Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo

Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2020), onde concluiu o bacharelado (2014). Fundadora da Fenda Consultoria, especializada em pautar temas de maternidade e infância. Advogada. Mãe do Eduardo.

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Civil

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Direitos de Gestantes
Orientador: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Palavras-chave: Direito; Direitos da personalidade.; Direitos reprodutivos..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Civil

2017 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: A proteção autoral da obra arquitetônica
, Ano de Obtenção: 2020.Silmara Juny de Abreu Chinellato.Palavras-chave: Direito de Autor; Obra Arquitetônica; Direito de Repúdio; Violações aos direitos do autor-arquiteto.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A proteção do consumidor no comércio eletrônico e sua regulamentação
Orientador: Silmara Juny de Abreu Chinellato

Formação complementar

2024 - 2024

Governança Colaborativa para a Primeira Infância. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável. (Carga horária: 8h). , Escola do Poder Judiciário do Acre ESJUD, ESJUD, Brasil.

2024 - 2024

Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão. (Carga horária: 7h). , Escola do Poder Judiciário do Acre ESJUD, ESJUD, Brasil.

2022 - 2022

Curso Prático Aborto Legal. (Carga horária: 6h). , Cravinas - Clínica de Direito Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos, CRAVINAS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em As artes decorativas no acervo do MAC-USP. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Apresentação do Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Contexto e Importância dos Recursos Humanos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Contratos: negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Afinal, o que pensam as mulheres?. (Carga horária: 2h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2020 - 2020

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2016 - 2016

Direito Digital Aplicado. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Fashion Law. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direito Imobiliário. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, Anna Ascenção V. de. . I Congresso das CivilistaS. 2024. (Congresso).

Participação em eventos

I Jornada de Direito da Saúde.A inserção ou remoção de DIU (dispositivo intrauterino) por profissional de enfermagem não é óbice à cobertura do procedimento pela operadora de saúde. 2024. (Outra).

I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2a Região. Proposta de enunciado. 2024. (Congresso).

Direitos Sexuais e Reprodutivos nos Tribunais Superiores: um quadro comparativo entre Brasil e EUA. 2023. (Seminário).

I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero. 2023. (Seminário).

2a Jornada Discente de Pesquisa de Pós-Graduação da FDUSP.Coordenação do Grupo de Trabalho - GT 12 - Direito, Tecnologia e Inovação. 2022. (Outra).

I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde FONAJUS - CNJ. 2022. (Congresso).

IX Jornada de Direito Civil.Enunciado: "As despesas com doula e consultora de amamentação podem ser objeto de alimentos graníticos, observado o trinômio da necessidade, possibilidade e proporcionalidade para a sua fixação". 2022. (Outra).

III Jornada Luso-Brasileira de Direito Autoral. 2020. (Simpósio).

10º Encontro Anual AASP. 2019. (Encontro).

V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. Comunicação de aquestos e separação obrigatória de bens no Brasil - a controvérsia acerca da Súmula n. 377 do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Congresso).

VIII Jornada de Direito Civil. Proposição de Enunciado. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito: 190 anos da Faculdade de Direito da USP. 2017. (Congresso).

Luxo, Arquitetura e Design. 2017. (Encontro).

Presente e futuro do processo civil brasileiro: homenagem a Cândido Dinamarco, em seus 80 amos. 2017. (Seminário).

Retrospectiva Percival Lafer - Bate-papo. 2017. (Encontro).

Visão Crítica da Arbitragem. 2017. (Congresso).

Matinée du Luxe. 2016. (Exposição).

Serviços Regulados x Serviços Não Regulados. 2016. (Simpósio).

Curso Análise Crítica do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor Contemporâneo. 2015. (Congresso).

Negócios Processuais no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

I Congresso de Direito Privado. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Moreira Alves Mury

CORREIA, A.VIEIRA, D. P. C.FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de.. Decisão do Caso "Sócios da Disco x Pão de Açúcar" e seu impacto no Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, Anna Ascenção V. de. . Pesquisa clínica, sexo e gênero: a devida inclusão de mulheres como participantes de estudos clínicos. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 40, p. 81-97, 2024.
FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. . Online antes do nascimento: como a internet invade o útero. In: Cueva, Ricardo Villas Bôas; Tauk, Caroline; Mendes, Laura Schertel; Tepedino, Gustavo; Galdino, Flávio. (Org.). Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2024, v. , p. 913-926.
CORREIA, A. ; CAPUCHO, F. J. ; FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. . Dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade - uma visão crítica. In: Correia, Atalá; Capucho, Fábio Jun. (Org.). Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 1ed.Barueri: Editora Manole, 2019, v. 1, p. 20-40.
FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. . Instituições Familiares no século XXI: desafios contemporâneos. In: Thomson Reuters Brasil. (Org.). Contraponto Jurídico. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. , p. 257-267.
FIGUEIREDO, Anna Ascenção V. de. . Polêmica sobre intermediárias do salário-maternidade e necessária responsabilização digital. Consultor Jurídico, 2024 (Artigo Online).
FIGUEIREDO, Anna Ascenção V. de. . Crítica feminista ao PL que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos 2024 (Artigo Online).
FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. . Vítima de violência doméstica tem liberdade de contar sua história, mas só se não for mãe 2023 (Artigo Online).
FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. ; NORONHA, P. C. A. O. . Plano de parto: diretriz de tratamento e violência obstétrica 2021 (Artigo Online).

Outras produções

FIGUEIREDO, Anna Ascenção V. de. ; TAI, L. . Maternidade de Guerrilha: Repensar infâncias a partir da maternidade. 2024.

FIGUEIREDO, Anna Ascenção V. de. . Agricultora do AM consegue salário-maternidade mesmo após 3 anos do nascimento do filho: 'bem na hora que precisava'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, Anna Ascenção V. de. . Salário-maternidade, responsabilidade digital e o que nos reserva o futuro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIBE, Cris. ; FIGUEIREDO, Anna. . Lei tira direito do agressor à guarda compartilhada: como fica na prática?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FARIA, J. ; FIGUEIREDO, Anna. . Casos Ana Hickmann e Patrícia Ramos: histórias de violência precisam ser contadas com coragem. Se não pelas vítimas, por todas nós.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. ; FIBE, C. ; RIBEIRO, M. . Alienação parental: por que a lei deveria ser revogada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, Anna. ; LISAUSKAS, R. ; BOMFIM, E. ; CACOSSI, L. ; BULLA, B. ; FERRAZ, P. . Vacinação Infantil - Mãe sem Manual. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, Anna Ascenção Verdadeiro de. ; SANTANA, A. . O ativismo jurídico pelos direitos de gestantes e lactantes com dra. Anna Figueiredo. 2022. (Podcast).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Fenda Consultoria Ltda.

Vínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria especializada nos temas de maternidade e infância. Por meio da Fenda, espera-se pautar e orientar esses temas tradicionalmente invisibilizamos.

2020 - 2022

Verdadeiro de Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 44

2018 - 2019

Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2015 - 2017

Vettori, Rubinstein & Foz Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2011 - 2014

Vettori, Rubinstein & Foz Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiária

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora - PAE, Carga horária: 6

2017 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora da Prof. Titular Silmara Chinellato nas disciplinas por ela ministradas na graduação (Direito de Família, Direito de Autor e Novos Tópicos de Direito Civil Aplicado).

2011 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora do grupo de Direito Romano, coordenado pelos Prof. Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes e Prof. Titular Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi.

2019 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), presidida pela Prof. Silmara Juny de Abreu Chinellato.

2022 - Atual

Fórum de Integração Brasil Europa

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro associada, Carga horária: 0

2022 - Atual

Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, ReHuNa

Vínculo: Filiada, Enquadramento Funcional: Filiada, Carga horária: 0