Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa(2006), especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários(2012), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA FISCAL E DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Federal de Pernambuco(2013), aperfeicoamento em LEGISLAÇÃO DO ICMS pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas PB(2008) e aperfeicoamento em SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO pela Dialética Cultural(2012). Atualmente é Advogado da Moura, Cavalcanti e Negreiros Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA FISCAL E DIREITO TRIBUTÁRIO

2011 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ANÁLISE DA BASE DE CÁLCULO DO ISS

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2010 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NOS SERVIÇO RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CIVIL

Aperfeiçoamento em SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

2012 - 2012

Dialética Cultural
Título: ---. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em LEGISLAÇÃO DO ICMS

2008 - 2008

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas PB, Sebrae PB
Título: -----. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Prazo de Duração da Prisão Preventiva
Orientador: Francisco Sarmento

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Produções bibliográficas

SANTOS, D. T. M. D. . 'A COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NOS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CIVIL', 2014 (ARTIGO CIENTÍFICO).

Outras produções

SANTOS, D. T. M. D. . ASPECTO GERAIS SOBRE LICITAÇÃO. 2012. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2010

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE GABINETE I - SEC. EST. DE GOV., Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício profissional junto ao Gabinente Civil do Governador.

2012 - 2012

Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO

Outras informações:
DOCÊNCIA EM CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. TEMA: ASPECTOS GERAIS SOBRE LICITAÇÃO

2006 - 2008

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR POLÍTICO

Outras informações:
ASSESSORIA JURÍDICA PRESTADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

2016 - Atual

Moura, Cavalcanti e Negreiros Advogados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2006 - 2012

RAMALHO ADVOCACIA, ---

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ---, Carga horária: 20