PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da Paraíba, Advogado com inscrição principal na OAB/PB, Advogado Associado no Paulo Maia Advocacia e na Secretaria de Infraestrutura(SEINFRA) na PMPJ , Pós Graduando em Direito Médico . Exerce as funções de Pesquisador no Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional - IDCC. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do CFOAB ,do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB e do corpo editorial da Revista Lexmax . Suas áreas de interesse são:Direito à saúde, Direitos Fundamentais , Proteção de Dados e Regulação.
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Federal da Paraíba
Título: DIREITO À SAUDE: A (IN)EFICÁCIA DAS POLITICAS DE SAÚDE DESTINADAS A PACIENTES ONCOLOGICOS OBSERVADOS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NO PROJETO DE ENDODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL E O PROCESSO DE AUDITORIA
Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque Costa
Formação complementar
2021 - 2021
Inglês Instrumental - Estratégias de Leitura. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2021 - 2021
TEST OF ENGLISH FOR ACADEMIC PURPOSES (PROFICIÊNCIA EM INGLÊS). (Carga horária: 5h). , TESE PRIME, TP, Brasil.
2020 - 2020
Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Oratória com Shirley Almeida. (Carga horária: 32h). , Curso de Oratória com Shirley Almeida, COSA, Brasil.
2016 - 2016
Estagio Participação. (Carga horária: 25h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Portugues Hudson. (Carga horária: 180h). , Curso de Português Hudson, CPH, Brasil.
2010 - 2012
Curso de Ingles. (Carga horária: 360h). , Yazigi Curso de Ingles, YCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.
Organização de eventos
jJUNIOR, P. A. M. e S. . IV SimulaCAMM. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Reforma Política. 2017. (Outro).
Jr, Paulo A. M. e S. . Júri Simulado - Caso Lava-Jato. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . A crise na separação dos poderes no século XXI. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Aula Magna - Direito ao Próprio Corpo. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Mulheres Juristas. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . I Fórum Brasileiro de Cibercrimes.. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Visita a Assembleia Legislativa da Paraíba.. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Semana Acadêmica 2017.1. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Curso de Oratória (Fundação Ulysses Guimarães). 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . I Jornada Jurídica: Um DCJ para Santa Rita.. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . I Encontro Luso Brasileiro de Direito à Saúde. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . II Feira de Estágio, Monitoria, Pesquisa e Extensão.. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . OAB PORTAS ABERTAS. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . III SimulaCAMM,. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . III Feira de Estágio, Monitoria, Pesquisa e Extensão,. 2017. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . II Simpósio de Direito Processual Civil.. 2016. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Direito Constitucional em Foco. 2016. (Outro).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Debate acerca da PEC 241. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Oratória.Descubra a Arte de Falar em Público. 2019. (Seminário).
IV MED ARB. 2019. (Congresso).
Legal Growth Hacking. A advocacia contemporânea. 2019. (Feira).
VI Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação. 2019. (Encontro).
XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Danos futuros e Sistemas de Direito: Responsabilidade Civil em busca de vínculos Intergeracionais. 2019. (Seminário).
Reunião da Bancada Federal da Paraíba.Representação Estudantil para requerer emendas parlamentares para UFPB/SR. 2018. (Encontro).
V SEMINARIO IDCC.A importância do SUS como direito das Famílias: Riscos de fraudes e erros na saúde pública no Brasil e o processo de Auditoria.. 2018. (Seminário).
XIX ENEX ? ENCONTRO DE EXTENSÃO DA UFPB. 2018. (Encontro).
Controle de Convencionalidade: Praticas no Judiciário Brasileiro. 2017. (Seminário).
Ética e Política. 2017. (Seminário).
II Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.ÁGUA: UM DIREITO FUNDAMENTAL E OS REFLEXOS DA SUA ESCASSEZ NA CRISE HÍDRICA. 2017. (Simpósio).
I Seminário Paraibano sobre Eutanásia, Ortotanásia e o direito à morte digna. 2017. (Seminário).
IV Seminário do IDCC.: Novos direitos sociais.AS TRANSFORMAÇÕES CONCEITUAIS DA FAMÍLIA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A PERSPECTIVA DA GESTAÇÃO SOLIDÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Seminário).
IV SEMINÁRIO DO IDCC:.DIREITO À MORADIA ? MEDIDA PROVISÓRIA 759 DE 2016 E USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTOS PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIGNA. 2017. (Seminário).
Reunião da Bancada Federal da Paraíba.Representação Estudantil para requerer emendas parlamentares para UFPB/SR. 2017. (Encontro).
VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. 2017. (Simpósio).
XVIII ENEX ? ENCONTRO DE EXTENSÃO DA UFPB. 2017. (Encontro).
Representação Estudantil.Presidente do Centro Acadêmico.. 2016. (Outra).
Produções bibliográficas
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MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Riscos do investidor-anjo e limites de sua responsabilidade em startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35910613809, 2021.
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MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Aspectos contratuais no âmbito das startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35710613737, 2021.
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MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTONIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Os tipos de investimentos no âmbito das startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35610613654, 2021.
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MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTONIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Empreendedorismo no Brasil, inovação e startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35510613543, 2021.
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MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JÚNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Constituição de pessoas jurídicas no Brasil e sua utilização nos modelos de negócios das startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35810613770, 2021.
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SILVA JÚNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; MAIA, Torben Fernandes ; NOBREGA, José Cândido da Silva ; MENELAU, G. F. ; LEITE, G. I. S. ; MELO, I. T. C. ; MOURA, M. S. M. ; MAIA, A. G. . Direitos da privacidade na sociedade da informação: um paralelo entre o livro de 1984 e os tempos modernos. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. 1, 2021.
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SOUZA, RENATA GONÇALVES DE ; NÓBREGA, J. C. S. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. ; MAIA, TORBEN FERNANDES ; MOURA, FRANCYELY DOS SANTOS ; GADELHA, HUGO SARMENTO ; OLIVEIRA, JOSÉ DJALISSON SANTOS . Uma análise do papel feminino no programa Bolsa Família. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e599101117809, 2021.
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SILVA JÚNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; CARNEIRO, R. T. ; MOURA, M. S. M. ; PEDROSA, M. G. . As transformações conceituais da família e as técnicas de reprodução humana assistida: a perspectiva da gestação solidária no direito brasileiro. As transformações conceituais da família e as técnicas de reprodução humana assistida: a perspectiva da gestaçãosolidária no direito brasileiro , v. 9, p. 207-2013, 2021.
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SILVA JÚNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; CARNEIRO, R. T. ; MOURA, M. S. M. ; BEZERRA, A. K. A. . Direito à moradia ?medida provisória 759 de 2016 e o usucapião como instrumentos para garantia do direito à moradia digna. Rev.Bras.de Direito e Gestão Pública(Pombal, PB),9(02), 202-206, abr./jun.2021.Direito à moradia â013medida provisória 759 de 2016 e o usucapião como instrumentos para garantia do direito à moradia digna , v. 9, p. 1, 2021.
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GOMES, A. J. P. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. ; MOREIRA, J. F. . Água: um direito fundamental e os reflexos da sua escassez na crise hídrica. In: ARAUJO, Alana Ramos ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; DA CUNHA,Belinda Pereira ; FARIAS, Talden. (Org.). Complexidade Ambiental e o Papel do Direito na Gestão Hídrica do Nordeste. 21ed.Campina Grande: Editora da Universidade Estadual da Paraíba - EDUEPB, 2018, v. 1, p. 574-593.
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BRITO, V. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA: DIREITOS NA LEGISLAÇÃO X DIREITOS CONCRETOS ANALISADOS A PARTIR DOS RELATÓRIO DO PROJETO ERO.. DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA: DIREITOS NA LEGISLAÇÃO X DIREITOS CONCRETOS ANALISADOS A PARTIR DOS RELATÓRIO DO PROJETO ERO.. 1ed.: , 2018, v. , p. 0-.
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Jr, Paulo A. M. e S. ; ALMEIDA, M. G. N. . A importância do SUS como direito das Famílias: Riscos de fraudes e erros na saúde pública no Brasil e o processo de Auditoria.. A importância do SUS como direito das Famílias: Riscos de fraudes e erros na saúde pública no Brasil e o processo de Auditoria.. 2=1ed.: , 2018, v. , p. 0-.
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Jr, Paulo A. M. e S. ; TERROSO, R. ; KAROLINY, A. . DIREITO À MORADIA ? MEDIDA PROVISÓRIA 759 DE 2016 E USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTOS PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIGNA. DIREITO À MORADIA ? MEDIDA PROVISÓRIA 759 DE 2016 E USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTOS PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIGNA. 1ed.: , 2017, v. , p. 0-.
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jJUNIOR, P. A. M. e S. . ENTRE O HUMANO E A TÉCNICA: A REGULAÇÃO JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Jr, Paulo A. M. e S. . DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA: DIREITOS NA LEGISLAÇÃO X DIREITOS CONCRETOS ANALISADOS A PARTIR DOS RELATÓRIO DO PROJETO ERO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Jr, Paulo A. M. e S. . A importância do SUS como direito das Famílias: Riscos de fraudes e erros na saúde pública no Brasil e o processo de Auditoria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Jr, Paulo A. M. e S. . O projeto ERO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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jJUNIOR, P. A. M. e S. ; MAIA, T. F. ; SANTIAGO, M. T. . LIBERDADE DE ESCOLHA E AUTONOMIA DA VONTADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA: UM INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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jJUNIOR, P. A. M. e S. . Água: um direito fundamental e os reflexos da sua escassez na crise hídrica.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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jJUNIOR, P. A. M. e S. . DIREITO À MORADIA : MEDIDA PROVISÓRIA 759 DE 2016 E USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTOS PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIGNA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
jJUNIOR, P. A. M. e S. . O que são Direitos Fundamentais?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . A importância do Direito à Saúde aos Pacientes com Câncer. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . O projeto ERO: um lado humano do direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Jr, Paulo A. M. e S. . A importância do Estagio durante a graduação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . A humanização Do direito.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ATHAYDE, R. B. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . Vacinas do Covid: Devo Tomar?. 2020. (Rede social).
ANGELO, M. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . Direito do Turismo: A vulnerabilidade do consumidor durante a pandemia. 2020. (Rede social).
RICHARDISSON, A. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . A importância do FUNDEB para a Educação Municipal. 2020. (Rede social).
OLIVEIRA, I. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . Caso Miguel Otavio: Ilegalidade x Imoralidade. 2020. (Rede social).
LUCENA, T. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . Planos de Retomada:A economia pós LockDown. 2020. (Rede social).
LIMA, P. C. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . O poder Legislativo Frente à pandemia do COVID-19. 2020. (Rede social).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Vamos Falar sobre LockDown. 2020. (Rede social).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Medidas Provisorias e os Impactos na sociedade na Pandemia do COVID-19. 2020. (Rede social).
jJUNIOR, P. A. M. e S. . Direito à Saúde: a (in)eficácia das políticas de saúde destinadas a pacientes oncológicos observados a partir da experiência no Projeto de Endodontia e Reabilitação Oral e o processo de auditoria. 2020. (Fórum).
FILHO, E. ; jJUNIOR, P. A. M. e S. . Exercicio Pleno da Democracia: Eleições 2020 e a Pandemia do COVID-19. 2020. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Danos futuros e Sistemas de Direito: Responsabilidade Civil em busca de vínculos Intergeracionais, Descrição: GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA NANOTECNOLOGICA: COMPATIBILIZANDO INOVAÇÃO E RISCO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Antonio Maia e Silva Junior - Coordenador / Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Integrante.
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2016 - Atual
Reprodução humana assistida e a implicação do contrato da maternidade substituição., Descrição: Análise acerca da bioéticae do biodireito, pois com os avanços medicinais e com o homem ter conquistado o domínio sobre si próprio, tivemos a desvalorização do ser humano que se tornou objeto de manipulação das empresas e deixou de ser um sujeito dotado de direitos para ser apenas um projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Antonio Maia e Silva Junior - Coordenador / Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Integrante.
Prêmios
2019
Certificado de Reconhecimento, Assembleia Legislativa da Paraíba- ALPB.
2019
Moção de Aplausos, Centro Acadêmico Manoel Mattos-CAMM.
2018
Comenda Agnelo Angelo Amorim Filho, Instituto do Direito Civil-Constitucional - IDCC.
2018
Voto de Aplauso, Camara Municipal de Guarabira.
2018
Certificado de Reconhecimento, Fundação Ulysses Guimarães- FUG.
2018
Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa da Paraíba- ALPB.
2018
Menção Honrosa, VI Congresso Jurídico Nacional- CONJUR.
2017
Premio Elo Cidadao, Universidade Federal da Paraíba- UFPB.
2016
Menção Honrosa, Congresso Ibero-Americano Multidisciplinar em Câncer de Cabeça e Pescoço.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Paulo Maia Sociedade de Advogados. , Av. Odon Bezerra, 184, Salas 307/308, Tambiá, 58020500 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 998543194
Experiência profissional
2016 - 2017
Ministério da EducaçãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20
2018 - 2019
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista Bolsita, Carga horária: 20
Outras informações:
Extensionista do Projeto ERO, atuava como Assessor Jurídico para Pacientes com Câncer.
2018 - 2019
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador no Programa de Iniciação Científica (PIVIC)
2018 - 2019
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista Voluntario, Carga horária: 20
Outras informações:
Voluntário Na extensão IMPACTOS FINANCEIROS NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER
2017 - 2018
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista Bolsita, Carga horária: 20
Outras informações:
Extensionista do Projeto ERO, atuava como Assessor Jurídico para Pacientes com Câncer.
2020 - Atual
Paulo Maia Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
2015 - Atual
Paulo Maia Sociedade de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20
2016 - 2017
Centro Acadêmico Manoel MattosVínculo: Presidente do Centro Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40
2020 - Atual
Câmara Municipal de João PessoaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Jurídico da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ da Câmara de João Pessoa.
2021 - Atual
Secretaria de Turimos da PMJPVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2021 - Atual
Secretaria de Infraestrutura da PMJPVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil- PBVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil- PBVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro do Comitê de Proteção de Dados e Privacidade que implementará a Lei Geral de Proteção de Dados nos quadros da OAB/PB
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil- PBVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10
Outras informações:
Secretario Geral do Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB/PB
2021 - Atual
Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 40
2021 - Atual
Conselho Federal da OABVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20
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