Bruno de Ávila Borgarelli

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Produções bibliográficas

• BORGARELLI, B. Á. . Do instituto da separação no Direito brasileiro: sua manutenção após a Emenda Constitucional 66, de 2010. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 35, p. 103-168, 2023.

• BORGARELLI, B. Á. . O método bifásico do cálculo dos danos extrapatrimoniais e sua adoção pela jurisprudência brasileira. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 18, p. 493-509, 2020.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . Da doação a incapaz. Revista do Direito Imobiliário , v. 79, p. 421-438, 2016.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . A descodificação do direito civil: Microssistemas e outros modismos. Revista Jurídica Logos , v. 8, p. 11-36, 2015.

• BORGARELLI, B. Á. . Responsabilidade civil e graus de culpa: a redução equitativa da indenização. 1. ed. São Paulo: YK, 2023. v. 1. 247p .

• SCAFF, F. C. (Org.) ; KUMPEL, V. F. (Org.) ; BORGARELLI, B. Á. (Org.) . Regularização Fundiária Rural. 1. ed. São Paulo: YK, 2022. v. 1. 298p .

• SILVEIRA MARCHI, E. C. (Org.) ; KÜMPEL, Vitor Fredeiroc (Org.) ; BORGARELLI, B. Á. (Org.) . Regularização fundiária urbana ? Estudos sobre a Lei n.o 13.465/2017. 1. ed. São Paulo: YK, 2019. v. 1. 288p .

• BORGARELLI, B. Á. . Do limes romano à fronteira nacional moderna ? com particular atenção à fronteira do Brasil (Parte 1). In: Bernardo B. Queiroz de Moraes; Tomás Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo ? Temas de Direito Privado. 1ed.São Paulo: YK, 2024, v. 5, p. 157-164.

• BORGARELLI, B. Á. . Do limes romano à fronteira nacional moderna ? com particular atenção à fronteira do Brasil (Parte 2). In: Bernardo B. Queiroz de Moraes; Tomás Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo ? Temas de Direito Privado. 1ed.São Paulo: YK, 2024, v. 5, p. 165-176.

• BORGARELLI, B. Á. . Regularização fundiária rural na faixa de fronteira. In: Fernando Campos Scaff; Vitor Frederico Kümpel; Bruno de Ávila Borgarelli. (Org.). Regularização Fundiária Rural. 1ed.São Paulo: YK, 2022, v. 1, p. 272-.

• BORGARELLI, B. Á. ; MALUF, Carlos Alberto Dabus . Artigos 6º e 7º. In: Jaques Bushatsky; Rubens Carmo Elias Filho. (Org.). Locação ponto a ponto: comentários à Lei n. 8.245/91. 1ed.São Paulo: IASP, 2020, v. 1, p. 93-110.

• BORGARELLI, B. Á. . Ruy Rosado de Aguiar Júnior: inspiração para as novas gerações. In: Claudia Lima Marques; Gustavo Cerqueira. (Org.). A função modernizadora do direito comparado: 250 anos da Lei da boa razão ? Homenagem à memória de Antônio Manuel Hespanha e Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 1ed.São Paulo: YK, 2020, v. 1, p. 573-578.

• BORGARELLI, B. Á. ; SILVEIRA MARCHI, E. C. ; FOLDI, A. . Géza Marton ? O avô da responsabilidade civil no Brasil ? José de Aguiar Dias e Thomas Marky. In: Eduardo C. Silveira Marchi. (Org.). Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). 1ed.São Paulo: YK, 2019, v. 1, p. 465-491.

• KÜMPEL, Vitor Fredeiroc ; BORGARELLI, B. Á. . ?Condomínio de Lotes?: Regime Jurídico e Aspectos Registrais.. In: Eduardo C. Silveira Marchi; Vitor Frederico Kümpel; Bruno de Ávila Borgarelli. (Org.). Regularização fundiária urbana ? Estudos sobre a Lei n.o 13.465/2017. 1ed.São Paulo: YK, 2019, v. 1, p. 223-240.

• KÜMPEL, Vitor Fredeiroc ; BORGARELLI, B. Á. . Do Loteamento de Acesso Controlado. In: eduardo C. Silveira Marchi; Vitor Frederico Kümpel; Bruno de Ávila Borgarelli. (Org.). Regularização fundiária urbana ? Estudos sobre a Lei n.o 13.465/2017. 1ed.São Paulo: YK, 2019, v. 1, p. 241-250.

• KÜMPEL, Vitor Fredeiroc ; BORGARELLI, B. Á. . Usucapião Administrativa e a Lei 13.465/2017: Algumas Questões. In: Eduardo C. Silveira Marchi; Vitor Frederico Kümpel; Bruno de Ávila Borgarelli. (Org.). Regularização fundiária urbana ? Estudos sobre a Lei n.o 13.465/2017. 1ed.São Paulo: YK, 2019, v. 1, p. 329-346.

• RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; BORGARELLI, B. Á. . A responsabilidade civil objetiva na Lei Anticorrupção. In: Raul Araújo; Edilson Pereira Nobre Júnior; Bruno Leonardo Câmara Carrá. (Org.). Estudos sobre a Administração Pública e o combate à corrupção: desafios em torno da lei nº 12.846/2013. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018, v. 1, p. 143-170.

• BORGARELLI, B. Á. . Dans l?âme de l'université: brasileiro ganha o mais nobre título acadêmico francês.. ConJur, 29 jul. 2019.

• BORGARELLI, B. Á. . Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica. ConJur, 14 jun. 2019.

• BORGARELLI, B. Á. ; COSTA FILHO, V. T. . A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica.. Migalhas, 11 fev. 2019.

• BORGARELLI, B. Á. . 2018: um marco para o Direito Civil brasileiro. Migalhas, 26 dez. 2018.

• BORGARELLI, B. Á. . O ?maior acompanhado?: uma novidade no Direito português (parte 2). ConJur, 08 out. 2018.

• BORGARELLI, B. Á. . O ?maior acompanhado?: uma novidade no Direito português (parte 1). ConJur, 27 ago. 2018.

• BORGARELLI, B. Á. . Crise do Direito Civil encontra focos de resistência ? parte 1. Migalhas, 23 abr. 2018.

• KÜMPEL, Vitor Fredeiroc ; BORGARELLI, B. Á. . Provimento reaviva debate sobre limites do CNJ em serventias extrajudiciais. ConJur, 29 jan. 2018.

• BORGARELLI, B. Á. . O primeiro tiro do ano: bloqueio de bens sem autorização judicial. Migalhas, 16 jan. 2018.

• KÜMPEL, Vitor Fredeiroc ; BORGARELLI, B. Á. . A positivação do condomínio de lotes ? Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017. Migalhas, 10 out. 2017.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . Algumas reflexões sobre o direito real de laje - Parte II. Migalhas, 26 set. 2017.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . Algumas reflexões sobre o direito real de laje - Parte I. Migalhas, 12 set. 2017.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . A destruição da teoria das Incapacidades.. Migalhas, 08 dez. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . As aberrações da lei 13.146/15. Migalhas, 08 nov. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. ; SCHOEDL, T. F. . O estranho caso do inimputável capaz - Parte II. Migalhas, 03 nov. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. ; SCHOEDL, T. F. . O estranho caso do inimputável capaz - Parte I. Migalhas, 20 out. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . Vicissitudes do Registro Civil. Migalhas, 08 set. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes. Migalhas, 20 ago. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . Escritura de separação com existência de filho menor. Migalhas, 01 jul. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . A banalização do direito de família III. ARPEN, 01 abr. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . A banalização do direito de família II. ARPEN, 01 mar. 2015.

• KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . A banalização do direito de família I. ARPEN, 01 jan. 2015.

• YUN, Qi ; BORGARELLI, B. Á. . Um estudo sobre a actio de effusis vel deiectis no Direito Romano: com base na análise dos fragmentos D. 9, 3 e I. 4,5. São Paulo: RT, 2018. (Tradução/Artigo).

• SILVEIRA MARCHI, E. C. ; KUMPEL, V. F. ; BORGARELLI, B. Á. . Apresentação. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  A equidade e a redução da indenização: mitigação do princípio da reparação integral com base no grau de culpa do agente, Descrição: O Código Civil de 2002 apresentou importantes modificações no tema de responsabilidade civil. Uma das novidades introduzidas está no art. 944, paragrafo único, que traz uma exceção à tradicional regra de que a indenização é sempre medida pela extensão do dano, aceitando-se a avaliação do grau de culpa na fixação do quantum indenizatório, que poderá ser reduzido em nome do princípio da equidade. Sucede que esta exceção gera dúvidas, especialmente em relação aos critérios que o julgador deve usar para aplicar o dispositivo no caso concreto, bem como a extensão dessa aplicação.O legislador de 2002 não mencionou esses critérios, tendo afirmado apenas o requisito da desproporção entre culpa do lesante e dano causado, a ser verificada casuisticamente, e a aplicação da equidade. Não tratou, por exemplo, da necessidade de apreciação da situação econômica das partes, bem como do grau de discricionariedade do juiz na situação. A doutrina, por sua vez, tem criado perspectivas diferentes, gerando controvérsias que reclamam uma analise aprofundada. É a solução dessas controvérsias e o estabelecimento dos critérios de redução equitativa da indenização, nos termos do art.944 do Código Civil, o que se pretende com a pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno de Ávila Borgarelli - Coordenador / Claudio Luiz Bueno de Godoy - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

Prêmios