Fabio Luiz Viegas Cutrim

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2008). Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2019). Mestre em Ciências Criminógico-forenses pela Universidade de la Empresa - UDE (Uruguai (2021) com título revalidado/reconhecido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - UFMA em 2022. Procurador do município de São Vicente Férrer (MA) entre os anos de 2016 a 2022.(cargo efetivo). Advogado proprietário do escritório CUTRIM ADVOCACIA E CONSULTORIA entre os anos 2010 a 2024. Atualmente, servidor público efetivo no cargo de Analista Judiciário Direito do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciencias Criminológico-forenses

2017 - 2021

Universidad de la Empresa
Título: ABORTO: de la cifra negra a los daos generados por la criminalización y sus impactos en la salud de la población femenina del municipio de São Bento (Maranhão-Brasil) entre los aos 2017 y 2019, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Germán Aller Maisonnave
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Criminologia

2017 - 2019

Centro Universitário Internacional
Título: Artigo: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA POSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO PELA ATIVIDADE POLICIAL
Orientador: Amanda Cecatto Alcântara

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade Federal do Maranhão
Título: CRIMINALIDADE NA INTERNET: emergência de tipificação e penalidades para delitos via internet banking
Orientador: ORIANA GOMES

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

MINI CURSO DE CRIMINOLOGIA ESA OAB/MA. 2020. (Outra).

I CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / IV JORNADA BRASILCON 25+ DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO 21 E 22/09/2016. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

CUTRIM, FÁBIO LUIZ VIÉGAS . Aborto E Ética: Uma Análise Crítica Dos Valores Atuais Que Legitimam A Criminalização E A Desigualdade Nas Relações De Gênero. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , 2021.
CUTRIM, FÁBIO LUIZ VIEGAS ; ALCANTARA, AMANDA CECATTO . O Princípio Da Insignificância E A Sua Possibilidade De Valoração Pela Atividade Policial. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , 2021.
CUTRIM, F. L. V. . ABORTO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Um olhar acerca da necessidade de descriminalização do aborto no Brasil. Belo Horizonte: Editora Edições Superiores, 2017 (ARTIGO CIENTÍFICO).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS. , Rua do Bambu, nº 689, Centro, 65300073 - Santa Inês, MA - Brasil, Telefone: (98) 20554235, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2024

CUTRIM ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2016 - 2022

Procuradoria Municipal de São Vicente Ferrer

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do município

2012 - 2012

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Direito, Carga horária: 30