Mayara de Oliveira Ramos

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Faculdade Damásio (2016), bacharela em Direito pela Universidade Paulista - UNIP (2013). Professora desde 2017 no Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU Barreiras - BA). Ministra as disciplinas de Direito Processual e material do Trabalho, Prática Trabalhista, Direito Previdenciário, Ética Profissional, Mediação, conciliação e arbitragem, Direito do Consumidor e Direito Civil. Possui experiência com as disciplinas de Criminologia, Introdução ao Estudo do Direito e Execuções no Direito Processual Civil. Atua, também, como advogada na Advocacia Lacerda nas esferas trabalhista, civil e previdenciária.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Teoria Geral da Prova no Processo do Trabalho e Seus Atuais Problemas Processuais
Orientador: Carla Proença Costa de Souza

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Paulista
Título: Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha
Orientador: Paulo Roberto Cerqueira

Formação complementar

2011 - 2011

DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2009 - 2009

DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

RAMOS, M. O. . I COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO - CAMAGRO/2019. 2019. .

Participação em eventos

II Congresso Jurídico do Oeste Baiano. 2023. (Congresso).

III Roda de Mestres - Inteligência Artificial, limites e desafios. 2023. (Outra).

Workshop Profissão Previdenciária. 2023. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ANA KAROLINA RAMOS DA CRUZ

ANA KAROLINA RAMOS DA CRUZ;RAMOS, M. O.. PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FACE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: BÁRBARA VITÓRIA MOREIRA LOPES ALMEIDA E LARA BEATRIZ ROCHA B

ALMEIDA, B. V. M. L.; LARA BEATRIZ ROCHA BRANDÃO;RAMOS, M. O.. PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES SOCIAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: LEVI DOS SANTOS VIANA E PAULO ANDRÉ NUNES DA SILVA

LEVI DOS SANTOS VIANA; PAULO ANDRÉ NUNES DA SILVA;RAMOS, M. O.. GUERRA VELADA: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE CRIMINOSOS DO COMPLEXO DA MARÉ E AUTONOMIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: LUCAS HONÓRIO ANTÔNIO

LUCAS HONÓRIO ANTÔNIO;RAMOS, M. O.. A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS EDUCATIVAS COMO POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS QUE CUMPREM PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO CONJUNTO PENAL DE BARREIRAS-BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: NAIANE DE SOUZA OLIVEIRA

NAIANE DE SOUZA OLIVEIRA;RAMOS, M. O.. CRIMES CIBERNÉTICOS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS, SOB O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: BRENDA ARAÚJO SILVA e DILMA GUIMARÃES ARAÚJO

SILVA, B. A.; ARAUJO, D. G.;RAMOS, M. O.. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL COMO ENTRAVE NA CONCRETIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO: ANÁLISE DO CEJUSC UNIFASB ENTRE OS ANOS DE 2018/201. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: JULIANA BARBOSA PEREIRA e MARCELO CARVALHO LIMA

RAMOS, M. O.; PEREIRA, J. B.; LIMA, M. C.. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: ANNA BEATRIZ SERPA LISBOA e JANAINA BIANCA SCHER

RAMOS, M. O.; LISBOA, A. B. S.; SCHER, J. B.. CONFIGURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CENÁRIO DE AFASTAMENTO FISÍCO IMPOSTO PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: Jéssica Conceição de Oliveira

OLIVEIRA, J. C.;RAMOS, M. O.. SUPRESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS PARA REALIZAÇÃO DO ABORTO EM ESTUPRO DE INCAPAZ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: Anderson Cassio Fernandes Braga

RAMOS, M. O.; BRAGA, A. C. F.. GARANTIA DE EMPREGO E DIREITO À REINTEGRAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO APÓS A DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: ISAQUE SANTOS DA SILVA

SILVA, I. S.;RAMOS, M. O.. PLANEJAMENTO FAMILIAR E SUCESSÓRIO POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO POR GERAÇÕES E A BLINDAGEM EM FACE DE TERCEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: Gabriel Gomes M

SILVA, G. G. M.; MONTALVAO, J. D. A.;RAMOS, M. O.. DA SILVA e JOSÉ DOMINGOS DOS ANJOS MONTAL.OBJETOS A SUJEITOS DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PROTEÇÃO ÉTICO-JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS.

Aluno: AMANDA BASTOS MARTINS FERREIRA

RAMOS, M. O.; FERREIRA, A. B. M.. A MULHER EM CONDIÇÕES ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SOB A OTICA DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO 143.641/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: ANA CAROLINA MATOS CARVALHO

RAMOS, M. O.; CARVALHO, A. C. M.. DIFERENÇA DE SETORES PÚBLICO E PRIVADO NO CASO DE DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO: ANÁLISE DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR

RAMOS, M. O.; NERES JUNIOR, B. S.. ANÁLISE DO PARÁGRAFO 2°, ARTIGO 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: CARLOS ROBERTO MARTINS DE ALCANTARA

RAMOS, M. O.; ALCANTARA, C. R. M.. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTES INSALUBRES À LUZ DA GARANTIA DE REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: DIONATHAN HALYSON SOUZA WANDERLEY

RAMOS, M. O.; WANDERLEY, D. H. S.. LEI N° 13.467/17 E OS NOVOS RUMOS DA ATUAÇÃO SINDICAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: FABIOLA IRIIS DOS SANTOS DA SILVA

SILVA, F. I. S.;RAMOS, M. O.. A (IM)POSSIBILIDADE DA TRANSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMA DE FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: ISA LETICIA DE SOUZA SILVA

RAMOS, M. O.; SILVA, I. L. S.. DA ARBITRAGEM VERSUS A (IN) DISPONIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAÚJO

RAMOS, M. O.; ARAUJO, I. S. S.. ANÁLISE DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SEGURADO EMPREGADO NOS CASOS DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: JUDSON FRANCKLIN DIAS DIAMANTINO

DIAMANTINO, J. F. D.;RAMOS, M. O.. A DUPLA FILIAÇÃO REGISTRAL COMO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS ENTRE O BIOLÓGICO E SOCIOAFETIVO E A SUA REPERCURSSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: KAIPY GOMES PEREIRA BELO

RAMOS, M. O.; BELO, K. G. P.. ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO SOB O VIÉS DO ARTIGO 229 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: LIS HÊMILLE OLIVEIRA MARTINS

MARTINS, L. H. O.;RAMOS, M. O.. MULTIPARENTALIDADE E O SEU RECONHECIMENTO PELO STF: MUDANÇA DE PARADIGMA E DIREITOS CORRELATOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: Luiz Antonio de Oliveira Neto

RAMOS, M. O.; OLIVEIRA NETO, L. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: ESTUDO ACERCA DO IMPACTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DAS DECISÕES JUDICIAIS CONTRÁRIAS AO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: Adriane Lopes dos Santos

SANTOS, A. L.;RAMOS, M. O.. CASAMENTO TRANSEXUAL: PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE E DA IDENTIDADE PESSOAL DO TRANSEXUAL VERSUS DIREITOS DO CÔNJUGE AO CONHECIMENTO DA ORIGEM SEXUAL DE SEU PARCEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: JUSCIMARA ROSA DOS ANJOS

ANJOS, J. R.;RAMOS, M. O.. DIREITO SUCESSÓRIO DOS CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADI 4277/2011 E ADPF 132/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: KÉSIA DOS SANTOS FIGUEIRÊDO

FIGUEIREDO, K. S.;RAMOS, M. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE OS CÔNJUGES: ANÁLISE DO DIREITO ÀINDENIZAÇÃO AO CÔNJUGE TRAÍDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: LOHANNY DEYSE DOS SANTOS

SANTOS, L. D.;RAMOS, M. O.. DA ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE PREÇOS PARA COMPRAS FEITAS COM CARTÃO CRÉDITO, SOB ANÁLISE DA LEI13.455/2017, ANTE AO CÓDIGO DE DEFESADO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: Maísa Assis da Silva

SILVA, M. A.;RAMOS, M. O.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOARTIGO 394-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DITADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: Marcos Vinicio de Araújo Santos

SANTOS, M. V. A.;RAMOS, M. O.. ANÁLISE DE ABUSO DOS PODERES DO EMPREGADOR NA RELAÇÃO DEEMPREGO NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA NA CIDADE DE BARREIRAS-BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: RINARA KADILANY FRANCISCA SANTOS DOS REIS

REIS, R. K. F. S.;RAMOS, M. O.. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: NOVO INSTRUMENTO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL DO APOIADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: SILVANETE GOMES DOS SANTOS

SANTOS, S. G.;RAMOS, M. O.. (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 12.318/2010- LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Aluno: VANILMA OLIVEIRA DA ROCHA

ROCHA, V. O.;RAMOS, M. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SITE ?MERCADO LIVRE? EM FACE DOCONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASB.

Orientou

ARTHUR YURI DE SANTANA PEREIRA e YASMIM OLIVEIRA

ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO PSICOPATA DE ALTA PERICULOSIDADE QUANTO A SUA REINSERÇÃO EM SOCIEDADE ANTE A VEDAÇÃO DE PENA PERPÉTUA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

JANAINA GONÇALVES DIAS

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS NAS AÇÕES TRABALHISTAS, FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

JULIANE FRANCISCA DE SENE

RELAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO: ANÁLISE DA UBERIZAÇÃO VERSUS A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS LABORAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

LORRANY RIBEIRO DE OLIVEIRA e MOARA ROXANA DIAS DE OLIVEIRA

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO RESGATE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NOS ANOS DE 2020 E 2021 NO OESTE DA BAHIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

MÔNICA OLIVEIRA ALMEIDA

ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DA SENEXÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, À LUZ DO MELHOR INTERESSE DO IDOSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO ARE 1022527-95; 2014; 8; 26; 0564 AOS EMPREGADOS DA INICIATIVA PRIVADA, MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

ANNA SOFIA BATISTA DE ARAÚJO LIMA

ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO: ANÁLISE DA CONCESSÃO DA ESTABILIDADE PREVISTA NO ART; 10, II, ?B? DO ADCT À GESTANTE EM CASO DE ABORTO NÃO CRIMINOSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

CARLA DANIELA DE OLIVEIRA S

SOARES E ELADIO JOAQUIM PER; (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MECANISMO COERCITIVO NA EXECUÇÃO PECUNIÁRIA, FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

LORENA CARVALHO LEITE GARCIA DE OLIVEIRA

INSERÇÃO SOCIAL DO CONDENADO PELO TRABALHO: A SUPERAÇÃO DA ESTIGMATIZAÇÃO PENAL EM BARREIRAS BAHIA NO ANO DE 2021; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

TAYNARA APARECIDA DA SILVA LIMA

CRIMINALIZAÇÃO DA LOUCURA: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO PENAL DO ESTADO NA REINSERÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO (HCT), AO CONVÍVIO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

CLARA MARIANA OLIVEIRA SILVA

ANÁLISE DA (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO(S) ADOTANTE(S) DIANTE DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADOTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

ALINE DE SOUZA ALMEIDA e EMANUELLI MAIA DE GOIS

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA FRENTE À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO RANCISCO DE BARREIRAS; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

AMANDA PINHEIRO SOUZA CASTRO

(IM) POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE SEGURO DPVAT AOS GENITORES DE FETO FALECIDO EM ACIDENTE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

GEZIANE DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS

ANÁLISE DA (IN) POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE AO ARTIGO 876 DA CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

JACQUELINE SKROCHY VICENTE

ANÁLISE DA (IN) EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS VARAS CÍVEIS DA CIDADE DE BARREIRAS-BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

Luiza de Lucena das Mercês

ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DANO EXTRAPATRIMONIAL DISPOSTO NO ARTIGO 223-G, 1, INCISOS I AO IV, DA CLTV À LUZ DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

NÁJLA NAIARA SANTOS DE OLIVEIRA

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

VíTOR SILVA AMARAL

ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS DE APREENSÃO DE PASSAPORTE E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) FRENTE AOS PRINCÍPIO DA LIBERDADE E DA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

ANA IVETE OLIVEIRA LIRA

LEI DA PALMADA: LIMITE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

ANDRESSA TATIELLE DOS SANTOS GONÇALVES

O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO TRABALHISTA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 844, 2 E 3 DA CLT À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

DEUSDETE DIAS DE SOUZA FILHO

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1841 DO CC/02, SOB A ÉGIDE DO ART 227 PARÁGRAFO 6 DA CF/88; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

Kariza Priscila Carvalho Santos

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DA LICENÇA PRÉVIA, PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA 12X36 EM AMBIENTES INSALUBRES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

Rodrigo Padoin

POSSIBILIDADE QUANTO AO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

VALÉRIA KAUANY DO RÊGO PIMENTEL

DANO MORAL IN RE IPSA:POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO CÍVEL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

RANIELE MEDRADO DA SILVA

PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE RELACIONADA A FRENTISTAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

IZADORA DE ALMEIDA CARVALHO

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO DE CRESCIMENTO DE CASO A NÍVEL DE TERRITÓRIO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

Marcus Vinícius Farias de Souza

MOROSIDADE DA JUSTIÇA: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DE CADA INDIVIDUO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

Samara Souza Rocha

RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FASB; Orientador: Mayara de Oliveira Ramos;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, M. O. ; AGUIAR, A. C. P. ; SANTOS, A. F. ; MACENA, A. P. S. ; SANTOS, A. L. R. D. ; SANTIAGO, A. C. P. S. . ANÁLISE DA RECEPTIVIDADE EMPRESARIAL ATINENTE A REINSERÇÃO DE EXAPENADOS AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. In: XVIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2020 - INOVAÇÃO CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TEMPOS DE PANDEMIA, 2020, BARREIRAS - BA. XVIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2020 - INOVAÇÃO CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TEMPOS DE PANDEMIA, 2020. v. 18.

  • RAMOS, M. O. ; OLIVEIRA, F. V. G. ; ALVES, P. ; PORTELA, J. C. ; SERPA, R. ; CORREIA, T. . ANÁLISE DAS POLÍTICAS CRIMINAIS PREVENTIVAS E ACOMPANHAMENTO DAS VÍTIMAS DE BULLYING DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSIDO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BARREIRAS - BA. In: 17 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - FASB, 2019, BARREIRAS - BA. 17 Congresso de Iniciação Científica do UNIFASB, 2019. v. 17.

  • RAMOS, M. O. ; OLIVEIRA, R. L. R. . Revisaço estratégico para OAB. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, M. O. . Programa emprega mais mulheres: análise da lei 14.467/2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAMOS, M. O. . Análise do PIS/PASEP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, M. O. ; PORTUGAL, G. . Acidente de trabalho. 2023; Tema: Aspectos relevantes do acidente de trabalho. (Rede social).

RAMOS, M. O. . A relevância da organização dos estudos para carreiras jurídicas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, M. O. . Jornada de trabalho e horas extras. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, M. O. . IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2022. (PALESTRA).

RAMOS, M. O. . Programa emergencial de emprego e renda: uma alternativa para as empresas frente a crise do COVID - 19. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, M. O. . REFORMA TRABALHISTA: DISCUSSÃO ACERCA DOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DITADOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2023

Professora homenageada - turma de Direito 2018, Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU Barreiras - BA.

2022

Paraninfa - Turma de Direito 2017, Centro Universitário São Francisco de Barreiras.

2021

Professora homenageada - Turma de Direito 2016, Centro Universitário São Francisco de Barreiras.

2020

PARANINFA DA TURMA ROGÉRIO ALMEIDA GUEDES DE OLIVEIRA, CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - UNIFASB.

2019

PROFESSORA HOMENAGEADA TURMA 2018.2, CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - UNIFASB.

2019

PROFESSORA DESTAQUE DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019, FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - FASB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro Universitário Maurício de nassau de Barreiras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista

Atividades

  • 01/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, Clinica Processual III (Trabalho e Tributário), Optativa I - Registros Públicos

  • 07/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO, Direito Previdenciário, Prática Jurídica IV, Ética Profissional

  • 01/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, POLÍTICA, ESTADO E DEMOCRACIA, DIREITO CIVIL VI - (SUCESSÕES), Optativa I - Registros Públicos

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Ética Profissional, Direito Previdenciário, Prática Jurídica IV

  • 01/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho II, Optativa I - Registros Públicos

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Ética Profissional, Direito do Trabalho II

  • 01/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Jurídica III, Optativa I - Registros Públicos, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil IV - Coisas

  • 01/2021 - 06/2021

    Ensino, GTI, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada a informática

2017 - 2020

FASB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista

Atividades

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO CIVIL IV - COISAS

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, ÉTICA PROFISSIONAL, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, GTI, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMÁTICA

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Execuções, Ética Profissional

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, GTI, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada a informática

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, GTI, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à informática

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito - IED, Ética Profissional

2014 - Atual

Advocacia Lacerda

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou nas esferas civil e trabalhista