. Nesse contexto, outras indagações podem ser levantadas, a saber: após a instalação de um sistema de combate ao crime organizado, até que ponto a ética nas organizações passaria a ser um dos principais objetivos das empresas? Como fundamentação teórica, tendo em vista o tema Ética corporativa, pretende-se partir da definição de ética e moral desde a Grécia Antiga, no campo da Filosofia, com vistas à construção de um entendimento epistemológico, imergindo, posteriormente, na denominada Ética Corporativa, a fim de verificar como se formou esse conceito. Faz-se necessária, ainda, uma análise acerca do conceito de Compliance, visto que este estabelece relação entre o campo do Direito e a Administração.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Franco Ribeiro - Integrante / Ycarim Melgaço Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2018 - 2019

  Lei Anticorrupção e seus mecanismos de compliance, Descrição: Programa de Iniciação Científica - 2018/2019. O combate à corrupção tem sido tema recorrente nos campos legislativo e executivo em variados países. Sua relevância é reflexo da intensificação do processo de globalização econômico-cultural e da premissa cada vez mais difundida de que a proliferação da corrupção provoca impactos sociais e econômicos nocivos para a coletividade e para as relações de comércio. Neste sentido, a adoção de normas anticorrupção tem sido incentivada pela comunidade internacional e interpretada como um fator condicionante de competitividade e desenvolvimento econômico. A lei anticorrupção brasileira, vigente desde 2014, que instituiu um sistema administrativo de repressão aos atos corruptores, sobretudo os cometidos no ambiente empresarial, contempla incentivos para a instituição de sistemas de conformidade legal (compliance) com o objetivo de prevenir a corrupção na atividade mercantil. No início de 2017, a França passou a contar com a Lei nº 2016-1691 (Loi Sapin II), claramente orientada para a busca do desenvolvimento econômico por meio da repressão à corrupção. Além de contar com instrumentos de compliance mundialmente difundidos, a norma adotou um escopo mais amplo que a brasileira e passou a regulamentar o lobby, a proteção de denunciantes, medidas de austeridade no mercado de capitais e nas relações de trabalho. Por meio do método funcional, que parte da premissa de que existem semelhanças funcionais entre os diferentes ordenamentos jurídicos existentes, a presente pesquisa se propõe a realizar um estudo comparado entre as as leis anticorrupção e os instrumentos normatizados de compliance existentes no Brasil e na França. Seu processo racional de investigação permitirá identificar respostas jurídicas semelhantes ou distintas diante de problemas similares decorrentes do cometimento de atos corrupção realizados nos referidos países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Franco Ribeiro - Integrante / Rafael Rocha de Macedo - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Compliance e Lei 12.846/2013 como modeladores da identidade de mercado., Descrição: Programa de Iniciação Científica - 2017/2018 Em face das operações da justiça brasileira para apuração de fraudes, subornos e desvios de recursos públicos, envolvendo empresas, políticos, doleiros, como ocorre com a Petrobrás, Camargo Corrêa e Odebrecht, e da recente aprovação da Lei Anticorrupçãos, o presente projeto de pesquisa tem por finalidade avaliar a ética corporativa no âmbito da COMPLIANCE e as normas jurídicas e tratados internacionais de combate à corrupção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Franco Ribeiro - Integrante / Ycarim Melgaço Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.