Heber Gomes do Sacramento

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, formado em 1999. MBA em Finanças Corporativas pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais IBMEC, Rio de Janeiro, em 2004. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2023. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccionais São Paulo (OAB/SP) e Rio de Janeiro (OAB/RJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação dos clubes de futebol: a Sociedade Anônima do Futebol, Ano de Obtenção: 2023
Luiza Nagib.Palavras-chave: Tributação dos clubes de futebol; Sociedade Anônima do Futebol - SAF; Associação sem fins lucrativos; Regime de Tributação Específica do Futebol.

Especialização em MBA em Finanças

2004 - 2006

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Título: Planejamento Tributário - Indústria de Creme Dental
Orientador: Dr. Luiz de Magalhães Ozorio

Especialização em Extensão Universitária - Direito Tributário - Processo Administrativo

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Administrativo Tributário
Orientador: Roque Antonio Carrazza

Especialização em Extensão Universitária - Direito Tributário - Tributos Federais

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributos Federais
Orientador: Roque Antonio Carrazza

Graduação em Direito

1995 - 1999

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Orientador: Farid Casseb

Formação complementar

2003 - 2003

Hedge e Arbitragem no Mercado de Renda Fixa. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, IBEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Participação em eventos

7o Encontro - Ciclo de Debates de Direito Tributário TRF2.RTT - Regime Tributário de Transição. Novas Regras Contábeis. Harmonização. Efeitos Tributários. 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

Heber Gomes do Sacramento . O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O ARTIGO 6O DA LEI 13.670/2018. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 42, 2022.
Mosquera. Roberto Quiroga ; BROEDEL, A. ; Heber Gomes do Sacramento . Controvérsias Jurídico - Contábeis (Aproximações e Distanciamentos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2010. v. 1. 478p .
Heber Gomes do Sacramento ; Heber Gomes do Sacramento . Sinopse Tributária 2009-2010. 3a. ed. São Paulo: MP Editora, 2009. v. 01. 279p .
Heber Gomes do Sacramento ; Pedro Luciano Marrey Junior ; Mosquera. Roberto Quiroga ; Heber Gomes do Sacramento . Sinopse Tributária 2008. 2a. ed. São Paulo: MP Editora, 2008. v. 01. 262p .
Heber Gomes do Sacramento ; MOSQUERA, R. Q. . Sinopse Tributária 2007. 1a. ed. São Paulo: MP Editora, 2007. v. 01. 240p .
Heber Gomes do Sacramento . A ECF e o método PRL. In: Leonardo Freiras de Moraes e Castro, Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência BEPS, Brasil e OCDE. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2018, v. V II, p. 41-62.
Heber Gomes do Sacramento . Incentivos Fiscais relacionados à Inovação Tecnológica - Lei n 11.196/05. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Sinopes Tributária 2010-2011. 1ed.São Paulo: Impressão Régia, 2010, v. v 1, p. 107-122.
Heber Gomes do Sacramento . Advogado tributário pode ajudar a aliviar carga de impostos das empresas. Folha de São Paulo, São Paulo, 17 jun. 2016.
Heber Gomes do Sacramento . Regra da SEC para disputas de IR não afeta balanços de brasileiras. Valor Econômico, São Paulo, 17 jul. 2008.
Mosquera. Roberto Quiroga ; Heber Gomes do Sacramento . Seminário sobre Controvérsias Jurídico - Contábeis (Aproximações e Distanciamentos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Mosquera. Roberto Quiroga ; Heber Gomes do Sacramento . Seminário sobre Controvérsias Jurídico - Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Maria Helena ; Heber Gomes do Sacramento . 7° Encontro Ciclo de Debates de Direito Tributário Fórum. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Heber Gomes do Sacramento . Doing Business 2019 - World Bank (Banco Mundial) Training for Reform. 2019. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2010

7° Encontro - Ciclo de Debates de Direitos Tributário, Escola Magistratura Regional Federal da 2° Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Simões Correa e Sacramento Advogados. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2128, Cjs 304 e 305, Jardim Paulistano, 01451903 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 942414302, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2020

Pinheiro Guimarães - Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2010

Mattos Filho Veiga Filho Marrey Junior e Quiroga Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2005

Deloitte Consulting

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Consultoria Tributária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1998

Braga & Marafon Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

FGV/EAESP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO: Aspectos fiscais da reestruturação de dívida e recuperação de crédito DIREITO BANCÁRIO: CONTRATOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS: Tributação na Concessão de Crédito.

2020 - Atual

Simões Correa e Sacramento Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2021 - Atual

Informática de Municípios Associados S.A.

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 8